Isenção dá oxigênio à cadeia leiteira

Governo, indústrias de laticínios e produtores de leite começam a se entender sobre o desenvolvimento da cadeia leiteira no Rio Grande do Norte. A assinatura de um decreto que isenta os produtos lácteos do pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi avaliado por entidades do setor como uma medida "inteligente" para dar fôlego à atividade no estado. A intenção, segundo explica o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Betinho Rosado, é procurar o fortalecimento da produção de derivados para amenizar a dependência de produtores e laticínios com o Programa do Leite.


Antes do decreto, os produtos lácteos tinham uma carga tributária de 3,8% na saída da usina para o mercado varejista. Dos derivados, apenas o queijo já era isento da cobrança. "Tem o resultado imediato, mas o que mais esperamos é um trabalho a médio e longo prazo com desenvolvimento de alguns produtos", analisa o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios (Sindileite), Francisco Belarmino. Já o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite (Sinproleite), Marcelo Passos, acredita que o benefício se estende até a ponta. "Oxigeniza o laticínio que estava sem competitividade. Se a indústria agrega valor, sobra algo para o produtor", opina.


A falta de competitividade dos produtos lácteos potiguares é atestada em um estudo desenvolvido pelo departamento de Zootecnia da Universidade Federal do RN (UFRN) em 2009. A pesquisa foi apresentada ao Diário de Natal pelo professor Adriano Rangel em matéria publicada no fim de maio sobre a cadeia leiteira. No trabalho foi identificado que os queijos potiguares ocupam o 4º lugar no ranking do número de marcas vendidas nos estabelecimentos de Natal. À frente da lista está o estado de Minas Gerais. O RN só estava na época à frente da concorrência no número de marcas de bebidas lácteas e iogurte, justamente os beneficiados pela isenção do governo.


De acordo com Francisco Belarmino a concorrência de marcas fortes e multinacionais dificulta a disputa no mercado. "O que resta para o regional é trabalhar com produtos mais populares na linha de iogurte e bebida láctea", avalia o vice-presidente do Sindileite, indicando o nicho com maior potencial para os derivados potiguares. Quanto aos queijos, Belarmino acrescenta que é importante para o RN tentar trabalhar um produto mais variado e de valor agregado mais alto, "um queijo mais fino".


Em relação ao médio e longo prazo, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, vai mais longe. "O decreto pode fazer com que indústrias de fora também se interessem, principalmente médias e grandes empresas. Isso dá mais oportunidades e opções de entrega, acabando um pouco com a dependência do programa", explica. Vieira considerou a medida um avanço inicial, porém ressalta que é preciso estender essa política a outras questões, como o aumento do preço pago aos produtores no Programa do Leite.


"Caminho da nossa indústria é o derivado"


Para o secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, a produção dos derivados é a melhor forma de desenvolver a cadeia leiteira do RN. A isenção foi o primeiro passo nesse sentido, no entanto o governo promete continuar trabalhando nesse sentido. "Os produtos da indústria de leite que vinham para o RN não pagavam tributos devido aos acordos que temos no Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]. Lamentavelmente nossa indústria estava sendo penalizada. Entendemos que o caminho é investir nos derivados, no beneficiamento", afirma.


O secretário afirma que o governo iniciou o trabalho com a realização de eventos de degustação voltados aos produtores de leite. A primeira ação veio na Festa do Bode, no último fim de semana, com a degustação de queijo feito do leite de cabra. "O estado é pequeno e está 95% no semi-árido. Nunca seremos uma bacia leiteira de grande escala desse tamanho. A única forma que entendemos de sair disso é indo para os laticínios. Tentamos introduzir uma variedade de queijos maisnobres para tentar libertar a indústria do Programa do Leite", conclui.


O passo seguinte, de acordo com Rosado, é fazer a compra dos derivados dentro de um novo projeto governamental. "Queremos comprar dentro de um padrão que vamos exigir", diz. O destino da produção seriam redes atacadistas e supermercadistas que recebem isenção fiscal do governo, segundo informou o secretário.


Cobranças de pagamento e preço continuam


Mesmo reconhecendo os avanços na questão do benefício fiscal, as entidades ligadas à cadeia leiteira seguem cobrando do governo o aumento do preço do litro de leite para R$ 1 dentro do Programa do Leite. Atualmente em R$ 0,93, o valor ainda é considerado insuficiente. Além disso, o Sindileite ainda se queixa de atrasos no pagamento das duas últimas quinzenas do programa e do pagamento retroativo em relação ao aumento de R$ 0,83 para R$ 0,93 executado em maio. "Desde sexta começaram a pagar o aumento, mas ainda muito lentamente", revela Francisco Belarmino.


