Presidente e diretoria da CNA prestigiam solenidade de posse da nova ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, assumiu oficialmente o cargo na tarde desta segunda-feira (5/01) em Brasília, em concorrida cerimônia que contou com a presença do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior. Diretores da entidade e presidentes de Federações de Agricultura de vários estados também prestigiaram a transmissão de cargo à nova ministra que presidiu a Confederação ao longo dos últimos seis anos.

Ao discursar para uma plateia de autoridades, entre as quais 17 ministros de Estado, Kátia Abreu citou a CNA como “uma grande escola” em que muito aprendeu e onde fez grandes amigos e disse que o MAPA será a casa do produtor rural. Entre os diretores e presidentes estaduais de Federações de Agricultura saudados pela nova ministra estavam José Mário Schreiner (Goiás), Carlos Speroto (Rio Grande do Sul), José Zeferino Pedrozo (Santa Catarina), Mário Antônio Pereira Borba (Paraíba), Flávio Saboya Neto (Ceará), Álvaro Arthur Lopes de Almeida (Alagoas), Muni Lourenço Silva Júnior (Amazonas), Renato Simplício Lopes (Distrito Federal).

Em seu pronunciamento, a ministra destacou que uma de suas metas no Mapa será dobrar o tamanho da classe média rural, uma vez que dos mais de cinco milhões de produtores rurais, apenas 15% (cerca de 800 mil) pertencem à chamada classe C. Em sintonia com a CNA, a ministra afirmou que é fundamental para o Brasil que o agronegócio produza mais e exporte mais.  “Este ministério terá os olhos permanentemente voltados ao produtor”, anunciou Kátia Abreu, ao destacar que o novo lema do MAPA será a modernização com eficiência e transparência.

Assessoria de Comunicação da CNA

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 Cereais, Fibras e Oleaginosas- PREÇO DO MILHO

Milho: Após perdas recentes, mercado testa reação e volta a subir na CBOT

Na sessão desta quinta-feira (5), as principais posições do milho negociadas na Bolsa de Chicago (CBOT) trabalham em campo positivo. Por volta das 8h39 (horário de Brasília), os contratos do cereal registravam ganhos entre 1,50 e 2,25 pontos. O vencimento março/15 era cotado a US$ 3,85 por bushel. 

Os preços da commodity testam uma reação depois das quedas apresentadas na quarta-feira. O mercado do cereal recuou, com perdas entre 2,00 e 2,25 pontos, frente à liquidação das posições por parte dos fundos de investimentos, para embolsar os lucros do pregão de terça-feira. 

Além disso, as informações da produção de etanol nos Estados Unidos também pesaram sobre os preços. Conforme dados da AIE (Administração de Informação de Energia) a produção de etanol caiu3%, para 948 mil barris por dia. Em contrapartida, os estoques subiram 2%, maior nível desde junho de 2012. A expectativa é que os produtores do país estejam reduzidno a produção, frente ao baixo consumo local do produto. 

Ainda nesta quinta-feira, o USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) irá reportar novo relatório de vendas para exportação, importante indicador de demanda. 

Veja como fechou o mercado nesta quarta-feira: 

Milho: Na BM&F, câmbio dá suporte e mercado fecha em alta pelo 2º dia consecutivo 

As cotações futuras do milho negociadas na BM&F Bovespa terminaram a sessão desta quarta-feira (4) do lado positivo da tabela pelo 2º dia consecutivo. As principais posições do cereal subiram entre 1,18% e 1,43% e o vencimento março/15 encerrou o dia a R$ 29,16 a saca. 

Os preços do cereal foram impulsionados pela forte alta observada na moeda norte-americana. O câmbio fechou a sessão desta quarta-feira com forte alta, de 1,78%, negociado a R$ 2,7420 na venda. Esse é o maior patamar de fechamento desde 23 de março de 2005. Na máxima do dia, o câmbio chegou a R$ 2,7490. Conforme informações da agência Reuters, o dólar encontrou suporte na queda do petróleo e a expectativa de que os juros nos Estados Unidos deverão subir em meados desse ano. 

