Dilma assina dia 23 ordem de serviço para duplicar BR-304

A presidente Dilma Rouseff vai assinar a ordem de serviço da obra de duplicação da BR-304 no dia 23 de janeiro, durante a vinda a Natal para a inauguração da Arena das Dunas. Orçada em R$ 233 milhões, a obra na rodovia inclui a duplicação de 16 quilômetros da Reta Tabajara, construção de oito viadutos e a abertura de marginais em 21,7 quilômetros da rodovia, situados entre o Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, e o entrocamento com a BR-226. A previsão de início das obras é a segunda quinzena de fevereiro.

O Departamento Nacional de Insfraestrutura de Tranportes (DNIT) – responsável pelos serviços na BR-304 – também deverá iniciar neste ano as obras complementares na BR-101, que envolvem a construção de seis viadutos, de uma passagem inferior (trincheira) para acesso a Avenida Maria Lacerda Montenegro, além de ampliação das marginais entre o Viaduto de Ponta Negra e o acesso a Pium, em Parnamirim. A apresentação das propostas está marcada para o dia 26 de fevereiro.

Para os trabalhos na BR-304, a empresa contratada foi a gaúcha SBS Engenharia. De acordo com o DNIT, serão construídos oito viadutos, sendo três deles no entorno de Macaíba. Um deles será erguido no girador que fica antes da chegada ao município, no sentido Natal-Macaíba. Em seguida, um segundo viaduto terá lugar no cruzamento da Avenida Jundiaí (primeira entrada de Macaíba). Mais a frente, na entrada da cidade que dá acesso a Prefeitura, um terceiro viaduto será responsável pela ligação da Avenida Geraldo Melo/ Rua Severino Galdino Ribeiro com a rodovia.

A instalação de outros cinco viadutos está prevista para o trecho que antecede o girador de Macaíba, ligando marginais a BR, e também ao longo da Reta Tabajara. De acordo com o superintendente regional do DNIT, Walter Fernandes, as desapropriações não deverão ser um problema para a obra, visto que “cinco ou seis” propriedades localizadas nas proximidades da entrada de Macaíba deverão passar pelo processo, somando cerca de 6 mil metros quadrados de área. “Praticamente toda a rodovia está dentro da faixa de domínio do DNIT”, afirma.

Segundo Walter Fernandes, a obra na BR-304 vai trazer mais segurança e permitirá maior fluidez para o trânsito na região. “A duplicação e adequação da Reta Tabajara vai contribuir para a diminuição do número de acidentes com mortes e vai melhorar o trânsito, que hoje é complicado”, diz.

A expectativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é que a duplicação da Reta Tabajara possa reduzir o número de acidentes de maior gravidade que ocorrem nesse trecho da BR-304. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que, de 2012 para cá, esses 16 quilômetros da rodovia registraram três mortes em cada ano. Foram 13 feridos graves contabilizados em 2012 e mais 10 no ano passado.

“A BR-304 perde para a BR-101 em número absolutos de acidentes, mas em gravidade ela supera”, explica o inspetor da PRF, Everaldo Morais.

Consultoria
O DNIT também vai contratar uma empresa para prestação de  consultoria e para supervisão da obra na BR-304. Com custo estimado em R$ 8 milhões, a licitação foi aberta no dia 3 de janeiro e a apresentação das propostas está marcada para o dia 24 deste mês, no formato pregão eletrônico (presencial).

Rodovias Federais
Pacote de obras para BRs-101 e 304

O que vai ser feito?
Duplicação da Reta Tabajara (16 km) e construção de viadutos e de marginais em todo o trecho

Extensão: 21,7 km

Trecho: do viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, até o entroncamento da BR-304 com a BR-226, que liga a Mossoró

Viadutos:
à No girador que fica antes do Centro de Macaíba, no sentido de quem vem de Natal para o município
à Na Avenida Jundiaí (primeira entrada de Macaíba, que dá acesso ao centro e ao distrito Jundiaí)
à Na avenida Geraldo Melo/rua Severino Galdino Ribeiro (segunda entrada de Macaíba, que dá acesso a Prefeitura Municipal)
à Outros cinco viadutos ao longo da Reta Tabajara
Custo: 233 milhões

O que vai ser feito?
Construção de seis viadutos e de passagem inferior (trincheira), ampliação de marginais e drenagem entre o Viaduto de Ponta Negra e pórtico

Trecho: do Viaduto de Ponta Negra até o acesso da estrada que leva a Pium, em Parnamirim

