SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAJES

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ANA autoriza uso de 1% do espelho d'água dos reservatórios para criação de peixes em tanque-rede

ITAJÁ - Depois de toda uma resistência oferecida pela instituição à proposta, finalmente houve concordância por parte da direção da Agência Nacional de Águas (ANA), na capital federal, no sentido de permitir o uso do manancial hídrico do principal reservatório artificial de água do Rio Grande do Norte para investimentos no segmento aquícola.

O órgão federal permitirá o aproveitamento de 1% do espelho d'água da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, Vale do Açu, com capacidade global de 2,4 bilhões de metros cúbicos, para projetos de criação de peixe em tanque-rede.

A informação foi prestada pelo presidente da Colônia de Pescadores do município de Itajá, o também vereador Francisco Siqueira de Brito, "Chico Siqueira" (PSB). O líder pesqueiro disse que a confirmação foi dada numa reunião realizada esta semana, na capital do Estado, com representantes do Ministério da Pesca, da Federação Estadual dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern) e da Confederação Nacional dos Pescadores (CNP). "Chico Siqueira" frisou que, no encontro, foi anunciado que os entraves burocráticos que existiam ao projeto, na ANA, foram superados.

"O único entrave era que a ANA afirmava que a água da barragem era imprópria para criação de peixes por conta da poluição", registrou. Para ele, o ponto de vista exposto pela instituição federal é discutível. "Como é que a água da barragem não pode servir para criar peixe em cativeiro, mas pode abastecer mais de 70 cidades do Estado através do programa de adutoras?", indagou. Registrou que, depois de toda uma série de reivindicações e discussões no plano federal, finalmente houve o aval da ANA para que uma parcela do reservatório possa acolher o projeto produtivo.

ESPAÇO

Segundo a explicação dada pelo presidente da Colônia de Pescadores, o percentual concedido pela instituição federal para exploração dentro da barragem pode parecer insignificante. "De imediato qualquer pessoa pode achar muito pouco o uso de somente 1% do espelho d'água para criação de peixe, mas ele será suficiente para a implantação de um total de mil tanques-redes", esclareceu.

"Chico Siqueira" disse que, com a aprovação por parte da ANA, o projeto voltado para o empreendimento começará a ser aperfeiçoado pela Colônia de Pescadores em parceria com a Fepern, a Confederação e o próprio Ministério da Pesca. "Creio que por todo o ano de 2012 o projeto aquícola poderá ser uma realidade", finalizou.

A Caatinga é um ecossistema único com ocorrência de rica vegetação em região semi-árida

O bioma Caatinga é o principal ecossistema existente na Região Nordeste, estendendo-se pelo domínio de climas semi-áridos, numa área de 73.683.649 ha, 6,83% do território nacional; ocupa os estados da BA, CE, PI, PE, RN, PB, SE, AL, MA e MG. O termo Caatinga é originário do tupi-guarani e significa mata branca. É um bioma único pois, apesar de estar localizado em área de clima semi-árido, apresenta grande variedade de paisagens, relativa riqueza biológica e endemismo. A ocorrência de secas estacionais e periódicas estabelece regimes intermitentes aos rios e deixa a vegetação sem folhas. A folhagem das plantas volta a brotar e fica verde nos curtos períodos de chuvas.

A Caatinga é dominada por tipos de vegetação com características xerofíticas – formações vegetais secas, que compõem uma paisagem cálida e espinhosa – com estratos compostos por gramíneas, arbustos e árvores de porte baixo ou médio (3 a 7 metros de altura), caducifólias (folhas que caem), com grande quantidade de plantas espinhosas (exemplo: leguminosas), entremeadas de outras espécies como as cactáceas e as bromeliáceas.

Levantamentos sobre a fauna do domínio da Caatinga revelam a existência de 40 espécies de lagartos, sete espécies de anfibenídeos (espécies de lagartos sem pés), 45 espécies de serpentes, quatro de quelônios, uma de Crocodylia, 44 anfíbios anuros e uma de Gymnophiona.

