MENSAGEM NATALINA

É inaceitável que servidores contribuam anos para melhorar sua aposentadoria e tenham seu futuro roubado

Não é motivo de lamento ou conformismo o fato de o Brasil ter perdido três posições no ranking da transparência internacional, ficando em 72º lugar entre 177 países de todos os continentes. Antes --e sempre--, qualquer sinal de aumento da corrupção deve provocar indignação e estimular a busca do aperfeiçoamento das instituições e das normas aplicadas no combate à ação dos corruptos.

Feito o preâmbulo, registre-se a ação da Polícia Federal, que pôs a nu a gestão criminosa de recursos de fundos previdenciários de servidores públicos estaduais e municipais. A Operação Miqueias, deflagrada em setembro, revelou uma quadrilha especializada no desvio de recursos de fundos de previdência, em conluio com gestores e políticos.

Sempre criativa, a PF batizou a operação inspirada no profeta Miqueias, que há 2.700 anos denunciava governantes de Jerusalém que se associavam para roubar o povo.

A investigação produziu fartas provas de que a organização criminosa aliciava prefeitos e gestores de RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), com um objetivo: convencê-los a aplicar recursos das respectivas entidades previdenciárias em fundos de investimento compostos por papéis com alta probabilidade de produzir prejuízos.

Segundo a PF, a maioria dos investimentos sugeridos pela corretora da quadrilha tinha apenas fundos de pensão como cotistas, embora abertos à participação de todo o mercado.

Material apreendido pela PF registra que o Igeprev (Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins), administrado pelo governo estadual, aplicou R$ 271 milhões em 2012, em quatro fundos indicados pela Invista Investimentos Inteligentes --administrada pela quadrilha.

Dois meses depois, o saldo da aplicação havia encolhido para R$ 201 milhões, contabilizando prejuízo ao Igeprev de R$ 70 milhões. Nessas mesmas aplicações, o fundo dos servidores da Prefeitura de Manaus colocou R$ 81 milhões e amargou prejuízo de R$ 19 milhões, também em dois meses.

Já o fundo previdenciário do governo de Roraima investiu R$ 126 milhões e, em 60 dias, acumulou prejuízo de R$ 33 milhões. Ainda segundo o inquérito da PF, diversos outros municípios de vários Estados fizeram aplicações nos mesmos fundos, com prejuízos semelhantes.

Todos os fundos de investimento indicados pela quadrilha têm uma característica comum: são formados por "papéis podres".

A despeito do volume escandaloso de recursos tungados de servidores públicos de várias regiões do Brasil, os números revelados pela PF são só a parte visível desse iceberg da corrupção. E o Igeprev do Tocantins é o retrato fiel da roubalheira que devasta os fundos previdenciários.

De acordo com o relatório do Ministério da Previdência Social, de um total de R$ 2,7 bilhões do Igeprev, mais de R$ 500 milhões --equivalentes a cinco "mensalões"-- foram aplicados de forma temerária. Desse meio bilhão de reais, o ministério já dá por perdido algo em torno de R$ 300 milhões. A quantia restante é tida como de improvável recuperação.

Se por um lado as regras para fiscalizar e aplicar recursos dos fundos previdenciários são frouxas, por outro a fiscalização da formação dos fundos de investimentos também é falha, sugerindo a necessidade de mudança de conduta da Comissão de Valores Mobiliários.

A lei federal que dita as regras para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência diz que União, Estados e municípios são obrigados a cobrir rombos dos fundos para bancar os benefícios previdenciários. Em bom português, o contribuinte terá de financiar mais essa farra da corrupção.

É fundamental não apenas conhecer as falhas da legislação e do sistema de controle como, sobretudo, propor as mudanças que nos compete fazer na esfera federal, na qual os governos estaduais e municipais não têm competência para atuar.

O Congresso não pode mais fechar os olhos diante da fragilidade em que se encontra o Regime Próprio de Previdência Social. É inaceitável que servidores públicos contribuam por uma vida para melhorar sua aposentadoria e tenham seu futuro roubado.