De acordo com os analistas, o mercado tem acompanhado a movimentação do dólar. E, somente a partir desse mês irá começar a focar as especulações em relação à safrinha de milho. Ainda há muitas incertezas sobre a segunda safra devido ao atraso no plantio da safra de verão, que estreitou a janela ideal de cultivo do milho. 

Em muitas localidades, especialmente no Centro-Oeste, a expectativa é de redução na área destinada ao grão e também, nos investimentos. Em Nova Mutum (MT), o cenário é o mesmo. “A grande maioria dos produtores não estão otimistas em relação à safrinha. Então, essa é uma grande preocupação e, segundo os meteorologistas, esse ano, as chuvas deverão ficar abaixo da média do registrado em 2014. Sem contar que, os preços não são animadores”, explica o presidente do Sindicato Rural do município, Luiz Carlos Gonçalves. Na região, a saca do milho é negociada entre R$ 15,00 a R$ 16,00. 

Mercado interno 

No mercado interno, o dia também foi de pouca negociação. Nas principais praças pesquisadas pelo Notícias Agrícolas, a quarta-feira foi de estabilidade. Em Cascavel (PR), o preço registrou alta de 2,50%, com a saca negociada a R$ 20,50. Na região de Jataí (GO), a cotação exibiu ligeiro ganho de 0,15% e saca era negociada a R$ 19,83. 

Já em Tangará da Serra (MT), o preço recuou expressivamente, em torno de 16,67%, com a saca cotada a R$ 15,00. No Porto de Paranaguá, o preço ficou estável em R$ 29,50, para entrega em outubro de 2015. 

Bolsa de Chicago 

No mercado internacional, as cotações futuras do milho devolveram parte dos ganhos registrados na sessão anterior. As principais posições do milho fecharam a sessão desta quarta-feira com perdas entre 2,00 e 2,25 pontos. O vencimento março/15 era negociado a US$ 3,83 por bushel. 

Assim como nos futuros da soja, a queda do petróleo, observada hoje, também refletiu no mercado do cereal. Paralelamente, os investidores observam a situação confortável entre a oferta e demanda mundial, fator negativo aos preços da commodity. 

Ainda hoje, a AIE (Administração de Informação e Energia) indicou a produção de etanol nos EUA mais restrita. Até a semana encerrada no dia 30 de janeiro, a média de produção do etanol ficou em 948 mil barris por dia. O número representa uma queda de 3% em relação à semana anterior. 

Fonte: Notícias Agrícolas

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| Assuntos econômicos 

Oportunidade para a agricultura

Por Hélio Tollini*

Há dois caminhos para fortalecer o crescimento da Agricultura brasileira. Um é por meio da expansão do mercado consumidor. O outro é via desenvolvimento tecnológico

Há dois caminhos para fortalecer o crescimento da Agricultura brasileira. Um é por meio da expansão do mercado consumidor. O outro é via desenvolvimento tecnológico. Um expande o volume de negócios, outro aprofunda a base de competitividade. O país precisa de uma Agricultura maior e mais forte. Para isso, as políticas agrícolas devem concentrar atenção nas duas fontes de crescimento.

A expansão do mercado ocorre naturalmente via crescimento da população e da renda per capita, mas isso é insuficiente para um país que precisa e pode crescer mais. É necessário expandir o mercado, expandindo o mercado externo. Essa é a forma sustentável de ampliar a produção, o emprego e a renda do setor, aumentando ainda a segurança alimentar e a geração de divisas, sempre muito importantes para financiar importações. Vale repetir, tal caminho aumenta a segurança alimentar da população.

Uma forma de conquistar mercados consiste em reduzir a concorrência de produtos subsidiados. O famoso Contencioso do Algodão é o caso mais próximo de sucesso que algum país já alcançou na área da Agricultura. Contenciosos para eliminar subsídios proibidos ou acionáveis são a maneira formal de ampliar mercado via abrandamento de condições de competição - forma difícil, onerosa e contrariada até por interesses internos.

Questões agrícolas dificultam as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC). Olhando-se o histórico, verifica-se um alongamento dos prazos desde a primeira negociação até a de Doha, a última, e ainda não concluída. Para os otimistas, há a frase da ministra do Comércio da Indonésia: "Negociações multilaterais nunca falham, apenas continuam".