Foto Onça Vermelha, também chamada de puma, suçuarana, cougar, jaguaruna, leão-baio, onça-parda e leão-da-montanha

A Caatinga tem sido ocupada desde os tempos do Brasil-Colônia com o regime de sesmarias e sistema de capitanias hereditárias, por meio de doações de terras, criando-se condições para a concentração fundiária. De acordo com o IBGE, 27 milhões de pessoas vivem atualmente no polígono das secas. A extração de madeira, a monocultura da cana-de-açúcar e a pecuária nas grandes propriedades (latifúndios) deram origem à exploração econômica. Na região da Caatinga, ainda é praticada a agricultura de sequeiro.

Os ecossistemas do bioma Caatinga encontram-se bastante alterados, com a substituição de espécies vegetais nativas por cultivos e pastagens. O desmatamento e as queimadas são ainda práticas comuns no preparo da terra para a agropecuária que, além de destruir a cobertura vegetal, prejudica a manutenção de populações da fauna silvestre, a qualidade da água, e o equilíbrio do clima e do solo. Aproximadamente 80% dos ecossistemas originais já foram antropizados.

Estudo de Representatividade Ecológica do Bioma Caatinga

Este projeto abrange toda a área nuclear do bioma Caatinga. Por meio de estudos científicos, o projeto objetiva delimitar as ecorregiões da Caatinga e analisar a representatividade da vegetação e áreas protegidas do bioma, identificando-se as lacunas.

Os temas básicos abordados são: geomorfologia, geologia, solos, clima, vegetação e sistemática botânica, fauna (insetos, peixes, répteis, aves e mamíferos), e biogeografia. Estão sendo realizados estudos de compilação e trabalhos de campo para cobrir todas as possíveis lacunas de conhecimento dos temas que compõem o estudo. Todas as informações são referenciadas geograficamente e estocadas em banco de dados específico.

Localização

A caatinga ocupa uma área de 734.478 km2 e é o único bioma exclusivamente brasileiro. Isto significa que grande parte do patrimônio biológico dessa região não é encontrada em outro lugar do mundo além de no Nordeste do Brasil.
 

A caatinga ocupa cerca de 7% do território brasileiro. Estende-se pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e norte de Minas Gerais. A área total é de aproximadamente 1.100.000 km². O cenário árido é uma descrição da Caatinga - que na língua indígena quer dizer Mata Branca.

Caracterização


A caatinga tem uma fisionomia de deserto, com índices pluviométricos muito baixos, em torno de 500 a 700 mm anuais. Em certas regiões do Ceará, por exemplo, embora a média para anos ricos em chuvas seja de 1.000 mm, pode chegar a apenas 200 mm nos anos secos.

A temperatura se situa entre 24 e 26 graus e varia pouco durante o ano. Além dessas condições climáticas rigorosas, a região das caatingas está submetida a ventos fortes e secos, que contribuem para a aridez da paisagem nos meses de seca.

As plantas da caatinga possuem adaptações ao clima, tais como folhas transformadas em espinhos, cutículas altamente impermeáveis, caules suculentos etc. Todas essas adaptações lhes conferem um aspecto característico denominado xeromorfismo (do grego xeros, seco, e morphos, forma, aspecto).

Duas adaptações importantes à vida das plantas nas caatingas são a queda das folhas na estação seca e a presença de sistemas de raízes bem desenvolvidos. A perda das folhas é uma adaptação para reduzir a perda de água por transpiração e raízes bem desenvolvidas aumentam a capacidade de obter água do solo.

O mês do período seco é agosto e a temperatura do solo chega a 60ºC. O sol forte acelera a evaporação da água das lagoas e rios que, nos trechos mais estreitos, secam e param de correr. Quando chega o verão, as chuvas encharcam a terra e o verde toma conta da região.

Mesmo quando chove, o solo raso e pedregoso não consegue armazenar a água que cai e a temperatura elevada (médias entre 25oC e 29oC) provoca intensa evaporação. Por isso, somente em algumas áreas próximas às serras, onde a abundância de chuvas é maior, a agricultura se torna possível.

Na longa estiagem, os sertões são, muitas vezes, semi-desertos e nublados, mas sem chuva. O vento seco e quente não refresca, incomoda. A vegetação adaptou-se ao clima para se proteger. As folhas, por exemplo, são finas, ou inexistentes. Algumas plantas armazenam água, como os cactos, outras se caracterizam por terem raízes praticamente na superfície do solo para absorver o máximo da chuva.

