Ministros orientam prefeitos sobre programas federais voltados ao agronegócio

Esta quarta-feira (30), foi o último dia do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília. Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Pesca, Marcelo Crivella, orientaram os gestores municipais sobre a melhor maneira de acessar programas do governo federal voltados para o setor.

Para os grandes agricultores, as linhas de crédito para custeio e investimentos em irrigação, armazenagem e aquisição de equipamentos estão cada vez mais atrativas, com taxas que variam de 3,5% a 5,5%, carência de no mínimo três anos e até 12 anos para pagar.

"Esse encontro é extremamente oportuno, porque o prefeito vai ajudar para que isso aconteça. O prefeito vai ter essa relação com o Ministério de forma mais próxima e vai fazer com que os consórcios que iremos incentivar possam ter esse processo de encaminhamento das demandas regionais aos ministros" afirma o ministro Mendes Ribeiro Filho.

Para os pequenos produtores, os programas de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar são alternativas para incrementar a renda. Há alternativas também nas compras públicas feitas diretamente da agricultura familiar e o PAC Equipamentos.

"Estamos doando uma motoniveladora e uma retroescavadeira para todos os municípios de até 50 mil habitantes que não sejam nas regiões metropolitanas, para um esforço das atividades de melhoria das estradas vicinais" diz o ministro Pepe Vargas.

"Todo pescador de baixa renda pode se articular com o seu prefeito, conseguir um terreno ou até na colônia de pescadores, e o Ministério da Pesca, articulado com Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, vai construir a Vila dos Pescadores. Tem também as unidades de processamento do pescado. Ele vai pescar perto de onde mora e vai processar o seu peixe ou guardar num frigorífico, também próximo da sua casa" explica o ministro Marcelo Crivella.

Caberá aos gestores municipais elaborar os projetos, necessários para ter acesso aos benefícios.

"Sem um bom projeto, bom planejamento do que se quer no curto, médio e longo prazo, às vezes se perde tempo. Como é uma nova geração de gestores municipais que está assumindo, esse é o momento" comenta Vargas.

Técnicas simples melhoram a produção de caprinos no semiárido

Pequenas mudanças de práticas na criação de caprinos podem apresentar bons resultados para os produtores do sertão do Nordeste. Um estudo realizado na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), mostra que a adoção de algumas técnicas simples permitem melhores desempenhos produtivos dos animais, o que implica em maior rentabilidade da atividade.

Os experimentos estão sendo conduzido pelo pesquisador da Embrapa Semiárido Tadeu Vinhas Voltolini e pelo médico veterinário Jair Campos Soares, mestrando em Ciência Animal pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O foco do sistema de produção analisado é a alimentação e o manejo dos animais.

Tradicionalmente na região, a criação de caprinos é praticada de forma extensiva, com a alimentação baseada exclusivamente na vegetação nativa da caatinga. Segundo os pesquisadores, esta base alimentar é insuficiente tanto em termos de quantidade quanto de qualidade, e a perda de peso provocada especialmente no período da seca compromete o desempenho reprodutivo das fêmeas e o peso das suas crias.

Já no sistema de criação proposto na pesquisa, utiliza-se uma combinação da vegetação nativa e reserva de forragens. “Quando está verde, criamos o rebanho na caatinga – sem exceder a quantidade de animais alimentados com essa vegetação –, e quando está seco usamos outras estratégias para a alimentação, como a palma, o capim bufel, a pornunça, a maniçoba e a melancia forrageira, a maioria sendo conservada na forma de feno e silagem ”, explica Tadeu Voltolini.

Quanto ao manejo dos animais, uma das principais técnicas adotadas é a estação de monta, em que os machos são mantidos separados do rebanho, e colocados junto às fêmeas somente no período programado para a reprodução. Dessa forma, o nascimento, o desmame e a engorda dos animais podem ser planejados, dando atenção a cada uma dessas atividades - o que representa melhor manejo dos animais em associação com a otimização da mão-de-obra da propriedade.

De acordo com Jair Soares, nesse sistema de produção, o índice de mortalidade das crias foi de apenas 5%, número considerado baixo quando comparado ao sistema tradicional de criação extensiva, que chega a ser superior a 30%. Além disso, a fertilidade das fêmeas alcançou 75%, valor bastante superior ao normalmente encontrado na região. “Com uma alimentação e manejo adequados, a eficiência reprodutiva dos animais aumenta”, explica o veterinário.

Para o pesquisador Tadeu Voltolini, esses são resultados que vão levar a propriedade a ter um melhor retorno econômico. Os dados da pesquisa foram obtidos no ano de 2012, marcado pela maior estiagem das últimas décadas no Nordeste. “Isso mostra que mesmo em um período de seca, técnicas simples fazem grande diferença em um sistema de produção”, avalia.

As informações são da Embrapa, adaptadas pela Equipe FarmPoint.

