Fim da ideologia agrária

Artigos

Por Cesario Ramalho da Silva*

Finalmente a sabedoria começa a tomar o lugar da ideologia na condução da política agrária brasileira. Com o passar do tempo, o governo se deu conta de que a insistência num modelo atrasado de simples distribuição de terras não deu certo, não sendo o melhor, nem para assentados, o contribuinte, sequer para o País.

A falta de resultados dos assentamentos é a prova cabal de que só doar a terra era um contrassenso e desperdício de energia e recursos. E que levar adiante este formato acarretaria em mais prejuízos e na perpetuação do subdesenvolvimento. Somando os governos FHC, Lula e Dilma, o número de imóveis rurais desapropriados chegou a aproximadamente 5,6 mil unidades nos últimos 18 anos. No mesmo período, cerca de 1,1 milhão de famílias foram assentadas. 

Porém, desassistidos em infraestrutura, os assentamentos viraram favelas rurais, e não polos de produção. Pouco se sabe sobre o que produzem, salvo raríssimas exceções, estas conectadas ao mercado. Além disso, a ausência de tecnologia e também de assistência técnica, bem como de vocação, da maioria das pessoas assentadas [muitas oriundas das cidades, sem qualquer familiaridade com o campo] culminaram, por exemplo, numa corrupção agrária.

Ao longo dos anos, um sem número de reportagens mostrou a venda de lotes pelos “assentados”, como que se àqueles imóveis rurais fossem propriedades privadas, e não entregues pelo Estado por meio de desapropriações ou adquiridas com dinheiro público. Este cenário desastroso escancarou a falência de uma reforma agrária divorciada da realidade do papel do agro para o Brasil, e para o mundo.

Até o final de 2011, balanço do próprio Incra revela que aproximadamente 790 mil famílias, cerca de 43% do total de assentados tinham abandonado os lotes. Além disso, 35,4% transferiram de forma ilegal as terras.

Anacrônico, este modelo perdeu significado no mundo atual. Primeiro porque há muito tempo não existem mais terras improdutivas no Brasil. Se o produtor deixar de produzir, ele automaticamente será penalizado pelo [injusto e equivocado, mas isso é outra história] mecanismo de índices de produtividade.

O curioso é que rotineiramente são divulgados estudos que destacam os ganhos de produtividade e a modernização do agro brasileiro, O mais recente, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), mostra que o produtor rural vem produzindo mais usando menos insumos. Aponta que Brasil e China são os países que mais aumentaram a produtividade agropecuária entre 2001 e 2009. O crescimento do Brasil quanto à produtividade total dos fatores foi de 4,04%, enquanto a taxa mundial foi de 1,84%, no período.

O segundo motivo para o fim desta reforma agrária é a valorização do preço da terra, o que inviabiliza a compra por parte do governo. E a terceira razão é que existem maneiras mais inteligentes e eficientes do ponto de vista socioeconômico de tratar da questão, como, por exemplo, avançar na integração cada vez maior dos assentamentos e da agricultura familiar na cadeia produtiva do agro por meio da diferenciação e agregação de valor, deixando no passado o conceito de subsistência.

O desaparelhamento do Incra, que desmembrou a política para os assentamentos entre diversos ministérios, a fim de dar mais assertividade às ações foi um grande passo em direção ao futuro.

E a implantação do programa Terra Forte, que destinará R$ 300 milhões para promover a agroindustrialização e estimular a comercialização da produção agrícola dos assentamentos é a maior prova deste novo [e correto] pensamento para a política agrária brasileira, que tem como lastro o cooperativismo capaz de gerar emprego, renda e desenvolvimento.

Para a Rural, que sempre defendeu a inserção dos assentamentos no agro, o amanhã passa impreterivelmente pelo fortalecimento deste tipo de política de profissionalização da reforma agrária. Com o inexorável aumento da demanda mundial pelos produtos agrícolas, somente os melhores serão capazes de produzir com volume, qualidade, preço e de acordo com os requisitos sociais e ambientais exigidos pela sociedade moderna. 

* Por Cesario Ramalho da Silva, produtor rural e presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Artigo originalmente publicado na edição de março da revista "Agroanalysis", da FGV

Presidente da CNA apresenta temas do setor ao novo Ministro da Agricultura

Primeira a falar na cerimônia transmissão de cargo ao novo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, declarou seu otimismo com a escolha de um produtor rural que conhece tecnologia para comandar o ministério. Em seguida, pontuou ao novo ministro os temas importantes para a agropecuária brasileira.

 “Quero fazer um apelo, no que se refere à negociação do Plano Safra (o Plano de Agricultura e Pecuária 2013/2014) com o Governo”, disse a senadora, ao destacar o empenho da CNA em aprovar um plano de prazo mais longo para o setor. E observou que, tão importante quanto à ampliação do novo plano de 12 para 18 meses, facilitando o planejamento e os investimentos dos produtores, é a ampliação da cobertura do seguro agrícola.

Ela lembrou que, enquanto 86% das lavouras norte-americanas estão cobertas pelo seguro, no Brasil, apenas 6% da safra é segurada.  “A agricultura brasileira não pode mais trabalhar no improviso. Queremos ter segurança para esta grande indústria a céu aberto que produz todos os dias”, cobrou a presidente da CNA.