Os cerca de 20 milhões de brasileiros que vivem nos 800 mil km2 de Caatinga nem sempre podem contar com as chuvas de verão. Quando não chove, o homem do sertão e sua família sofrem muito. Precisam caminhar quilômetros em busca da água dos açudes. A irregularidade climática é um dos fatores que mais interferem na vida do sertanejo.

O homem complicou ainda mais a dura vida no sertão. Fazendas de criação de gado começaram a ocupar o cenário na época do Brasil colônia. Os primeiros a chegar pouco entendiam a fragilidade da Caatinga, cuja aparência árida denuncia uma falsa solidez. Para combater a seca, foram construídos açudes para abastecer de água os homens, seus animais e suas lavouras. Desde o Império, quando essas obras tiveram início, o governo prossegue com o trabalho.


Clima e Hidrografia


Enquanto que as médias mensais de temperatura variam pouco na região, sendo mais afetadas pela altitude que por variações em insolação, as variações diárias de temperatura e umidade são bastante pronunciadas, tanto nas áreas de planície como nas regiões mais altas do planalto.

No planalto, os afloramentos rochosos mais expostos, sujeitos à ação dos ventos e outros fatores, podem experimentar temperaturas muito baixas e próximas ou abaixo de zero grau durante as noites mais frias do ano, enquanto que a temperatura pode ser bastante elevada durante os dias quentes e ensolarados do verão. Esta grande variação local de temperatura e umidade durante o dia influencia bastante a vegetação destas áreas, e é um forte fator a determinar sua composição.

As variações em temperatura são muito menos extremas durante a estação chuvosa, e também durante certos períodos quando a neblina se forma, especialmente à noite nas áreas de maior altitude, durante a estação seca. Não é incomum se observar pesadas formações de nuvens ou neblina nas regiões mais altas no início da manhã, durante a estação seca, o que resulta em menos de cinco horas de insolação por dia no planalto, enquanto que as áreas de planície circunvizinhas possuem uma taxa mais alta de insolação diária, sete horas ou mais.

Ao amanhecer, pode-se observar a presença de orvalho em abundância cobrindo o solo, as rochas e a vegetação nos locais mais altos. Isto fornece certa umidade ao solo mesmo durante a estação seca, e contribui para a manutenção da vegetação da área.

As áreas de planície estão sujeitas a um período de seca muito mais longo e severo que as áreas planálticas mais elevadas, período que normalmente dura sete meses, mas que às vezes pode chegar a até doze meses em um ano. Não só a taxa de precipitação anual é mais baixa, como também as temperaturas são em geral mais altas. Estas áreas têm clima semi-árido tropical, com temperaturas médias mensais ficando acima de 22°C.

Quando chove, no início do ano, a paisagem muda muito rapidamente. As árvores cobrem-se de folhas e o solo fica forrado de pequenas plantas. A fauna volta a engordar. Através de caminhos diversos, os rios regionais saem das bordas das chapadas, percorrem extensas depressões entre os planaltos quentes e secos e acabam chegando ao mar, ou engrossando as águas do São Francisco e do Parnaíba (rios que cruzam a Caatinga).

Das cabeceiras até as proximidades do mar, os rios com nascentes na região permanecem secos por cinco ou sete meses no ano. Apenas o canal principal do São Francisco mantém seu fluxo através dos sertões, com águas trazidas de outras regiões climáticas e hídricas.


Geologia, Relevo e Solos


Geologicamente, a região é composta de vários tipos diferentes de rochas. Nas áreas de planície as rochas prevalecentes têm origem na era Cenozóica (do fim do período Terciário e início do período Quaternário), as quais se encontram cobertas por uma camada de solo bastante profunda, com afloramentos rochosos ocasionais, principalmente nas áreas mais altas que bordejam a Serra do Tombador; tais solos (latossolos) são solos argilosos (embora a camada superficial possa ser arenosa ou às vezes pedregosa) e minerais, com boa porosidade e rico em nutrientes. Afloramentos de rocha calcárea de coloração acinzentada ocorrem a oeste, sendo habitados por algumas espécies endêmicas e raras, como o Melocactus azureus.

