Pesquisa da CNA é pouco representativa, diz MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criticou nesta quarta-feira (14) a pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que afirmava que cerca 72% dos assentamentos do país não produzem o suficiente para gerar renda e que 37% dos assentados brasileiros vivem mensalmente com no máximo um salário mínimo. Para o MST, a pesquisa - que foi encomendada pela CNA ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) - não pode ter relevância porque analisou apenas nove assentamentos.

“Uma pesquisa feita em apenas nove assentamentos é tão tabajara e ridícula que não tem relevância alguma. Estranhamos que o Ibope se preste a esse tipo de trabalho, apenas para atender a vontade dos latifundiários. Confiamos no censo agropecuário, que demonstra que a concentração de terras no país cresceu nos últimos 10 anos”, afirmou João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST, por meio de nota.


A opinião do MST coincide com a que foi apresentada ontem (13) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em entrevista coletiva, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que o Censo Agropecuário, que teria pesquisado todos os estabelecimentos do país, demonstra números bem diferentes.

“Quero reafirmar que a reforma agrária produz muitos alimentos. O censo agropecuário, que pesquisou todos os estabelecimentos do país, mostra que a agricultura familiar detém 24% da área total e produz 40% do valor bruto da produção agropecuária brasileira. Fico com o censo e não com o Ibope, que pesquisou mil famílias. Temos 1 milhão de famílias assentadas no Brasil inteiro em 80 milhões de hectares. A amostra é insuficiente”, afirmou Hackbart. Para ele, a pesquisa da CNA teve o interesse de demonstrar que a “reforma agrária não é mais necessária”.

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Agricultura da Câmara aprova proposta que rejeita mudança de critérios para contribuição sindical rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14/10) relatório do deputado Homero Pereira (PR/MT) que recomendou a rejeição do Projeto de Lei 751/2003, que define novos critérios de enquadramento de atividade rural para contribuição sindical. Pelo projeto, de autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR), os proprietários de áreas superiores a quatro módulos rurais seriam enquadrados como empregadores rurais e, desta forma, passariam a ser representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e não mais pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Na legislação vigente (Decreto-Lei 1.166/1971), são classificados como trabalhadores rurais aqueles que possuem até dois módulos rurais. Acima de dois módulos, os proprietários contribuem como empregadores.    

Desta forma, a contribuição destes produtores deixaria de ser recolhida às entidades patronais, sem que esses donos de imóveis rurais sejam inscritos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadim) e privados do acesso a incentivos fiscais e do crédito rural. Ao explicar a rejeição ao projeto, Homero Pereira, que também é vice-presidente Executivo da CNA, disse que a proposta do deputado Assis do Couto é inconstitucional, por ferir o princípio da isonomia, uma vez que prevê situação inversa, em que o trabalhador rural experimente alguma modificação. “A expressão trabalhador rural é empregada de forma equivocada nos conceitos atuais e na justificativa do projeto, uma vez que tanto o empregado rural como o empregador rural são trabalhadores rurais”, justifica Pereira. “Assim, o argumento de que as propriedades que se encontram na faixa de até quatro módulos rurais são melhores representadas pela Contag do que pela CNA, não condiz com a essência de ser dessas entidades classistas”, completa o vice-presidente da CNA no relatório.

A matéria segue agora para a Comissão de Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP).

Assessoria de Comunicação da CNA

Caravana de produtores de Lajes parte amanhã para a "Festa do Boi 2009"

O sindicato de produtores rurais de Lajes está levando nesta sexta feira dia 16 uma caravana com 15 produtores para participar de um seminário durante a Festa do Boi 2009, o ponto de saída será em frente a Emater de lajes às 6 horas da manhã.

DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA

O sindicato dos produtores rurais de Lajes recebeu do presidente da FAERN, José Vieira a doação de 1.000 doses de vacinas contra a febre Aftosa, essas vacinas serão doadas aos sócios que estejam em dias com a contribuição sindical do nosso sindicato.

Curso em andamento

Já está em andamento nas comunidades rurais de Boa Vista e Firmamento dois cursos oferecidos pelo SENAR, Sindicato Patronal de Lajes e em parceria com a Prefeitura Municipal de Lajes, os curso em andamento são: Manejo de Caprinos e Ovinos e Administração da Pequena Empresa Rural.