Quando o tema Agricultura passou a fazer parte da agenda da OMC, as rodadas de negociações se tornaram mais difíceis e longas. Países em desenvolvimento não oferecem risco de competição no mercado de produtos industriais e, mais recentemente, no de produtos "intensivos em conhecimento". Mas podem ser competidores fortes nos de produtos agrícolas.

Para países em desenvolvimento, elevar a produção e a produtividade é essencial para alavancar o processo de desenvolvimento. Gerar excedentes que elevem suas agriculturas da situação apenas de autossuficiência para a orientação de mercado é essencial. O Brasil tem um agronegócio forte e competitivo e grande número de pequenos produtores com várias limitantes em termos de disponibilidade de terras, de capital e de informação para progredir.

Tanto o agronegócio quanto a pequena Agricultura necessitam de constante fluxo de tecnologia para manter e aumentar os índice de produtividade. E a economia brasileira necessita do avanço nesses setores para progredir. É grande setor microeconômico que ajuda a macroeconomia, via contenção do índice de preços de alimentos, redução do desemprego e geração de divisas.

A Holanda direcionou seu sistema de pesquisa Agrícola primeiramente para o aumento da produção de alimentos. À época, a contribuição mais importante da Agricultura era gerar excedentes alimentares para abastecer a população. Resolvido esse problema, o país dirigiu seus sistema gerador de tecnologias agropecuárias para gerar excedentes exportáveis. Foi, dessa forma, revendo e revisando os objetivos de sua pesquisa para melhor focar os problemas de cada época.

O importante é reconhecer o efeito macroeconômico de pesquisa Agrícola bem conduzida e de ambiente favorável de política econômica e Agrícola. Estabilização econômica e crescimento são efeitos claros do bom desenvolvimento da Agricultura.

Dessa situação decorre oportunidade para a Agricultura brasileira. De um lado, há ainda bastante espaço para aumentar a produtividade do setor e, de outro, o comércio mundial pode se tornar competitivo pela eliminação de subsídios que o distorcem. Aumentar a produtividade da Agricultura brasileira depende em parte do desenvolvimento tecnológico e, em parte, da política econômica do Brasil.

* Hélio Tollini é Engenheiro agrônomo, é Ph.D. em economia. Artigo publicado no Correio Braziliense

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| Trabalho e previdência(APOSENTADORIA RURAL)

Previdência Social e os benefícios aos trabalhadores do campo

Por Aliny Cristina Teixeira Mendonça*

O Brasil é um país essencialmente agrícola. Tal fato vem se afirmando a cada ano pelos recordes absolutos de produção e exportação dos produtos do país. Apesar disso, somente a partir da Constituição Federal de 1988 os trabalhadores rurais passaram a ter os mesmos direitos que os trabalhadores urbanos.

O Artigo 6º da Constituição Federal dispõe que a Previdência Social é Direito Social do cidadão. Nesse sentido, o artigo 7º assegura aos trabalhadores urbanos e rurais o direito à aposentadoria.

No Censo Agropecuário de 2006, o IBGE identificou 4.367.902 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 84,4% dos estabelecimentos brasileiros que cultivam a terra, a maioria em pequenas propriedades. Dos 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, 3,2 milhões de produtores possuíam acesso às terras na condição de proprietários, representando 74,7% dos estabelecimentos familiares e abrangendo 87,7% das suas áreas (IBGE. CENSO AGROPECUARIO 2006.).

Ressalta-se que esses agricultores, que produzem em regime de economia familiar, são considerados trabalhadores rurais e tratados pela legislação como Segurado Especial. Vejamos o que dispõe o artigo 195 da Constituição: “§ 8º O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.”.

Assim, constata-se que, para os trabalhadores em questão, a forma de contribuição para a Previdência Social é diversa, já que para os que vivem no campo não existe a regularidade de disponibilidade financeira, mês a mês, uma vez que esses enfrentam períodos diversos e instáveis, como safra, seca, proibição de pesca etc. Dessa forma, a contribuição da categoria será efetivada quando da comercialização de seu produto e quando não houver produto a ser comercializado, não haverá necessidade de contribuição.