A região planáltica é composta de arenito metamorfoseado derivado de rochas sedimentares areníticas e quartzíticas consolidadas na era Proterozóica média; uma concentração alta de óxido férreo dá a estas rochas uma cor de rosa a avermelhada. Os solos gerados a partir da decomposição do arenito são extremamente pobres em nutrientes e altamente ácidos, formando depósitos arenosos ou pedregosos rasos, que se tornam mais profundos onde a topografia permite; afloramentos rochosos são uma característica comum das áreas mais altas.

Estes afloramentos rochosos e os solos pouco profundos formam as condições ideais para os cactos, e muitas espécies crescem nas pedras, em fissuras ou depressões da rocha onde a acumulação de areia, pedregulhos e outros detritos, juntamente com o húmus gerado pela decomposição de restos vegetais, sustenta o sistema radicular destas suculentas.

A Serra do Tombador possui um relevo montanhoso que se destaca das regiões mais baixas que o circundam - sua altitude fica em geral acima de 800 metros, alcançando aproximadamente 1000 m nos pontos de maior altitude, enquanto que a altitude nas planícies ao redor variam de 400 a 600 m, embora sofram um ligeiro aumento nas bordas do planalto.

O planalto age como uma barreira às nuvens carregadas de umidade provenientes do Oceano Atlântico que, ao ascenderem a medida em que se encontram com a barreira em que o planalto se constitui, se condensam e fornecem umidade na forma de neblina, orvalho e chuvas, mesmo no pico da estação seca. Isto resulta em um clima moderado e úmido que difere enormemente do clima das regiões mais baixas. Porém, o lado ocidental do planato é mais seco, com condições comparáveis às encontradas nas áreas de planície, porque a altitude das montanhas desviam as nuvens de chuva que vêm do Atlântico. Climatogramas de locais de altitude similar, mas localizados em lados opostos do planalto, claramente indicam a maior umidade do lado oriental. Um resultado da barreira formada pelas montanhas são nuvens carregadas de umidade provenientes do Oceano Atlântico, que produzem uma maior quantidade de chuvas no lado oriental.

A precipitação no planalto normalmente excede os 800 mm anuais, com picos de até 1.200 mm em determinados locais, enquanto que a média de precipitação nas áreas de planície fica em torno de 400 a 700 mm. A precipitação é freqüentemente bimodal nas regiões mais altas, com um máximo de chuvas no período de novembro a janeiro, e um segundo período chuvoso, menor, no período de março a abril.

A altitute elevada do relevo da Serra do Tombador conduz a um clima mesotérmico em que a média mensal da temperatura, pelo menos durante alguns meses, permanece abaixo dos 18°C. Os meses mais frios ocorrem no período do inverno (de maio a setembro, que coincide com a estação seca), quando o sol está em seu ponto mais baixo. As médias mensais de temperaturas do período mais quente do ano normalmente não excedem 22°C, sendo que os meses mais quentes do ano ocorrem entre outubro, um pouco antes do início da estação chuvosa, e fevereiro, quando as chuvas estão começando a se tornar raras.

O sertão nordestino é uma das regiões semi-áridas mais povoadas do mundo. A diferença entre a Caatinga e áreas com as mesmas características em outros países é que as populações se concentram onde existe água, promovendo um controle rigoroso da natalidade. No Brasil, entretanto, o homem está presente em toda a parte, tentando garantir a sua sobrevivência na luta contra o clima. A caatinga é coberta por solos relativamente férteis. Embora não tenha potencial madeireiro, exceto pela extração secular de lenha, a região é rica em recursos genéticos, dada a sua alta biodiversidade. Por outro lado, o aspecto agressivo da vegetação contrasta com o colorido diversificado das flores emergentes no período das chuvas.

Os grandes açudes atraíram fazendas de criação de gado. Em regiões como o Vale do São Francisco, a irrigação foi incentivada sem o uso de técnica apropriada e o resultado tem sido desastroso. A salinização do solo é, hoje, uma realidade. Especialmente na região onde os solos são rasos e a evaporação da água ocorre rapidamente devido o calor, a agricultura tornou-se impraticável.

Outro problema é a contaminação das águas por agrotóxicos. Depois de aplicado nas lavouras, o agrotóxico escorre das folhas para o solo, levado pela irrigação, e daí para as represas, matando os peixes. Nos últimos 15 anos, 40 mil km2 de Caatinga se transformaram em deserto devido à interferência do homem sobre o meio ambiente da região. As siderúrgicas e olarias também são responsáveis por este processo, devido ao corte da vegetação nativa para produção de lenha e carvão vegetal.