Conab confirma denúncias de revenda ilegal de milho

Na regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cresce o número de denúncias a respeito de criadores que, em posse de ração comprada a preços menores, subsidiados pelo governo federal, revendem a mercadoria, o que é ilegal. Ontem, o superintendente do órgão, João Maria Lúcio  da Silva confirmou que já pediu, inclusive, o apoio da Diretoria Nacional de Abastecimento para conter o mercado irregular.

Segundo ele, há dificuldades para checar as denúncias, feitas geralmente por anônimos. "As pessoas não querem se identificar e também não temos o poder de polícia para entrar nos estabelecimentos onde o crime pode estar ocorrendo", disse João Lúcio.

De acordo com ele, as denúncias começaram a aumentar, ano passado, desde que o programa de Vendas em Balcão ganhou força no Estado, após o decreto de emergência, decorrente da seca. Segundo João Lúcio, pelas denúncias que chegam à Conab, algumas pessoas começaram a tirar vantagem do programa de subsídio, revendendo o insumo por valores elevados, para lucrar.

Uma saca de 50kg de milho custa, com subsídio, R$ 18,12. No mercado comum, a saca pode chegar a R$ 60.  De acordo com o superintendente da Conab, João Maria Lúcio da Silva,  o estoque atual, de 2.500, não é suficiente para atender os 16,5 mil cadastrados no programa de Vendas em Balcã, no no Rio Grande do Norte. Por dia, a Conab recebe cerca de 300 novos cadastros.

"Estamos racionando e a venda está limitada a 3 toneladas por agricultor ou criador cadastrado", disse João Lúcio. Para ter acesso ao benefício, os agricultores precisam residir nos municípios em estado de emergência e comprovar o registro de rebanho vacinado (liberado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do RN - Idiarn).

Para conter o mercado irregular de rações, a Conab enviou, em julho do ano passado, um ofício à Secretaria de Estadual de Tributação (SET), pedindo a disponibilização de auditores para fiscalizar as possíveis infrações. Até agora, o governo não acenou com qualquer resposta. "Já tentei contato com o secretários várias vezes, mas não recebi retorno".

No último dia 15, a Conab também apelou para a esfera nacional e solicitou à Diretoria Nacional de Abastecimento, em Brasília, o envio de seis fiscais. "Eles passariam 20 dias no Estado e teriam condições de nos repassar esse diagnóstico. O pedido está em análise", afirmou o superintendente da Conab no Estado  Procurada por nossa reportagem, a SET afirmou que não tem poder de decisão sobre o assunto e informou que o ofício foi repassado à Secretaria Estadual de Agricultura. Até o fechamento desta edição, o titular de Agricultura, José Simplício de Holanda, não  retornou às ligações da reportagem.

Para João Lúcio, a situação não será resolvida enquanto fiscais não forem liberados para vistoriar os municípios do Estado que decretaram emergência. "Como os nossos fiscais só têm acesso às propriedades, não temos como definir a gravidade da situação no comércio do interior do Rio Grande do Norte", disse ele.

Outra preocupação é quanto ao fim do subsidio ao programa de Vendas em Balcão, que pode ser interrompido em 28 de fevereiro. Em virtude disso, a governadora Rosalba Ciarlini encaminhará ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) um pedido para estender o período de venda, pela Conab, de milho subsidiado em balcão até maio de 2013. O pleito foi definido na 37ª reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, que aconteceu na segunda-feira, 28.

O Comitê também discutiu ações do projeto PAC Seca, do programa de distribuição de forragem e as alternativas para a aquisição de volumoso para o gado em usinas de processamento de cana-de-açúcar localizadas em outros estados da Federação. Todos esses pontos serão apresentados pela governadora Rosalba Ciarlini ao ministro Mendes Ribeiro Filho, durante audiência no MAPA, em Brasília.

Fórum reivindica ações concretas para o semiárido

O Fórum do Campo Potiguar, a Articulação do Semiárido no Rio Grande do Norte - Asa Potiguar e a Igreja Católica vão se reunir   amanhã, 31, às 10 horas, no Centro Pastoral Pio X, subsolo da Catedral Metropolitana de Natal para discutir ações de convivência com a estiagem, especialmente no Semiárido do Rio Grande do Norte. O Fórum pretende convocar a sociedade a se mobilizar para que sejam tomadas medidas efetivas e reivindicar do Estado ações concretas que amenizem os efeitos da seca.

A reunião é consequência de uma outra realizada em abril do ano passado, com a participação da Arquidiocese de Natal e das entidades que compõem o Fórum do Campo Potiguar. Na ocasião, foi lançada a Carta do Campo Potiguar, pela afirmação da vida no Semiárido e convivência com a seca.

Entre os participantes da reunião, no próximo dia 31, estarão representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RN, Articulação do Semiárido - ASA Potiguar e a Igreja Católica, representada pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, pelo administrador diocesano de Caicó, Padre Ivanoff Pereira, e pelo Padre Talvacy Chaves, do Conselho Diretor de Cáritas, da Diocese de Mossoró.