Mudança nas regras para Sindicatos rurais e urbanos

A partir do dia 10 de abril, os sindicatos rurais brasileiros devem ficar atentos às novas exigências do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. O processo de regularização sindical muda para melhor:  fica mais detalhado e transparente aos gestores dos sindicatos. “A mudança será aplicada para sindicatos rurais e urbanos. Exige-se um maior número de documentos, mas os procedimentos estão mais detalhados na nova portaria”, explica Luiz Phelipe Chang Bangoim, assessor jurídico do Departamento Sindical da CNA.

As exigências com relação à regularização sindical estão detalhadas na Portaria nº 326, de 2013, que substitui a Portaria nº 186, de 2008, do MTE. “Uma das alterações é a obrigatoriedade da Certificação Digital para acessar o sistema de registro sindical. Em qualquer atualização de diretoria ou de endereço, será exigido o Certificado Digital”, afirma o assessor jurídico da CNA.  Os sindicatos devem procurar as Autoridades Certificadoras para adquirir o seu certificado.

Também existem mudanças com relação à identificação do responsável para convocação de assembleia, novas regras para fusão e incorporação de sindicatos, segurança e resguardo da base da categoria, entre outras. Segundo Luiz Phelipe, o que pode gerar dúvidas é que a Portaria afirma que as novas regras valem para os processos em andamento. “Estamos orientando as Federações e Sindicatos Rurais que possuem processo em andamento para aguardar a análise do Ministério do Trabalho, que notificará sobre documentos a serem entregues”, diz Luiz Phelipe.

Para ajudar os Sindicatos Rurais no cumprimento da Portaria, a Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social da CNA está ouvindo as principais dúvidas das Federações de Agricultura dos Estados. Foi realizada uma reunião nesta quarta-feira, 04 de abril, para debate do assunto.

Sindicato Forte
A equipe do Programa Sindicato Forte, do SENAR,  participou da reunião da Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social da CNA. “Ouvimos tudo. No âmbito do programa, precisamos falar não só da atuação dos sindicatos, mas da regularização também. Essas orientações, certamente, vão deixar os sindicatos rurais mais fortes e atuantes”, diz Celso Botelho, coordenador do Programa Sindicato Forte no SENAR.

Os sindicatos rurais que tenham interesse em fazer capacitação no tem “regularização sindical” devem solicitar treinamento do programa Sindicato Forte na Federação do seu Estado.

Assessoria de Comunicação Digital da CNA

Lançado novo defensivo contra a cochonilha do carmim em Campina Grande

Presidente da Faepa, Mário Borba com representantes da Milenia e o vice governador Rômulo Gouveia

No início da semana, a FAEPA e a empresa Milenia Agrociências, lançaram, em Campina Grande, na Paraíba, o produto "Galil sc", um inseticida de combate à praga cochonilha de carmim, inseto que já dizimou mais de 60% dos campos de palma na Paraíba e no Nordeste.

O evento reuniu autoridades e representantes do setor agropecuário para apresentar o produto que é tido como uma solução real e emergencial para controlar a cochonilha. 

Registrado em outubro de 2012 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), depois de 4 anos e meio de luta pelo registro de um produto para a palma forrageira, o novo inseticida representa uma grande vitória para a FAEPA e para os produtores do estado. “Na situação em que nos encontramos hoje, o Galil chega trazendo esperança para o produtor que tem a palma como fonte de alimento para o rebanho. Com o problema da cochonilha controlado, a produtividade vai voltar a crescer e os produtores terão novamente como manter o gado durante a seca”, comemorou o presidente do Sistema FAEPA/SENAR-PB, Mário Borba.

Segundo o presidente da Milenia, Rodrigo Gutierrez, a empresa está em entendimento com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-PB) e o Governo do estado, a fim de planejar e definir as estratégias de orientação aos produtores para aplicação do Galil. “É muito importante que os produtores das áreas mais afetadas pela cochonilha conheçam o produto e a maneira correta de utiliza-lo”. O dirigente também falou da experiência e desafio de trabalhar pela primeira vez no mercado da Paraíba e com a cultura da palma forrageira. “É um estado que conhecemos pouco, mas pelo qual temos grande carinho pelo número de profissionais paraibanos que temos em nossa equipe. As expectativas são as melhores”, afirmou.

Durante o evento, o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Edson Lopes, responsável pela pesquisa com o Galil em campos de palma no Cariri paraibano, passou informações técnicas do produto e sua eficácia no combate ao inseto da cochonilha. ”O grande destaque do Galil é que, além de matar o inseto, o produto evita que ele se prolifere”, afirmou Lopes.

