Presidente da FAERN alerta sobre o risco da febre aftosa

Da segurança nas pequenas cidades, passando pelo atraso no pagamento do Programa do Leite e o alerta sobre o risco da febre aftosa no Rio Grande do Norte. Diversos temas foram abordados na audiência pública que ocorreu na última quinta-feira, 17 de novembro, na Assembléia Legislativa de Natal. 

“Recebi uma ligação do Ministério da Agricultura, informando que o Rio Grande do Norte poderá ser rebaixado no status da febre aftosa, voltando para a zona de risco desconhecido. Isso é perigoso demais para o estado e não podemos correr riscos, alertou José Alvares Vieira, presidente da FAERN.

Atualmente, O Rio Grande do Norte se encontra na zona de risco médio, com vacinação. O próximo passo será o de zona livre, com vacinação.

O evento contou com representantes da Secretária da Agricultura (Maria Leonice Freiras), Coex (Segundo de Paula), Procuradoria do Estado (Francisco Sales), Banco do Nordeste (Orlando Gadelha), Cosern (Paulo Medeiros), Anorc (Marcos Teixeira) e Federação da Agricultura (José Álvares Vieira), diversas propostas foram apresentadas para o governo Rosalba no que toca aos problemas rurais.

Programa do Leite

Na audiência pública, o presidente da Anorc, Marcos Teixeira também foi taxativo com relação ao Programa do Leite, que desde outubro de 2010 se arrasta em dívidas e problemas para os produtores rurais e usinas de beneficiamento. “A governadora prometeu pagar uma parte dos atrasados na próxima semana. Eu espero muito que essa informação se concretize ou veremos o programa definhar completamente. Afinal, ele já se encontra na iminência de acabar”, desabafou Teixeira.

Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte - FAERN
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Vitrine do Biomas Caatinga será em área com potencial econômico no Ceará

A primeira reunião técnica de planejamento de ações do projeto Biomas na Caatinga começou nesta quarta-feira, em Fortaleza. Quarenta e cinco pesquisadores compartilham dúvidas e experiências para o desenvolvimento do Projeto Biomas, uma iniciativa da CNA e da EMBRAPA. Institutos de pesquisa e  universidades federais participam da reunião com  representantes da   CNA, do SENAR, da EMBRAPA Florestas e da  Embrapa Semi-árido.

A reunião foi aberta pelo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, Flávio Saboya, que destacou a importância das parcerias para que projetos desse porte possam dar certo. Segundo Saboya,  o local escolhido para vitrine do Biomas Caatinga fica na área de maior produção  de leite do Ceará. “A região escolhida impacta não só pela beleza, mas pelo potencial econômico, como pelas condições de degradação. Como agrônomo eu tenho visto o quanto o ambiente da região da caatinga tem sido degradado ano a ano”, comentou. “Acredito que é uma área que tem condições de dar suporte econômico para o Brasil”.

É pensando nesse contexto nacional que os organizadores da reunião incluíram palestras dos coordenadores dos projetos Biomas Mata Atlântica e Biomas Cerrado na programação do encontro.  Fabiana Ruas, coordenadora regional do Biomas Mata Atlântica, no Espírito Santo, e Felipe Ribeiro, coordenador regional do Biomas Cerrado, no Distrito Federal, compartilharam as experiências já vividas com seus respectivos projetos, ambos em andamento, ainda que em diferentes fases de execução.

As experiências vividas, tanto no Cerrado como na Mata Atlântica, destacam a importância do processo de educação e sensibilização do produtor rural. “A maneira de sensibilizar o produtor é tão fundamental quanto a pesquisa em si”, afirma Felipe Ribeiro do Projeto Biomas Cerrado. “A parceria estabelecida nesse projeto visa buscar soluções junto com o proprietário e não para o proprietário”, acrescenta o pesquisador da Embrapa.

A gestão participativa é uma das formas de trabalho almejadas, como um todo, nesse projeto. Durante sua palestra,  o Coordenador Nacional do Projeto Biomas, Gustavo Ribas Curcio, destacou diversas vezes, aos participantes do evento, que é o grupo de pesquisadores que está sendo constituído quem vai tomar as decisões e determinar os próximos passos no levantamento de dados, planos de ação e experimentos. “É importante estabelecer uma metodologia similar de trabalho para os seis biomas, mas sempre levando em consideração as particularidades de cada um deles.”

A reunião prevê a formação de grupos de discussão sobre procedimentos de pesquisa e capacitação, assim como a organização de um comitê regional do Bioma Caatinga. Amanhã, os pesquisadores visitam a propriedade rural parceira onde os experimentos serão implantados.