KÁTIA ABREU, 51, senadora (PMDB/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de S. Paulo.

O secretário de Desenvolvimento Econômico César Militão visita a Feira do Empreendedor na Escola Pedro II em Lajes.

 A Feira do Empreendedor e o projeto despertar a 10 anos vêm sendo desenvolvida na Escola Pedro II, através da coordenação dos professores Claudionor Melo e Eliene dos Santos em parcerias com o SEBRAE, Secretaria Estadual de Educação e a Prefeitura de Lajes. A Feira do Empreendedor é realizada a cada fim do curso de empreendedorismo, onde cada grupo organiza o seu próprio negócio comercializando os produtos fabricados pelos alunos.

Governadora recebe o 1º CNA Card das mãos do presidente da Faern e fala em modernidade para o campo

Na última sexta-feira (06), durante a solenidade no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, que declarou o Rio Grande do Norte como área livre de febre aftosa com vacinação, a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade e os produtores rurais do estado receberam mais uma boa notícia. Foi nesta data que a CNA, juntamente com a Federação da Agricultura do RN, entregaram o primeiro CNA Card no estado.
Entregue pelo presidente da Faern, José Álvares Vieira, o cartão número 1 foi confeccionado para a governadora Rosalba, com o nome de sua propriedade rural. “Foi uma entrega simbólica. Com esse ato, oficializamos todo o trabalho desenvolvido pela CNA e Faern e que contou com a total boa vontade do Governo e dos seus órgãos da Agricultura”, ressaltou o presidente da Federação da Agricultura.
Com a ferramenta, os produtores rurais terão uma valiosa ajuda na desburocratização de diversos trabalhos das secretarias de Agricultura e da Tributação. “Como é o caso da emissão das Guias de Trânsito de Animal (GTA) e vacinação contra a febre aftosa no rebanho potiguar. Além disso, irá fornecer descontos em estabelecimentos comerciais”, enumerou o presidente da Faern.
Modernização e Reclassificação de status
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura, esse novo instrumento servirá para aglutinar novas forças para os produtores rurais e sindicatos. “Com o Cartão do Produtor,  os sindicatos rurais e produtores ganharão forças nos sentido do aumento da fidelização, valorizando as entidades sindicais e ampliando o leque de contribuintes e associados”, explicou Vieira.
A governadora Rosalba Ciarlini também comentou sobre a importância do CNA Card. “Acredito que ele será de fundamental importância para os nossos agropecuaristas. Servirá e muito aos nossos técnicos do Idiarn e levará um sopro de modernidade útil para o nosso campo”, concluiu.
Ainda no evento desta sexta-feira, a chefe do Executivo potiguar também comemorou a conquista do certificado de estado livre com vacinação.   “Essa vitória é histórica e se deve aos esforços de cada um dos criadores do Estado. O RN livre de febre aftosa é, sem dúvidas, um RN mais forte, mais competitivo no setor agropecuário, um RN maior”, concluiu a governadora.

COMEÇOU HOJE NA ESCOLA ELOY DE SOUZA EM LAJES O CURSO DE BLASTER

CAPACITAÇÃO BLASTER

Finalidade de treinar os usuários de explosivos industriais e acessórios (blaster), para sua aplicação racional dentro dos mais altos padrões de segurança, procurando atingir a eficiência máxima na operação de desmonte de rochas, graças a parceria da Prefeitura de Lajes através da Secretaria Turismo Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais e o SEBRAE, Mineradoras do município, está sendo realizado este curso de qualificação para quem deseja trabalhar em mineração.