O Galil já se encontra disponível para os produtores em uma revenda no município de Santa Rita, nas versões de 1,5 e 2 litros. De acordo com o representante da Milenia no nordeste, Breno Siqueira, o fornecimento do produto por distribuidores de outros municípios do estado devem começar em breve.

Além de diversas autoridades e representantes das principais entidades do setor agropecuário, estiverem presentes no evento, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues e o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia.

Palma Forrageira

Apelidada de “Ouro Verde”, a palma forrageira é hoje uma das principais alternativas para o setor agropecuário da região semiárida brasileira. A cactácea é a base alimentar para a produção da pecuária, sendo largamente utilizada tanto para a manutenção dos rebanhos bem como na produção leiteira.

O Sistema FAEPA/SENAR-PB, consciente do potencial desta cactácea, vem trabalhando, desde 2005, para disseminar as propriedades da palma, assim como buscar as informações e tecnologias mais atualizadas para tornar esta cultura cada vez mais produtiva e rentável.

Sua utilização cresceu significativamente nos últimos seis anos, especialmente após a introdução da nova metodologia de cultivo adensado pelo Sistema FAEPA/SENAR-PB, que trabalhou na capacitação dos produtores e trabalhadores rurais, utilizando unidades demonstrativas com produtividade de 10 a 12 vezes maior que o sistema tradicional. Mas foi após o VI Congresso Internacional de Palma e Cochonilha, realizado em João Pessoa, que a cultura ganhou visibilidade.

Nos anos seguintes, o cultivo da palma ganhou força e o número de campos cresceu visivelmente. Porém, juntamente com este crescimento, surgiu também uma ameaça: a Cochonilha do Carmim. Pequeno inseto, que mede de 2 a 5 milímetros, se alimenta da seiva dos cactos e que já destruiu mais de 50% da área plantada na Paraíba e outros estados do Nordeste, forçando diversos produtores a vender seus rebanhos e utilizar produtos não registados numa tentativa desesperada de salvar seus campos.

Sobre a Milenia

A Milenia Agrociências surgiu em 1998, com a fusão das empresas Herbitécnica e Defensa. Está entre as 10 maiores companhias do setor no país, e conta com mais de 500 colaboradores, divididos entre as unidades industriais de Taquari/RS e Londrina/PR, e 12 regionais de vendas, que realizam a interface com cooperativas, distribuidores e produtores no Brasil e no exterior.

Associada ao grupo israelense Makhteshim Agan, em 2011, o Grupo foi incorporado pela CHEMCHINA, uma das maiores empresas de produtos químicos da China, ocupando o 19ª lugar entre as 100 melhores corporações de química do mundo.

A seca e o Bolsa-Família

Por Evaristo Eduardo de Miranda*

A atual seca no Nordeste brasileiro apresenta uma intensidade equivalente à que ocorreu entre 1982 e 1984. Há 30 anos não acontecia uma seca com tal amplitude no semiárido.

Eu morei na cidade pernambucana de Petrolina e trabalhei como pesquisador em todo o sertão, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre 1980 e 1988. Vivi de perto a dura realidade dos períodos de seca. Agora, contudo, uma combinação virtuosa de diversas ações sociais está obtendo um resultado inédito na proteção dos mais pobres diante dos impactos de dois anos de estiagem.

Mais de 10 milhões de pessoas, em cerca de 1.300 municípios, estão atingidas pela seca. Ao contrário do que ocorria no passado, não houve ondas de saques, nem deslocamentos de flagelados, nem a organização de frentes de trabalho pelo governo, nem a invasão de cidades ou ataques a armazéns em busca de comida. Não existem campanhas na televisão para arrecadar alimentos para as vítimas da estiagem. Antes tudo isso se passava, até mesmo em secas de menor intensidade. Cerca de 1,2 milhão de pessoas foram alistadas em frentes de trabalho em 1999! Hoje, não. Por quê?

O Programa Bolsa-Família está garantindo a alimentação de quase todas as famílias no semiárido nordestino. Com esses recursos financeiros as pessoas adquirem alimentos básicos no comércio local. E há uma sinergia com outros programas, como a construção de mais meio milhão de cisternas entre 2003 e 2013.

