Governo publica novas regras para produção do leite visando a aumentar a qualidade

O Ministério da Agricultura aumentou o rigor para a produção de leite na maior parte do país, com o objetivo de aumentar a qualidade do produto. As regras valem a partir de domingo (1°). A medida inclui ordens para que o local onde o gado é mantido tenha piso impermeável a fim de facilitar a limpeza e o escoamento da água, além do controle de temperatura para a pasteurização do leite na média de 4 graus Celsius (ºC). Para a ordenha (retirada do leite), será necessário definir uma dependência própria.

A Instrução Normativa nº 62, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, fixa um escalonamento de prazos e limites para a redução de Contagem Bacteriana Total (CBT) e Contagem de Células Somáticas (CCS) até o ano de 2016.

O objetivo, segundo o governo, é aprimorar o controle sanitário do rebanho - no que se refere a doenças, como brucelose e tuberculose -, além de obrigar que seja feita análise para pesquisa de antibióticos, por exemplo, no leite.

Pelas regras, os produtores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão novos limites para CBT e CCS. Atualmente, esses índices podem chegar a 750 mil por mililitro. Mas a partir de janeiro a tolerância será de até 600 mil por mililitro. As regras no Norte e Nordeste só serão exigidas a partir de janeiro de 2013.

As normas foram consolidadas pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e foram baseadas em estudos feitos pela Embrapa Gado de Leite e no histórico dos programas de qualidade das empresas de laticínios. De acordo com o Ministério da Agricultura, em nove anos de vigência das regras sobre qualidade de leite no país, houve uma série de avanços no setor, como investimentos em eletrificação rural, melhoria das estradas para facilitar o escoamento da produção e treinamento dos produtores em práticas de manejo e controle sanitário.

Porém, para o ministério, o principal êxito foi a conquista da ampliação das relações do produtor com a indústria e o mercado. Segundo as autoridades, para atender às demandas, foi criado um grupo de trabalho que acompanha a execução do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite.

Fonte: Agência Brasil

Municipalização do Programa do Leite só mudará distribuição

Na prática, a municipalização do Programa do Leite, anunciada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), só mudará o modelo de distribuição nos municípios. Os fornecedores continuarão sendo pagos pelo governo do estado. O problema está justamente no pagamento, que vem sendo atrasado desde o final do governo Iberê (PSB).

A iniciativa de municipalizar o projeto tem um cunho mais político do que prático para o programa, pois, segundo frisou a própria governadora, tem o objetivo de inibir o uso eleitoral do projeto. Em vez de a distribuição ficar a cargo de aliados de Rosalba, como ocorre atualmente, o programa será entregue às prefeituras, seja de aliados ou adversários.

 A medida de Rosalba é republicana. No entanto, está longe de coibir o uso político do programa. O “Bolsa Família” atualmente já é controlado pelas prefeituras e usado como moeda eleitoral em diversos municípios brasileiros. A diferença é que o governo não escolhe quem vai controla-lo. É preciso de uma fiscalização ostensiva para evitar o abuso, principalmente nas eleições de 2012

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAJES

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ANA autoriza uso de 1% do espelho d'água dos reservatórios para criação de peixes em tanque-rede

ITAJÁ - Depois de toda uma resistência oferecida pela instituição à proposta, finalmente houve concordância por parte da direção da Agência Nacional de Águas (ANA), na capital federal, no sentido de permitir o uso do manancial hídrico do principal reservatório artificial de água do Rio Grande do Norte para investimentos no segmento aquícola.

O órgão federal permitirá o aproveitamento de 1% do espelho d'água da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, Vale do Açu, com capacidade global de 2,4 bilhões de metros cúbicos, para projetos de criação de peixe em tanque-rede.

A informação foi prestada pelo presidente da Colônia de Pescadores do município de Itajá, o também vereador Francisco Siqueira de Brito, "Chico Siqueira" (PSB). O líder pesqueiro disse que a confirmação foi dada numa reunião realizada esta semana, na capital do Estado, com representantes do Ministério da Pesca, da Federação Estadual dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern) e da Confederação Nacional dos Pescadores (CNP). "Chico Siqueira" frisou que, no encontro, foi anunciado que os entraves burocráticos que existiam ao projeto, na ANA, foram superados.

"O único entrave era que a ANA afirmava que a água da barragem era imprópria para criação de peixes por conta da poluição", registrou. Para ele, o ponto de vista exposto pela instituição federal é discutível. "Como é que a água da barragem não pode servir para criar peixe em cativeiro, mas pode abastecer mais de 70 cidades do Estado através do programa de adutoras?", indagou. Registrou que, depois de toda uma série de reivindicações e discussões no plano federal, finalmente houve o aval da ANA para que uma parcela do reservatório possa acolher o projeto produtivo.

ESPAÇO

Segundo a explicação dada pelo presidente da Colônia de Pescadores, o percentual concedido pela instituição federal para exploração dentro da barragem pode parecer insignificante. "De imediato qualquer pessoa pode achar muito pouco o uso de somente 1% do espelho d'água para criação de peixe, mas ele será suficiente para a implantação de um total de mil tanques-redes", esclareceu.

"Chico Siqueira" disse que, com a aprovação por parte da ANA, o projeto voltado para o empreendimento começará a ser aperfeiçoado pela Colônia de Pescadores em parceria com a Fepern, a Confederação e o próprio Ministério da Pesca. "Creio que por todo o ano de 2012 o projeto aquícola poderá ser uma realidade", finalizou.

A Caatinga é um ecossistema único com ocorrência de rica vegetação em região semi-árida

O bioma Caatinga é o principal ecossistema existente na Região Nordeste, estendendo-se pelo domínio de climas semi-áridos, numa área de 73.683.649 ha, 6,83% do território nacional; ocupa os estados da BA, CE, PI, PE, RN, PB, SE, AL, MA e MG. O termo Caatinga é originário do tupi-guarani e significa mata branca. É um bioma único pois, apesar de estar localizado em área de clima semi-árido, apresenta grande variedade de paisagens, relativa riqueza biológica e endemismo. A ocorrência de secas estacionais e periódicas estabelece regimes intermitentes aos rios e deixa a vegetação sem folhas. A folhagem das plantas volta a brotar e fica verde nos curtos períodos de chuvas.

A Caatinga é dominada por tipos de vegetação com características xerofíticas – formações vegetais secas, que compõem uma paisagem cálida e espinhosa – com estratos compostos por gramíneas, arbustos e árvores de porte baixo ou médio (3 a 7 metros de altura), caducifólias (folhas que caem), com grande quantidade de plantas espinhosas (exemplo: leguminosas), entremeadas de outras espécies como as cactáceas e as bromeliáceas.

Levantamentos sobre a fauna do domínio da Caatinga revelam a existência de 40 espécies de lagartos, sete espécies de anfibenídeos (espécies de lagartos sem pés), 45 espécies de serpentes, quatro de quelônios, uma de Crocodylia, 44 anfíbios anuros e uma de Gymnophiona.

Foto Onça Vermelha, também chamada de puma, suçuarana, cougar, jaguaruna, leão-baio, onça-parda e leão-da-montanha

A Caatinga tem sido ocupada desde os tempos do Brasil-Colônia com o regime de sesmarias e sistema de capitanias hereditárias, por meio de doações de terras, criando-se condições para a concentração fundiária. De acordo com o IBGE, 27 milhões de pessoas vivem atualmente no polígono das secas. A extração de madeira, a monocultura da cana-de-açúcar e a pecuária nas grandes propriedades (latifúndios) deram origem à exploração econômica. Na região da Caatinga, ainda é praticada a agricultura de sequeiro.

Os ecossistemas do bioma Caatinga encontram-se bastante alterados, com a substituição de espécies vegetais nativas por cultivos e pastagens. O desmatamento e as queimadas são ainda práticas comuns no preparo da terra para a agropecuária que, além de destruir a cobertura vegetal, prejudica a manutenção de populações da fauna silvestre, a qualidade da água, e o equilíbrio do clima e do solo. Aproximadamente 80% dos ecossistemas originais já foram antropizados.

Estudo de Representatividade Ecológica do Bioma Caatinga

Este projeto abrange toda a área nuclear do bioma Caatinga. Por meio de estudos científicos, o projeto objetiva delimitar as ecorregiões da Caatinga e analisar a representatividade da vegetação e áreas protegidas do bioma, identificando-se as lacunas.

Os temas básicos abordados são: geomorfologia, geologia, solos, clima, vegetação e sistemática botânica, fauna (insetos, peixes, répteis, aves e mamíferos), e biogeografia. Estão sendo realizados estudos de compilação e trabalhos de campo para cobrir todas as possíveis lacunas de conhecimento dos temas que compõem o estudo. Todas as informações são referenciadas geograficamente e estocadas em banco de dados específico.

Localização

A caatinga ocupa uma área de 734.478 km2 e é o único bioma exclusivamente brasileiro. Isto significa que grande parte do patrimônio biológico dessa região não é encontrada em outro lugar do mundo além de no Nordeste do Brasil.
 