Conteúdo Programático:

• OBJETIVO
• FUNÇÃO
• ASPECTOS LEGAIS
• EXPLOSIVOS
• ESCOLHA DOS EXPLOSIVOS
• DIÂMETRO DO FURO
• ACESSÓRIOS
• ELEMENTOS DO PLANO DE FOGO
• TÉCNICAS DE DETONAÇÃO
• SOLUÇÕES PARA OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NO DESMONTE
• FOGOS SECUNDÁRIOS (Fogachos)
• SEGURANÇA

Período: 5 e 6 de Setembro de 2013

Local: Lajes/RN

Em Lajes: Curso de Segurança e Saúde no Trabalho já esta acontecendo

Com base em conceitos e técnicas, teve inicio em Lajes o curso que permitirá a obtenção de informações e conhecimentos preciosos sobre Segurança e Saúde no Trabalho e sobre a importância da sua consideração na gestão dos negócios que visam à sustentabilidade e competitividade.

O curso realizado pelo SEBRAE e a Prefeitura de Lajes, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Recursos Minerais (SEMTDERM) acontece nas dependências do Centro Pastoral nesta segunda e terça-feira com aulas ministradas pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Juliana Leão (Engenheira Química) beneficiando 30 cidadãos lajenses.

O Secretário César Militão falou sobre a importância do curso em Lajes que passa a oferecer uma qualificação para a área de Saúde e Segurança do Trabalho dando também aos beneficiários a oportunidade para atuar no mercado de trabalho bastante promissor para a região. Dentro do cronograma de capacitação, este curso é preparatório para o curso de Blaster que acontecerá nos dias 5 e 6 de Setembro.

Os alunos tem o seguinte conteúdo Programático:

• Encontro 1 – Contextualização da SST no mundo do trabalho Interfaces da SST , Estabelecimento e círculo de relações da SST, Ganhos com a implementação de SST, Descoberta do papel da SST para os negócios

• Encontro 2 – Processo de adoecimento: saúde, trabalho e doença, Fatores de organização do trabalho, Fatores tecnológicos, Check-list - Identificação de ag entes e perigos

• Encontro 3 – Gestão de SST, Passo-a-passo para a implementação da gestão de SST, Mapa de riscos, Escalada para o sucesso

• Encontro 4 – Legislação de SST, Enquadramento lega l Atividade 3 – Ferramentas de gestão de SST, Ganhando com a SST.

• Encontro 5 – Plano de Ação para Gestão em SST.

SECOM – Lajes/RN

Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais de Lajes, participa de reuniões com diretores do SEBRAE, SENAI, SENAC e alunos pesquisadores da UFRN

Matheus Vinícius, Kaliane Kaianne, Darlyne Fontes, Andrey Pessoa e César Militão.

César Militão, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais de Lajes junto com alunos pesquisadores da UFRN se reuniram na última terça feira (20), às 10:00 horas, com a senhora Darlyne Fontes Virginio, Analista Técnica da Unidade de Comércio e Serviços do SEBRAE RN. Nessa reunião teve como objetivo a inclusão do Inventário Turístico do Município no site do Ministério do Turismo e a solicitação do curso de condutor de guias de Turismo para Lajes.

Matheus Vinícius, Andrey Pessoa, Geórgia Freire, Temilson Costa, Kaliane Kaianne e César Militão.

Às 12:00 horas ainda em Natal, com os alunos pesquisadores de Turismo da UFRN, César teve em reunião no SENAC com o senhor Temilson Costa, Coordenador de Turismo e Hospitalidade e a senhora, Geórgia Freire, Coordenadora do Atendimento Corporativo, onde foi tratado a implantação de cursos na área de Turismo. Um desses cursos que poderão ser ofertados é o curso de Inglês para funcionários de restaurantes e pousadas de Lajes para a recepção de turistas internacionais.

Às 16hs00mim em Lajes, junto com o coordenador de Turismo de Lajes, Leandro Souza e o Secretário de Serviços Urbanos, o senhor Mael Quirino e o Secretário Adjunto Róbson Oliveira, se reuniram com o senhor Professor Doutor Afonso Avelino Dantas, Diretor Regional do SENAI RN. O objetivo dessa reunião foi para a escolha de um local onde serão qualificadas costureiras para a possível implantação de uma facção em Lajes.