Todavia, para receber a aposentadoria rural os trabalhadores rurais devem preencher alguns requisitos, quais sejam: ter idade mínima de 55 anos (para as mulheres), e 60 anos (para os homens), além de ter, no mínimo, 15 anos de exercício de atividade rural comprovada.

Então, como comprovar a prática da atividade rural? O INSS disponibiliza uma lista de documentos no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). Exemplifica-se: a) contrato de arrendamento, de parceria ou de comodato rural; b) comprovante de cadastro no INCRA; c) bloco de notas de produtor rural ou notas fiscais de venda por produtor rural.

Contudo, os agricultores familiares e trabalhadores rurais de todo o país têm encontrado dificuldade para reunir os documentos que comprovem essa atividade no campo. Por isso, em 2013, 28% dos pedidos de benefício foram negados pelo INSS. Considerando o fato, o Poder Judiciário vem analisando cada caso concreto para fins de concessão do benefício, e tem admitido, como início de prova material, a apresentação de documento público em que conste a profissão de lavrador, por exemplo: certidão de casamento, reservista, registro de matricula em escola do meio rural, entre outros.

Depois disso, o segurado especial, considerado de acordo com a legislação, receberá o seu benefício no valor de 1 salário mínimo nacional (artigo 29, § 6, da Lei 8213/91). Portanto, a Previdência Rural tem se mostrado uma política que opera em benefício dos trabalhadores rurais e que tem um papel muito relevante em termos de distribuição de renda, no fortalecimento das estruturas sociais e produtivas da agricultura familiar, evitando também o êxodo rural e assegurando a sucessão familiar através da produção de alimentos no Brasil.

*Aliny Cristina Teixeira Mendonça é advogada e técnica administrativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) Goiás / aliny.cristina@senar-go.com.br

| Assuntos econômicos,Trabalho e previdência 

O agronegócio salva a pátria

Por Ana Malvestio* e Lara Moraes**

Respondendo por 22% do PIB e 43% do superávit da balança comercial, o agronegócio desempenha nesse contexto papel fundamental e chega a ser apontado por especialistas como o salvador da pátria

A economia brasileira passa por um momento delicado segundo a avaliação de analistas do mercado. A imprevisibilidade em relação à futura política econômica e a economia com números nada animadores contribuem para criar expectativas pouco otimistas sobre investimentos e consumo. O Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação são índices que chamam a atenção dos analistas. O Banco Central já indicou que haverá baixo crescimento econômico em 2014 e a inflação deve encerrar o ano em 6,25%.

Respondendo por 22% do PIB e 43% do superávit da balança comercial, o agronegócio desempenha nesse contexto papel fundamental e chega a ser apontado por especialistas como o salvador da pátria. No acumulado de janeiro a maio deste ano, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) registrou crescimento de 1,79% do PIB do agronegócio, que inclui atividades antes da porteira (insumos agrícolas), dentro da porteira (agricultura e pecuária) e depois da porteira (agroindústria).

Se for considerado somente o setor primário, dentro da porteira, o crescimento no período foi de 3,49%. O desempenho do agronegócio ganha ainda mais destaque quando comparado ao do PIB, que nos cinco primeiros meses do ano cresceu apenas 0,58%, segundo estimativas do Banco Central.

Quando se trata de emprego e criação de postos formais de trabalho, o agronegócio se mostra ainda mais relevante. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), esse foi o setor da economia que mais empregou com carteira assinada no primeiro semestre do ano. Cerca de 20% dos empregos gerados tiveram origem no agronegócio. Isso significa que, a cada cinco postos formais criados, um estava relacionado à atividade agrícola e pecuária.

No comércio internacional, os dados não são muito bons para o Brasil de forma geral, mas, mesmo assim, o agronegócio consegue se sair melhor. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) registrou queda nas exportações, em torno de 3,46%. O agronegócio acompanhou a tendência, mas com recuo um pouco menor, de 2,20%.

Os principais fatores que levaram o setor a ganhar mais destaque na economia e a trazer contribuições positivas para o país neste momento de baixo crescimento foram a alta do dólar, o alto volume de produção e os bons preços de alguns produtos.

