segunda-feira, 25 de março de 2013

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Os caminhões e o agronegócio

Por Kátia Abreu
 A nova lei de jornada dos caminhoneiros vai elevar os custos de transporte do agronegócio em até 40%

Estamos em plena safra de grãos, colhendo nossa maior produção de todos os tempos. É um tempo de alegria, mas também de aflições.
Nossas estradas, ferrovias e portos não suportam a pressão da nossa grande agricultura e o que se tornou notícia frequente na mídia não é o sucesso das fazendas, mas os congestionamentos em estradas, pátios e portos.

Tudo isso gera custos adicionais e absorve boa parte da renda que beneficiaria os produtores. Mas também causa transtornos à população e ainda aumenta os custos de outras atividades produtivas que competem pela mesma logística.

O que torna tudo mais difícil é que nossa produção agrícola é refém das rodovias e dos caminhões, pois as ferrovias transportam apenas um terço das cargas e as hidrovias, não mais que 10%.
E é isso que assegura a maior competitividade dos Estados Unidos, nosso maior concorrente no mercado global. Lá predomina, amplamente, o transporte pela bacia do Mississipi e pela imensa malha ferroviária.

Falar de nossas estradas é repetir uma velha ladainha. As pessoas nem  prestam mais atenção. Parece uma antiga maldição da qual não nos livraremos nunca. E a culpa é de todos os governos.
Hoje, o programa de concessões anunciado pelo governo nos renova a esperança e o otimismo. Mas ao velho problema das rodovias soma-se nova agravante. Foi sancionada em 30 de abril de 2012 uma lei que leva o nome de “Estatuto do Motorista Profissional” e que regulamenta as condições de trabalho dos motoristas de caminhão.

O estatuto estabelece limites para a jornada de trabalho, determina a obrigatoriedade de interrupção para descanso a cada 4 horas e um intervalo de 11 horas a cada 24 horas de trabalho, além de outras regras para assegurar um limite humano e civilizado à dura tarefa de transportar cargas por esse imenso e desigual país.
Ninguém em seu juízo perfeito poderia se opor a essas condições, muito menos contestar sua oportunidade.

A trágica crônica de nossas estradas está repleta de estatísticas sobre acidentes causados por caminhões e seus condutores, em decorrência de jornadas acima da capacidade física e mental dos motoristas, sem falar dos relatos de uso de medicamentos para iludir o sono e o cansaço diante das pressões para cumprir horários impossíveis. Isso precisa, claramente, mudar.

Nós temos uma velha crença de que as leis, uma vez escritas, são capazes de mudar o mundo e resolver problemas, preferindo esquecer que as realidades são mais complexas.
Por isso não foi surpresa que uma lei feita para beneficiar os trabalhadores tenha sido violentamente contestada por eles. Motoristas se mobilizaram e fecharam as principais rodovias do país, pedindo o adiamento de sua implantação.

A implantação imediata da lei - justa e necessária – pegou de surpresa o agronegócio. Isso porque o custo do frete rodoviário é um item relevante da sua estrutura de custos.
Fizemos um levantamento do impacto dos custos adicionais acarretados pela lei em algumas das nossas cadeias mais sensíveis ao custo de transporte. No caso dos grãos a estimativa é que os custos de transporte vão se elevar entre 30 e 40%. Nas cadeias das diferentes carnes, prevê-se uma elevação entre 20 e 30%. Para as frutas, o impacto será de no mínimo 30%.

Para que a lei beneficie efetivamente os motoristas, e grande parte deles trabalha por conta própria, o prudente seria estabelecer um cronograma mais dilatado de implantação. Aí, sim, haveria tempo para que fossem construídos os postos de descanso nas rodovias e para que fossem formados muito mais condutores.

Com o novo regime, a mão de obra atual é, sem dúvida, insuficiente.
E serão necessários muito mais caminhões, posto que os tempos de percurso vão aumentar e o número de  viagens por mês será reduzido. Da noite para o dia, tudo isso não se fará.

A paciência é uma grande virtude, principalmente para legisladores e reformistas. Afinal, as leis são feitas para vigorar na terra, e não no cenário perfeito do céu.
 
*KÁTIA ABREU, 51, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de S. Paulo.