A Estrada de Ferro Abandonada (Lajes/RN - Caicó/RN)

Talvez um dos principais fatores que diferenciam nações desenvolvidas das subdesenvolvidas é a escolha da sua matriz de transporte para integração de seu território. Os países que priorizaram a matriz ferroviária, quase que a totalidade se transformaram em nações desenvolvidas. Por outro lado, os que priorizaram a matriz rodoviária hoje são subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, à sua maioria.

Estivemos em Lajes/RN, distante 120 KM de Natal, para conhecer um pouco da  história da EFCRGN- Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, ramal Lajes - Caicó.

Por algumas horas de pedaladas esquecemos nosso mundo "contemporâneo" e nos transportamos para o início do século XX. Há mais de um século iniciava-se a construção da EFCRGN - Ramal Lajes-Caicó, com pontilhões, fendas e um túnel de quase 200 metros de comprimento abandonados em plena região central do RN. Segundo historiadores, em 1909, deu-se início à construção do ramal Lajes - Caicó. 

Saímos de Lajes e com apenas 2,5 KM já estávamos no primeiro local de nossa, digamos, "expedição". Depois de entrarmos em uma estrada de terra, bem à nossa frente, estava uma caixa d`água ainda de pé, desde o início da construção do ramal. À sua frente, uma parede de um açude e, logo após, o primeiro de vários pontilhões que encontraríamos nesse dia.

Caixa d`água do início da construção da EFCRGN ramal Lajes - Caicó

Parede do açude onde passaria a estrada de ferro

Pontilhão

De lá, partimos para aquele que, sem dúvida, foi a maior estrutura que encontramos nesse dia para receber uma ponte da estrada de ferro. Antes, no caminho, encontramos duas fendas abertas entre as rochas. O levantamento da estrada de ferro feito anteriormente e enviado ao GPS batia exatamente com o que víamos in loco.

No caminho...

Fenda nas rochas construída para a EFCRGN - ramal Lajes - Caicó.

Visão mais aberta dá noção da distância e do trabalho para realizar tal obra

O PONTILHÃO: Segundo pesquisas sobre o ramal, entre as cidades de Lajes e Recanto (localidade de Cerro Corá/RN), distantes 15 KM, existem cerca de 30 conjuntos de pontilhões, que receberiam pontes para a passagem da EFCRGN Lajes - Caicó. Impressiona ao chegar no local, a estrutura que foi construída e posteriormente abandonada. É fácil perceber o quanto de recursos foi investido em tais construções, quantas horas/homem trabalhadas foram necessárias para erguer tais estruturas e até mesmo, em possíveis vidas perdidas, considerando-se o local de difícil acesso e região inóspita.

O maior pontilhão que encontramos no percurso

Detalhe da estrutura

O TÚNEL: Após aproximadamente 25 KM pedalados, muitas idas e vindas, conversas com moradores locais, eis que encontramos o principal objetivo de nossa "expedição" sobre bicicletas. Parece fácil em apenas duas linhas descrever como encontramos o túnel, mas chegar até uma de suas entradas não foi tão fácil assim. 

Conversas com moradores locais

Nada tinha sido mapeado anteriormente e, em nossos GPS, havia apenas arquivos de possíveis trajetos até uma de suas entradas. Resolvemos deixar as bicicletas no leito de um rio e continuarmos a pé. Éramos cinco: Eu, Gustavo, Luciano, Daril e Sheyla. Gustavo e Luciano foram na frente, enquanto o resto ficava junto com as bikes. Depois de retornar e terem encontrado a entrada do túnel, Gustavo e Luciano ficaram e fomos Eu, Sheyla e Daril refazer o percurso.

