Principais Alterações no Código Florestal Brasileiro

O direito adquirido

Os proprietários que comprovarem que na época da abertura da área foi respeitado o índice de reserva legal então vigente ficam dispensados da sua recomposição ou compensação, reafirmando o art 5º, inciso XXVI da Constituição Federal – “Direito adquirido”.
Exemplo: Proprietário de área da Amazônia que desmatou antes do ano 2.000, época em que a reserva legal era de 50%, não será obrigado a se adequar ao índice atual (80%). Ou ainda, quem desmatou área de Cerrado, antes de 1989, também fica desobrigado de se adequar à regra atual.

Programas de Regularização Ambiental – PRAs

Deverão ser elaborados, no prazo de 05 anos, pela União, Estados e Municípios. É o mecanismo pelo qual, através de estudos técnicos, serão indicadas as condições para a consolidação de áreas, bem como as que deverão ser recuperadas.
Até a implementação do PRA pelo Estado, ficam asseguradas a manutenção das atividades agropecuárias e florestais consolidadas em APPs, Reserva Legal, e Áreas de Uso Restrito (várzeas, inclinação entre 25 e 45º, etc) desde que a supressão de vegetação tenha ocorrido antes de 22.07.2008, e sejam adotadas práticas conservacionistas do solo e recursos hídricos e seja o imóvel cadastrado no cadastro ambiental.
Feito o cadastro no PRA o proprietário não poderá ser autuado por infrações cometidas antes de 22.07.2008, ficando suspensas a cobrança das multas decorrentes de atos anteriores à essa data.
O Programa de Recuperação Ambiental poderá regularizar as atividades em área rural consolidada em APP, definindo formas de compensação. No caso da Reserva Legal, caso o PRA estabeleça sua recomposição, permite fazê-lo de três formas:

• • Recomposição na propriedade: prazo inferior a 20 anos (1/10 a cada dois anos), podendo usar até 50% de exóticas intercaladas com nativas.
• • Regeneração natural.
• • Compensação:
  • Aquisição de cota de reserva ambiental (CRA).
  • Arrendamento de área sob regime de servidão.
  • Doação de área em Unidade de Conservação.
  • Contribuição para Fundo Publico para regularização fundiária de UCs.

Áreas de Preservação Permanente – APPs

Foi criada mais uma faixa para cursos d’água de menos de 05 metros de largura cuja faixa mínima de proteção deverá ser de 15 metros (atualmente são 30 metros). As acumulações de água (açudes, lagoas e represas) com área inferior a 01 hectare ficam dispensados da faixa de proteção (hoje varia de 30 a 100 metros). Fica permitido o acesso de pessoas e animais para obtenção de água sem o excesso de restrições da norma atual.
Regularização de APPs: os PRAs devem considerar o ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico), os Planos de Recursos Hídricos e estudos técnicos e científicos de órgãos oficiais de pesquisa, além de outras condicionantes relativas aos aspectos socioambientais e econômicos. Fundamentado nesses critérios, o PRA poderá regularizar até 100% das atividades consolidadas nas APPs, desde que não haja novos desmatamentos, devendo inclusive estabelecer medidas mitigadoras e formas de compensação.

Reserva Legal

Foram mantidos os percentuais (80%, 35% e 20%). O computo da APP na Reserva Legal poderá ser feito, desde que não haja novos desmatamentos, e que a APP esteja conservada ou em regeneração e o proprietário tenha feito o cadastro ambiental.
Outra novidade é que, na Amazônia Legal, será permitido usar como servidão ambiental (quando o proprietário de um imóvel rural destina o excedente da vegetação além do exigido para reserva legal a um imóvel rural de terceiro), o percentual de vegetação que exceder a 50% nas áreas de floresta e a 20%, nas de Cerrado (hoje a servidão somente pode ser instituída nas áreas que excedem a de reserva legal, ou seja, além dos 80% e 35% da propriedade).

Regularização de Reserva Legal:

1. Consolidação – Ficam desobrigadas da recomposição ou compensação as propriedades com área que até 04 módulos fiscais (pequena propriedade). As propriedades com área acima de 04 módulos fiscais também terão isenção até esse limite, ficando obrigadas a regularizar a reserva legal sobre a área excedente, permitido o cômputo das APPs. (para beneficiar principalmente as médias propriedades)
2. Recomposição na propriedade – prazo inferior a 20 anos (1/10 a cada dois anos), podendo ser utilizadas espécies exóticas intercaladas com nativas, em até 50%.
3. Regeneração natural
4. Compensação. – será possível a utilização dos seguintes mecanismos:

• • Arrendamento, através de servidão ambiental, fora da bacia hidrográfica e do Estado – onde localizar-se a propriedade – desde que no mesmo Bioma;
• • Aquisição de Cota de Reserva Ambiental (título representativo de vegetação nativa sob regime de servidão ambinetal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural ou reserva legal instituída voluntariamente sobre a vegetação que exceder os percentuais estabelecidos);
• • Doação ao Poder Publico, de área localizada no interior de Unidade de Conservação, pendente de regularização fundiária ou contribuição para Fundo Publico, que tenha essa finalidade.