Vegetação


A vegetação do bioma é extremamente diversificada, incluindo, além das caatingas, vários outros ambiente associados. São reconhecidos 12 tipos diferentes de Caatingas, que chamam atenção especial pelos exemplos fascinantes de adaptações aos hábitats semi-áridos. Tal situação pode explicar, parcialmente, a grande diversidade de espécies vegetais, muitas das quais endêmicas ao bioma. Estima-se que pelo menos 932 espécies já foram registradas para a região, sendo 380 endêmicas.
 

A caatinga é um tipo de formação vegetal com características bem definidas: árvores baixas e arbustos que, em geral, perdem as folhas na estação das secas (espécies caducifólias), além de muitas cactáceas.

A caatinga apresenta três estratos: arbóreo (8 a 12 metros), arbustivo (2 a 5 metros) e o herbáceo (abaixo de 2 metros). Contraditoriamente, a flora dos sertões é constituída por espécies com longa história de adaptação ao calor e à seca, é incapaz de reestruturar-se naturalmente se máquinas forem usadas para alterar o solo. A degradação é, portanto, irreversível na caatinga.

O aspecto geral da vegetação, na seca, é de uma mata espinhosa e agreste. Algumas poucas espécies da caatinga não perdem as folhas na época da seca. Entre essas destaca-se o juazeiro, uma das plantas mais típicas desse ecossistema.

Ao caírem as primeiras chuvas no fim do ano, a caatinga perde seu aspecto rude e torna-se rapidamente verde e florida. Além de cactáceas, como Cereus (mandacaru e facheiro) e Pilocereu (xiquexique), a caatinga também apresenta muitas leguminosas (mimosa, acácia, emburana, etc.).

Algumas das espécies mais comuns da região são a emburana, a aroeira, o umbu, a baraúna, a maniçoba, a macambira, o mandacaru e o juazeiro.

No meio de tanta aridez, a caatinga surpreende com suas "ilhas de umidade" e solos férteis. São os chamados brejos, que quebram a monotonia das condições físicas e geológicas dos sertões. Nessas ilhas, é possível produzir quase todos os alimentos e frutas peculiares aos trópicos.

As espécies vegetais que habitam esta área são em geral dotadas de folhas pequenas, uma adaptação para reduzir a transpiração. Gêneros de plantas da família das leguminosas, como Acacia e Mimosa, são bastante comuns. A presença de cactáceas, notavelmente o cacto mandacaru (Cereus jamacaru), caracterizam a vegetação de caatinga; especificamente na caatinga da região de Morro do Chapéu, é característica a palmeira licuri (Syagrus coronata).


Fauna

Quando chove na caatinga, no início do ano, a paisagem e seus habitantes se modificam. Lá vive a ararinha-azul, ameaçada de extinção. Outros animais da região são o sapo-cururu, a asa-branca, a cotia, a gambá, o preá, o veado-catingueiro, o tatu-peba e o sagui-do-nordeste, entre outros.


A situação de conservação dos peixes da Caatinga ainda é precariamente conhecida. Apenas quatros espécies que ocorrem no bioma foram listadas preliminarmente como ameaçadas de extinção, porém se deve ponderar que grande parte da ictiofauna não foi ainda avaliada.


São conhecidas, em localidades com feição características da caatinga semi-áridas, 44 espécies de lagartos, 9 espécies de anfisbenídeos, 47 de serpentes, quatro de quelônios, três de crocolia, 47 de anfíbios - dessas espécies apenas 15% são endêmicas. Um conjunto de 15 espécies e de 45 subespécies foi identificado como endêmico. São 20 as espécies ameaçadas de extinção, estando incluídas nesse conjunto duas das espécies de aves mais ameaçadas do mundo: a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) e a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari).

Levantamentos de fauna na Caatinga revelam a existência de 40 espécies de lagartos, 7 espécies de anfibenídeos (lagartos sem patas), 45 espécies de serpentes, 4 de quelônios, 1 de crocodiliano, 44 anfíbios.