Caminho até chegar à entrada do túnel

Entrada do túnel abandonado

Confesso que não resisti. Chegar até ali e ser testemunha ocular da história e não entrar e cruzá-lo era impensável. Após passar pela vegetação, um imenso túnel de 195 metros de comprimento se apresentava. Enorme, imponente e de uma paz incrível. Seguimos em passos firmes e aos poucos a luz do sol ia sumindo, até que escuridão e silêncio total dominassem o ambiente. Sentíamos apenas o vento em nossos rostos e o barulho dos morcegos, que por sinal, não eram poucos. Chegamos até a outra extremidade e melhor...retornamos pelo túnel e refizemos o caminho de volta até o local de partida.

Túnel de 195 metros de comprimento - Lajes/RN

Entrada do Túnel

Outra extremidade do túnel

Caramba! Você viu isso! Show de bola! Foram muitas as expressões para o que tínhamos acabado de presenciar. Mas nada se comparava ao que, agora, tínhamos guardado em nossas memórias. Depois de "anestesiados" com a descoberta do túnel, era hora de retornarmos à Lajes passando pelo Pico do Cabugi. Foram 30 KM até o carro e muita coisa ainda por vir. Retornamos por uma ótima estrada de terra ainda incompleta no projeto tracksource e com o visual do Pico do Cabugi como plano de fundo. 

Estrada de terra ainda não constante do projeto tracksource

Pico do Cabugi como plano de fundo no retorno à Lajes/RN

Durante o percurso de retorno ao local de partida, passamos por belos lugares, açudes, boas estradas de terra, fazendas e com o Pico do Cabugi se aproximando a cada quilômetro pedalado até chegarmos à Lajes/RN.

Açude em Lajes/RN

Estradas de terra - Lajes/RN

Fazenda - Lajes/RN

Pico do Cabugi. Lajes/RN

Foram 56 KM de muita história e de belas imagens. Fomos testemunhas oculares de um passado não tão distante de nosso estado e de como obras públicas são abandonadas ao sabor dos interesses políticos e econômicos. O ramal da EFCRGN Lajes - Caicó não foi, infelizmente, o primeiro e não será o último plano de desenvolvimento econômico e social em nosso estado a ser esquecido pelos nossos governantes. Tudo está lá... Fendas nas rochas, pontilhões, túneis que foram abandonados e esquecidos. Onde nunca um trilho foi colocado, hoje é um local praticamente sem habitantes. Certamente a conclusão dessa estrada de ferro traria desenvolvimento para uma região tão sofrida que é a região central de nosso estado.

Um grande abraço e até a próxima.... 

AGRADECIMENTO:

Gostaríamos de agradecer ao Levy Pereira pelo levantamento preciso da EFCRGN com seus pontilhões, túneis e fendas (cortes). Sem esses pontos de referência não podíamos ter descoberto toda essa história. Tivemos que encurtar o percurso que tínhamos em mente devido à falta de água, comida e tempo, mas em breve vamos dar continuidade. Gostaríamos também de aproveitar e lembrar aos colegas do pedal que tenham interesse em fazer essa trilha, que levem bastante água, barras, banana etc.. Esta é a região mais isolada do nosso estado e com altas temperaturas que podem chegar facilmente aos 40 graus. Sem esquecer, é claro, dos remendos, cola e câmaras sobressalentes. Na verdade a melhor opção são os pneus sem câmaras (tubeless). divirtam-se e bom pedal.

[],s 

Gustavo Lyra.

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A EFCRGN RAMAL LAJES - CAICÓ:

Início da contrução em  1909 pela The Great Western;

Cidades que seriam beneficiadas: Lajes, Currais Novos, Acari, Caicó;

Trajeto modificado em 1911 e abandonado em 1921 para a construção do ramal Lajes - Macau;

FONTES DE PESQUISAS:

Dos Caminhos de Água aos Caminhos de Ferro.

AUTOR: Wagner Rodrigues

Programa CONVERSANDO COM AUGUSTO MARANHÃO

A Estrada de Ferro Abandonada

Publicado em 27/06/2013

Arquitetura do monopólio

Por Kátia Abreu 

Os mais de R$ 7 bi obtidos do BNDES por frigorífico, a juros módicos, permitem-lhe custear campanha milionária

Não é essa a única ferramenta legal a disciplinar a publicidade. Entre outras, há a própria Constituição (artigo 170, inciso IV), que proíbe abuso do poder econômico, que vise à “dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”.