Calendário de cursos de Outubro e Novembro 2009

O Sindicato dos Produtores Rurais de Lajes promovem quatro cursos de qualificação nos meses de outubro e novembro de 2009, veja a lista:

1 - Doces Caseiros          - período - de 26 a 30 de outubro

2 - Derivados do Leite    - período - de 03 a 07 de novembro

3 - Turismo Rural           - período - de 09 a 13 de novembro

4 - Pisicultura                - período - de 16 a 20 de novembro

Pesquisa constata favelização de assentamentos

Em meio a uma nova operação da oposição para viabilizar a instalação de uma CPI para investigar os repasses de recursos públicos a entidades vinculadas ao Movimento dos Sem Terra (MST), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) divulgou ontem dados de uma pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que constata a “favelização” dos assentamentos rurais do Incra. A enquete — realizada com mil trabalhadores rurais distribuídos em nove assentamentos que, em tese, já teriam sido emancipados — indica que 83% deles nunca fizeram qualquer curso de qualificação, 37% nada produzem em suas propriedades e 75% não tiveram acesso a crédito rural.

Só 27% dos assentados admitiram produzir o suficiente para o consumo de suas famílias e algum excedente para venda. Os outros 73% não geram qualquer renda e 40% admitem ter renda de apenas um salário mínimo — Estamos criando verdadeiras favelas rurais, distantes de todas as políticas públicas, já que tudo no campo custa mais caro — disse Kátia, presidente da CNA, frisando que pelo menos 55% dos entrevistados declararam não ser os donos originais das propriedades: — Só 39% são donos originais. A maioria dos lotes já foi vendida.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pôs em dúvida os dados apresentados pelo CNA: — Não há surpresa em a CNA atacar a reforma agrária. Não conheço essa pesquisa. Mas acima de qualquer pesquisa da CNA ou do MST, há um estudo oficial que saiu há pouco mais de 30 dias, o censo agropecuário, que comprova que a agricultura familiar é mais produtiva do que a tradicional e em grande escala.

MST faz protesto por escolas no Rio Grande do Sul Para evitar uma nova operação da base governista com a intenção de barrar a instalação de outra CPI que investigue o MST, a exemplo do que aconteceu no início deste mês, a oposição só pretende protocolar o novo requerimento após um compromisso público do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de marcar uma sessão do Congresso para sua leitura. Essa foi a estratégia encontrada pelos autores do requerimento, Kátia Abreu e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para evitar que os 177 deputados e 35 senadores que assinaram o documento não sejam pressionados a retirar suas assinaturas.

No Rio Grande do Sul, o MST protestou ontem contra o fechamento das escolas em seus acampamentos, as chamadas escolas itinerantes. Em Porto Alegre, 400 crianças assentadas se concentram na Praça da Matriz, onde tiveram aulas.

* Autor(a): Adriana Vasconcelos. Noticia publicada no Jornal O Globo desta Quarta-Feira - 14/10/2009.

Debatedores divergem sobre índice de produtividade rural

O uso do índice de produtividade rural como critério para desapropriação de terras destinadas à reforma agrária dividiu a opinião dos participantes de audiência pública realizada ontem pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Enquanto Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), defendeu os atuais critérios constitucionais, focados no uso da terra e na função social da propriedade, Luiz Marcos Suplicy Hafers, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), disse que o índice em vigor "é uma implicância com o produtor". Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, declarou que cabe a ele cumprir a lei, mas admitiu ser possível rever os atuais critérios.

Pelo artigo 6º da Lei 8.629/93, considera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente.

Eficiência 

Já o substitutivo da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ao PLS 202/05, que trata do assunto, considera propriedade produtiva aquela que atingir grau de eficiência conforme parâmetros fixados na lei. O projeto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), foi aprovado na Comissão de Agricultura e aguarda decisão do Plenário.

Guilherme Cassel explicou que os novos índices que estão sendo propostos pelo governo são "absolutamente confortáveis para que se crie um ambiente menos contaminado".