Também constituída por diversos tipos de aves, algumas endêmicas do Nordeste, como o patinho, chupa-dente, o fígado, além de outras espécies de animais, como o tatu-peba, o gato-do-mato, o macaco prego e o bicho preguiça.

Destaca-se também a ocorrência de espécies em extinção, como o próprio gato-do-mato, o gato-maracajá, o patinho, a jararaca e a sucuri-bico-de-jaca.


A Caatinga possui extensas áreas degradadas, muitas delas incorrem, de certo modo, em rsico de desertificação. A fauna da Caatinga sofre grande prejuízos tanto por causa da pressão e da perda de hábitat como também em razão da caça e da pesca sem controle. Também há grande pressão da população regional no que se refere à exploração dos recursos florestais da Caatinga.


A Caatinga carece de planejamento estratégico permanente e dinâmico com o qual se pretende evitar a perda da biodiversidade do seu bioma.

Aposentadoria Rural

Mais de 200 mil empreendedores familiares rurais serão beneficiados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, e o Ministério da Previdência.  A parceria permite que o INSS capacite os sindicatos rurais para incluir os segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais (CNIS Rural), para fins de aposentadoria.  “São segurados especiais os agricultores familiares rurais que possuem entre 2 e 4 módulos fiscais. Eles precisam estar enquadrados na Lei 11.718/2008. Essa é a Lei que criou o Cadastro Nacional de Informações Sociais do meio rural, o CNIS-Rural”, explica Dayana Peixoto, assessora técnica da Comissão de Trabalho e Previdência da CNA.  “É o reconhecimento automático do benefício”, destacou.

A partir de janeiro de 2012, os sindicatos rurais começam a receber o treinamento do INSS. 

Entenda, passo-a-passo, como funcionará este benefício:

1) Os sindicatos rurais vinculados ao Sistema CNA podem emitir declaração para fins de aposentadoria?
Sim. A Instrução Normativa nº 45 de 06 de agosto de 2010, em seu artigo 117, e ainda o Termo de Cooperação assinado entre CNA, INSS e Ministério da Previdência permitem a emissão deste tipo de declaração.

2) A declaração poderá ser emitida para todo produtor rural?
Não. A declaração somente será emitida para produtores rurais que exerçam atividade em regime de economia familiar e que estejam enquadrados no certificado do INCRA como II-B ou II-C, e não possuir trabalhador permanente.

3) Qual é o produtor rural certificado do INCRA como II-B ou II-C?
II-B: É o produtor rural, proprietário ou não, que, em regime de economia familiar explora o imóvel.
II-C: É o produtor rural que possui mais de um imóvel, cuja soma das áreas é igual ou maior que dois módulos rurais. (Art. 1º, inciso II, alíneas “b” e “c”, do Decreto-Lei 1.166/1971).

4) Quando o produtor exerce atividade em mais de um município, qual sindicato rural poderá emitir a declaração?
Cada Sindicato poderá emitir uma declaração do período em que o produtor exerceu a atividade na sua base territorial.

5) Quem não é considerado segurado especial pode receber o benefício da aposentadoria?
Não. Somente será emitida para produtores rurais que exerçam atividade em regime de economia familiar e que estejam enquadrados no certificado do INCRA como II-B ou II-C, e não possuir trabalhador permanente. Esses são considerados segurados especiais. Não são considerados segurados especiais os filhos e as filhas casados; os genros e noras; os sogros e as sogras; os tios e as tias; os sobrinhos e as sobrinhas; os primos e as primas; os netos e as netas e afins.

6) O membro da família que possuir outra fonte de recurso perde a condição de segurado especial?
Sim. Com exceção dos rendimentos de pensão por morte deixada pelo segurado especial, auxílio acidente, auxílio reclusão e pensão por morte, cujo valor seja inferior ou igual ao menor benefício de prestação continuada; a remuneração será recebida pelo dirigente sindical; comercialização de artesanato rural; contratos de arrendamento firmados até 28/11/99, data da publicação do Decreto nº 3265/99, até o final do prazo estipulado em cláusula, exceto nos casos em que ficar comprovada a relação de emprego; contratos de parceria e meação efetuados até 21/11/200, data da publicação do Decreto nº 3.668/00.