A caatinga ocupa cerca de 7% do território brasileiro. Estende-se pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e norte de Minas Gerais. A área total é de aproximadamente 1.100.000 km². O cenário árido é uma descrição da Caatinga - que na língua indígena quer dizer Mata Branca.

Caracterização


A caatinga tem uma fisionomia de deserto, com índices pluviométricos muito baixos, em torno de 500 a 700 mm anuais. Em certas regiões do Ceará, por exemplo, embora a média para anos ricos em chuvas seja de 1.000 mm, pode chegar a apenas 200 mm nos anos secos.

A temperatura se situa entre 24 e 26 graus e varia pouco durante o ano. Além dessas condições climáticas rigorosas, a região das caatingas está submetida a ventos fortes e secos, que contribuem para a aridez da paisagem nos meses de seca.

As plantas da caatinga possuem adaptações ao clima, tais como folhas transformadas em espinhos, cutículas altamente impermeáveis, caules suculentos etc. Todas essas adaptações lhes conferem um aspecto característico denominado xeromorfismo (do grego xeros, seco, e morphos, forma, aspecto).

Duas adaptações importantes à vida das plantas nas caatingas são a queda das folhas na estação seca e a presença de sistemas de raízes bem desenvolvidos. A perda das folhas é uma adaptação para reduzir a perda de água por transpiração e raízes bem desenvolvidas aumentam a capacidade de obter água do solo.

O mês do período seco é agosto e a temperatura do solo chega a 60ºC. O sol forte acelera a evaporação da água das lagoas e rios que, nos trechos mais estreitos, secam e param de correr. Quando chega o verão, as chuvas encharcam a terra e o verde toma conta da região.

Mesmo quando chove, o solo raso e pedregoso não consegue armazenar a água que cai e a temperatura elevada (médias entre 25oC e 29oC) provoca intensa evaporação. Por isso, somente em algumas áreas próximas às serras, onde a abundância de chuvas é maior, a agricultura se torna possível.

Na longa estiagem, os sertões são, muitas vezes, semi-desertos e nublados, mas sem chuva. O vento seco e quente não refresca, incomoda. A vegetação adaptou-se ao clima para se proteger. As folhas, por exemplo, são finas, ou inexistentes. Algumas plantas armazenam água, como os cactos, outras se caracterizam por terem raízes praticamente na superfície do solo para absorver o máximo da chuva.

Os cerca de 20 milhões de brasileiros que vivem nos 800 mil km2 de Caatinga nem sempre podem contar com as chuvas de verão. Quando não chove, o homem do sertão e sua família sofrem muito. Precisam caminhar quilômetros em busca da água dos açudes. A irregularidade climática é um dos fatores que mais interferem na vida do sertanejo.

O homem complicou ainda mais a dura vida no sertão. Fazendas de criação de gado começaram a ocupar o cenário na época do Brasil colônia. Os primeiros a chegar pouco entendiam a fragilidade da Caatinga, cuja aparência árida denuncia uma falsa solidez. Para combater a seca, foram construídos açudes para abastecer de água os homens, seus animais e suas lavouras. Desde o Império, quando essas obras tiveram início, o governo prossegue com o trabalho.


Clima e Hidrografia


Enquanto que as médias mensais de temperatura variam pouco na região, sendo mais afetadas pela altitude que por variações em insolação, as variações diárias de temperatura e umidade são bastante pronunciadas, tanto nas áreas de planície como nas regiões mais altas do planalto.

No planalto, os afloramentos rochosos mais expostos, sujeitos à ação dos ventos e outros fatores, podem experimentar temperaturas muito baixas e próximas ou abaixo de zero grau durante as noites mais frias do ano, enquanto que a temperatura pode ser bastante elevada durante os dias quentes e ensolarados do verão. Esta grande variação local de temperatura e umidade durante o dia influencia bastante a vegetação destas áreas, e é um forte fator a determinar sua composição.

As variações em temperatura são muito menos extremas durante a estação chuvosa, e também durante certos períodos quando a neblina se forma, especialmente à noite nas áreas de maior altitude, durante a estação seca. Não é incomum se observar pesadas formações de nuvens ou neblina nas regiões mais altas no início da manhã, durante a estação seca, o que resulta em menos de cinco horas de insolação por dia no planalto, enquanto que as áreas de planície circunvizinhas possuem uma taxa mais alta de insolação diária, sete horas ou mais.

Ao amanhecer, pode-se observar a presença de orvalho em abundância cobrindo o solo, as rochas e a vegetação nos locais mais altos. Isto fornece certa umidade ao solo mesmo durante a estação seca, e contribui para a manutenção da vegetação da área.

As áreas de planície estão sujeitas a um período de seca muito mais longo e severo que as áreas planálticas mais elevadas, período que normalmente dura sete meses, mas que às vezes pode chegar a até doze meses em um ano. Não só a taxa de precipitação anual é mais baixa, como também as temperaturas são em geral mais altas. Estas áreas têm clima semi-árido tropical, com temperaturas médias mensais ficando acima de 22°C.

Quando chove, no início do ano, a paisagem muda muito rapidamente. As árvores cobrem-se de folhas e o solo fica forrado de pequenas plantas. A fauna volta a engordar. Através de caminhos diversos, os rios regionais saem das bordas das chapadas, percorrem extensas depressões entre os planaltos quentes e secos e acabam chegando ao mar, ou engrossando as águas do São Francisco e do Parnaíba (rios que cruzam a Caatinga).

Das cabeceiras até as proximidades do mar, os rios com nascentes na região permanecem secos por cinco ou sete meses no ano. Apenas o canal principal do São Francisco mantém seu fluxo através dos sertões, com águas trazidas de outras regiões climáticas e hídricas.


Geologia, Relevo e Solos


Geologicamente, a região é composta de vários tipos diferentes de rochas. Nas áreas de planície as rochas prevalecentes têm origem na era Cenozóica (do fim do período Terciário e início do período Quaternário), as quais se encontram cobertas por uma camada de solo bastante profunda, com afloramentos rochosos ocasionais, principalmente nas áreas mais altas que bordejam a Serra do Tombador; tais solos (latossolos) são solos argilosos (embora a camada superficial possa ser arenosa ou às vezes pedregosa) e minerais, com boa porosidade e rico em nutrientes. Afloramentos de rocha calcárea de coloração acinzentada ocorrem a oeste, sendo habitados por algumas espécies endêmicas e raras, como o Melocactus azureus.

A região planáltica é composta de arenito metamorfoseado derivado de rochas sedimentares areníticas e quartzíticas consolidadas na era Proterozóica média; uma concentração alta de óxido férreo dá a estas rochas uma cor de rosa a avermelhada. Os solos gerados a partir da decomposição do arenito são extremamente pobres em nutrientes e altamente ácidos, formando depósitos arenosos ou pedregosos rasos, que se tornam mais profundos onde a topografia permite; afloramentos rochosos são uma característica comum das áreas mais altas.

Estes afloramentos rochosos e os solos pouco profundos formam as condições ideais para os cactos, e muitas espécies crescem nas pedras, em fissuras ou depressões da rocha onde a acumulação de areia, pedregulhos e outros detritos, juntamente com o húmus gerado pela decomposição de restos vegetais, sustenta o sistema radicular destas suculentas.

A Serra do Tombador possui um relevo montanhoso que se destaca das regiões mais baixas que o circundam - sua altitude fica em geral acima de 800 metros, alcançando aproximadamente 1000 m nos pontos de maior altitude, enquanto que a altitude nas planícies ao redor variam de 400 a 600 m, embora sofram um ligeiro aumento nas bordas do planalto.

O planalto age como uma barreira às nuvens carregadas de umidade provenientes do Oceano Atlântico que, ao ascenderem a medida em que se encontram com a barreira em que o planalto se constitui, se condensam e fornecem umidade na forma de neblina, orvalho e chuvas, mesmo no pico da estação seca. Isto resulta em um clima moderado e úmido que difere enormemente do clima das regiões mais baixas. Porém, o lado ocidental do planato é mais seco, com condições comparáveis às encontradas nas áreas de planície, porque a altitude das montanhas desviam as nuvens de chuva que vêm do Atlântico. Climatogramas de locais de altitude similar, mas localizados em lados opostos do planalto, claramente indicam a maior umidade do lado oriental. Um resultado da barreira formada pelas montanhas são nuvens carregadas de umidade provenientes do Oceano Atlântico, que produzem uma maior quantidade de chuvas no lado oriental.

A precipitação no planalto normalmente excede os 800 mm anuais, com picos de até 1.200 mm em determinados locais, enquanto que a média de precipitação nas áreas de planície fica em torno de 400 a 700 mm. A precipitação é freqüentemente bimodal nas regiões mais altas, com um máximo de chuvas no período de novembro a janeiro, e um segundo período chuvoso, menor, no período de março a abril.