Ela também pediu a Antônio Andrade o envolvimento do ministério da Agricultura para aprovar a MP Portos, que é importantíssima para o escoamento da safra e para as exportações do agronegócio que vem garantindo o saldo positivo da balança comercial brasileira.

Kátia Abreu aproveitou o fato de a solenidade ter ocorrido no auditório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para agradecer o apoio permanente da Embrapa, salientando a importância da pesquisa. “O que queremos é tecnologia, inovação, para que o nosso agro não estacione”, afirmou, destacando que, só assim, o país seguirá produzindo e atravessando crises.

Por último, a presidente da CNA pediu especial atenção do ministro aos novos mercados. “Já perdemos uma grande oportunidade, quando negamos a Alca. Tivemos tanto medo da invasão de produtos norte-americanos, que hoje estamos assistindo à invasão de produtos chineses”, observou a senadora.

Ao lembrar recente artigo de sua autoria em que defendeu que os acordos multilaterais de comércio sejam “balões” que levem o Brasil para o alto, ampliando seu horizonte comercial, ela criticou o Mercosul. “Infelizmente, o Mercosul funciona hoje como um acordo âncora, que nos leva ao fundo do mar e atrapalha o País todos os dias”.

Em seu primeiro discurso como ministro da Agricultura, Antonio Andrade, comentou: “Nós a elegemos presidente da CNA e estamos satisfeitos com o seu trabalho”. O novo ministro ressaltou que é filho e neto de produtor rural e que agora, pela obrigação do cargo, compromete-se a dedicar seu maior esforço à causa agropecuária.

 “Nosso horizonte sempre será o de produzir mais alimentos de forma sustentável, gerando renda, empregos, divisas e expansão da balança comercial. E ajudando a controlar a inflação”, discursou o ministro.

Câmara aprova recursos para agricultores afetados pela seca

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória que garante renda extra para agricultores de municípios atingidos pela seca do Nordeste no ano passado. A medida amplia em quase duas vezes o pagamento a beneficiários do Fundo Garantia-Safra, que passarão a receber R$ 1.240, e a pessoas atendidas pelo Auxílio Emergencial Financeiro, cujo valor passa para R$ 720.

Os benefícios atendem a famílias de baixa renda que tiveram prejuízos de ao menos a metade da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão na safra 2011/2012. O texto foi enviado ao Senado.

Acesso à internet para produtores rurais

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, levou hoje ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, proposta de uma frente para melhorar a competitividade no campo, garantindo aos pequenos produtores rurais o acesso à internet e à telefonia.

A preocupação maior da senadora é com as milhares de pequenas comunidades rurais com menos de 300 habitantes, que estão espalhadas por todo o Brasil e não contam sequer com a telefonia fixa. Na reunião com o ministro, a senadora observou que, a despeito de haver crédito de sobra no País, só 11% dos recursos tecnológicos hoje disponíveis chegaram às classes D e E da zona rural no ano passado.

A incorporação de novas tecnologias pelos agricultores de pequenas comunidades no interior é fundamental ao projeto de aumentar a produção agropecuária sem ampliar a área desmatada. Levantamento da CNA dá conta de que produtores das classes D e E ocupam um terço das terras reservadas ao plantio no Brasil, embora com baixa produtividade.

Na oportunidade, o ministro Paulo Bernardo discorreu sobre os diversos projetos de sua pasta voltados ao meio rural, incluindo a tecnologia de quarta geração para celulares, a expansão das televisões em Banda C e as oportunidades oferecidas pelo programa Cidades Digitais.  Pela nova legislação, as empresas de telefonia têm prazos a cumprir na cobertura das regiões mais remotas do país, o que vai permitir um grande desenvolvimento das comunicações no interior do Brasil, até 2015.

A senadora Kátia Abreu reforçou a necessidade de criar novos canais de comunicação com o meio rural. Segundo ela, “ a tecnologia existe, mas não chega aos pequenos produtores de forma eficaz

A nova aposta do governo para levar a comunicação digital ao campo é o aparelho celular de quarta geração que funciona com voz e internet de baixa frequência e vai entrar no Brasil em fins de abril próximo. Esta tecnologia digital ficará muito mais barata. O próprio orelhão poderá virar um ponto de apoio para colocar internet nas comunidades rurais

Júnior Teixeira vai assumir a Secretaria Estadual de Agricultura

O presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), Júnior Teixeira, vai ser o novo secretário de Agricultura. Ele confirmou ontem (18) que recebeu o convite da governadora Rosalba Ciarlini no domingo e aceitou assumir o cargo.

O atual secretário de Agricultura, José Simplício, estava interinamente no cargo, desde que Betinho Rosado deixou a função, em dezembro, para voltar ao Congresso Nacional, onde exerce o mandato de deputado.

A nomeação de Júnior Teixeira sairá hoje na edição do Diário Oficial. Outras nomeações estão cogitadas, como a do ex-prefeito de Pau dos Ferros,  Leonardo Rego para a Secretaria de Recursos Hídricos. As mudanças integram a reforma do secretariado, definida em articulação com os partidos que compõem a base aliada da governadora.

Fonte: Tribuna do Norte