Fonte: Canal do Produtor.com

Diplomatas brasileiros visitam a CNA

Uma delegação de 18 diplomatas brasileiros assistiu, nesta quarta-feira (30/11), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, a uma apresentação da superintendente técnica da entidade, Rosemeire Cristina dos Santos, sobre o agronegócio brasileiro e suas potencialidades. Esta foi a última etapa do trabalho desenvolvido pelos ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o objetivo transmitir conhecimento aos diplomatas acerca do agronegócio nacional. “Esse tipo de ação integrada entre a CNA, o MAPA e o MRE é muito positiva, pois eles precisam conhecer o assunto para representar os interesses do Brasil pelo mundo afora”, destacou a superintendente técnica. Nos últimos meses, o grupo do MRE viajou por cinco Estados brasileiros e visitou diversas propriedades rurais, centros de tecnologia, usinas de produção de açúcar e outras agroindústrias, com o intuito de conhecer, na prática, as vantagens e os problemas do agronegócio no Brasil. O grupo também participou de encontros com associações de produtores e exportadores de produtos agropecuários.

Durante a apresentação, a superintendente técnica mostrou aos diplomatas o caminho que o Brasil percorreu para superar a condição de importador de alimentos até se transformar em um dos maiores produtores e exportadores de alimento do mundo. Tudo isso graças ao salto de produtividade que o Brasil obteve com o desenvolvimento de tecnologias e a criação de instrumentos de políticas públicas. “O incremento da produtividade foi o principal fator que impulsionou o agronegócio brasileiro”, ressaltou Rosemeire dos Santos. A superintendente técnica apresentou gráficos que demonstram como o desenvolvimento da tecnologia permitiu o aumento da produção e a preservação de 61% do território brasileiro cobertos por florestas nativas, além de contribuir para o saldo positivo da balança comercial. “Nos últimos 16 anos, a balança comercial brasileira do agronegócio acumulou um saldo positivo de US$ 482 bilhões”, afirmou Rosemeire.

Também foram abordados pela superintendente técnica da CNA os desafios e as dificuldades que os produtores rurais enfrentam. A insegurança jurídica foi apontada como o principal problema. Questões como invasões de terra, legislação ambiental ultrapassada, falta de clareza da legislação trabalhista para definir o que é trabalho degradante e exaustivo, critérios e procedimentos para a ampliação das reservas indígenas, entre outros pontos, foram apresentadas ao grupo do MRE. Rosemeire mostrou, ainda, como a carência de infraestrutura dificulta o escoamento da produção e compromete a renda do produtor rural.
 

 

Assessoria de Comunicação da CNA

Ampliado prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

AGRONEGÓCIO

Atendendo ao pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e de inúmeros produtores rurais, a presidente Dilma Rousseff decretou a ampliação dos prazos sobre o georreferenciamento de imóveis rurais com menos de 500 hectares, fixado em 21 de novembro de 2011.

A prorrogação foi determinada por meio do Decreto 7.620, publicado na edição da última segunda-feira (21/11) do Diário Oficial da União. A Lei 10.267/2001 estabelece a necessidade de georreferenciamento no caso de transferência de titulação de terras (compra, venda, doação, desmembramento ou sucessão). Com a prorrogação, o procedimento só será exigido para propriedades com mais de 500 hectares. O decreto define um calendário de implantação para os demais estabelecimentos rurais.

O cronograma inicial estabelecia a exigência de georreferenciamento para propriedades com menos de 500 hectares a partir de 21 de novembro de 2011, mas o decreto publicado nesta semana fixou novos prazos, que variam de acordo com o tamanho da propriedade. Para agricultores que possuam área de 250 a500 hectares, o georreferenciamento começa em 21 de novembro de 2013. O prazo para propriedades rurais com área de 100 a250 hectares começa em 21 de novembro de 2016. Para imóveis rurais com área de 25 a100 hectares, o georreferenciamento será exigido a partir 21 de novembro de 2019. Para propriedades rurais com menos de 25 hectares, a exigência vale a partir de 21 de novembro de 2023.

Dificuldades

Diante da dificuldade dos produtores em conseguir o georreferenciamento, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se, em outubro, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Celso Lisboa de Lacerda, para pedir a prorrogação do prazo do georreferenciamento para imóveis com menos de 500 hectares. Citou o grande número de processos pendentes de análise neste momento, quando o georreferenciamento é exigido apenas para propriedades rurais com mais de 500 hectares. “Só no Estado do Tocantins, há 3.500 processos de georreferenciamento protocolados. No Mato Grosso do Sul, são sete mil processos que dependem de análise. Em Goiás, são cinco mil pedidos de georreferenciamento e, no Mato Grosso, oito mil processos aguardam a conclusão dos processos”, lembrou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira.

O representante dos produtores rurais potiguares enfatizou que a segurança jurídica será maior com essa determinação e com o prazo ampliado. “Acredito que com essa ampliação, o objetivo final, que é garantir maior segurança jurídica na ocupação do imóvel pelo proprietário, será mantido. Fico feliz que a nossa presidente ouviu o pedido da CNA e dos produtores brasileiros e ampliou esses prazos”, ressaltou José Vieira.