Não há como negar a importância das modificações para assegurar a exploração econômica com equilíbrio ambiental, compensando erros cometidos no passado e evitando novos desmatamentos.

A questão da moratória

Pelo período de 05 anos não será permitido o desmatamento de florestas nativas, ficando assegurada a manutenção das atividades agropecuárias existentes em áreas desmatadas até 22.07.2008. A moratória é exclusiva sobre as florestas nativas, não se aplicando sobre as demais formas de vegetação (cerrado, pampa, caatinga). Excetuam-se da moratória os imóveis com autorização de desmatamento já emitidas e das áreas em licenciamento, cujo protocolo seja anterior à data da publicação da lei.

Para um conhecimento mais aprofundado do que a proposta de modificação do Código
Florestal Brasileiro apresenta, veja o nosso quadro comparativo.

Veja aqui o Código florestal na íntegra

Secretário de Agricultura fala do Programa do Leite em Afonso Bezerra

Nesta quarta-feira, esteve no município de Afonso Bezerra, o Secretario de Agricultura Betinho Rosado atendendo uma solicitação do Prefeito Jakson para esclarecer aos produtores de leite algumas dúvidas que estão existindo à respeito do pagamento aos produtores principalmente os Pronafianos que estão com 10 quinzenas em atrazo, o Secretário disse que a governadora Rosalba Ciarline garantiu que pagaria o Leite de Cabra todo de uma vez, mas ressaltou que existem entraves burocráticos, por isto não podia garantir o  dia do pagamento, será o mais breve possivel. O Presidente do Sindicato, César Militão, agradeceu ao Secretário de Agricultura Betinho Rosado por ter vindo ao Sertão Cabugi garantir aos produtores que o Governo irá pagar as 10 quinzenas em atrazo aos Pronafianos e agradeceu ao Prefeito Jakson pela brilhante iniciativa.  

Presidente do Sindicato participa de reunião do CEDRUS.

O presidente do Sindicato Patronal César Militão participa da primeira reunião do conselho de desenvolvimento Rural Sustentavel do RN como o representante titular da FAERN, foram discutidos varios assuntos da pauta como: reestruturação do CEDRUS e Câmaras Setoriais, Calendario de reuniões, apresentação de novos dirigentes, Programa do Leite, e Energia Eólica a reunião aconteceu no Auditório da SAPE-Centro Administrativo terça-feira dia 19  de abril e foi presidida pelo Secretario de Agricultura Betinho Rosado.

ENTREGA DA SERRA DO FEITICEIRO A GRUPO JOÃO SANTOS

TEXTO NA INTEGRA DO RODAPÉ DA FOTO 

Só foi possivel a instalação da fabrica de cimento em Lajes, com a lei que deu a mesma, insenção de impostos por 15 Anos. A fotografia é do ato solene em que foi assinada a lei. Vendo-se da esquerda para a direita; Dr José santos -Diretor gerente da fabrica; Dr. Manoel de brito-Chefe da casa civil do Governo do Estado; Dep-Ramiro pereira; Mario cavalcante de lima Vice-prefeito de Lajes; Governador Clovis Mota, que assinou a lei e o Sr. João Santos Diretor Presidente da referida Fabrica. 

A redução de antihelminticos no controle da verminose em Caprinos e Ovinos

Os animais apresentam queda no desempenho produtivo devido à diminuição no consumo de alimentos e absorção de nutrientes, podendo ser observada altas taxas de mortalidade.

Estudos realizados revelam que mais de 80% da carga parasitária de caprinos e ovinos é composta por um parasita denominado Haemonchus contortus, que está presente no abomaso (estômago verdadeiro ou coagulador), se alimenta de sangue, provocando nos animais um quadro clínico grave de anemia, edema submandibular ("papeira"), emagrecimento e morte.