Essas cisternas vieram somar-se ao programa inicial de implantação de cisternas rurais da Cáritas Brasileira e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A água das chuvas é recolhida nos telhados das construções, passa por um filtro e é armazenada numa cisterna de alvenaria, protegida da contaminação e da luz. Essa água de qualidade fica disponível para o uso das famílias, ao lado da casa.

O fornecimento de água de qualidade à população rural e nas pequenas cidades foi ampliado pelo Programa Água para Todos e pelas interligações de adutoras. E é complementado, ainda, por outras ações, como a Bolsa Estiagem, o crédito emergencial, os leilões de milho, a recuperação de poços, a consolidação de polos de irrigação e as ações estruturantes (construção de adutoras e novos sistemas de abastecimento de água).

Existe um Comitê Integrado de Combate à Seca. A coordenação do emprego de carros-pipa para fornecer água para o consumo humano não é local, é do Exército Brasileiro. Os carros-pipa ganharam eficiência, porque enchem cisternas, e não apenas latões. A cisterna torna-se uma reserva de água, inclusive para os vizinhos. Mais de 400 mil cisternas estão cadastradas e georreferenciadas, o que aprimora o seu uso e a implantação de novos equipamentos. São mais de 4 mil caminhões mobilizados na distribuição de água, embora eles ainda só atendam 50% dos municípios em risco climático.

Entre 2001 e 2011, a renda na Região Nordeste cresceu 73%, enquanto na Região Sudeste a taxa foi de 46%. O aumento da renda e da segurança alimentar no semiárido nordestino é um fato novo, aliado à redução da incidência de enfermidades, graças ao acesso à água potável e ao trabalho da Pastoral da Criança. Situações seculares de dominação estão sendo rompidas e poucos avaliam o alcance social e político deste novo cenário.

Hoje em dia, quem mais sofre com a estiagem são os rebanhos, sobretudo os dos médios e grandes produtores. Reportagens televisivas e jornais mostram o gado morrendo e o prejuízo de agricultores, em geral, bem alimentados.

Forragem não se compra em supermercado, como arroz e feijão, com os recursos de programas sociais. Medidas emergenciais como distribuir milho e cana-de-açúcar para forragem são caras e difíceis de realizar. Não há como atender milhões de agricultores espalhados por centenas de milhares de quilômetros quadrados. A solução está na mudança progressiva dos atuais sistemas de criação de animais.

Como no inverno em países temperados, o período seco exige a formação de estoques de forragem sob a forma de feno, silagem ou em áreas preservadas do acesso animal. A Embrapa, as universidades e os sistemas estaduais de pesquisa desenvolveram diversas alternativas para garantir ou complementar a alimentação dos rebanhos no período seco.

Existem plantas forrageiras resistentes à seca, tecnologias e suplementos para ampliar a digestibilidade do material seco consumido pelos rebanhos e diversas alternativas com árvores e arbustos forrageiros, nativos e exóticos. Alguns produtores já utilizam essas técnicas. Sua adoção mais ampla, no entanto, depende de uma política eficaz de inclusão produtiva, de difusão tecnológica e de assistência técnica, atualmente inexistente.

A cisterna rural, mesmo no pior ano de seca, consegue armazenar água suficiente para as necessidades das famílias. Da mesma forma, outras tecnologias da pesquisa agropecuária podem garantir água para os animais. E até para as culturas, por meio da chamada irrigação de salvação e da cisterna calçadão, por exemplo. Está na hora de inovar em matéria de tecnologia agrícola no semiárido. E também de repensar o sistema de assistência técnica aos produtores rurais.

O crescimento da renda e da organização dos produtores permite imaginar novos cenários para a redução da pobreza rural no sertão. Está demonstrado: a renda rural depende muito mais de tecnologia do que da terra. O futuro está na incorporação de novas técnicas agrícolas e na inserção dos agricultores em cadeias produtivas rentáveis, como ocorreu em quase todo o Brasil.

Como diziam os cangaceiros, o futuro fica em cima do futuro, e não embaixo do passado.

* Evaristo Eduardo de Miranda é agrônomo, doutor em Ecologia e pesquisador da Embrapa.

MP dos portos já atrai investidores privados

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, disse nesta terça-feira (26/3) que a Medida Provisória (MP) 595, que propõe a abertura dos portos brasileiros ao capital privado, despertará o interesse dos investidores no setor portuário. Segundo ela, após a edição da MP, há cerca de três meses, já surgiram 15 pedidos de empresas junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a construção de novos Terminais de Uso Privativo (TUPs), de um total de 56 pedidos para a instalação de novos TUPs, que irão operar qualquer tipo de carga, independente da quantidade e de ser própria ou de terceiros. Ao todo, há 111 solicitações sob a avaliação da agência para a construção de algum tipo de terminal portuário. “Isso significa bilhões e bilhões de reais em investimentos”, destacou.