O vice-presidente do Sindileite calcula que apenas 35% do valor do retroativo foi depositado. "Ainda tem muita gente sem receber primeira quinzena (vencida em 25 de julho) e a segunda quinzena de julho (vencida em 10 de agosto)", reforça Francisco Belarmino. O secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, informa que o dinheiro já foi transferido para o Instituto Técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN) e está sendo depositado nas contas. "Vamos iniciar ainda nessa semana o pagamento da quinzena que venceu no dia 10".

Faern participa de viagem e observa bons exemplos de agricultura irrigada e cadeia do leite

Uma verdadeira ilha de produtividade e sucesso. É essa imagem que salta aos olhos de quem tem o privilégio de viajar para o estado do Ceará e conhece o trabalho desenvolvido pela equipe e direção da Fazenda Flor da Serra, de propriedade do empresário Luiz Girão, localizada no Perímetro Irrigado do Dnocs, na Chapada do Apodi – município de Limoeiro do Norte.

Foi nesse local que na última quinta-feira (09), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, acompanhado do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Lajes, César Militão, participaram do Dia de Campo organizado pela Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Federal, e que contou com a participação de diversas autoridades do setor rural e dos deputados federais Raimundo Gomes de Matos (presidente da comissão); Domingos Sávio (vice-presidente da comissão).

Na oportunidade, os presentes acompanharam o processo de produção de silagem, a partir do milho com a espiga, um dos mais modernos da América latina, com uso de colhedora de forragem, autopropelida, destinado preferencialmente a ração para alimentação de bovinos, nas propriedades produtoras de leite.

 Também foi mostrada a produção de leite, por meio de moderno sistema de ordenha mecanizada, inseminação artificial, além de eficiente programa de gestão, incluindo-se o pastejo rotacionado e irrigado por pivô central. “Numa área arrendada de 2.500 hectares, no perímetro irrigado, produzir semanalmente 7.500 toneladas de silagem, quantidade suficiente para alimentar um rebanho de 30(trinta) mil bovinos é algo incrível. E mais incrível ainda por ser vizinho de áreas totalmente tomadas pela seca brava”, ressaltou o presidente da Faern, José Vieira.

“O RN deveria se espelhar nesse bom exemplo”

Na visita também foi conhecido o modelo inovador de produção leiteira desenvolvido pela Fazenda Flor da Serra. Utilizando um modelo contratual semelhante ao sharemilker neozelandês (com parceiros que trabalham na propriedade e recebem uma porcentagem do lucro em troca do trabalho) e um sistema de produção basicamente utilizando pasto irrigado e rebanho mestiço, a propriedade consegue produzir leite com custo operacional de R$ 0,50 pelo litro.

O segredo começa no sistema de produção, em que as vacas pastejam os capins tifton (principalmente), tanzânia e crioulo, recebendo como complemento 1 kg de ração para 3,0 kg de leite, chegando a 4 kg em alguns momentos. O objetivo é reduzir ao máximo a suplementação e o custo dela - com a melhoria do manejo de pastagens. O teor de proteína bruta da ração foi reduzido de 22% para 17%, resultando em economia de custos. “É um verdadeiro oásis de produtividade e trabalho eficiente. Um modelo totalmente novo e que poderia ser analisado pelos nossos técnicos governamentais. O RN deveria se espelhar nesse bom exemplo e tentar algo parecido”, explicou o presidente do Sindicato dos Produtores de Lajes, César Militão.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura, José Vieira, os técnicos do governo estadual poderiam planejar uma viagem para Limoeiro do Norte e analisar a viabilidade das idéias do Ceará. “Acredito que eles ficariam encantados com o projeto e poderiam trazer algo para cá. E um bom começo poderia ser nas propriedades que compõe o projeto do Baixo - Açu II. Acredito que a região ganharia e a nossa economia teria os bons resultados que o estado vizinho já possui”, comentou Vieira.

Além do presidente da Faern e do presidente do Sindicato dos Produtores de Lajes, participaram do Dia de Campo os deputados federais que compõem a Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Federal, o deputado estadual Hermínio Resende, presidente da  Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) Flávio Viriato Saboya,  Diretor Geral do Dnocs Émerson Fernandes, o gerente regional da Ematerce Baixo Jaguaribe, Benício Diógenes da Silva, o gerente do escritório da Ematerce, em Limoeiro do Norte, Antônio Oliveira de Almeida, e representantes das Federações da Agricultura do Piauí, Maranhão e Alagoas.