A altitute elevada do relevo da Serra do Tombador conduz a um clima mesotérmico em que a média mensal da temperatura, pelo menos durante alguns meses, permanece abaixo dos 18°C. Os meses mais frios ocorrem no período do inverno (de maio a setembro, que coincide com a estação seca), quando o sol está em seu ponto mais baixo. As médias mensais de temperaturas do período mais quente do ano normalmente não excedem 22°C, sendo que os meses mais quentes do ano ocorrem entre outubro, um pouco antes do início da estação chuvosa, e fevereiro, quando as chuvas estão começando a se tornar raras.

O sertão nordestino é uma das regiões semi-áridas mais povoadas do mundo. A diferença entre a Caatinga e áreas com as mesmas características em outros países é que as populações se concentram onde existe água, promovendo um controle rigoroso da natalidade. No Brasil, entretanto, o homem está presente em toda a parte, tentando garantir a sua sobrevivência na luta contra o clima. A caatinga é coberta por solos relativamente férteis. Embora não tenha potencial madeireiro, exceto pela extração secular de lenha, a região é rica em recursos genéticos, dada a sua alta biodiversidade. Por outro lado, o aspecto agressivo da vegetação contrasta com o colorido diversificado das flores emergentes no período das chuvas.

Os grandes açudes atraíram fazendas de criação de gado. Em regiões como o Vale do São Francisco, a irrigação foi incentivada sem o uso de técnica apropriada e o resultado tem sido desastroso. A salinização do solo é, hoje, uma realidade. Especialmente na região onde os solos são rasos e a evaporação da água ocorre rapidamente devido o calor, a agricultura tornou-se impraticável.

Outro problema é a contaminação das águas por agrotóxicos. Depois de aplicado nas lavouras, o agrotóxico escorre das folhas para o solo, levado pela irrigação, e daí para as represas, matando os peixes. Nos últimos 15 anos, 40 mil km2 de Caatinga se transformaram em deserto devido à interferência do homem sobre o meio ambiente da região. As siderúrgicas e olarias também são responsáveis por este processo, devido ao corte da vegetação nativa para produção de lenha e carvão vegetal.


Vegetação


A vegetação do bioma é extremamente diversificada, incluindo, além das caatingas, vários outros ambiente associados. São reconhecidos 12 tipos diferentes de Caatingas, que chamam atenção especial pelos exemplos fascinantes de adaptações aos hábitats semi-áridos. Tal situação pode explicar, parcialmente, a grande diversidade de espécies vegetais, muitas das quais endêmicas ao bioma. Estima-se que pelo menos 932 espécies já foram registradas para a região, sendo 380 endêmicas.
 

A caatinga é um tipo de formação vegetal com características bem definidas: árvores baixas e arbustos que, em geral, perdem as folhas na estação das secas (espécies caducifólias), além de muitas cactáceas.

A caatinga apresenta três estratos: arbóreo (8 a 12 metros), arbustivo (2 a 5 metros) e o herbáceo (abaixo de 2 metros). Contraditoriamente, a flora dos sertões é constituída por espécies com longa história de adaptação ao calor e à seca, é incapaz de reestruturar-se naturalmente se máquinas forem usadas para alterar o solo. A degradação é, portanto, irreversível na caatinga.

O aspecto geral da vegetação, na seca, é de uma mata espinhosa e agreste. Algumas poucas espécies da caatinga não perdem as folhas na época da seca. Entre essas destaca-se o juazeiro, uma das plantas mais típicas desse ecossistema.

Ao caírem as primeiras chuvas no fim do ano, a caatinga perde seu aspecto rude e torna-se rapidamente verde e florida. Além de cactáceas, como Cereus (mandacaru e facheiro) e Pilocereu (xiquexique), a caatinga também apresenta muitas leguminosas (mimosa, acácia, emburana, etc.).

Algumas das espécies mais comuns da região são a emburana, a aroeira, o umbu, a baraúna, a maniçoba, a macambira, o mandacaru e o juazeiro.

No meio de tanta aridez, a caatinga surpreende com suas "ilhas de umidade" e solos férteis. São os chamados brejos, que quebram a monotonia das condições físicas e geológicas dos sertões. Nessas ilhas, é possível produzir quase todos os alimentos e frutas peculiares aos trópicos.

As espécies vegetais que habitam esta área são em geral dotadas de folhas pequenas, uma adaptação para reduzir a transpiração. Gêneros de plantas da família das leguminosas, como Acacia e Mimosa, são bastante comuns. A presença de cactáceas, notavelmente o cacto mandacaru (Cereus jamacaru), caracterizam a vegetação de caatinga; especificamente na caatinga da região de Morro do Chapéu, é característica a palmeira licuri (Syagrus coronata).


Fauna

Quando chove na caatinga, no início do ano, a paisagem e seus habitantes se modificam. Lá vive a ararinha-azul, ameaçada de extinção. Outros animais da região são o sapo-cururu, a asa-branca, a cotia, a gambá, o preá, o veado-catingueiro, o tatu-peba e o sagui-do-nordeste, entre outros.


A situação de conservação dos peixes da Caatinga ainda é precariamente conhecida. Apenas quatros espécies que ocorrem no bioma foram listadas preliminarmente como ameaçadas de extinção, porém se deve ponderar que grande parte da ictiofauna não foi ainda avaliada.


São conhecidas, em localidades com feição características da caatinga semi-áridas, 44 espécies de lagartos, 9 espécies de anfisbenídeos, 47 de serpentes, quatro de quelônios, três de crocolia, 47 de anfíbios - dessas espécies apenas 15% são endêmicas. Um conjunto de 15 espécies e de 45 subespécies foi identificado como endêmico. São 20 as espécies ameaçadas de extinção, estando incluídas nesse conjunto duas das espécies de aves mais ameaçadas do mundo: a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) e a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari).

Levantamentos de fauna na Caatinga revelam a existência de 40 espécies de lagartos, 7 espécies de anfibenídeos (lagartos sem patas), 45 espécies de serpentes, 4 de quelônios, 1 de crocodiliano, 44 anfíbios.

Também constituída por diversos tipos de aves, algumas endêmicas do Nordeste, como o patinho, chupa-dente, o fígado, além de outras espécies de animais, como o tatu-peba, o gato-do-mato, o macaco prego e o bicho preguiça.

Destaca-se também a ocorrência de espécies em extinção, como o próprio gato-do-mato, o gato-maracajá, o patinho, a jararaca e a sucuri-bico-de-jaca.


A Caatinga possui extensas áreas degradadas, muitas delas incorrem, de certo modo, em rsico de desertificação. A fauna da Caatinga sofre grande prejuízos tanto por causa da pressão e da perda de hábitat como também em razão da caça e da pesca sem controle. Também há grande pressão da população regional no que se refere à exploração dos recursos florestais da Caatinga.


A Caatinga carece de planejamento estratégico permanente e dinâmico com o qual se pretende evitar a perda da biodiversidade do seu bioma.

Aposentadoria Rural

Mais de 200 mil empreendedores familiares rurais serão beneficiados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, e o Ministério da Previdência.  A parceria permite que o INSS capacite os sindicatos rurais para incluir os segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais (CNIS Rural), para fins de aposentadoria.  “São segurados especiais os agricultores familiares rurais que possuem entre 2 e 4 módulos fiscais. Eles precisam estar enquadrados na Lei 11.718/2008. Essa é a Lei que criou o Cadastro Nacional de Informações Sociais do meio rural, o CNIS-Rural”, explica Dayana Peixoto, assessora técnica da Comissão de Trabalho e Previdência da CNA.  “É o reconhecimento automático do benefício”, destacou.

A partir de janeiro de 2012, os sindicatos rurais começam a receber o treinamento do INSS. 

Entenda, passo-a-passo, como funcionará este benefício:

1) Os sindicatos rurais vinculados ao Sistema CNA podem emitir declaração para fins de aposentadoria?
Sim. A Instrução Normativa nº 45 de 06 de agosto de 2010, em seu artigo 117, e ainda o Termo de Cooperação assinado entre CNA, INSS e Ministério da Previdência permitem a emissão deste tipo de declaração.

2) A declaração poderá ser emitida para todo produtor rural?
Não. A declaração somente será emitida para produtores rurais que exerçam atividade em regime de economia familiar e que estejam enquadrados no certificado do INCRA como II-B ou II-C, e não possuir trabalhador permanente.

3) Qual é o produtor rural certificado do INCRA como II-B ou II-C?
II-B: É o produtor rural, proprietário ou não, que, em regime de economia familiar explora o imóvel.
II-C: É o produtor rural que possui mais de um imóvel, cuja soma das áreas é igual ou maior que dois módulos rurais. (Art. 1º, inciso II, alíneas “b” e “c”, do Decreto-Lei 1.166/1971).

4) Quando o produtor exerce atividade em mais de um município, qual sindicato rural poderá emitir a declaração?
Cada Sindicato poderá emitir uma declaração do período em que o produtor exerceu a atividade na sua base territorial.