O tema foi abordado em audiência pública na Comissão Mista que analisa a MP, que realizou audiência pública com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, além de representantes dos governos da Bahia e do Rio Grande do Sul. No debate, a senadora afirmou, também, que a MP poderá acelerar os processos licitatórios para a construção de novos portos e terminais, o que não ocorreu nos últimos anos, prejudicando o escoamento da safra de grãos e o embarque de produtos do agronegócio para o exterior. A presidente da CNA lembrou que, diante da ausência de licitações, a capacidade operacional de vários portos ficou comprometida. Um exemplo citado por ela foi o Porto de Itaqui, no Maranhão, que há vários anos aguarda a realização de licitação para ampliar sua capacidade de movimentação de carga.

Segundo a senadora, este porto, que recebe mais de 90% dos produtos vindos do Tocantins, poderia ser uma boa alternativa aos Portos de Santos e Paranaguá, destinos de mais de 80% da produção de milho e soja produzidos nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, responsáveis por mais de 52% da oferta destes grãos no País. Diante do atraso nas licitações, o Porto de Itaqui embarca apenas 14% do volume de soja e milho produzido nas três regiões. “As licitações vão ocorrer, sim, diferente do que ocorreu nos últimos anos. O grande prejuízo que tivemos foi a ausência de licitação nos últimos anos”, ressaltou. A presidente da CNA avaliou, ainda, que a MP não irá tirar a autonomia dos Estados no que diz respeito aos contratos de concessão para operação nos portos e terminais.

Para a ministra Gleisi Hoffmann, a aprovação da MP torna-se necessária diante da capacidade operacional dos portos brasileiros, que hoje é de 370 milhões de toneladas. Segundo ela, a previsão para 2030 é de uma movimentação de 487 milhões de toneladas. Ela informou, ainda, que a MP foi elaborada com base em duas premissas: melhoria da eficiência dos portos e redução do custo de logística. A ministra explicou que, a partir da mudança do marco regulatório do setor, os novos portos trabalharão com os critérios de maior movimentação de carga com menor preço.

 “Precisamos tomar medidas agora”, enfatizou a ministra, que enumerou as ações do Governo voltadas a infraestrutura e logística, que incluem não apenas os portos, mas as políticas de dragagem, logística integrada e acesso aos terminais, entre outras. Gleisi Hoffmann garantiu, ainda, que a MP não irá acabar com a autonomia dos Estados na administração dos contratos de alguns portos, questão levantada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em relação ao porto de Suape, que hoje é gerido no âmbito estadual.

Também participaram da audiência pública o secretário de Estado de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Rio Grande do Sul, João Constantino Motta, e o coordenador executivo de Infraestrutura da Casa Civil do Estado da Bahia, Eracy Laffuente.

Artigos

Apagão logístico, crônica de uma morte anunciada

Por Marcos Sawaya Jank

A única solução se encontra no médio e longo prazos e se chama investimento maciço

Volto hoje à carga a respeito do caos na Logística de produtos agrícolas que vamos viver este ano. A gravidade da situação está perfeitamente ilustrada na fila de 25 quilômetros de caminhões na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, esperando 70 horas para descarregar no Porto de Santos e infernizando também a vida dos que vão para o Guarujá ou para o Litoral Norte.

Não dá para dizer que esse caos seja uma surpresa conjuntural imprevisível. Nos últimos 12 anos a safra brasileira de grãos dobrou de tamanho, enquanto a Logística praticamente nada mudou. O que estamos assistindo é à "crônica de uma morte anunciada", após duas décadas de descaso, legislação anacrônica, instalações precárias, burocracia infernal, reserva de mercado e corporativismo endêmico. Enquanto no Brasil o principal modal é o caminhão rodando milhares de quilômetros em estradas esburacadas (55% da distribuição de grãos), nos EUA, nosso maior concorrente, hidrovias construídas há mais de 80 anos nos Rios Mississippi, Missouri e outros respondem por 60% do transporte de grãos.