Viadutos:
à Em Neópolis, onde hoje existe túnel que dá acesso à avenida das Alagoas
à Em frente à avenida Abel Cabral
à Em Emaús, no primeiro semáforo para quem vai no sentido Natal-Parnamirim
à Em frente ao Parque Aristófanes Fernandes (viaduto em formato girador)
à No cruzamento com a avenida Clementino Câmara, em Parnamirim
à Em frente ao acesso a Pium

Trincheira: em frente à avenida Maria Lacerda Montenegro

Fonte: Tribuna do Norte

Dois pesos e duas medidas. O Estado de Direito parece não valer quando se trata de ações indígenas que contrariam a lei

  Assuntos fundiários 

Por Kátia Abreu

A situação está se tornando insuportável. Quando se trata da questão indígena, a lei só vale para alguns. Os direitos humanos são afirmados e contrariados ao mesmo tempo, como se o Brasil fosse obrigado a conviver com a arbitrariedade da Funai, de membros do Ministério Público Federal, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de ONGs.

Imaginem o que aconteceria se agricultores decidissem cobrar pedágio em uma rodovia? Haveria uma gritaria ecoando em todos os meios de comunicação e a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Federal ou estaduais, acionadas pelo Ministério Público, logo entrariam em cena. A rodovia seria liberada, e os autores do crime, responsabilizados e punidos. Seria, de fato, o Estado de Direito funcionando, pois nenhum cidadão pode impedir os outros de ir e vir.

Ora, o que acontece com a rodovia federal que passa pela terra indígena Tenharim, no Amazonas? Desde 2006, os indígenas cobram pedágio dos cidadãos que a utilizam. O valor pode chegar a R$ 100. As pessoas são oneradas simplesmente porque alguns indígenas assim decidiram. Acostumaram-se com a impunidade e com o acobertamento dado pela Funai. Criam uma enorme tensão social. O que fazem os órgãos policiais federais? Nada! O Estado de Direito, lá, nada vale.

Agora, nesta mesma região, temos o desaparecimento de três pessoas --foram, segundo informações, provavelmente sequestradas por esses indígenas. Teriam sido vistas pela última vez sendo conduzidas à força para a aldeia.

Corre a notícia de que tudo isso se deu em represália à morte de um cacique que sofreu um acidente de moto, embriagado. Como assim? Pessoas podem ser sequestradas em represália? De um acidente de moto, segundo a própria polícia? Onde está a lei?

Situação análoga ocorre com os processos de desintrusão (retirada de não índios) de terras indígenas, e de reintegração de posse (retirada dos índios invasores). Novamente dois pesos e duas medidas! A universalidade da lei é pisoteada.

Em Mato Grosso do Sul, com as tensões se exacerbando sem nenhum controle, as invasões indígenas têm se multiplicado, em aberta violação ao direito de propriedade e às decisões judiciais.

As reintegrações de posse não são cumpridas, como se o Estado de Direito não valesse quando se trata de ações indígenas que contrariam abertamente a lei.

Aí entram em consideração questões "humanitárias", como se a humanidade tivesse apenas um vetor: vale apenas para alguns.

A Funai, por sua vez, sempre alega falta de condições para intervir, quando se trata de reintegração de posse. No entanto, encontra tais condições quando se trata da desintrusão de terras indígenas, como aconteceu recentemente em Mato Grosso.

Na fazenda Suiá-Missú (MT), 1.800 famílias de pequenos agricultores familiares foram jogadas ao vento, ou melhor, à maior das intempéries. O próprio ouvidor nacional dos direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos reconheceu, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que o lá ocorrido não deveria jamais se repetir. No entanto, a repetição está ocorrendo no Maranhão.

No caso maranhense da terra Awá-Guajá, 96% dos produtores lá instalados são da agricultura familiar e serão obrigados a deixar a área. Os órgãos federais encarregados de aplicar a lei serão impiedosos. Não há nenhum projeto efetivo de reassentamento dessas famílias, senão declarações vãs e hipócritas. Vão jogá-las na estrada tal como aconteceu com os agricultores de Suiá-Missú?

Até quando a Funai vai continuar atuando como um Estado dentro do Estado, fazendo arbitrariamente suas próprias leis como se não devesse prestar contas a ninguém? O Ministro da Justiça tem se comportado como se sua pasta fosse a da Injustiça. Que Brasil é este?

KÁTIA ABREU, 51, senadora (PMDB/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de S.Paulo

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL

Prazo para Contribuição Sindical Rural pessoa jurídica termina dia 31/01

O prazo para os produtores rurais, pessoa jurídica, recolherem a Contribuição Sindical Rural, exercício 2014, encerra dia 31 de janeiro. A contribuição é um tributo obrigatório, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentada pelo Decreto nº 1.166/1971.