5) Quem não é considerado segurado especial pode receber o benefício da aposentadoria?
Não. Somente será emitida para produtores rurais que exerçam atividade em regime de economia familiar e que estejam enquadrados no certificado do INCRA como II-B ou II-C, e não possuir trabalhador permanente. Esses são considerados segurados especiais. Não são considerados segurados especiais os filhos e as filhas casados; os genros e noras; os sogros e as sogras; os tios e as tias; os sobrinhos e as sobrinhas; os primos e as primas; os netos e as netas e afins.

6) O membro da família que possuir outra fonte de recurso perde a condição de segurado especial?
Sim. Com exceção dos rendimentos de pensão por morte deixada pelo segurado especial, auxílio acidente, auxílio reclusão e pensão por morte, cujo valor seja inferior ou igual ao menor benefício de prestação continuada; a remuneração será recebida pelo dirigente sindical; comercialização de artesanato rural; contratos de arrendamento firmados até 28/11/99, data da publicação do Decreto nº 3265/99, até o final do prazo estipulado em cláusula, exceto nos casos em que ficar comprovada a relação de emprego; contratos de parceria e meação efetuados até 21/11/200, data da publicação do Decreto nº 3.668/00.

7) Quem é o segurado especial?
O conceito de segurado, previsto no artigo 12, inciso VII, da Lei nº 8.212/91, e ainda nos termos das leis nº 11.718/08, nº 8.213/91, nº 8.212/91, dos decretos n.º 6722/08 e nº 3.048/99 e Instrução Normativa nº 45, de 06.08.2010, apresenta-se da seguinte forma:
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio
eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008).
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008).
1. agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais; ou (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008).
Ou seja, é o produtor, o parceiro, o meeiro, o arrendatário rural, o pescador artesanal e o assemelhado que exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de terceiros, em sistema de mútua colaboração (conhecido como mutirão) e sem utilização de mão de obra assalariada, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de dezesseis anos ou a eles equiparados, desde que trabalhem, comprovadamente com o grupo familiar respectivo.

8) Quem NÃO é considerado segurado especial?
Aquele que em determinado período utilizar mão de obra assalariada, sendo considerado nesse período contribuinte individual. Os filhos menores de 21 anos cujo pai e mãe perderam a condição de segurados especiais, por motivo do exercício de outra atividade remunerada, salvo se comprovarem o exercício de atividade rural individualmente, e arrendador de imóvel rural, com exceção dos casos da pergunta anterior.

9) Quais os documentos que comprovam a Atividade Rural do Segurado Especial?
A comprovação do exercício da atividade rural do segurado especial ou de seu respectivo grupo familiar poderá ser feita com a apresentação de alguns documentos:
São eles: contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; comprovante de cadastro de Instituto Nacional de Colonização Agrária – INCRA; bloco de notas de produtor rural ou notas fiscais de venda por produtor rural; comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural ou de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, fornecido pelo INCRA ou autorização de ocupação temporária fornecida pelo INCRA.
A declaração do sindicato rural do Sistema CNA, documento complementar aos exigidos, será aceita quando o proprietário do imóvel rural estiver enquadrado no INCRA como Empregador Rural II-B ou II-C, sem assalariado, desde que o exercício da atividade rural seja individual ou em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados, podendo esta situação ser confirmada por meio de outros documentos, e ainda, ser confirmado por meio de verificação junto ao CNIS – Rural.

10) Quem é o segurado facultativo?
São pessoas com mais de 16 anos que não exercem atividade profissional remunerada. É o caso da dona-de-casa, estudante, síndico de condomínio não remunerado, desempregado, presidiário não-remunerado e outros.

11) Para se aposentar, o agricultor precisa fazer uma inscrição. O que é inscrição?
Inscrição é o ato pelo qual o segurado e dependente são cadastrados no Regime Geral de Previdência Social, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização.

12) Quais são os segurados da Previdência Social?
São segurados obrigatórios da Previdência: segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial e o facultativo.

13) Quem é o segurado empregado?
É a pessoa que presta serviços de natureza urbana ou rural ao empregador, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração.

14) No meio rural, quem é considerado segurado empregado?
É aquele que trabalha para empresa ou proprietário rural, nas situações acima apontadas, incluindo os trabalhadores safristas.

15) Quem é o Contribuinte Individual?
É aquele segurado anteriormente denominado “empresário”, “trabalhador autônomo” e “equiparado a trabalhador autônomo”, que a partir de 26 de novembro de 1999, com a Lei 9.876, foi considerado uma única categoria e passou a ser denominado “contribuinte individual”.

16) No meio rural, quem é o contribuinte individual?
É o produtor rural que explora atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais, com auxílio de empregados. São, ainda, considerados contribuintes individuais, os volantes, temporários, empreiteiros, prestadores de serviço, dentre outros.
OBS: Atividade em caráter eventual (empreitada, prestador de serviço) é atividade exercida de forma não contínua e esporádica, sem subordinação e horário. Havendo configuração de vínculo empregatício, este passa a ser segurado empregado.

17) O que é a previdência social?
É o seguro social para quem o contribui.

18) Para que serve a previdência social?
Para substituir a renda do segurado – contribuinte, quando da perda da sua capacidade de trabalho.

19) Quando o trabalhador perde a capacidade de trabalho?
Quando é atingido por um dos chamados riscos sociais: doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário. E ainda: maternidade e a reclusão.

20) Quem financia a previdência social?
Toda a população.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Canal do Produtor, sua respectiva Federação ou Sindicato.

Aposentadoria rural vai ficar mais fácil

Mais de 200 mil empreendedores familiares rurais serão beneficiados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre a CNA e o Ministério da Previdência durante o Seminário “Os Desafios do Brasil como 5ª Potência Mundial e o Papel do Agronegócio”, na tarde desta quarta-feira, 23 de novembro.

"Estamos dando um grande passo para facilitar o acesso à previdência social aos produtores rurais", afirmou Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência.

O Termo de Cooperação Técnica permitirá que o INSS capacite os sindicatos rurais para incluir os segurados especiais da base de dados da CNA no processo de aposentadoria. “São segurados especiais os agricultores familiares rurais que possuem entre 2 e 4 módulos fiscais. Eles precisam estar enquadrados na Lei 11.718/2008. Essa é a Lei que criou o Cadastro Nacional de Informações Sociais do meio rural, o CNIS-Rural”, explica Dayana Peixoto, assessora técnica da Comissão de Trabalho e Previdência da CNA.  “É o reconhecimento automático do benefício”, destacou.

A partir de janeiro de 2012, sindicatos rurais de 5 Estados começam a receber o treinamento do INSS. Serão capacitados, como projeto-piloto, os Estados do Paraná, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. “Esses Estados foram priorizados porque é onde se concentra o maior número de demandas e também o maior número de beneficiários”, destacou Dayana Peixoto, da CNA.

"Agora será possível atender a população do meio rural com o projeto Aposentadoria em 30 minutos", confirmou o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

EaD SENAR comemora 100 mil alunos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural comemora o sucesso da educação à distância que está transformando a vida de homens e mulheres do campo. Em 15 meses, a EaD SENAR contabiliza 100 mil alunos de todas as regiões do Brasil, em seus 17 cursos. A EaD SENAR, criada em 2010, é uma iniciativa inédita do Sistema CNA/SENAR, que leva ao meio rural as facilidades da aprendizagem pela internet de forma gratuita, contribuindo para a formação e profissionalização de quem vive longe dos centros urbanos.

Para o Secretário Executivo do SENAR, Daniel Carrara, a EaD é grande impulsionadora do crescimento pessoal e profissional dos brasileiros do meio rural.  “Ela permite uma eficaz combinação de estudo e trabalho, garantindo a permanência do aluno em seu próprio ambiente. O aluno passa a ser sujeito ativo em sua formação. Ele escolhe o melhor horário para estudar e o processo de aprendizagem pode acontecer no mesmo ambiente em que ele trabalha e vive. É um processo de formação profissional onde o aluno une teoria e prática”, enfatiza Carrara.

Daniel Carrara, Secretário Executivo do SENAR

Para participar, basta ter um computador em casa, no sindicato rural ou acesso a uma lan house e vontade de aprender. É isso que vem conquistando os brasileiros do meio rural, que têm acesso a novas técnicas e conhecimentos que promovem o desenvolvimento pessoal e das propriedades, com geração de renda e melhor qualidade de vida. Para a grande maioria dos participantes dos cursos, os conhecimentos adquiridos são considerados de aplicação imediata. E o que é melhor, com certificado de um dos mais importantes centros de qualificação rural do Brasil, o SENAR.

Wesley Cruz Cortez, de Juazeiro do Norte (CE),  de uma família da área rural, investiu em uma empresa para atender o segmento. Ele conta que já fez seis cursos da EaD SENAR, como Direito de Propriedade e Abastecimento de Renda, e no momento está concluindo mais um. “O ensino à distância facilita a aprendizagem, pois se adapta às necessidades de cada um. Fiz os cursos porque tenho uma empresa de terraplanagem e preciso me atualizar, já coloquei em prática diversas técnicas que aprendi”. Questionado se a distância do aluno/professor atrapalha o aprendizado, ele é enfático ao dizer “pelo contrário, a equipe é muito bem preparada e os monitores estão sempre à disposição”.

