Por Agência RN
Governador Iberê ministra Márcia Lopes e Marcone Angicano Presidente da APASA
O governador Iberê Ferreira de Souza e a ministra do Desenvolvimento Solidário e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, assinaram convênio que permitirá a articulação do Programa do Leite do Governo Federal (PAA Leite) com o Programa do Leite estadual, no valor de R$ 18 milhões. Na solenidade realizada na manhã desta terça-feira (22), em Angicos, na Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa), o Governo do Estado e a União também renovaram outros dois convênios já em curso. Um deles é o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta, no valor de R$ 20 milhões. O outro garantirá a construção de mais 38 unidades de resfriamento de leite (abrigo e o tanque de resfriamento) até o final de 2010, um investimento da ordem de R$ 1,27 milhão.
"Com estes convênios, vamos alcançar principalmente o pequeno produtor, aquele inscrito no Pronaf, que entrega até 100 litros por dia", revelou o governador Iberê Ferreira de Souza.
"São convênios que vão dinamizar a economia do Rio Grande do Norte e garantir a segurança alimentar de milhares de famílias", declarou a ministra.
A partir de julho de 2010, a Emater assume a gestão do Novo Programa do Leite e vai coordenar os processos de mobilização, organização e capacitação de agricultores familiares, apoiar o gerenciamento da produção, bem como a captação e o beneficiamento do leite destinado a essa iniciativa. A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) continuará responsável pela gestão dos pontos de distribuição do Programa do Leite e pelo cadastramento dos beneficiários.
"Como a Emater já administra o Compra Direta, é uma instituição que tem uma grande capilaridade na área rural do Estado, com escritórios espalhados por todo o Rio Grande do Norte e sua proximidade com os produtores, ela vai cuidar da produção, mas a distribuição continua a ser feita pela Sethas, em razão da assistência social", lembrou Iberê.
"A parceria com o Governo do Estado vem fazendo com que a cadeia funcione e funcione com eficiência", emendou a ministra.
Sobre o Compra Direta, Márcia Lopes destacou: "É um programa que faz valorizar o trabalho dos pequenos produtores e garante que a produção seja escoada".
Na mesma solenidade, ainda foi firmado o convênio para ampliar o programa de construção de cisternas no interior do Estado, no valor de R$ 3,9 milhões. A partir desse contrato, serão construídas 2.800 cisternas em 66 municípios do Rio Grande do Norte.
Programa do Leite
O Governo do Estado, através da Emater, vem ampliando a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social / Programa Fome Zero-Leite para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Norte. Esses novos investimentos garantirão uma aquisição diária de 37.988 litros de leite bovino e caprino, beneficiando 2.500 agricultores familiares de 93 municípios do Estado.
Os tanques de resfriamento vão adequar a produção de leite dos agricultores familiares à Instrução Normativa 51, estabelecida pelo Ministério da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Mapa) desde julho de 2007, que regula a produção, a identidade, a qualidade e o transporte do leite. O principal objetivo é exigir dos produtores mais rigor na produção de leite em todo o país, de modo que eles sigam os padrões de higiene para o consumo.
