sábado, 8 de maio de 2010

Funrural: Sindicato de SP veta cobrança

05 de maio de 2010 | 3h 08
Fernanda Yoneya - O Estado de S.Paulo
O Sindicato Rural de Presidente Prudente (SP) obteve liminar que garante a desobrigação do recolhimento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A cobrança é feita sobre a receita bruta da produção comercializada.
Segundo o presidente do sindicato, Jacob Tosello Jr., a entidade reivindicava juridicamente o veto ao recolhimento dos 2,1% destinados ao Funrural desde novembro de 2009.
A desobrigação refere-se à contribuição previdenciária e não atinge a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que é de 0,2%.
Os produtores têm até 8 de junho para pleitear valores pagos indevidamente. "O sindicato abriu um caminho, mas a ação de ressarcimento é individual. O associado deve procurar o advogado do sindicato e se informar."

terça-feira, 4 de maio de 2010

Sindicato Patronal doa vacinas

O Sindicato Patronal de Lajes fez doação para a Secretaria de Agricultura de 130 (cento e trinta) doses de vacinas contra a febre aftosa, vacinas estas, já foram distribuídas para os produtores de Agricultura Familiar nas comunidades de Assentamento Boa Vista e Assentamento 03 de Agosto, todos do município de Lajes.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

A importância da mineração no desenvolvimento do município II

Além do que já foi escrito na matéria anterior, o início das atividades de uma empresa de mineração, em um pequeno município, impulsiona o comércio de uma forma geral, supermercados, postos de combustível, papelaria, informática, imobiliário (aluguel e compra de casas), materiais de construção, bares e restaurantes, à área de saúde, que devera atender os funcionários da empresa, esta parte e muito importante para o nosso hospital, que poderia fazer um convenio para dar atendimento aos funcionários da empresa, melhorando o atendimento de uma forma geral e dependendo do perfil da empresa, o esporte e a cultura local podem ser beneficiados com patrocínio para seus eventos. Outro fator importante é o tempo de serviço, por que em uma mina subterrânea, que e o caso da mina Bonfim, um ano de trabalho conta por dois. Enfim os benefícios são muitos, agora ficam a pergunta, Lajes esta preparada para receber estes benefícios? Por que temos que ter estrutura para atender toda esta demanda de benefícios.

Uma empresa de mineração se estabelecendo no município, além dos empregos e da CFEM, imposto pago pelas empresas pelas extrações de minérios, tem outros benefícios. No atual modelo de exploração mineral no Brasil a empresa de mineração tem poucos funcionários, a grande maioria é terceirizada, com isso abre espaço para pequenas empresas na prestação de serviços. Os serviços de transporte de funcionários, alimentação, segurança da mina, Topografia entre outros são terceirizados, isto gera o ISS, imposto sobre serviço. Então todos estes serviços terceirizados, geram impostos para o município, daí a importância dos gestores públicos, firmarem convênios/parceiras com a empresa mineradora, para agilizar o pagamento destes impostos. Por exemplo, a prefeitura de Parauapebas, no Estado do Pará, tem convenio/parceria com as empresas de mineração, no sentido de só pagarem por estes serviços terceirizados, quando o imposto já tiver sido pago na prefeitura. É importante ou não? Ainda mais na região como a de lajes, que esta inserida no semi-árido nordestino, seja bem vinda Mineração Nosso Senhor do Bonfim, que venha às outras, por que potencial nós temos.

Alexandre Barbalho

Geólogo
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