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Apagão nos portos

Por Paulo Guedes
No exato momento em que celebrávamos nossa supersafra de grãos, a China cancelou encomendas bilionárias de nossas exportações de soja

No exato momento em que celebrávamos nossa supersafra de grãos, a China cancelou encomendas bilionárias de nossas exportações de soja. O apagão logístico no Porto de Santos, com filas de caminhões que chegaram a atingir 25 quilômetros, é o outro lado dessa moeda. O Brasil tem vantagem comparativa na produção agrícola, mas nossas empresas perdem sua vantagem competitiva nos mercados globais por falta de infra estrutura física e Logística.
O problema ocorre em várias dimensões. Os governos militares investiram muito na Infraestrutura física, mas se descuidaram dos gastos sociais. A democracia emergente puxou então os gastos públicos para as áreas de saúde, educação, saneamento. Os programas de transferência de renda em busca de inclusão social entraram nos orçamentos públicos. Mas, apesar de esticarmos esse cobertor orçamentário há quase três décadas, com os gastos públicos chegando a 40% do PIB, fomos agora parar no outro extremo: os investimentos em Infraestrutura física praticamente desapareceram do orçamento federal.
Um programa de aceleração do crescimento, disparando investimentos por meio de parcerias público-privadas, exige mais do que financiamento farto e empreiteiros campeões. Despertar o espírito animal dos empreendedores requer, acima de tudo, um macroambiente favorável e regulamentações setoriais desenhadas com alta inteligência de negócios. Menos favoritismos e conexões políticas e melhores perspectivas de eficiência e lucratividade.
Observamos, a propósito, o choque entre essa busca de eficiência e o antigo regime de concessões nos atuais conflitos em tomo da Medida provisória 595, a MP dos Portos. Lideranças políticas de expressão nacional, grupos de interesses privados e sindicatos de trabalhadores portuários defendem um status quo que derrubou a competitividade da economia brasileira e acelerou sua desindustrializaçáo. Em vez de defender a modernização portuária e a redução de custos nas antigas concessões, um ganha-ganha inteiramente possível, aliam-se em torno de uma regulamentação inadequada, tentando impor as mesmas práticas obsoletas e custos absurdos aos novos investimentos. Impedem a modernização do setor. Invertendo a advertência de Talleyrand a Napoleào, pior que um erro, é um crime contra o Brasil.
*Paulo Guedes é economista

Novos treinamentos sobre benefícios previdenciários


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Os Sindicatos Rurais do Espírito Santo e de Santa Catarina irão receber treinamentos sobre benefícios previdenciários – como aposentadoria rural, salário-maternidade, auxílio-doença e salário-família – nas próximas semanas. Os cursos acontecem nos dias 21 e 22 de março, no Espírito Santo, e 25 e 26 de março, em Santa Catarina.

As capacitações são uma iniciativa da Comissão de Trabalho e Previdência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com a participação da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e de representantes da Dataprev.

Em dois dias, os sindicatos rurais são treinados para incluir os segurados no Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais (CNIS Rural). A programação dos encontros prevê palestras sobre legislação, segurado especial (enquadramento), o CNIS Rural SE no Sistema CNA e apresentação do Sistema CNIS Rural SE pelo representante do INSS. São segurados especiais os agricultores familiares rurais que possuem até quatro módulos fiscais, sem empregados permanentes.

Os sindicatos rurais interessados em receber o treinamento devem preencher as fichas de inscrição nos links abaixo. Após o preenchimento, os documentos devem ser enviados para cna.comissao@cna.org.br até o dia 21/3 (para o treinamento no Espírito Santo) e até 25/3 (para o curso em Santa Catarina).

Espírito Santo - http://www.canaldoprodutor.com.br/sites/default/files/FICHA DE INSCRIÇÃO - ES.doc

Santa Catarina - http://www.canaldoprodutor.com.br/sites/default/files/FICHA DE INSCRIÇÃO _sc.doc

Segundo dados do INSS, aproximadamente 8,6 milhões de pessoas recebem a aposentadoria rural no Brasil. O complemento na renda, além de ajudar financeiramente, pode ser decisivo para fixar o homem no campo.

O Projeto de Inclusão Previdenciária no Campo é resultado do Termo de Cooperação Técnica assinado em 2011 entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Ministério da Previdência Social e o INSS. Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica já foram capacitados mais de 278 Sindicatos Rurais do Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Santa Catarina, Amazonas, Acre, Ceará,  Minas Gerais. Atualmente 245 sindicatos do Sistema estão operando o CNIS Rural SE.

Os próximos estados a receberem o treinamento serão Pará, Maranhão e Amapá.

Suspensas exposições agropecuárias no RN


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Segundo informações obtidas na governadoria, depois que a governadora Rosalba Ciarlini publicou no último sábado (16), no Diário Oficial do Estado o Decreto Nº 23.288, de 15 de março de 2013, que declara “Situação de Emergência por Seca” em 144 municípios, também suspendeu todo o calendário das exposições agropecuárias do Estado, inclusive a Festa do Boi.

Dessa maneira, a primeira exposição do ano que seria realizada em São Paulo do Potengi de 12 a 14 de abril, não irá ocorrer. O calendário só será cumprido, caso o inverno venha a se consolidar.


Fonte: Blog do Marcelo Abdon
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