quinta-feira, 23 de maio de 2013

Nordeste reivindica criação do PAC do semiárido contra a seca

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), Eduardo Salles, apresentou a proposta de criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do semiárido, destinando recursos não reembolsáveis para ações estruturantes e permanentes de convivência com o semiárido, durante debates sobre a reestruturação produtiva do semiárido nordestino, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Petrolina (PE).
Salles, que também é secretário de Agricultura da Bahia, lembrou que a seca não é algo a ser combatido, mas é preciso aprender a conviver com ela. "Não podemos nos enganar com as chuvas que estão acontecendo agora. A seca não acabou e vai acontecer todos os anos, em maior ou menor intensidade. Precisamos criar condições para produzir e viver com dignidade no semiárido", disse o secretário.
O presidente do Conseagri explicou que a proposta do PAC semiárido está centrada na implantação de reserva alimentar de palma forrageira em cada uma das cerca de 1,5 milhão de propriedades da Agricultura familiar da Região Nordeste, com recursos não reembolsáveis, e perfuração de poços artesianos e construção de pequenos barramentos nas comunidades para garantir a oferta de água para as pessoas e os animais. Eduardo Salles solicitou ainda a doação de máquinas perfuratrizes, com o conjunto de brocas, aos consórcios municipais do Nordeste, com o objetivo de acelerar a perfuração de poços e a oferta de água para os animais.
Salles lembrou que no início deste mês, em Fortaleza, a presidente Dilma anunciou pacote de R$ 9 bilhões para serem utilizados em medidas de combate aos efeitos da seca no Nordeste, incluindo máquinas retroescavadeira, caminhão-caçamba, carro-pipa, pá carregadeira e motoniveladora, e afirmou que "é importante também que as prefeituras recebam máquinas perfuratrizes".
"Os rebanhos do Nordeste estão se perdendo, e temos que ampliar as ações para minimizar os prejuízos", disse o presidente do Conseagri.
Para ele, com as perfuratrizes, as prefeituras podem cavar os poços com maior rapidez, aumentando o potencial de oferta de água, mesmo que salobra.
Salles alertou que também são necessários equipamentos sobressalentes, a exemplo das brocas, porque as prefeituras não têm recursos para comprá-las, acrescentando que "a doação desse tipo de equipamento é o sonho de todos os secretários de Agricultura do Nordeste".
Ações baianas
Segundo Salles, várias ações de convívio com a seca estão sendo implementadas pelo governo baiano, como o aumento no número de armazéns para estocagem de milho na Bahia, de 9 para 22. O secretário lembra que a concentração dos armazéns em poucos municípios dificultava a vida do criador. "Alguns criadores que precisavam adquirir 10 sacos de milho tinham que percorrer até 500 km, uma situação difícil e que nós precisávamos resolver com a instalação de novos polos de venda."
Salles também lembrou das dificuldades da chegada do milho dos armazéns do Centro-Oeste do País, localizados em Goiás, Mato Grosso, ao Nordeste. A partir dos leilões que estão sendo realizados, 20 mil toneladas de milho chegarão ao Porto de Salvador para depois ser distribuído, dando maior celeridade ao processo de entrega, e as outras 60 mil t, virão ensacadas, mas será comprada já do oeste da Bahia e da região do "Matopiba", que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde a colheita do milho já foi iniciada, disse.
Salles confirmou também a abertura de Biofábrica de Palmas, em Juazeiro, entre as ações emergenciais para o convívio com a seca. Segundo ele, a previsão é produzir cerca de 1 milhão de mudas de palma por mês, garantindo alimentação animal em períodos de estiagem. O investimento é de R$ 1,3 milhão do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).
O secretário falou ainda da implantação de unidades multiplicadoras de palmas da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), nos municípios baianos, da sugestão enviada ao governo federal para a elaboração do PAC semiárido, da realização do SOS Seca e citou outras ações, como a construção de barragens subterrâneas, expansão do Garantia safra e do Bolsa Estiagem, medidas complementares do governo estadual, para viabilizar a estruturação do semiárido para o período de estiagem.
Milho para o NE
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza novo leilão de milho amanhã para atender a Região Nordeste. Na última sexta-feira, a Conab comprou 22 mil toneladas de milho, das 24.700 mil postas em leilão para atendimento aos produtores e criadores Rurais nordestinos.
A operação segue o modelo anunciado pela presidente Dilma Rousseff e definido na Medida provisória 610, de 2 de abril de 2013. O documento estabelece que o produto deve ser adquirido a granel e entregue pelo vendedor em cinco portos do Nordeste.
Fonte: DCI

Apicultura passa pela pior crise no RN


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O Rio Grande do Norte já perdeu 60% de suas colméias e hoje a exportação de mel está praticamente zero e sem perspectivas, contrastando com a produção de 2005 a 2011, quando exportou mais de 1.500 toneladas. No caso de Serra do Mel, a perda é de mais de 90%. O município possuía cinco mil colméias em 2011, reduzidas hoje a menos de 500.

O gradual desaparecimento das abelhas pelo uso inadequado de pesticidas, a restrição do mercado, visto que muitos só podem vender dentro do próprio Estado, o baixo preço pago ao produtor, a falta de mecanização do setor, de assistência técnica, apoio e de investimentos configuram o pior momento da atividade de apicultura no RN, apesar da reconhecida qualidade do produto.

O alerta foi do professor doutor Lionel Segui Gonçalves, presidente do Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do RN (Cetapis), na audiência pública promovida pelo deputado Fernando Mineiro (PT) na quarta-feira (22), Dia do Apicultor, que levou ao Plenarinho da Casa caravanas de produtores dos diversos municípios do RN.

