Câmara dos Deputados aprova Código Florestal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite ontem, por 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção, o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que reforma o Código Florestal. A versão proposta libera a ocupação de cerca de 420 mil quilômetros quadrados de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) - às margens de rios e em encostas de morros - que foram desmatadas até 2008. À revelia da presidenta Dilma Rousseff, deputados aliados e da oposição articularam a votação. Foi a primeira vez em quase cinco meses de governo Dilma que a base aliada confrontou o Planalto. O PMDB, segundo maior partido da Câmara e legenda do vice-presidente Michel Temer, se rebelou.

Integrantes da base governista ainda tentaram um acordo em várias reuniões durante o dia, em meio a muita confusão. No início da noite, a derrota se tornara inevitável. E o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), voltava a falar em veto presidencial. “A presidenta Dilma não hesitará em usar suas prerrogativas constitucionais para proteger o meio ambiente”, disse. Antes de ser submetida à sanção presidencial, a proposta ainda seguirá para o Senado. O governo espera que a etapa represente uma nova oportunidade para fazer ajustes na proposta. Durante meses de negociação, o governo concordou em flexibilizar regras de recomposição das áreas de preservação permanente e de reserva legal. A proposta beneficiaria a maioria dos produtores rurais, que detém pequenas propriedades.

A pressão de ruralistas na própria base do governo foi mais forte. Mas o líder do governo resistia em reconhecer a derrota. “Não existe derrota da base governista. É um tema que desperta paixões e a base está encaminhando por conta própria, com a oposição”, resumiu. “E se a moda pega?”, questionou um repórter. “Essa moda não pegará”, respondeu Vaccarezza.

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), previu que a presidente Dilma Rousseff teria cerca de 100 votos, contra 400 vindos da base governista e da oposição. O PT tentaria modificar o texto no plenário, sem chance de sucesso.

 A oposição reagiu à possibilidade de veto. “Estamos considerando que não será vetada uma posição conflitante, que detém a maioria dos votos do plenário”, disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). A senadora Kátia Abreu (TO), a caminho do PSD, também desacreditou a ameaça do Planalto. “Não acredito que a presidente vai vetar e arrancar os produtores rurais da beira do rio como se fossem ervas daninhas”, disse. A senadora participou da última reunião de líderes antes da votação, na presidência da Câmara. À porta da reunião, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) bradava que o eventual veto da presidente vai levar produtores rurais às ruas.

Na base governista, a posição do PMDB foi determinante. Apesar dos apelos do Planalto, o líder do partido, Henrique Alves (RN), não abriu mão do apoio aos ruralistas. Candidato à presidência da Câmara em fevereiro de 2013, ele alegou a palacianos que não poderia romper com palavra dada à bancada e aos aliados.

Até as 23h45, os deputados ainda estavam votando os destaques de emendas e de partes do texto apresentados pelos partidos.

Manifestantes levam clima de auditório às galerias

Brasília - A votação do Código Florestal lotou as galerias da Câmara com cerca de 200 manifestantes que ora aplaudiam, ora vaiavam os deputados que se revezavam na tribuna da Câmara para discursar sobre o projeto. O clima mais parecia o de um programa de auditório do que uma votação de projeto de lei. As galerias foram tomadas tanto por ruralistas, favoráveis ao texto de Aldo Rebelo (PC do B-SP), quanto por ambientalistas, contrários ao relatório do comunista.

Um dos mais aplaudidos pelos ambientalistas foi o ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV-MA), conhecido como Zequinha Sarney. Ele discursou contra o projeto, alegando que a proposta é um “retrocesso”. Foi ovacionado pela plateia de ambientalistas, alguns deles vestindo camisetas vermelhas com a inscrição da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “É uma coisa inédita ver a CUT toda fardada aplaudindo o Sarney”, ironizou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos líderes da bancada ruralista.

Assim como em todas as votações polêmicas, a segurança da Câmara permitiu apenas a entrada de manifestantes credenciados pelos partidos nas galerias do plenário da Casa. Foram distribuídas cerca de 200 senhas. Mais cedo, manifestantes contrários e favoráveis ao projeto de Código apresentado por Aldo lotaram o saguão de entrada do Congresso. O clima ficou tenso.

Principal porta de entrada da Câmara e do Senado, a chapelaria do Congresso ficou tomada por manifestantes da CUT e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Do lado da Câmara ficaram cerca de 200 militantes da CUT, que protestaram contra o projeto de Código. Do lado do Senado, um grupo de 50 pessoas com camisetas da CNA participou de um café bancado pela confederação.

Presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pôs um grupo de cerca de 50 agricultores na entrada principal do Congresso, onde foi montada uma maquete dos biomas brasileiros, com plantações em encostas de soja e outros produtos, além de florestas. A Confederação montou ainda uma mesa com pães, frutas e bolos no saguão do Congresso.

Fonte: Tribuna do Norte