Os métodos de controle da verminose são baseados, quase que exclusivamente, no uso de antihelmínticos. O uso indiscriminado destes produtos tem levado ao surgimento da resistência parasitária, ou seja, mesmo administrando corretamente a medicação, a maioria dos parasitas não morre. Existem em todos os rebanhos parasitas resistentes (aqueles que não morrem com o uso do vermífugo) e parasitas sensíveis (aqueles que morrem com o uso do vermífugo).

Quando a quantidade de parasitas resistentes for maior que o número de parasitas sensíveis está caracterizada a resistência. Quanto maior for a intensidade de uso de vermífugo maior será a resistência, porque haverá a morte dos parasitas sensíveis e a sobrevivência dos resistentes. Portanto, só devemos utilizar os vermífugos quando realmente necessários.
É preciso ter em mente que os parasitas sempre vão existir. Devemos buscar alternativas de manejo para conviver com essa parasitose, sem que ocorram grandes prejuízos aos rebanhos.
Além da resistência parasitária, o uso excessivo de antihelmínticos pode deixar resíduos nos produtos de origem animal, como carne, leite e derivados, e contaminar o meio ambiente. Assim, a necessidade de tornar os sistemas de produção mais sustentáveis e de gerar produtos de origem animal livres de resíduos químicos têm estimulado a busca por métodos alternativos para o controle da verminose de caprinos e ovinos.

Dessa forma, um dos grandes desafios da caprinovinocultura é o controle das verminoses através da redução do uso de antihelmínticos. No caso da região Meio-Norte é preciso buscar alternativas compatíveis com as condições ambientais dessa região.

Dentre as muitas medidas que auxiliam no controle da verminose dos pequenos ruminantes, destacam-se algumas práticas de manejo como: (1) pastejo misto ou combinado, envolve diferentes espécies animais, no caso do pastejo de ovinos e bovinos, quando uma larva infectante proveniente de nematóides de ovinos é posteriormente ingerida por bovinos, ocorre a sua inviabilização.

O sucesso deste método se baseia, dentre outros, na especificidade dos parasitos e na imunidade adquirida pelos animais adultos; (2) suplementação alimentar, é outro fator que tem grande influência no desenvolvimento e nas conseqüências do parasitismo. As dietas com nível elevado de proteína propiciam melhora na resposta imunológica do animal. Pesquisas evidenciam que animais mal nutridos podem apresentar sinais de verminose e morrerem devido ao grau de infecção por vermes que em animais bem nutridos poderia passar despercebido.

O uso da suplementação alimentar é uma estratégica que melhora o aporte nutricional dos animais e promove respostas satisfatórias na capacidade do hospedeiro de resistir à infecção; (3) uso adequado do vermífugo. É necessário usar com cautela os antihelmínticos para não comprometer a eficácia desses produtos. Quando o vermífugo não está mais sendo eficiente é preciso mudar de produto, lembrando-se da necessidade de observar o nome do princípio ativo e não o nome comercial, porque existem vários produtos com nomes comerciais diferentes e constituídos do mesmo princípio ativo.

O produtor deve permanecer pelos menos 1 ano usando o mesmo vermífugo; (4) uso do método FAMACHA© que consiste em avaliar indiretamente o grau de anemia através da cor da mucosa do olho de cada um dos animais do rebanho e comparar com a coloração da mucosa presente em um cartão que tem o mesmo nome do método. Os animais com escore 1 e 2, não necessitam receber vermífugo, apenas aqueles com escore 3, 4 e 5, de acordo com o cartão.

Os animais precisam ser inspecionados mensalmente na época seca e a cada 15 dias na época chuvosa, individualmente. Geralmente o número de animais anêmicos, ou seja, que precisam receber vermífugo é muito baixo. Dessa forma, há redução na resistência dos parasitas aos vermífugos, economia na compra desses produtos e diminuição na presença resíduos de antihelmínticos nos animais e no meio-ambiente.

Para que aja um controle adequado da verminose, é necessário seguir algumas recomendações: permanecer com o mesmo vermífugo, pelo menos por 1 ano; pesar os animais para administração correta da dose do vermífugo; respeitar um jejum de 10 a 12 horas antes da vermifugação dos animais; ter uma atenção especial com as fêmeas prenhes e as crias jovens, que são mais susceptíveis à verminose; e fornecer suplementação alimentar e de ferro aos animais muito anêmicos, antes da vermifugação. Deve-se ainda descartar os animais que apresentem anemia com freqüência, uma vez que eles são disseminadores dos parasitas; dar um destino adequado às fezes dos animais (o ideal é construir esterqueiras); e separar os animais por faixa etária.