O especialista disse que o desaparecimento das abelhas é o maior problema apícora da atualidade e uma uma preocupação mundial, provocada pelo CCD, sigla de colony collapse discorder. “O grande vilão do sumiço das abelhas são os pesticidas e precisamos combater antes que seja tarde”, afirmou.

Doutor Lionel alertou que o uso indiscriminado de pesticidas pode extinguir as abelhas. “O Ibama está de braços cruzados e a Bayer deve estar rindo à toa”, disse. A Cetapis, instalada na Fazenda Experimental Rafael Fernandes, da UFERSA, fez uma pesquisa que detectou várias dificuldades dos produtores, que impedem o desenvolvimento da atividade. No RN o transporte não é mecanizado, aumentando a agressividade das abelhas.

“A atividade chegou ao fundo do poço, é a maior crise já vista em nosso Estado, mas crise pode ser também uma oportunidade para reerguê-la”, disse Mineiro. Em tom de denúncia, os produtores se queixaram das restrições que as cooperativas sofrem para comercializar seus produtos fora do RN e com isso são praticamente obrigados a vendê-lo a valores ínfimos, obtendo no máximo R$ 3,20 no quilo de mel, que fracionado pelos revendedores, chega a custar até quatro vezes mais no mercado. Para sobreviver, alguns admitem que recorreram à clandestinidade para vender sua produção a melhores preços.

“Só podemos vender dentro do Estado, do que adianta produzir e não poder vender? É preciso este alerta para que daqui a dez anos a apicultura não fique como o algodão, extinta. Se tivéssemos vendido nosso mel bem vendido na safra anterior, teríamos saldo hoje para enfrentar esta situação caótica”, disse uma das produtoras, representando Apodi, onde 500 famílias sobrevivem da atividade.

O programa RN Sustentável prevê a destinação de R$ 11 milhões para serem utilizados em quatro anos, mas os recursos ainda não foram liberados. Em contradição, os cooperados não dispõem de R$ 15 mil para o básico, como a compra de máquinas e a contratação de marceneiro pra fabricar as colméias. “Aqui tem gente que sabe fazer, tem parceiros, tem técnicos. Mas falta a ação do governo e destinação de recursos, temos que trabalhar para estes recursos chegarem na ponta”, disse Mineiro.


Fonte: Blog do Marcelo Abdon

Sistema CNA/Senar lança Programa Sertão Empreendedor

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A pior seca dos últimos 50 anos já atingiu mais de 1.400 famílias do sertão nordestino. Pensando nessas famílias, o Sistema CNA/SENAR criou o Programa Sertão Empreendedor: Um Novo Tempo para o Semiárido, que será lançado nesta sexta-feira, dia 24 de maio, em João Pessoa, na Paraíba.

Jornalistas, empresários e produtores rurais estão convidados a conhecer um conjunto de ações sistêmicas e continuadas, que serão divulgadas e disseminadas pelo Sistema CNA/SENAR.



Esse conjunto de ações que fazem parte do Programa Sertão Empreendedor será apresentado pela presidente do Sistema CNA/SENAR, Kátia Abreu; o 1º vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), João Martins da Silva Junior; o Secretário Executivo do SENAR, Daniel Carrara; e pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), Mário Antônio Pereira Borba.



Durante a cerimônia de lançamento do programa também deverá ser assinado um acordo de cooperação técnica entre o Sistema CNA/SENAR e a Embrapa Semiárido, representada pelo chefe-geral da unidade, Natoniel Franklin de Melo.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Últimos dias para produtores pagarem a Contribuição Sindical Rural


Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para pagamento da guia de recolhimento da Contribuição Sindical Rural Pessoa Física, exercício, 2013, para produtores que empreendem atividades econômicas e estão enquadrados como empresários ou empregadores rurais. 
As guias de pagamento foram enviadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), via Correios, preenchidas com o valor da contribuição. Em caso de perda, extravio ou de não recebimento do documento, os contribuintes podem emitir a segunda via de contribuição sindical, pelo Canal do Produtor, ou  solicitar para a Federação de Agricultura do seu Estado.
Até esta quarta-feira (22), o pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária. Após o vencimento, a guia só poderá ser quitada em agências do Banco do Brasil, em um prazo máximo de 90 dias. Os proprietários que não pagarem dentro do vencimento ficarão sujeitos à multa prevista em lei.
A contribuição sindical rural tem caráter tributário, sendo, portanto, obrigatória, independentemente do contribuinte ser ou não filiado a Sindicato. A cobrança está estabelecida no Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971 e no artigo 5º da Lei 9701, de 18 de novembro de 1998.
“É importante pagar porque a arrecadação é distribuída no sistema e os maiores beneficiados são os Sindicatos Rurais. Os recursos retornam para o contribuinte por meio de ações e projetos”, ressalta a coordenadora do Departamento de Arrecadação e Cadastro da CNA, Eliane Vilela Brosowski.
A CNA tem legitimidade ativa para cobrança da contribuição sindical rural, por força da Súmula nº 396 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido ao convênio celebrado entre a Receita Federal e a Confederação, a CNA passou a exercer a função de arrecadadora da contribuição. O montante arrecadado, conforme o artigo 589 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) é partilhado entre as entidades sindicais – Confederação, Federação e Sindicatos – além do Ministério do Trabalho.
Para a presidente da CNA, Kátia Abreu, quando o produtor contribui pode exigir ações para a melhoria do seu trabalho no campo. “O principal objetivo do sistema sindical rural é a defesa dos seus direitos, reivindicações e interesses, independentemente do tamanho da propriedade e do ramo da atividade de cada um”, ressalta.
Assessoria de Comunicação Digital da CNA
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