CURSO DE VELAS ARTEZANAIS DO SENAR EM PARCERIA COM SINDICATO DOS PRODUTORES DE LAJES E PREFEITURA, COMEÇA SEGUNDA 30/07/2012

Aposentadoria de segurado especial vai mudar

O governo pretende mudar o sistema de aposentadoria de agricultores familiares, conhecido como segurado especial. Hoje, o beneficiário que decide abrir uma agroindústria perde o direito ao pagamento, mesmo que continue exercendo a atividade que confere o status de segurado. Por esse motivo, muitos produtores rurais se mantêm na informalidade ou não arriscam agregar valor de sua produção.

Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Previdência vão encaminhar um projeto de lei que permitirá aos produtores abrir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sem perder o benefício. Hoje, existem 7,5 milhões de segurados especiais em todo o país. "Queremos encontrar meios para mudar a legislação e devemos apresentar uma alternativa a esse problema. Nosso objetivo é agregar valor na atividade da agricultura familiar e para isso, o melhor caminho é processar o alimento do que vender in natura", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Os segurados especiais são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Também são incluídos nessa categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Da mesma forma, entram na categoria o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares.

Ainda em seus últimos ajustes pelo governo, o produtor deverá seguir uma exigência principal, a manutenção da atividade rural que conferiu ao produtor o status de segurado social. Ao abrir uma agroindústria de conservas, por exemplo, ele não poderá deixar de produzir para comprar o produto e apenas processá-lo. Caso queira o produto, será autorizado a comprar um excedente para complementar sua produção, mas as quantidades ainda estão sendo discutidas. "Se um produtor abre uma agroindústria e deixa de produzir ele vira empresário e perde seu benefício", disse uma fonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em termos de arrecadação, o impacto será levemente positivo, já que o segurado especial continuará contribuindo como segurado especial e, ao formalizar seu negócio, passará a contribuir dentro do Simples. "Essa medida reduz a informalidade e aumenta a produtividade, porque ao sair da economia informal, o segurado poderá investir na sua produção, podendo beneficiá-la", disse o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim.

Assim, caso o segurado especial se torne também um empresário, ele continuará com a contribuição de 2% ao INSS mais a que ele fará pela empresa, dentro do quadro do Simples. "E a mudança permite que os agricultores aumentem sua renda com segurança. Se a empresa der errado, ele continua com a segurança do benefício rural", disse Rolim.

Uma fonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário que participa da elaboração do texto avalia que a legislação de hoje pune quem é empreendedor e desestimula a criação de empresas. "A legislação atual é burra. Hoje, o agricultor familiar que está pensando em investir mais é desestimulado", explicou.

Fonte: Valor Econômico

Energia eólica – Palestra movimenta produtores rurais

Em 2009, a Empresa Brasileira de Pesquisa Energética divulgou que o Rio Grande do Norte era o estado mais promissor na geração de energia eólica em todo o País. O bom resultado foi confirmado com os leilões promovidos pela empresa e que aprovaram o RN com 64 projetos, que resultarão em uma produção de mil megawatts de energia eólica nos próximos anos e seis mil empregos diretos.

E foi para tratar desses números positivos e da história da energia eólica no Brasil, que nesta terça-feira (24), a sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) recebeu a palestra “Micro geração de energia eólica”, apresentada pelo diretor da empresa Canoas eólica, Egberto Neves, e pelos pesquisadores do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Lindolfo Araújo Filho e Paulo Donizete.

Na conversa, diversos produtores rurais do estado puderam acompanhar as idéias e os novos projetos do segmento eólico e da possível participação desses produtores no boom da energia limpa. “Hoje, a energia eólica é vista como uma das mais promissoras fontes de energia renovável, constituindo uma alternativa para diversos tipos de demanda. Principalmente nas zonas rurais”, afirmou Egberto Neves.

De acordo com o presidente da Faern, José Álvares Vieira, a palestra é importante para conscientizar os produtores do seu papel nesse novo mercado que se abre. “Acredito que muitos sairão daqui com outra visão sobre a energia eólica. Um novo olhar para esse mercado que se abre e que poderá trazer bons frutos para a classe dos produtores rurais”, afirmou Vieira.