Feito o preâmbulo, vamos aos fatos. O frigorífico JBS, titular da marca Friboi, veicula, há meses, farta publicidade em todas as mídias – impressa e eletrônica -, tendo como garoto-propaganda o ator Tony Ramos.

Pela amplitude de difusão, qualidade dos vídeos e excelência do ator escolhido, não há dúvida de que se trata de campanha milionária. Estima-se em mais de R$ 50 milhões. Até aí, nada de mais: é legítimo, num sistema de livre concorrência, uma empresa valer-se de seus meios para conquistar a preferência do mercado.

O problema, porém, é o modo como o faz. O frigorífico JBS, em detrimento de centenas de pequenos e médios concorrentes, que passam por dificuldades econômicas, obteve do BNDES mais de R$ 7 bilhões, a juros módicos, que lhe permitem custear tal campanha e trabalhar pelo monopólio do setor. 

E isso está sendo feito. O teor das peças insere-se no que a legislação classifica de propaganda enganosa. Não se limitam a qualificar os produtos da Friboi, mas, sobretudo, a desqualificar os concorrentes. Para isso, avocam os selos de certificação de qualidade fornecidos pelo Estado, como se fossem exclusivos seus. Não são.

Nenhuma carne chega às prateleiras dos supermercados sem as certificações do SIF, do SIE ou do SIM – respectivamente, os selos de inspeção federal, estadual e municipal. Portanto, não é verdade que só os produtos da Friboi são certificados e os únicos a merecer a confiança do consumidor, como diz sua propaganda.

A concorrência – 209 frigoríficos – possui o mesmo certificado do SIF. Portanto, por essa via não pode ser desqualificada. Uma coisa é dizer que “o meu produto é melhor”; outra, que só ele tem tal garantia, quando essa garantia se estende aos concorrentes. 

Para além do dano moral à concorrência, há um maior, que afeta a economia nacional: a quebra de confiança na carne brasileira. 

Uma campanha que desqualifica a concorrência e a põe sob suspeita atenta contra a credibilidade desse produto, causando imensos prejuízos ao país. E não apenas: desserve ao consumidor interiorano, parcela mais pobre da população, que reside em cidades em que não chegam os produtos da Friboi e que depende do fornecimento dos pequenos.

A eliminação da concorrência dos médios e pequenos e a opção por monopólios compõem o figurino econômico fascista, pela facilidade de maior controle do Estado sobre o mercado. 

O preâmbulo desse massacre teve início há meses, por meio de lesiva campanha promovida pela ONG Amigos da Terra, que denunciava, com base em dados equivodados, que um terço da carne brasileira não passa por nenhum tipo de inspeção. Mentira.

Os 713 pequenos frigoríficos, que criam centenas de empregos no interior, respondem por apenas 8% do abate total – e não por um terço. Problemas existem, mas os números são falsos. Dados do IBGE atestam que existem 1.345 abatedouros bovinos no país e apenas 25% dessa carne passaram por inspeção municipal ou estadual. Os demais 75% são certificados pelo governo federal.

Sabe-se que a inspeção municipal é deficiente, mas a solução não é desqualificar o todo em função da parte, e sim investir para que as dificuldades sejam superadas, inclusive as que ocorrem nos grandes. Devemos, por exemplo, regulamentar a lei 1.283/1950, que dispõe sobre prévia fiscalização de indústrias que processam produtos de origem animal, fixando regras para todos os níveis.

A campanha daquela ONG, no entanto, propunha a extinção dos pequenos, preparando o caminho para o massacre publicitário da JBS, que sedimenta o monopólio do mercado.