A proposta do Executivo prevê que os índices serão atualizados com base na produção agrícola municipal (PAM), banco de dados mantido pelo IBGE, por microrregião geográfica. Isso significa que deverá haver diferença de índices de região para região e de cultura para cultura.

* Noticia publicada no Jornal do Senado desta Quarta-Feira - 14/10/2009.

Kátia Abreu diz que o Incra está criando "favelas rurais"

O resultado da pesquisa "Perfil dos assentamentos rurais", encomendada ao Ibope pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi apresentado aos senadores por Kátia Abreu (DEM-TO). Foram ouvidos mil agricultores em nove assentamentos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A senadora explicou que esses assentamentos são do nível 7, "ou seja, em tese, já emancipados".

- Encontramos 19% de trabalho infantil nos assentamentos; 14% das moradias não têm banheiro; 83% dos assentados nunca fizeram curso de qualificação profissional e, dos 17% que fizeram, mais da metade foi pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural [Senar] da CNA; 37% declararam que não produzem nada; e apenas 17%, o suficiente para sustento da família e algum excedente para venda.

Segundo ela, em cada casa dos assentamentos vivem em média 4,3 pessoas, "mas infelizmente 40% das famílias têm renda de um quarto de salário mínimo por pessoa e vivem em extrema pobreza".

- Nas cidades, essa média é de 17% - disse Kátia Abreu, para quem "o Incra está criando favelas rurais distantes da elite política e das políticas públicas".

Nos últimos 15 anos, houve um recuo na quantidade de recursos gastos no campo."Não é impossível que as políticas públicas cheguem ao meio rural, mas tornam-se mais caras devido à logística mais complexa, às distâncias e à dificuldade de acesso".

Destacando relatório da ONU de 2008 que aponta que, de cada cinco pobres no Brasil, quatro estão na zona rural, ela informou que existem 8.310 assentamentos no país, que abrigam 870 mil famílias e ocupam 80 milhões de hectares. "Para comparação, toda a produção brasileira de grãos é obtida a partir de 60 milhões de hectares plantados".

* Noticia publicada no Jornal do Senado desta Quarta-Feira - 14/10/2009.

Como devem ficar os preços do farelo de soja e de algodão na próxima safra

O relatório divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), no último dia 7, quarta feira, com a intenção de plantio para a safra 2009/2010, aponta um aumento na área plantada.
Segundo a CONAB, é estimado que o plantio fique entre 47,3 e 48 milhões de hectares para as principais culturas agrícolas.

Para a soja, por exemplo, estima-se que o crescimento de área seja algo em torno de 4%.

Isso pode levar a uma redução nos preços do farelo de soja, já que além do aumento na produção brasileira, é esperada uma safra recorde nos Estados Unidos. Vale lembrar que os preços do farelo de soja em São Paulo, R$805,00/t, estão cerca de 18% maiores em relação ao mesmo período de 2008.

Para o algodão, deve haver, pelo segundo ano-safra consecutivo, uma redução de plantio.

Sendo assim, subprodutos como farelo e caroço, usados no arraçoamento dos animais devem continuar com pouca oferta no mercado, a exemplo do que já vem ocorrendo no primeiro semestre desse ano.

Segundo levantamento realizado pela Scot Consultoria, a pequena disponibilidade de farelo de algodão com 28% de proteína em São Paulo fez os preços subirem cerca de 32% entre janeiro e setembro desse ano. Em Goiás e Minas Gerias, a alta chegou a 40%.

* Fonte: Scot Consultoria - http://www.scotconsultoria.com.br

QUEM PAGARÁ PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO MST?

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, vem a público solicitar que as autoridades responsáveis pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário adotem medidas imediatas para garantir que, além das punições previstas nas leis do país, os invasores do MST, Movimento dos Sem Terra, sejam civilmente responsabilizados e condenados a ressarcir os danos causados, de forma premeditada e criminosa, à Fazenda da Cutrale, em São Paulo. A este respeito, a CNA pede a atenção e a reflexão da sociedade brasileira para os seguintes pontos:

1) as imagens da televisão mostrando a invasão e a destruição da Fazenda comprovam que o banditismo do MST passou do ponto de retorno. Não é de agora que isso acontece. Contando com a certeza da impunidade, eles são responsáveis por inúmeros atos criminosos: invadem propriedades, queimam máquinas, interditam estradas, entre outras ilegalidades. E não respondem pelos crimes que cometem;