Para capacitar mulheres, produtoras rurais na gestão de negócios agropecuários, com maior eficiência e com foco em empreendedorismo e liderança, o portal da EaD Senar oferece o curso Com Licença Vou à Luta. Rute Ferreira de Oliveira, que tem uma propriedade rural, é uma das alunas matriculadas nesse curso e conta que está ansiosa para terminar e colocar a mão na massa. “Minha expectativa é que eu consiga auxiliar minha família na área administrativa, pois todos trabalham no campo”, conta.

Além dos trabalhadores rurais, os cursos chamam a atenção também de pessoas urbanas. Alessandra Leonor de Paula, de Varginha (MG) mora na cidade, mas quer investir em uma propriedade que tem no interior, e conta que foi a partir dos cursos do SENAR que começou a se capacitar para levar o plano adiante. “A didática utilizada faz com que qualquer pessoa consiga ter uma visão geral da vida no campo, o que pra mim foi imprescindível. Sinto-me preparada para dar início ao meu projeto”, afirma Alessandra.

Waldemir Rocha de Lima, de Jundiaí (SP) vai se aposentar, após trabalhar a vida toda como fiscal da área, e quer  investir em uma propriedade rural. Aos 50 anos, começará a plantar pimenta e, para tanto, precisou se capacitar. “Eu fiz o curso de Trabalhador Empreendedor, que me ajudou muito a ter uma noção de como começar, com segurança e profissionalismo. A didática é excelente e eu aprendi muito. Agora é colocar a teoria em prática”, afirma.

Em julho deste ano, a EaD SENAR conquistou o Prêmio e-Learning Brasil, na categoria contribuição marcante, na modalidade relevante contribuição social.

EaD SENAR

Os cursos são divididos em quatro programas - Qualidade de Vida, Inclusão Digital, Escola do Pensamento Agropecuário e Empreendedorismo e Gestão de Negócios. Todos contam com o auxílio de tutores e monitores que acompanham a todo o momento o desempenho do aluno. Entre os assuntos abordados na programação dos cursos há desde conceitos para promover a Saúde Rural até os direitos e deveres dos trabalhadores e as políticas públicas da agricultura brasileira.

A grade também oferece noções de informática para despertar nas pessoas do meio rural a autonomia necessária na busca por informações que precisam e, assim, obter melhores resultados na gestão de seus negócios. Todos os programas e detalhes sobre cada um dos cursos estão disponíveis no Portal EaD Senar: www.canaldoprodutor.com.br/eadsenar. O site permite que o usuário faça imediatamente o cadastro para acesso e também matrícula nos cursos de interesse.

Avanços para a pecuária de Corte e de Leite

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nessa quinta-feira (15/12), parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 73/2007, da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, que regulamenta as atividades de produção e comercialização de animais clonados no Brasil. O projeto, que recebeu emenda substitutiva do senador Acir Gurgarcz (PDT/RO), pretende promover o desenvolvimento da clonagem no Brasil, uma vez que atualmente não há qualquer tipo de regulamentação sobre a matéria. A proposta segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para a presidente da CNA, o projeto tem um grande potencial na reprodução de animais geneticamente superiores, tanto para a pecuária de corte quanto para a produção de leite. “Trata-se de uma importante contribuição para organizar o mercado de produção e comércio de clones no Brasil, proporcionando um ambiente de segurança que será de grande relevância para a conquista dos mercados interno e internacional”, enfatiza a senadora Kátia Abreu. 

Além de contribuir para o aumento de produtividade nas atividades de pecuárias de leite e de corte, a regulamentação da clonagem no Brasil também permitirá a reprodução das qualidades genéticas de animais diferenciados, que se destacam como grandes produtores, além daqueles animais que apresentam bons resultados em competições esportivas. Também poderá contribuir para a preservação da fauna brasileira, a partir do avanço das pesquisas que poderão proporcionar a aplicação da técnica para recuperar espécies em extinção.

Além do mercado de animais de elite, a técnica de clonagem é fundamental para o desenvolvimento de animais geneticamente modificados, especialmente aqueles destinados à produção de substâncias de interesse da indústria farmacêutica, como são os casos das vacas geneticamente modificadas que produzirão insulina e leite com características do leite materno que foram desenvolvidos por cientistas argentinos. A clonagem já é uma prática adotada em outros países, onde o segmento se encontra em estágio bem avançado ou em pleno processo de desenvolvimento. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, Japão, Argentina, Canadá, China, Nova Zelândia e na Europa.

Assessoria de Comunicação CNA

Prioridades da presidente reeleita para a CNA

Lidar com os possíveis problemas provocados pela crise econômica mundial, ampliar as fronteiras do agronegócio a partir da inclusão de um milhão de médios produtores rurais ao sistema produtivo, a atualização do Código Florestal, uma nova política agrícola que garanta renda ao campo e o fim dos conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas. Essas são algumas das prioridades da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o triênio 2011/2014, afirmou a presidente reeleita da CNA, senadora Kátia Abreu, que tomou posse hoje (13/12), juntamente com a nova diretoria, em cerimônia na sede da CNA, em Brasília.  Participaram da posse, os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF); Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social; Paulo Roberto dos Santos Pinto, interino do Ministério do Trabalho e Emprego e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, além de deputados, senadores e outras autoridades.

Em seu discurso, a presidente da CNA lembrou que é preciso enfrentar velhos problemas e citou a falsa oposição entre produção rural e preservação ambiental, impasse que será solucionado com a aprovação do novo Código Florestal. “Estamos muito próximos de um desfecho para essa questão”, afirmou a senadora Kátia Abreu. Acrescentou que é preciso lidar com os problemas provocados pelas incertezas econômicas mundiais. Lembrou que a crise pode durar um longo período, resultando em crescimento muito baixo, tanto na União Européia quanto nos Estados Unidos. “Os efeitos dessa retração se farão sentir na Ásia e na América Latina, enfraquecendo a demanda pelo que nós produzimos”, afirmou a senadora Kátia Abreu. Alertou, ainda, que os mercados futuros de commodities agrícolas podem ficar voláteis em função das turbulências do mercado financeiro. 

A senadora Kátia Abreu lembrou que os últimos foram de mercado crescente e de preços satisfatórios, panorama que pode mudar já que o setor trabalha com margens estreitas e o grau de risco da atividade é muito elevado. “Muitos segmentos não conseguiram se capitalizar adequadamente e são muito vulneráveis. Uma das nossas tarefas é monitorar a economia da nossa produção para prever as dificuldades e remediar os problemas”, afirmou a presidente da CNA. Alertou, ainda, para o risco de alguns segmentos produtivos perderem renda. “A agropecuária brasileira é rica, mas a maioria dos produtores não é. Problemas de renda podem desarticular as estruturas produtivas e afetar nossa capacidade de produção no longo prazo”, ponderou. 

Diante desse quadro, defendeu a adoção de uma nova política agrícola que permita a inclusão de produtores ao sistema produtivo, o que pode ser feito a partir das ações desenvolvidas pelos órgãos de extensão rural e com mecanismos de apoio para melhoria da gestão das propriedades. Entre os segmentos que podem ser beneficiados por essas estratégias, citou os médios produtores rurais. Para a presidente da CNA, é preciso ampliar as fronteiras do agronegócio para permitir a inclusão de um milhão de médios agricultores ao sistema produtivo, garantindo, assim, mais renda e consumo ao meio rural. 

Outro tema prioritário é o fim dos conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas e as invasões de terras, impasses que trazem insegurança jurídica ao campo, na avaliação da presidente da CNA. O ministro Gilmar Mendes, do STF, ressaltou a importância do setor agropecuário para o processo de modernização do Brasil. Ao citar o julgamento envolvendo a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, lembrou a importância de o Judiciário traçar diretrizes que garantam segurança jurídica ao setor agropecuário. 

Normas trabalhistas - O ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, defendeu uma discussão conjunta com a CNA para a revisão da Norma Regulamentadora (NR) 31, que hoje é o principal instrumento legal que trata das regras de saúde e segurança do trabalho no meio rural. Ao discursar durante a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, ele adiantou que o órgão deve flexibilizar o item da NR relacionado ao uso de máquinas e equipamentos agrícolas.

“Vamos continuar a discussão em 2012 e em breve estaremos resolvendo questões que interessam ao setor”, enfatizou. Ele também destacou o trabalho da CNA e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em benefício do setor, que contribuiu para que o País se tornasse “o celeiro do mundo”. O ex-governador de São Paulo, José Serra, que também participou da cerimônia de posse também mencionou a importância econômica alcançada pela atividade rural no Brasil. “Esse setor tem sido a galinha do ovos de ouro da economia e tem sustentado o balanço de pagamento do País”, afirmou.