Adequado para zonas rurais

Na reunião, os palestrantes explicaram as vantagens dos aerogeradores de pequeno e médio porte, com alta tecnologia para a média de ventos de 10m/s. “O grande interesse por fontes renováveis está relacionada à segurança energética, a redução de gases do efeito estufa e também as novas perspectivas de atividades econômicas. E acredito no potencial dos produtores potiguares. É por isso que os nossos aerogeradores são feitos sob medida para esse público. afinal, eles são totalmente adequados para operar nas zonas rurais mais afastadas e sem rede de energia elétrica”, afirmou Lindolfo Filho.

No encontro, os palestrantes também comentaram sobre as vantagens do aerogerador. “Ele possui um alto rendimento, tem um custo adequado para os produtores, um designer bonito, robusto e durável, e possui a qualidade de acumular energia por mais tempo”, resumiu Egberto Neves.

Cosern desenvolve atlas da energia eólica

Entre 2002 e 2003, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), mapeou o RN e produziu um atlas com os pontos mais importantes para quem deseja investir na energia eólica do estado.

Na pesquisa, o litoral potiguar, com extensão de 400 quilômetros, foi destacado como a área que mais concentra projetos de parques eólicos. No texto da Cosern, a faixa apresenta uma grande área de dunas e formações arenosas, orientadas segundo a direção dos ventos alísios.

 

Entidades rurais e Sebrae debatem com a governadora os rumos do Programa do Leite

No final da tarde desta segunda-feira (23), a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com dirigentes de entidades rurais do estado e com o Conselho Deliberativo do Sebrae/RN para tratar de temas que envolvem a bacia leiteira potiguar, a isenção de ICMS para a indústria leiteira e os rumos do Programa do Leite.

Na conversa, a governadora ouviu o pleito das entidades, que desejam um aumento no valor pago aos produtores rurais que fornecem leite para o programa governamental (passando dos atuais R$ 0,93 para R$ 1,00 pelo litro de leite) e o fim das especulações sobre a compra de leite em pó para o incremento no Programa do Leite.

De acordo com o presidente da Faern, José Vieira, esses dois pontos são fundamentais para as entidades rurais. “Acredito que toda a sociedade sabe da importância do Programa do Leite e dos seus benefícios para a cadeia produtiva e para a população carente. E também deve saber sobre a dificuldade que é produzir no meio dessa seca brava e com insumos aumentando todos os dias. É por isso que pedimos um preço justo para os produtores de leite. Somado a isso, também pedimos o fim dessa possível compra de leite em pó para suprir a demanda do programa. Com essa alternativa, a cadeia leiteira e os seus inúmeros produtores é que perderão”, ressaltou Vieira.

Comissão formada

Na reunião com Rosalba Ciarlini, as entidades e o Governo decidiram formar uma comissão que deverá analisar os próximos passos do Programa do Leite e o possível aumento no preço pago pelo litro de leite aos produtores. A primeira reunião do grupo (formado pela direção da Faern, Anorc, Sinproleite, Sindileite e secretarias do governo) deverá ocorrer nesta quarta-feira (25) na sede da Secretaria de Agricultura do RN (Sape), às 09:00h.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura, essa comissão analisará também outros pontos tocados na reunião desta segunda-feira com a governadora. “Iremos conversar sobre a compra do bagaço de cana para incrementar a alimentação de nosso rebanho e também sobre a isenção de ICMS para as indústrias leiteiras”, explicou José Vieira.

Na reunião desta segunda-feira (23), os dirigentes de entidades rurais também entregaram para a governadora um documento com pedidos e apontamentos de melhorias para o setor rural. “É a nossa contribuição. As nossas sugestões e o pedido de uma maior valorização do homem do campo”, resumiu o presidente da Anorc, José Teixeira Júnior.

 A reunião, que foi proposta pelo presidente do Conselho do Sebrae, Silvio Bezerra, contou com a presença do presidente da Fiern, Amaro Sales, do superintendente do Sebrae no estado, Zeca Melo, do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Álvares Vieira, e de outros dirigentes de entidades rurais e membros do Conselho Deliberativo do Sebrae.