Autora: Tania Maria Leal. Fonte: Agrosoft

Produtores de leite emfrentam dificuldades para se adequar á NORMATIVA 51

Medida começa a valer a partir de 1º de julho

Cristiano Dalcin | Viamão (RS) Produtores de leite do sul do país estão enfrentando dificuldades para se adequar a uma determinação do Ministério da Agricultura que busca melhorar as instalações e o modo de trabalho nas propriedades. A medida, chamada de Instrução Normativa 51, começa a valer no dia 1º de julho.
A sala de ordenha na propriedade do produtor rural Edgar Giachini, de Viamão (RS), foi reformada e os equipamentos modernos facilitam o manejo dos animais. Ele só conseguiu fazer tudo isso com um financiamento de R$ 100 mil que deve começar a ser pago em janeiro do ano que vem.
– O leite no mercado vem disparando de preço já faz uns quantos meses e para nós são cinco meses sem um centavo de aumento. E não há previsão de melhora. Se continuar do jeito que está, nós não vamos pagar o financiamento. Não temos como – lamenta ele.
Os vizinhos de Giachini enfrentam o mesmo problema. Todos vivem no interior de Viamão.
– O preço do leite hoje não paga o custo. A gente está pagando para trabalhar. Se a gente não trabalha de 12 horas a 15 horas por dia hoje, até o rancho do fim do mês não sai mais – constata o produtor rural Erico Toniolo.

– Eu fiz o projeto e aí vi que não tinha condições de pagar, em função do preço do leite. Se tiver que fazer as mudanças, devido às exigências, vou ter que parar a produção.
Em menos de três meses, o governo vai exigir que as instalações das ordenhas estejam todas adequadas às exigências do Ministério da Agricultura. As boas condições de higiene são para reduzir quase pela metade a quantidade de bactérias no leite.
– Se o preço não der mais uma reagida, manter a qualidade do leite, que eles exigem, não será fácil – diz o produtor Marcelo Guimarães.
Os produtores que não se enquadrarem nas regras correm o risco de ter o leite recusado pelos laticínios e cooperativas.

CANAL RURAL

BB muda estratégia para recuperar clientes(Produtores Rurais)

Dono da maior carteira de crédito rural do país, superior a R$ 75 bilhões, o Banco do Brasil prepara mudanças em sua estratégia para recuperar clientes "perdidos" durante recente período das crises climática e de renda no campo.

À época mais endividado e considerado menos eficiente e com baixa capacidade gerencial, um grupo de 20 mil produtores ficou fora dos planos do banco entre 2004 e 2007. Agora, passado o período mais crítico das renegociações de dívidas e da "blindagem" de suas operações rurais, o BB passará a concentrar esforços em dois desses estratos do campo: a "classe média" rural e os produtores "excluídos" da agricultura familiar.

Pelo plano de ação, os médios produtores terão elevação de limites de crédito, estímulo para contratar proteção de preços em bolsa ("hedge") e seguro rural, além de melhorar a gestão para reduzir custos de financiamento. O grupo familiar será alvo de uma blitz de assistência técnica e crédito para investimento. A meta é modernizar as atividades, atendendo a cada segmento de forma específica.

Responsável pela gestão da carteira composta por 1,7 milhão de produtores desde meados de 2007, o vice-presidente de Agronegócios do BB, Luís Carlos Guedes Pinto, avalia que a reformulação surtirá efeitos ainda mais visíveis no médio prazo. "Vamos fazer mais agronegócio sem correr mais riscos". Ele deixa o cargo justamente hoje. Será substituído pelo agrônomo e ex-senador Osmar Dias. "O Osmar é alguém que entende do setor e chega em um bom momento para o banco", avalia Guedes, ex-ministro da Agricultura no governo Lula.

A mudança interna para resgatar esses produtores da concorrência, seja de bancos, tradings ou revendedores de insumos que financiam as safras, está em curso no BB. O banco já "resgatou" 15,7 mil produtores ao elevar limites de crédito em R$ 3,6 bilhões. A instituição passou a premiar suas agências pelo aumento no volume desse tipo de empréstimo - o programa "Gestão da Safra". As alterações planejadas terão auxílio de uma rede de 217 agrônomos e veterinários espalhados pelos Estados. Eles farão o papel de recuperação dos clientes perdidos, sobretudo em regiões mais complicadas, como o sul de Minas e o Centro-Oeste.

O banco, que opera hoje com 28 mil planilhas de custos de produção e informações sobre cada microrregião agrícola do país, começou a aprofundar esses levantamentos. Nesta nova fase, passará a avaliar capacidade gerencial e operacional, tecnologia de produção e processos de comercialização de cada "novo" cliente. "Vamos quebrar os ciclos de anos bons e muito ruins para ajudar o produtor e proteger o banco", afirma José Carlos Vaz, diretor de Agronegócio do BB.