Presenças – Também participaram da solenidade o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), senador Clésio Andrade (PR-MG), o governador do Tocantins, Siqueira Campos, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes. Estiverem presentes os ex-ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, Alysson Paolinelli e Reinhold Stephanes, além do diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes. 

Diversos parlamentares compareceram à cerimônia, como os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Jayme Campos (DEM-MT), Ana Amélia (PP-RS), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Waldemir Moka (PMDB-MS); e os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS); Eduardo Sciarra (PSD-PR); Irajá Abreu (PSD-TO); Marcos Montes (PSD-MG); Homero Pereira (PSD-MT); Dilceu Sperafico (PP-PR); Luiz Carlos Setim (DEM-PR); Lira Maia (DEM-PA), Jerônimo Goergen (PP-RS), Moreira Mendes (PSD-RO), Junje Abi (PSD-SP), Celso Maldaner (PMDB-SC), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Paulo Piau (PMDB-MG). Presentes os presidentes da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), Antônio Alvarenga, e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Nova Diretoria - Além da presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, a nova Diretoria da CNA para o triênio 2011-2014 será composta pelo 1º vice-presidente, João Martins da Silva Júnior (BA), pelo Vice-Presidente de Finanças, José Mário Schreiner (GO), pelo Vice-Presidente Executivo, Fábio de Salles Meirelles Filho (MG), pelo Vice-Presidente de Secretaria, José Zeferino Pedroso (SC). Os Vice-Presidentes Diretores serão Assuero Doca Veronez (AC), Carlos Rivaci Sperotto (RS), Eduardo Riedel (MS), Júlio da Silva Rocha Júnior (ES) e José Ramos Torres de Melo Filho (CE). O Conselho Fiscal da CNA será composto por Álvaro Arthur Lopes de Almeida (AL), Carlos Fernandes Xavier (PA) e Raimundo Coelho de Souza (MA), tendo como suplentes José Álvares Vieira (RN), Muni Lourenço Silva Júnior (AM) e Renato Simplício Lopes (DF).

Pela criação do Tambaqui

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, solicitou nesta quinta-feira (14/12) ao ministro da Pesca e Aqüicultura, Luiz Sérgio, apoio da pasta para que seja revogada a portaria 145, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que proíbe a criação e utilização de peixes da espécie tambaqui nos rios da Bacia Araguaia-Tocantins. Essa restrição prejudica os produtores dos Estados de Tocantins, Goiás, Pará e de parte do Mato Grosso, pois impede a criação do tambaqui apesar da sua grande aceitação comercial.

O Ibama alega que o tambaqui é um peixe exótico e por isso a necessidade de restrição, alegação que é questionada por vários especialistas. “Estudos feitos pela Universidade Federal do Tocantins demonstram que o tambaqui não é exótico. Essa portaria é irregular do ponto de vista técnico”, afirmou a presidente da CNA. Lembrou que a unidade de pesca e aqüicultura da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), cuja sede é em Palmas (TO), recomenda a liberação do tambaqui como espécie nativa. O ministro Luiz Sérgio comprometeu-se a conversar com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, sobre o assunto nos próximos dias.

Na audiência, a senadora Kátia Abreu cobrou do ministro da Pesca e Aqüicultura uma solução para o processo de exploração dos parques aqüícolas do Lago do Lajeado, no Tocantins, e criticou a lentidão no processo de licenciamento. “Os estudos começaram a ser feitos em 2009, mas até agora não foi feita a liberação e nenhuma atividade pode ser desenvolvida, prejudicando a população local”, alertou a presidente da CNA.

Da área total de 630 hectares que pode ser licenciada para atividades aqüícolas no Parque do Lajeado – o que representa 1% da lâmina total – o licenciamento inicial, informou o ministro, será de 125 hectares, área que poderá abrigará 126 famílias. “Essa área pode gerar 9.400 toneladas de peixe por ano, garantindo renda de R$ 800 a R$ 1.000 por mês para cada família. Uma área produtiva que poderia gerar renda está parada. É inadmissível essa situação”, afirmou a senadora Kátia Abreu.

Na audiência, o ministro Luiz Sérgio informou que o licenciamento para o Parque do Lajeado poderá estar pronto só em julho de 2012, permitindo, assim, a colocação dos tanques rede. “Tudo isso é resultado da ditadura dos especialistas, que se consideram maiores do que a realidade”, afirmou a senadora Kátia Abreu. “Essa burocracia inviabiliza a piscicultura no País e impede que o Brasil se torne um grande produtor de peixe, superando a China, que hoje responde por 60% do comércio mundial”, lamentou a presidente da CNA.

Hoje, há expectativa de licenciamento para apenas seis dos 216 parques aqüícolas do País, no médio prazo. “Infelizmente, o Brasil continuará sendo apenas um país potencial para a produção aqüícola nos próximos anos”, afirmou a senadora. Em todo o Brasil, são 55 mil hectares de hectares de lâminas d´água que poderiam ser exploradas. São várias as etapas até a finalização do licenciamento: autorizações do Ibama, Marinha, Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Para a presidente da CNA, a liberação para criação de tambaqui e o licenciamento dos parques aqüícolas darão impulso nacional à atividade. Citou iniciativas que estão sendo desenvolvidas no Tocantins, entre elas o licenciamento ambiental sem burocracia e a redução para zero do ICMS no Estado. Outra iniciativa é a liberação, por parte do Banco do Brasil (BB), de uma linha de crédito de R$ 100 milhões para o Tocantins, com juros de 2% ao ano. Também estão sendo agilizados os processos para que as cinco empresas locais de pescados tenham registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF). Acompanharam a presidente da CNA na audiência com o ministro Luiz Sérgio, a presidente da Comissão Nacional de Aqüicultura da CNA, Miyuki Hyashida; o presidente do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu; e o chefe geral da Embrapa Pesca e Aqüicultura, Carlos Magno da Rocha.

Assessoria de Comunicação da CNA

Crise econômica na Europa pode afetar a oferta de crédito para financiar a próxima safra no Brasil

Presidente da CNA, Senadora Kátia Abreu, apresenta balanço e perspectivas do setor agropecuário

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, demonstrou preocupação com os reflexos na economia brasileira da crise econômica que atinge a Europa, principalmente quanto ao risco de diminuição da oferta de crédito para financiar a próxima safra. “O maior risco para o setor agropecuário é a escassez de crédito, pois a safra brasileira depende de financiamentos das tradings e de bancos com sede na Europa”, afirmou a presidente da CNA, ao divulgar, em entrevista coletiva, o balanço de 2011 e as perspectivas para 2012 do setor agropecuário brasileiro, na sede da entidade, em Brasília. Outra preocupação exposta pela senadora Kátia Abreu foi com a desaceleração da economia da China, país destino de 19% das exportações brasileiras. “Torcemos por um crescimento de 7% a 8% no ano que vem, pois neste ritmo as exportações do agronegócio para a China não seriam afetados”, afirmou a presidente da CNA.

Embora o cenário traçado para 2012 seja de incerteza, para a senadora Kátia Abreu, a safra brasileira de grãos pode chegar a 170 milhões de toneladas, sete milhões de toneladas a mais do que na safra 2010/2011. O bom resultado deve ser alcançado graças ao uso intensivo de tecnologia e ao aumento de 3% da área plantada. Este ano, o uso de fertilizantes atingirá a marca histórica de 27,5 milhões de toneladas, valor 8% superior ao registrado na safra passada.

As oscilações dos preços dos fertilizantes não devem afetar a rentabilidade, uma vez que a maior parte dos produtores antecipou a aquisição desse insumo para o mês de julho, período em que o preço geralmente é mais baixo. No entanto, a incidência do fenômeno meteorológico La Niña, que provoca alterações climáticas prejudiciais às lavouras, poderá comprometer o bom desempenho da agricultura. “Ser a região centro-sul do País for afetada pelo La Niña, aí sim, pode haver uma quebra da safra”, explicou a senadora Kátia Abreu.

Diante desse cenário, a CNA estima que as exportações do agronegócio somarão US$ 92,9 bilhões, em 2012, com crescimento de 2,22% em relação ao resultado de US$ 90,3 bilhões, de 2011. Para o próximo ano, o saldo da balança comercial está estimado em US$ 82,4 bilhões, o que representa um aumento de 11,05% em relação ao montante de US$ 74,2 bilhões obtido em 2011. “Embora o clima possa limitar o potencial de produtividade das lavouras brasileiras, os estoques mundiais ainda estão justos”, afirma a presidente da CNA. Em relação ao mercado interno, a senadora Kátia Abreu aponta para o potencial de consumo no mercado doméstico, que compra 70% do volume de grãos e carne produzido no País. “O Governo Federal deverá manter a economia aquecida, minimizando os impactos da crise no setor”, disse.