Prazo para entrega do ITR começa nesta segunda

Começa hoje, 19 de agosto, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2013. A apresentação deste documento deve ser feita junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias de imóveis rurais, titulares do domínio, ou possuidoras, a qualquer título, incluindo aquelas que somente usufruem do imóvel.

As regras para o ITR 2013 estão na Instrução Normativa (IN) 1.380. Quem não fizer a declaração ficará impedido de tirar a Certidão Negativa de Débitos, documento indispensável para registro de compra ou venda de propriedade rural e para a obtenção de financiamento agrícola. A data final para declarar o imposto é 30 de setembro.

A declaração deve ser feita por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2013, que estará disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

Áreas de interesse ambiental – O proprietário também deve entregar, até 30 de setembro, o Ato Declaratório Ambiental (ADA), que serve para comprovar a existência de áreas de interesse ambiental em sua propriedade. Estas áreas são classificadas como “não tributáveis” ficando, portanto, isentas do ITR.

São áreas de interesse ambiental: Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais (RLs), Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), Interesse Ecológico, Servidão Ambiental, Cobertas por Floresta Nativa e Alagadas para constituição de reservatório de usinas hidrelétricas. Por meio do ADA, também é possível ter redução da alíquota para as áreas de manejo florestal.

Para entregar o ADA, o interessado deve preencher um formulário eletrônico do Sistema ADAWeb, que pode ser acessado no site do IBAMA. Nele, o proprietário rural informa seus dados, como o CPF ou CNPJ, senha e autenticação a respeito das informações ambientais que serão apresentadas ao Ibama. As declarações retificadoras referentes ao ADA deverão ser entregues até 30 de dezembro.

Acesse aqui a Instrução Normativa coma s regras do ITR de 2013, por meio do link:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=28&data=01

Encerramento Curso do SENAR parceria com Sind dos Prod Rurais e prefeitura de Lajes

CURSO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - PARCERIA SEBRAE, PREFEITURA ATRAVÉS DA SEMTDERM.

AFONSO HENRIQUE BARBOSA BEZERRA

ALEXSANDRO ANDRÉ DA SILVA

ANDREIZA DE PAULA DA SILVA

ANDREZA NATÁLIA MARTINS DA COSTA

ÂNGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA

CÉSAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS FILHO

CLAUDIA VASCONCELOS VIANA

EDCLEY GUSTAVO DE LIMA

EMANUELE SOLANO LEITE TEIXEIRA

EWANDSON BATISTA DA SILVA FERNANDES

FABIOLA PEDRO DA SILVA

FRANCISCA LAYANNARA CARLA DA SILVA PEREIRA

FRANCISCO BATISTA DA SILVA NETO

FRANCISCO CANINDÉ COSTA NETO

FRANCISCO LUCIANO VALENTIM

FRANCISCO MAYKE DA SILVA MARTINS

FRANCISCO PHYLLIPE DA SILVA DE SOUZA

FRANCISCO ROGÉRIO TEIXEIRA BATISTA

FRANCISCO WALDEREY DA FONSÊCA

JHONATE KELVIR VICTOR PINHEIRO

JOÃO PAULO BARBOSA MIRANDA

JOSÉ FLÁVIO GOMES DA SILVA

JOSÉ JOELSON DA SILVA

JOSÉ LUCIANO MELO DE FRANÇA

JOSÉ LUÍZ FREIRE DA COSTA

JOSÉ ROBÉRIO TEIXEIRA BATISTA

KATHARINE RAQUEL DE LIMA VIEIRA

KEILA RAIANE DE LIMA VIEIRA

LUANA BEATRIZ BATISTA SILVA

MANOEL BENJAMIM DA COSTA ASSIS

MANOEL BRUNO DA COSTA SILVA

MARIA CONCEIÇÃO DE LIMA

MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA

MARIA DO SOCORRO DE PAIVA SANTOS

MELQUIAS MOREIRA DA SILVA

NIZÂNGELA LAUREANO ALVES

VÁGNER MESSIAS DA SILVA

WILTON DAVYD LOPES AVELINO DE LIMA