2) as leves críticas que o MST recebe das principais autoridades do governo federal representam, de fato, um atestado de impunidade. Com isto, a devastadora jornada de crimes e de terror dos invasores que comandam o MST caracteriza afronta os valores do Estado de Direito;

3) o MST não pode contar com recursos dos impostos pagos pelo povo brasileiro para a destruição criminosa de lavouras, máquinas e equipamentos agrícolas, como o Brasil viu pela televisão. Tais ações não passam de crimes que não têm rigorosamente nada a ver com a reforma agrária.

4) a Fazenda da Cutrale foi depredada depois de a Justiça haver determinado sua reintegração de posse. A violência e os prejuízos econômicos causados ali pelo MST atingiram aos proprietários e a todos os funcionários da empresa. Oito das nove casas dos empregados foram arrombadas e saqueadas;

 A CNA reitera que é preciso estabelecer quem será responsabilizado pelos crimes e prejuízos causados pelos foras da lei do MST. Não é possível que nada aconteça depois de tudo que vimos. Não pode ser normal o uso do dinheiro de impostos para financiar atos criminosos e jornadas de terror. É muita injustiça obrigar o povo brasileiro, que tem a cultura dos direitos e deveres, a pagar pelos crimes em série, a violência e as ilegalidades do MST. 


Brasília, 09 de outubro de 2009
SENADORA KÁTIA ABREU
Presidente

CNA DIVULGA PESQUISA COMPLETA SOBRE ASSENTAMENTOS RURAIS DA REFORMA AGRÁRIA

Os primeiros resultados da pesquisa IBOPE nos assentamentos rurais consolidados da reforma agrária, encomendada pelo Instituto CNA, mostraram que:

- 48% dos assentados não produzem o suficiente para sobreviver;

- 75% não têm acesso aos programas de crédito do governo;

- 46% compraram suas terras ilegalmente de terceiros.

A pesquisa completa, com o detalhamento dos dados, será divulgada nesta terça-feira, 13/10, às 12 horas, em entrevista coletiva, pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. Também participarão da entrevista o secretário executivo do Instituto CNA, Marcelo Garcia, e o superintendente técnico da entidade, Moisés Gomes.

A coletiva será realizada na Sala do Conselho, primeiro subsolo, na sede da CNA, em Brasília, localizada no SGAN, 601, Bloco K, Edifício Antônio Ernesto de Salvo.

Assessoria de Comunicação da CNA
Fone (61) 2109-1411
www.canaldoprodutor.com.br

Prefeitura e Sindicato Rural capacitam produtores

Secretaria Municipal de Agricultura e Sindicato Rural de Lajes concluem mais dois cursos de capacitação do homem do campo, sendo um na comunidade Dois Irmãos, de criação de galinha caipira que, teve a participação de 12 alunos, o outro no Assentamento Alto da Serra, sobre irrigação por cotejamento, com 15 alunos.

O Prefeito Benes participou do encerramento do curso de avicultura na comunidade Dois Irmãos e falou da importância da capacitação do homem do campo para a sustentabilidade da atividade, melhorando assim a qualidade dos produtos, para que possamos aproveitá-los na merenda escolar do Município.

Projeto de lei da Câmara Municipal aprova "O dia do Produtor Rural" no municipio de Lajes

A Câmara Municipal de Lajes aprovou a lei que institui o dia 14 de junho como sendo o dia do Produtor Rural no município de Lajes, o projeto de lei n° 033/2009 que partiu do gabinete do vereador César Militão que também é presidente do Sindicato Rural de Lajes entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Por que o dia 14 de junho?

No dia de junho de 1998 aconteceu em lajes o 1° Grito da Seca, movimento de produtores rurais. Participaram do evento, Instituições ligadas ao setor rural alertando as autoridades governamentais, a questão da seca que assolava nossa região e o individamento da classe produtora, com a execução de produtores rurais pelos bancos oficiais, o protesto sensibilizou o governo e gerou o projeto de lei de renegociação das dívidas rurais.