Com base nesses indicadores, a previsão da CNA é que o faturamento bruto da agropecuária alcançará R$ 318,4 bilhões, em 2012, com crescimento de 7,98% em comparação a 2011. A estimativa para o próximo ano considera o desempenho esperado da pecuária, marcado pela sustentação dos preços e aumento da produção, cujo faturamento bruto pode chegar a R$ 122,1 bilhões no próximo ano. Os produtos agrícolas também devem acrescentar aumento do faturamento, podendo chegar a R$ 196,4 bilhões, com aumento de 7,7%.

Acesse o documento na íntegra: Balanço 2011 e Perspectivas 2012 da agropecuária para 2012

Assessoria de Comunicação CNA
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Presidente da Faern participa de lançamento de incubadora de leite

Enquanto nos Estados Unidos (maior produtor mundial de leite) uma vaca rende uma média de 9,2 mil litros de leite por ano, o gado no Brasil só consegue gerar 1,2 mil litros anualmente. No rebanho do Rio Grande do Norte, a média é de 843 litros, 11 vezes menor que a americana e 34% inferior à nacional.

Para reverter esse cenário e elevar o padrão genético dos bovinos, o Sebrae/RN, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), inaugura a Incubadora Tecnológica de Melhoramento Genético da Bovinocultura. O espaço funcionará no município de Currais Novos e o lançamento será nesta terça-feira (13), às 8h30, no auditório do Sebrae, em Natal.

Na oportunidade, diversas autoridades do setor rural potiguar acompanharão a solenidade, entre elas, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, que comentou sobre a importância do projeto. “Acredito que será uma nova ferramenta para desenvolver com maior qualidade a nossa produção de leite. Com essa incubadora, os produtores do RN ganharão em técnica e em qualidade”, ressaltou Vieira.

Animais de qualidade superior

A incubadora deve beneficiar todos os segmentos nas cadeias produtivas da pecuária bovina, como corte e leite. A idéia é que a estrutura funcione como elo integrador das instituições de pesquisas, universidades, produtores, laboratórios, centrais de sêmen, associações de criadores, fornecedores de insumos e bancos. “Queremos mais acesso a animais de qualidade superior, que possibilitem ganhos consideráveis”, afirma o gestor do projeto de Leite e Derivados do Sebrae no Rio Grande do Norte, Acácio Brito.

A incubadora terá como base o campus do IFRN de Currais Novos, que, nessa fase inicial, disponibiliza três profissionais de nível superior para acompanhar os trabalhos. A equipe poderá ser ampliada conforme a evolução das atividades. Inicialmente, o Sebrae investiu R$ 30 mil para apoiar a estruturação do plano de negócio da incubadora e subsidiar as despesas de implantação.

Contribuição Sindical

O que é

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) atua na defesa dos interesses dos produtores rurais brasileiros na esfera federal, enquanto as Federações da Agricultura trabalham nos Estados e os Sindicatos Rurais no âmbito dos municípios. É assim que trabalha o Sistema CNA, cada um na sua área de atuação, definidas em lei.

Os recursos arrecadados pela contribuição sindical são distribuídos conforme estabelece o artigo 589 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho): 60% para o sindicato rural; 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); 15% para a Federação da Agricultura e 5% para a CNA. Sua obrigatoriedade está prevista no artigo 149 da Constituição federal, que determina o caráter tributário da contribuição. Significa que o pagamento é compulsório, independente de o contribuinte ser ou não filiado a sindicato. Esta contribuição existe desde 1943 e é cobrada de todos os produtores rurais - pessoa física ou jurídica - conforme estabelece o Decreto Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com a redação dada pelo artigo 5º da Lei 9701, de 18 de novembro de 1998.

Senadora Kátia Abreu toma posse hoje

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, será empossada nesta terça-feira (13/12), juntamente com a nova Diretoria, para seu segundo mandato à frente da CNA. Reeleita no último mês de outubro pelo Conselho de Representantes, composto pelos 27 presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária, ela comandará a entidade por mais três anos, durante o período 2011-2014. A solenidade de posse será realizada, às 19h30, na sede da Confederação, em Brasília, com a presença confirmada dos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do Esporte, Aldo Rebelo, do ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de outras autoridades, lideranças empresariais e do setor agropecuário.

Primeira mulher a presidir a CNA, a senadora Kátia Abreu teve seu primeiro mandato marcado pela defesa da atualização do Código Florestal brasileiro, de uma nova política agrícola para o Brasil, de investimentos em infraestrutura, de um plano de defensa sanitária para o País, entre outras bandeiras destinadas a assegurar renda e segurança jurídica aos mais de cinco milhões de produtores rurais do País. “Tivemos três anos de muita luta e trabalho, mas também de bons resultados. Continuaremos trabalhando, cada vez mais, para trazer segurança jurídica ao produtor rural, contribuir para a geração de emprego, de PIB, e continuar abastecendo a mesa das famílias brasileiras, que consomem 70% dos que produzimos, com comida farta, barata e de qualidade, mostrando que temos a maior e mais sustentável agricultura do planeta”, destaca.

Uma das questões consideradas prioritárias para a senadora é a aprovação de um novo texto para o Código Florestal, para tirar da criminalidade mais de 90% dos produtores rurais do País. Desde a sua primeira eleição como presidente da CNA,  tem atuado com firmeza nos debates sobre o meio ambiente, defendendo uma lei que permita o equilíbrio entre a produção de alimentos e a preservação ambiental, reforçando o compromisso do setor com o meio ambiente. Uma demonstração clara do envolvimento do setor com o tema foi a mobilização realizada em abril deste ano, na Esplanada dos Ministérios, que reuniu 25 mil produtores rurais de todo o Brasil em favor da aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o novo Código Florestal, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, a presidente da CNA mostrou que uma nova legislação ambiental, adequada à realidade do País, é fundamental para que o Brasil continue produzindo em 236 milhões de hectares, o que representa hoje 27,7% do território nacional, além de manter 61% dos seus biomas cobertos com cobertura vegetal e a “poupança ambiental” de 73,7 milhões de hectares nas propriedades rurais.

Durante seu primeiro mandato, a senadora Kátia Abreu lançou o Projeto Biomas, iniciativa inédita desenvolvida em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) desde 2010. O projeto propõe soluções técnico-científicas para a produção rural sustentável, a partir da intensificação do uso da árvore nas propriedades rurais. O projeto, lançado mundialmente em Cancun, durante a COP 16 (16ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Monsanto e John Deere Brasil. A repercussão positiva fez com que o projeto ganhasse destaque no noticiário internacional, sendo eleito pelo site BBC Mundo como um dos 10 acontecimentos mais importantes do evento.

Outro ponto prioritário na próxima gestão é o novo modelo de política agrícola. Depois de três anos de discussões entre CNA e governo federal, as bases deste instrumento foram lançadas em 23/11, durante o seminário “Os Desafios do Brasil como 5ª Potência Mundial e o Papel do Agronegócio”, que marcou a passagem dos 60 anos da CNA e dos 20 anos do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff. Este modelo visa assegurar renda ao produtor, a partir de mecanismos como o pagamento da subvenção diretamente ao produtor rural, em substituição aos leilões, a reformulação do seguro rural, a criação de um cadastro único dos produtores e de uma central única de risco para dar mais transparência e flexibilidade aos financiamentos. Com uma nova política agrícola, a presidente do Sistema CNA/SENAR pretende fortalecer a classe C rural brasileira, que hoje representa 12% da classe média total brasileira e vive em 15,4% das propriedades rurais brasileiras. “Este modelo representa uma nova esperança aos produtores rurais do País para um Brasil sem miséria”, frisa a senadora.

Nova Diretoria - Além da presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, a nova Diretoria da CNA para o triênio 2011-2014 será composta pelo 1º vice-presidente, João Martins da Silva Júnior (BA), pelo Vice-Presidente de Finanças, José Mário Schreiner (GO), pelo Vice-Presidente Executivo, Fábio de Salles Meirelles Filho (MG), pelo Vice-Presidente de Secretaria, José Zeferino Pedroso (SC). Os Vice-Presidentes Diretores serão Assuero Doca Veronez (AC), Carlos Rivaci Sperotto (RS), Eduardo Riedel (MS), Júlio da Silva Rocha Júnior (ES) e José Ramos Torres de Melo Filho (CE). O Conselho Fiscal da CNA será composto por Álvaro Arthur Lopes de Almeida (AL), Carlos Fernandes Xavier (PA) e Raimundo Coelho de Souza (MA), tendo como suplentes José Álvares Vieira (RN), Muni Lourenço Silva Júnior (AM) e Renato Simplício Lopes (DF).

A solenidade de posse da nova Diretoria da CNA será realizada nesta terça-feira (13/12), às 19h30, no auditório da CNA (SGAN Quadra 601 - Módulo K – Edifício Antônio Ernesto de Salvo).

Assessoria de Comunicação CNA

NOTA À IMPRENSA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifesta publicamente seu apelo à Câmara dos Deputados sobre a real necessidade do Brasil contar com um Código Florestal atualizado. 

O novo Código Florestal é o mais genuíno resultado do debate democrático no Parlamento brasileiro, desenvolvido durante um ano de permanente diálogo com o Governo e a sociedade. 