7) Quem é o segurado especial?
O conceito de segurado, previsto no artigo 12, inciso VII, da Lei nº 8.212/91, e ainda nos termos das leis nº 11.718/08, nº 8.213/91, nº 8.212/91, dos decretos n.º 6722/08 e nº 3.048/99 e Instrução Normativa nº 45, de 06.08.2010, apresenta-se da seguinte forma:
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio
eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de: (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008).
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008).
1. agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais; ou (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008).
Ou seja, é o produtor, o parceiro, o meeiro, o arrendatário rural, o pescador artesanal e o assemelhado que exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de terceiros, em sistema de mútua colaboração (conhecido como mutirão) e sem utilização de mão de obra assalariada, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de dezesseis anos ou a eles equiparados, desde que trabalhem, comprovadamente com o grupo familiar respectivo.

8) Quem NÃO é considerado segurado especial?
Aquele que em determinado período utilizar mão de obra assalariada, sendo considerado nesse período contribuinte individual. Os filhos menores de 21 anos cujo pai e mãe perderam a condição de segurados especiais, por motivo do exercício de outra atividade remunerada, salvo se comprovarem o exercício de atividade rural individualmente, e arrendador de imóvel rural, com exceção dos casos da pergunta anterior.

9) Quais os documentos que comprovam a Atividade Rural do Segurado Especial?
A comprovação do exercício da atividade rural do segurado especial ou de seu respectivo grupo familiar poderá ser feita com a apresentação de alguns documentos:
São eles: contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; comprovante de cadastro de Instituto Nacional de Colonização Agrária – INCRA; bloco de notas de produtor rural ou notas fiscais de venda por produtor rural; comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural ou de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, fornecido pelo INCRA ou autorização de ocupação temporária fornecida pelo INCRA.
A declaração do sindicato rural do Sistema CNA, documento complementar aos exigidos, será aceita quando o proprietário do imóvel rural estiver enquadrado no INCRA como Empregador Rural II-B ou II-C, sem assalariado, desde que o exercício da atividade rural seja individual ou em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados, podendo esta situação ser confirmada por meio de outros documentos, e ainda, ser confirmado por meio de verificação junto ao CNIS – Rural.

10) Quem é o segurado facultativo?
São pessoas com mais de 16 anos que não exercem atividade profissional remunerada. É o caso da dona-de-casa, estudante, síndico de condomínio não remunerado, desempregado, presidiário não-remunerado e outros.

11) Para se aposentar, o agricultor precisa fazer uma inscrição. O que é inscrição?
Inscrição é o ato pelo qual o segurado e dependente são cadastrados no Regime Geral de Previdência Social, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização.

12) Quais são os segurados da Previdência Social?
São segurados obrigatórios da Previdência: segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial e o facultativo.

13) Quem é o segurado empregado?
É a pessoa que presta serviços de natureza urbana ou rural ao empregador, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração.

14) No meio rural, quem é considerado segurado empregado?
É aquele que trabalha para empresa ou proprietário rural, nas situações acima apontadas, incluindo os trabalhadores safristas.

15) Quem é o Contribuinte Individual?
É aquele segurado anteriormente denominado “empresário”, “trabalhador autônomo” e “equiparado a trabalhador autônomo”, que a partir de 26 de novembro de 1999, com a Lei 9.876, foi considerado uma única categoria e passou a ser denominado “contribuinte individual”.

16) No meio rural, quem é o contribuinte individual?
É o produtor rural que explora atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais, com auxílio de empregados. São, ainda, considerados contribuintes individuais, os volantes, temporários, empreiteiros, prestadores de serviço, dentre outros.
OBS: Atividade em caráter eventual (empreitada, prestador de serviço) é atividade exercida de forma não contínua e esporádica, sem subordinação e horário. Havendo configuração de vínculo empregatício, este passa a ser segurado empregado.

17) O que é a previdência social?
É o seguro social para quem o contribui.

18) Para que serve a previdência social?
Para substituir a renda do segurado – contribuinte, quando da perda da sua capacidade de trabalho.

19) Quando o trabalhador perde a capacidade de trabalho?
Quando é atingido por um dos chamados riscos sociais: doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário. E ainda: maternidade e a reclusão.

20) Quem financia a previdência social?
Toda a população.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Canal do Produtor, sua respectiva Federação ou Sindicato.