Como o Brasil tem alta representatividade nas exportações de muitos dos setores do agronegócio, posicionado nas primeiras colocações do ranking mundial, a alta do dólar elevou o faturamento das exportações. A taxa de câmbio, que começou o ano em R$ 2,38/US$, ficou até agora sempre acima de R$ 2,22/US$ e apresenta tendência de alta, chegando a superar, recentemente, os R$ 2,50/US$.

Alguns produtos alcançaram boas cotações.  o caso da carne bovina, após os patamares recordes registrados no preço do boi, em torno de R$ 127 por arroba; do café arábica, que teve valorização de aproximadamente 50% por causa da quebra de safra; e da soja, que, apesar de não registrar picos de preços, conseguiu manter bom nível de remuneração em virtude da demanda internacional aquecida.

É evidente que houve desvalorização de algumas culturas ao longo do ano, a exemplo do algodão e o milho. No geral, porém, como a produção agropecuária continuou elevada, o aumento da venda de produtos minimizou os efeitos da queda dos preços. A produção de grãos, por exemplo, registrou alta de 2,6% e, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, deve chegar a 193 milhões de toneladas na safra 2013/2014. A pecuária (carne suína, bovina e frango) também manteve bons níveis de produção.

Os números demonstram que o peso do agronegócio na economia brasileira é indiscutível e que, neste ano, a sua importância ficou ainda mais evidente para o crescimento do país. Voltar as atenções para o setor deve estar no plano do governo federal. Temas como tributação, legislação, infraestrutura e crédito precisam fazer parte de uma política agrícola baseada em estratégias de longo prazo. Está claro que fortalecer o agronegócio não beneficia somente uma classe, mas o Brasil inteiro.

* Ana Malvestio (foto) é Sócia da PwC Brasil e líder de Agribusiness para o Brasil e Américas

** Lara Moraes é Mestre em economia pela Unesp/Araraquara, analista sênior do Centro PwC de Inteligência em Agronegócio

Fonte: Diário do Comércio

Comissão de Caprinos e Ovinos

FAEMG reativa Comissão de Caprinos e Ovinos

O rebanho de ovinos e caprinos vem ganhando força em Minas Gerais. De 2001 a 2012 cresceu 30% e 40%, respectivamente, animando os produtores a se organizarem em associações, espalhadas por todo o estado. Atenta à expansão e às oportunidades do setor e como representante da classe em nível estadual, o SISTEMA FAEMG acaba de reativar a Comissão Técnica de Caprinos e Ovinos. As primeiras discussões começaram nesta quinta-feira, 16 de outubro.

Dentre as metas da Comissão, uma já foi alcançada: a isenção do ICMS no transporte de animais para abate, inclusive para outros estados. “A ovinocultura e a caprinocultura estão crescendo em Minas. O próprio governo tem dado tratamento diferenciado para a comercialização de animais para fora do estado, fomentando, assim, a produção. Isso mostra a importância do setor”, ressalta Rodrigo Alvim, diretor da FAEMG.

Minas conta hoje com 226 mil ovinos, 1,3% do total nacional de 16,78 milhões de cabeças. “A tendência é que o rebanho aumente em todo o Brasil. Nas pequenas e médias propriedades, a ovinocultura se mostra mais eficiente do que outras atividades pecuárias tradicionais”, afirma Luciano Piovesan, criador de ovinos e presidente da Comissão.

Ele ressalta a precocidade dos animais, já que as gestações das fêmeas duram cinco meses e o abate quatro meses depois do nascimento. “Já a gestação da vaca demora nove meses e o abate dos novilhos no mínimo dois anos”, observa Luciano. A rentabilidade também é maior. A arroba do boi é vendida, em média, por R$ 110 e a do cordeiro por cerca de R$ 190.

A Comissão trabalha a partir de agora para que outras metas sejam atingidas, como a eliminação do imposto sobre todos os produtos artesanais derivados do leite de cabra e ovelha, por 15 anos. Outro foco é a ampliação da capacitação profissional na área, por meio do SENAR MINAS, dentre outras. O estado é o nono produtor nacional de caprinos, com 1,3% do total. O primeiro é a Bahia, com 28,1% do rebanho, seguido de Pernambuco, com 20,7% e Piauí, 14,9%.

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG
(61) 3074-3000