Pela primeira vez, teremos uma legislação ambiental amplamente discutida, que resultou num texto consensual, agora remetido à Câmara dos Deputados. Por esse motivo, não é o texto completo para o setor agropecuário, mas é a resposta possível num ambiente livre e democrático, característico do debate no Legislativo. 

Assim, é com profundo respeito que lembramos aos nossos deputados sobre a importância da regularização das atividades de mais de 90% dos produtores rurais brasileiros, jogados na criminalidade por uma legislação que puniu a quem desmatou quando a lei ainda não tipificava esse tipo de infração. 

Continuaremos sendo um dos maiores produtores de alimentos e o País com mais áreas protegidas no mundo. Esta foi a escolha do nosso Parlamento e da democracia. Foi o resultado de 15 anos de debates, intensificados em 2011. Precisamos encerrar este ciclo para consolidar o Brasil como potência agrícola e ambiental. 

Contamos com a Câmara dos Deputados para a aprovação, ainda este ano, do novo Código Florestal, que dará segurança jurídica ao campo brasileiro, proporcionando-lhe as necessárias condições para responder com eficiência ao grande desafio de continuar contribuindo decisivamente para o equilíbrio da economia brasileira frente ao cenário de instabilidade mundial previsto para 2012. 

SENADORA KÁTIA ABREU
Presidente

Faltam médicos no interior do RN

No Rio Grande do Norte, o cenário é de horror nos hospitais públicos de Natal e do interior, em especial o Hospital Walfredo Gurgel e Hospital Regional Tarcísio Maia, sendo que este último está em situação melhor. Não tem pacientes nos corredores. O que ocorre no RN, além da falta de médicos especialistas conforme aponta na pesquisa Demográfica Médica no Brasil, é uma quebra na cadeia de serviços de saúde pública prestados tanto na capital como no interior.

As unidades de emergência-urgência estão funcionando relativamente bem, apesar da falta de profissionais, para socorrer, por exemplo, vítimas de acidentes de trânsito. Entretanto, o paciente ortopédico (acidentes), depois que tem o quadro estabilizado nestas unidades, não tem onde complementar o tratamento, que o serviço é classificado como eletivo nas instituições públicas. Para esvaziar os hospitais como HRTM e HWG, conforme os profissionais do Conselho Estadual de Saúde, seria necessário o Estado construir hospitais de clínica cirúrgica.

Neste sentido, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, tem projeto para construir hospital na Zona Norte de Natal. Para o interior do Rio Grande do Norte, o secretário Domício Arruda destacou os investimentos para complementar a escala médica dos hospitais regionais de Pau dos Ferros, Apodi, Caraúbas, Caicó e Assú, como forma de reduzir a demanda de atendimento tanto no HRTM como no HWG. "Considerando a população da região, precisamos ter pelo menos 350 médicos e só temos no maximo 250", diz Ney Robson, diretor do HRTM.

Outra quebra de serviço de saúde consta na área de pediatria. A Prefeitura de Mossoró, conforme o secretário Francisco Carlos, da Cidadania, investe quase 25% do orçamento municipal em saúde pública. Destaca as Unidades Básicas de Saúde dos bairros e principalmente as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). "Também temos vários programas funcionando em áreas específicas para atender ao cidadão", diz Francisco Carlos. Entretanto, na área de emergência urgência, Mossoró não dispõe de nenhum leito de UTI pediátrica.

Para corrigir esta distorção, o secretário Domício Arruda, do Governo do Estado, destaca que deverá ser inaugurada nos próximos meses uma unidade hospitalar em Mossoró com seis leitos de UTI pediátrica. É pouco. A meta do Governo do Estado é construir um Hospital Materno Infantil em Mossoró para funcionar agregado à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Não existe previsão de quando este projeto vai sair do papel.

No que se trata do quadro de profissionais médicos, as especialidades mais carentes em Mossoró são: anestesista, pediatra e ortopedista. Mas não era para ser assim se houvesse uma distribuição uniforme dos profissionais existentes no RN. Existem 103 anestesistas no Rio Grande do Norte, porém apenas 11 em Mossoró, profissionais suficientes para atender 70% da demanda do HRTM. Existem 56 ortopedistas e apenas 11 em Mossoró. E existem 197 pediatras e apenas 12 em Mossoró.

Neste caso, o problema será solucionado, segundo o diretor técnico do HRTM, Diego Dantas, quando o Governo do Estado encontrar um caminho legal para pagar plantões extras aos médicos que já estão em Mossoró. O secretário Domício Arruda disse que o caminho já foi definido. O Estado vai repassar (já repassou) os recursos para a Prefeitura de Mossoró, que por sua vez vai pagar os plantões extras aos médicos (ainda nesta semana) que já são contratados do Governo do Estado.

A saída em definitivo, conforme o diretor do HRTM, é os Governos dos Estados adotarem políticas de incentivo aos médicos que estão nas capitais para atuar no interior, com salários extras, auxílio-moradia e principalmente investindo na estrutura dos hospitais. "De repente não é muito atraente para um pediatra exercer sua profissão em Mossoró, onde, por exemplo, não tem nenhum leito de UTI infantil. É neste sentido que o Governo do Estado já está projetando a construção de um hospital infantil com tudo que Mossoró merece", diz Ney Robson.

Fonte: Jornal de Fato

Setor agropecuário é destaque da economia nacional

A colheita de 163 milhões de toneladas de grãos e algodão neste ano, volume superior à produção de 149 milhões de toneladas de 2010, influenciou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário, no terceiro trimestre de 2011, em comparação ao mesmo período do ano passado. A avaliação é da superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB da agropecuária teve aumento de 6,9%, no terceiro trimestre de 2011, em comparação ao terceiro trimestre de 2010.

O setor agropecuário foi o destaque da economia nacional, com crescimento de 3,2%, segundo o IBGE, enquanto a economia brasileira ficou praticamente estagnada no terceiro trimestre de 2011, em relação ao segundo. A superintendente da CNA lembra que a rentabilidade de quase todas as lavouras foi muito boa neste ano. “Todos os produtos da agropecuária tiveram desempenho positivo, com exceção do arroz, cuja colheita foi de 14 milhões de toneladas”, afirmou. Explicou que os brasileiros consomem cerca de 11,5 milhões de toneladas de arroz e o excedente, de quase dois milhões de toneladas, pressionou os preços do produto para baixo. 

O cenário é semelhante para o feijão: além de os preços estarem baixos, os custos de produção foram bastante elevados, comprometendo a rentabilidade da cultura. No caso da cana-de-açúcar, as contas empataram. “Para as demais culturas, tivemos produção em alta e preços acima da média, o que impulsiona o setor agropecuário como um todo”, afirmou.

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Custo da avicultura no Mato Grosso do Sul preocupa

Apesar das freqüentes altas sentidas pelo consumidor na carne de frango motivada pela maior demanda de consumo interno nessa época do ano e aumento de competitividade no mercado externo, o produtor não tem se beneficiado desse cenário positivo. É o que aponta um levantamento técnico feito pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - FAMASUL nos pólos avícolas de Sidrolândia, Dourados e Aparecida do Taboado.

De acordo com a assessora técnica da FAMASUL, a economista Adriana Mascarenhas, alguns itens que compõem o custo chamaram a atenção pelo alto valor, como a mão-de-obra e maquinário. “As indústrias do setor energético e de celulose absorveram uma parcela significativa da mão-de-obra e isso se reflete na falta de trabalhadores qualificados nas granjas, elevando os salários. E como não temos indústrias de maquinário para a avicultura, o produtor adquire esses equipamentos de outros estados. O frete e a tributação encarecem o investimento na estrutura física dos aviários”, esclarece.

Conforme a assessora, o produtor não tem tido rentabilidade na atividade, o que gera uma perspectiva negativa no médio e longo prazo. “A maioria dos avicultores financiaram seus aviários, e irão precisar de mais investimentos”, ressalta a economista, referindo-se às exigências apontadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para adequação das estruturas das granjas para exportação. “O prazo para essas adequações, que era para esse ano, foi prorrogado para final de 2012, mas, se o produtor rural está com sua margem apertada, dificilmente conseguirá investir para atender essa medida?”, questiona. As normas exigidas pelo MAPA tratam dos procedimentos de registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas. Adriana aponta o incentivo do governo do estado à atividade como uma das alternativas para viabilizar esse investimento exigido pelo MAPA. “Mas é preciso analisar com produtores e indústrias outros gargalos do setor”, enfatiza.

O Brasil é o maior exportador da carne de frango de corte, respondendo por 30,37% da produção mundial. Dados da Câmara Setorial de Avicultura de MS apontam que o Estado possui 1.291 aviários, com um consumo mensal de ração de 56 mil toneladas e abate de 590 mil aves/dia. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) as exportações de carne de frango do Brasil, em novembro, alcançaram 358,7 mil toneladas e renderam US$ 766,3 milhões, um aumento de 12,1% em volume e de 23,5% de receita em relação a novembro de 2010.

Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - FAMASUL
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