No longo período de reestruturação da gestão dos ativos rurais, que incluiu medidas para driblar a crise financeira global iniciada em 2008, o banco reclassificou o risco de crédito de 94 mil produtores do país. Foram R$ 11,2 bilhões em operações antigas que resultaram na redução de R$ 334 milhões em provisões (recursos para cobrir eventuais inadimplências).

Depois dessas reavaliações, o BB passou a induzir o uso de mecanismos mitigadores de risco de crédito em suas operações. Nesta safra (2010/11), 55% têm proteção do seguro oficial (Proagro) e 6% de protegidos por "hedge" em bolsa. O banco vinculou crédito à contratação de seguro e proteção de preços. Passou a antecipar crédito de custeio, criou um fundo de investimento em participações em empresas do setor expandiu sua atuação na agricultura familiar.

Nos últimos quatro anos, o BB elevou sua carteira rural, de R$ 48,8 bilhões para R$ 75 bilhões; reduziu as provisões de 5% para 3,8%; diminuiu a inadimplência de 7,4% para 2,5%; e viu o risco médio das operações passar de 6,6% para 5,1%. A carteira de custeio tem hoje 98,7% das operações classificadas como risco "AA" e "C", o que reflete a mudança nos critérios de gestão. Nos financiamentos de investimento, o índice está em 99,1%.

Autor: Mauro Zanatta. Fonte: Valor Econômico

Projeto vai estimular expansão da Avicultura no RN

Produtores de aves da região do Trairi, no Rio Grande do Norte, serão beneficiados com a segunda etapa do Projeto de Avicultura do Sebrae-RN. O projeto será retomado para ampliar a oferta de frangos para o mercado internacional. Toda a produção dos avicultores potiguares será adquirida pela empresa Guaraves, situada na cidade de Guarabira (PB), que pretende comercializar os frangos no exterior. Atualmente, a empresa já fornece três milhões de aves por mês compradas na região.

O formato do projeto foi apresentado na semana passada em reunião no escritório regional do Sebrae no Trairi para mais de 50 avicultores das cidades de Barcelona, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Ruy Barbosa, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tomé, Serra de São Bento, Sítio Novo e Tangará. Inicialmente, o trabalho do Sebrae consistirá em realizar diagnóstico para identificar os principais entraves para o crescimento do setor no Estado e encontrar soluções para sanar os possíveis gargalos.

O projeto de apoio à avicultura teve início em 2003 e promoveu a integração dos envolvidos na cadeia produtiva, aproximando produtores de empresários, agentes financeiros e mercado. O foco desta etapa envolverá o desenvolvimento de capacitações e consultorias que incentivem a gestão financeira rural, uma vez que, devido à parceria com a empresa Guaraves, os avicultores têm garantida a venda da produção.

De acordo com o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, as ações do projeto visam oferecer capacitação e dar uma visão mais empreendedora, tornando produtores em empreendedores rurais. “Essa expansão beneficiar mais produtores, ampliar o número de galpões e assim contribuir para o aumento da produção de aves no Estado”. Serão oferecidos cursos de gestão, com ênfase no controle financeiro, eficiência energética e planejamento do negócio rural, e, com isso, evitar gastos desnecessários e aumentar a rentabilidade do negócio. O diretor destacou as oportunidades comerciais que a Copa do Mundo pode trazer aos avicultores. “O mundial é uma excelente oportunidade de realizar negócios, mas precisamos tornar nossos produtos mais competitivos. Queremos apostar em inovação tecnológica já que a avicultura da região é um caso de sucesso”.

Outra frente de atuação do projeto será na aproximação entre produtores e instituições financeiras, já que uma das principais queixas dos avicultores é a dificuldade na obtenção de crédito para compra de equipamentos para expansão dos aviários. Por isso, um dos parceiros do projeto é o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). De acordo com o gerente regional do banco, Marcelo Cefas, uma linha de crédito especial será disponibilizada para o segmento com recursos vindos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O dinheiro será concedido mediante apresentação de proposta técnica de forma simplificada e poderá ser usado tanto na modernização quanto ampliação dos aviários. “Daremos garantias de que o trabalhador rural terá mais facilidade de obter crédito e potencializar sua produção. Essa linha de crédito atende bem do mini ao grande produtor, variando apenas a taxa de juros conforme a categoria”, disse o gerente.

Fonte: Tribuna do Norte