São considerados pessoa jurídica os produtores rurais que possuem imóvel rural ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como "empresários" ou "empregadores rurais". A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) envia a guia bancária ao produtor já preenchida com o valor da sua contribuição em 2014. Até a data do vencimento, o pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária. Caso o produtor não tenha recebido este documento, pode entrar em contato com o sindicato rural de sua região ou acessar o serviço de 2ª Via de Contribuição Sindical Rural do Canal do Produtor: http://www.canaldoprodutor.com.br/contribuicao-sindical/2a-via-contribuicao-sindical

AMBIENTALISMO IMPRODUTIVO

Artigo:

Por Kátia Abreu

A cada dia se batem recordes de produção, enquanto o desmatamento cai e a área plantada é quase a mesma

Aristóteles dizia que a lei é a razão livre de paixões. Não foi o que praticou Marina Silva ao longo dos cinco desastrosos anos em que comandou o Ministério do Meio Ambiente. Nesse período, a agora candidata a presidente ou a vice dedicou-se a mover perseguição feroz e fundamentalista à agropecuária nacional. E não parou mais.

A grande marca de sua gestão foi rotular o agro de atrasado e destruidor do ambiente. Uma mancha irreparável à imagem internacional do setor, que a duras penas tentamos restabelecer.

Felizmente, o agro está sendo reconhecido e as mentiras tornam-se insustentáveis. São novos recordes de produção a cada dia, enquanto o desmatamento cai e a área plantada e de criação segue praticamente a mesma.

O Brasil está cumprindo todos os acordos ambientais internacionais, garantindo produção com preservação. Por onde se olha, veem-se avanços. Nos últimos 40 anos, a produção de grãos multiplicou-se por seis, enquanto a área de lavoura aumentou apenas uma vez e meia. Isso é inovação e tecnologia. É sustentabilidade em sua forma mais cristalina.

Depois que Marina deixou o governo, em maio de 2008, o desmatamento foi reduzido a menos da metade (-55%). Ao longo dos cinco anos e meio em que ela comandou o Ministério do Meio Ambiente, a redução foi menor: 45%. No período Marina Silva, desmataram-se em média, na Amazônia, 18 mil quilômetros quadrados por ano. De lá para cá, a média anual caiu para 6.000 quilômetros quadrados.

À revelia dos números, porém, a ex-ministra insiste na tese do retrocesso. Em recente entrevista ao jornal "Valor", deu sua receita sonhática para alimentar 9 bilhões de pessoas: "Não é aumentando a pressão sobre as florestas, sobre os recursos hídricos, sobre as áreas agricultáveis. É aumentando a produção por ganho de produtividade. São novas lógicas que vão se estabelecendo a partir do ideal de uma cultura de sustentabilidade".

Quanta singeleza! Ela renega a irrigação em um país que tem 12% da água doce do planeta e no mínimo 20 milhões de hectares a serem irrigados, dobrando a produção nas área atual sem danos à natureza.

Abomina a tecnologia dos alimentos geneticamente modificados, que demandam menos agroquímicos. Escamoteia da opinião pública que o Brasil tem, intocados, 61% do território, enquanto a agropecuária ocupa apenas 27,7%.

Aliás, na Amazônia, o Código Florestal que ela reputa um retrocesso só permite o plantio e a criação em 20% das propriedades privadas. E não remunera o produtor que mantém, preservados, os demais 80% de sua área.

Mas o discurso desaba mesmo é quando a confrontamos com sua própria "produtividade" à frente do Meio Ambiente.

Em junho de 2003, por exemplo, ela criou a sua primeira unidade de conservação: a Reserva Biológica da Mata Preta, no Jequitinhonha (MG). Cinco anos depois, quando deixou o ministério, a Mata Preta não estava sequer demarcada e muito menos tinha plano de manejo.

A lei manda regularizar as unidades de conservação em até cinco anos após sua criação. Marina Silva foi embora sem tirar do papel nem mesmo a primeira das dezenas de unidades que criou, revelando a prática do ambientalismo improdutivo por ela instaurada.

Esse exemplo, por sinal, é paradigmático. Uma comunidade quilombola habitava a Mata Preta, com mais de 700 pessoas vivendo do extrativismo. O Ministério do Meio Ambiente exigiu, à época, a expulsão dos nativos.

Não conseguiu, devido à reação e ao enorme problema social que o gesto insano causaria. Até hoje, a área não foi regularizada, e o Observatório Quilombola considera a futura demarcação uma "hecatombe social".