Hoje nosso maior gargalo está nos portos. A Logística portuária começou mal este ano, com 27 dias parados por causa de chuvas - o carregamento dos navios é feito a céu aberto e qualquer indício de chuva interrompe a operação. Além disso, em decorrência da quebra da safra americana, o Brasil tornou-se o maior exportador mundial de milho - com 25 milhões de toneladas exportadas, ante 8,5 milhões na safra passada. Esse imenso volume de milho está atrasando os embarques de soja, que, por sua vez, vão afetar os embarques de açúcar a partir de abril e de milho safrinha a partir de julho. Na semana passada a fila para carregar soja nos portos brasileiros superou 200 navios, 80 mais do que no mesmo período do ano passado.

De março a julho vamos ter de escoar 7,2 milhões de toneladas por mês de soja e milho pelos portos, valor 25% superior ao do mesmo período do ano passado. Não é difícil prever que esses quatro meses serão

um caos, principalmente se chover demais, já que estaremos operando muito próximos da capacidade máxima dos portos. Outra agravante é a nova lei dos caminhoneiros - que determina paradas obrigatórias dos caminhões a cada quatro horas, com jornada máxima diária de 11 horas -, além do problema da falta de caminhoneiros, estimado em 50 mil a 100 mil profissionais. Outro grave problema é a deficiência de armazéns, uma vez que só conseguimos estocar 65% dos grãos produzidos no País. Ao contrário do que ocorre nos nossos principais competidores, no Brasil o caminhão tornou-se um "armazém sobre rodas", porque não tem onde colocar o produto e na safra a única solução é a carreta na fila de espera para o Porto.

Portanto, no curto prazo a única variável de ajuste possível serão novos aumentos de fretes, destruindo a rentabilidade de produtores e traders. Dez anos atrás, o custo de frete no Brasil era duas vezes superior ao da Argentina e dos EUA. Este ano, numa visão otimista, será, no mínimo, quatro vezes superior (mais de US$ 100/t, ante cerca de US$ 25/t nos nossos concorrentes) , chegando a ser cinco, sete vezes maior para as regiões mais distantes do Cerrado.

Não é de espantar, portanto, que um grande importador chinês tenha cancelado o carregamento de 33 navios de soja, trocando o suprimento brasileiro pelo da Argentina. Os chineses são extremamente oportunistas nessa hora e, obviamente, utilizam esse recurso para renegociar os seus contratos em melhores termos. Mas a culpa não é deles, é nossa!

A única solução para o caos logístico encontra-se no médio e longo prazos e se chama investimento maciço. Precisaríamos investir pelo menos R$ 40 bilhões no sistema portuário, montante quase três vezes maior que a soma prevista nos programas PAC-1 e PAC-2. Um dos caminhos mais importantes para isso seria a aprovação da Medida provisória 595, a "Lei dos Portos", ora em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, diversos itens do projeto ainda mostram fortes controvérsias entre os vários grupos de interesse envolvidos.

São eles: 1) A distinção entre os terminais dentro da área do "Porto organizado" e os terminais de uso privado (TUPs) fora dela, incluindo a redefinição dos limites geográficos de cada Porto, chamados de "poligonal", um tema extremamente polêmico; 2) a redefinição das licitações para concessões ou arrendamentos, agora com base no critério de modicidade tarifária (maior movimentação com a menor tarifa); 3) o tratamento a ser dado aos terminais de uso privativo hoje existentes dentro de portos organizados, principalmente o dilema do encerramento versus prorrogação dos contratos de arrendamento atuais; 4) o fim da distinção entre movimentação de "carga própria" e "carga de terceiros" como elemento essencial para a exploração das instalações portuárias autorizadas; 5) a nova organização institucional dos portos e a redefinição do poder concedente nas concessões; 6) o compartilhamento de infraestruturas; e 7) o tratamento diferenciado para trabalhadores portuários.

O fato é que, no campo, fizemos muito bem a nossa lição de casa. A produtividade total dos fatores (terra, trabalho e capital) da agricultura brasileira é a que mais vem crescendo no mundo: 3,6% ao ano desde 2000. Mas a Logística está destruindo tudo o que foi conquistado dentro das fazendas, não apenas no exemplo dos grãos, mas também do açúcar, das carnes e de outras commodities, hoje igualmente "engargaladas".

Infelizmente, temos de nos conformar com o fato de que o "apagão" da Logística chegou. Neste momento, além de rezar muito para que ele não seja total, deveríamos concentrar-nos na aprovação urgente dos marcos regulatórios e dos investimentos necessários para escapar dessa calamidade. E isso ainda vai demorar alguns anos.

*Marcos Sawaya Jank é especialista em Agronegócio e Bioenergia. Foi presidente da Única e do Ícone.