A 16ª Reunião Ordinária do
Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), promovida na sexta-feira (09),
em Salvador, com a presença da presidente Dilma Rousseff, já começou a
render efeitos práticos no RN, que tem mais de 90% de seu território
dentro do chamado polígono da seca.
A governadora Rosalba
Ciarlini, que esteve no encontro, reuniu a imprensa na manhã deste
sábado, em seu gabinete, para anunciar uma série de medidas emergenciais
para a convivência com a estiagem, considerada uma das mais rigorosas
dos últimos 50 anos.
No total, 87 poços e 1.500 cisternas
começarão a ser recuperados e construídos já a partir desta
segunda-feira, com recursos próprios do erário estadual como medida de
boa vontade à entrada de R$ 250 milhões a fundo perdido do Governo
Federal a serem injetados, mediante projetos pontuais, nos próximos
meses.
Só na reunião do Condel, o governo do Estado
assinou R$ 108 milhões em projetos contra a seca e outros R$ 42 milhões
serão formalizados na próxima terça-feira, no encontro do PAC da
Irrigação instituído pelo Governo Federal.
Para se ter uma
ideia do impacto dessas medidas, depois da coletiva convocada com a
imprensa, técnicos da Caern se reuniram com a governadora para avaliar
como ficará o abastecimento de água de municípios como o de Luis Gomes,
no Alto Oeste potiguar, que recebe 30 carros pipa diariamente ao valor
de R$ 175,00 por caminhão.
O resultado da conta fala por
si: com 5.250 carros por mês, 157.500 por ano, os moradores de lá
consomem o equivalente a R$ 1,8 milhão em carros pipa por ano, quando o
recurso estimado para recuperar os 18 poços existentes no município é de
apenas R$ 396 mil.
Hoje, ao comentar as ações, a
governadora deu a entender que a recuperação de poços já abertos pela
administração anterior, mas sem serventia alguma porque não estavam
equipados, representam um avanço importante na convivência com a seca e
uma prioridade da sua administração.
Ao fazer um balanço
da reunião do Condel, Rosalba qualificou como vitórias pessoais a
prorrogação da Bolsa Estiagem e da Garantia Safra – cujos términos
estavam previstos para fim de outubro – até dezembro. Ela havia
solicitado ao conselho, na presença da presidente Dilma Rousseff, que o
prazo fosse delatado até março – conseguiu dezembro.
Rosalba
chamou atenção para as previsões de um meteorologista de renome
internacional, o professor Carlos Nobre, para reafirmar o temor de que a
seca se prolongue por mais 90 dias. “Hoje, sabemos que não é possível
realizar previsões longas, mas uma opinião como essa nos indica que
precisamos tomar todos os cuidados possíveis”, afirmou.
Durante
a reunião do Condel, que é o órgão máximo de articulação e decisões
estratégicas da Sudene, em Salvador, a governadora também pediu pressa
para a construção do trecho da bacia Apodi/Mossoró, na transposição do
Rio São Francisco.
Segundo ela, os principais
reservatórios da região, que são as barragens de Santa Cruz e Pau dos
Ferros, podem enfrentar dificuldades com a escassez de chuva. “Fizemos
um apelo para que esse trecho seja imediatamente licitado e iniciado”,
adiantou, ao insistir que a região não pode esperar que esse trecho seja
construído somente na última etapa do projeto da transposição do São
Francisco, como está previsto no projeto.
Rosalba também
pediu ao ministro da Integração, Fernando Bezerra, agilidade para a
Barragem de Oiticica, no Seridó. Durante a coletiva de imprensa, ela deu
esse assunto como “favas contadas”. E garantiu que as obras da
barragem serão reiniciadas no próximo ano, sem especificar uma data.
Utilizando
as vantagens do sistema simplificado de licitação, a governadora disse
que não quer perder tempo, aprovando a maior quantidade de projetos
possíveis não só de convivência com a seca, como os estruturantes, que
garantirão um legado permanente contra uma situação imutável – a seca.
Convivência com a estiagem é repleta de números e cifras
Desde
abril deste ano, 139 municípios tiveram o estado emergência declarado
pelo Governo do RN, que criou um comitê para tratar sobre a seca.
Entre
as ações criadas está a Operação Carro Pipa e o Seguro Garantia Safra,
lançado pelo governo federal em 2003, atingido na mais de 37 mil
produtores com benefício de R$ 680 mês para aqueles que aderem. Já no
RN, foi criado o Bolsa Estiagem, que destina R$ 400,00 para cada
produtor.
Entre as muitas ações do governo estadual, está a
construção de 400 cisternas no interior, o que representa um
investimento de R$ 881 mil.
Outra ação é o Programa Milho
em Balcão, no qual são comercializadas 64 mil toneladas de milho em oito
postos de venda. Mas esse insumo vindo de carreta dos estoques da Conab
no Mato Grosso, sofreram atrasos por falta de caminhões, mesmo depois
de terem seus preços subsidiados para R$ 18,00 a saca de 60 kg para
produtores familiares de R$ 22,00 para os demais criadores.
A
construção de 500 barragens subterrâneas, um investimento de 10
milhões, é outra ação que o Governo pretende agilizar com a entrada de
recursos à fundo perdido do Governo federal.
De acordo com
o secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, existem ações que já
estão em execução, como a construção de adutoras e sistemas de
abastecimento.
“Elas estão em fase de licitação e
contratação. Além disso, a Barragem de Oiticica terá a obra retomada no
próximo ano. Mas existem outros programas, como o Água Doce, um
investimento de R$ 11 milhões e o Água para Todos, com a liberação de R$
23 milhões para amenizar os efeitos da seca.
O
tenente-coronel Geraldo Pereira Neto, coordenador da Operação Pipa no
RN, informa que o Exército vem atuando em 94 municípios, realizando a
operação Carro Pipa. Segundo ele, os repasses de recursos do Governo
Federal são estáveis, o que permite a frequência da Operação.
O
ponto negativo, nos últimos anos, é o agravamento da seca, segundo o
militar. “Há um colapso de algumas fontes de água, o que provoca um
efeito cascata que afeta a ponta da linha, o usuário”, afirmou.
Segundo
o oficial, hoje o Exército atingiu a plenitude no que pode apoiar. “Não
temos quadros voltados para Operação Pipa. Sabemos que Natal concentrou
um Batalhão que se deslocará para o Haiti, e ficará por lá durante seis
ou oito meses. Grande parte saiu aqui do RN. Ou seja, além da atual
deficiência de pessoal, ainda teremos nosso efetivo reduzido. Mas
destaco que o Comando do Exército coloca a Operação Pipa como
prioridade”, garantiu.
Fonte: O Jornal de Hoje