Não houve retrocesso na política ambiental brasileira. Está havendo bom-senso depois da fúria preservacionista ideológica dos últimos 20 anos, período em que 124 milhões de hectares --quase 15% do nosso solo-- foram convertidos em unidades de conservação "de papel". Tanto que, segundo o Instituto Chico Mendes (ICMBio), só 44 das 312 unidades haviam sido demarcadas até março de 2013. O restante delas é mera ficção.

KÁTIA ABREU, 51, senadora (PMDB/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de S.Paulo.

Busca por produtos naturais favorece expansão do mercado de ovos orgânicos

Aves criadas livres de gaiolas, sem uso de antibióticos, com certificação de bem-estar animal e alimentação 100% vegetal, livre de farinha de origem animal. Assim é realizado o processo de produção de ovos orgânicos. Essas questões vêm motivando os consumidores a buscarem esses produtos naturais, afirma o diretor industrial da Korin Agropecuária, Luiz Carlos Demattê Filho. Segundo ele, esse mercado está em expansão.

– Em geral, no país e no mundo todo, há uma grande procura por esses produtos diferenciados. Os consumidores apoiam esse processo produtivo, que tem uma visão de sustentabilidade – relata.

Conforme o especialista, o sistema resulta na qualidade do produto, que se diferencia. Demattê conta que as pessoas que consomem o produto sempre opinam sobre o sabor superior que os ovos naturais possuem em comparação aos de granja.

No processo de produção de ovos orgânicos, as aves ficam soltas, livres de gaiolas, e botam os ovos em ninhos. De acordo com ele, isso é feito para garantir o bem-estar dos animais, pois dessa forma podem expressar comportamentos naturais inerentes à espécie.

Demattê explica que a produção dessas aves não segue os mesmos padrões da produção de aves convencional.

– Através do programa de bem-estar animal conseguimos não fazer nenhum uso de melhorador de desempenho de base antibiótica ou de qualquer outra substância química, o que garante ovos isentos de resíduos, higidez e saúde das aves. Isso é fantástico – afirma.

Segundo a Korin Agropecuária , em produções convencionais, as galinhas recebem uma série de substâncias químicas adicionadas à ração como: antibióticos, quimioterápicos, anticoccidianos, antifúngicos e promotores artificiais de produção. Além dessas substâncias que têm uma função basicamente preventiva, as aves também são tratadas, quando ficam doentes, com estas mesmas substâncias, porém em doses mais elevadas (doses terapêuticas). Por uma questão de barateamento são utilizados na ração ingredientes de origem animal. Esses ingredientes são resíduos de abatedouros como farinhas de carne, vísceras, penas e ossos. Já na produção natural, a alimentação das aves é 100% vegetal, livre de farinha de origem animal.

Segundo o diretor industrial, isso é feito para garantir aos consumidores absoluta isenção de quaisquer resíduos químicos.

Demattê revela que o valor do alimento orgânico é superior por uma série de fatores, entre elas, por conta da produção ser em menor escala.

Para ele, apesar de todo o potencial e capacidade que o Brasil tem na produção de ovos naturais, ainda há muito o que fazer, sobretudo na pesquisa e no desenvolvimento desta área.

Fonte: Blog do Marcelo Abdon

AGRONEGÓCIO

Agronegócio encerra 2013 com superávit de US$ 82,91 bilhões

A balança comercial do agronegócio encerrou 2013 com superávit de US$ 82,91 bilhões. O principal setor exportador foi o complexo soja (óleo, farelo e grão), responsável por US$ 30,96 bilhões em vendas externas, o equivalente a 31% das exportações do agronegócio. Os dados foram divulgados hoje (13) pelo Ministério da Agricultura. As exportações subiram 4,3% e alcançaram US$ 99,97 bilhões. As importações cresceram 4%, atingindo US$ 17,06 bilhões.
Além da soja, destacou-se a carne. As vendas externas subiram de US$ 15,74 bilhões em 2012 para US$ 16,8 bilhões no ano passado, incremento de 6,8%. As exportações do setor sucroalcooleiro ficaram em terceiro lugar entre as que mais trouxeram divisas, com ingresso financeiro de US$ 13,72 bilhões.
Para 2014, a previsão é de queda de preço para alguns produtos cotados no mercado internacional, em função da oferta elevada. Caso isso ocorra, o resultado de 2014 deve ser inferior ao do ano passado.
Do lado das importações, houve aumento de 4% nas compras do Brasil de produtos agrícolas no exterior. Foram gastos US$ 17 bilhões. O trigo foi o principal produto adquirido lá fora, com gastos de US$ 2,42 bilhões, 37,2% a mais do que no ano passado. A quebra da safra do cereal no Brasil e em outros países, com risco de desabastecimento, contribuiu para a alta das compras.
Fonte: Tribuna do Norte