Kátia Abreu apresenta ações do sistema CNA/SENAR a lideranças sindicais

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), senadora Kátia Abreu, apresentou nesta segunda-feira, 1º de março, os principais projetos que estão sendo feitos durante sua administração a presidentes e representantes de 50 sindicatos rurais do Tocantins. A iniciativa faz parte do programa Campo vai à CNA, lançado hoje com o objetivo de aproximar lideranças sindicais do Sistema, composto pela CNA, SENAR e Instituto CNA. Até quinta-feira (4/3), a entidade receberá também representantes do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás. Nos meses seguintes, lideranças de outros estados virão a Brasília para conhecer mais sobre o funcionamento do Sistema CNA.

Uma das ações relatadas pela senadora foi o Projeto Biomas, lançado na semana passada. Trata-se de uma parceria entre CNA e Embrapa para mostrar que é possível conciliar produção de alimentos e preservação do meio ambiente. A Confederação investirá R$ 20 milhões nos próximos nove anos. Para a senadora, esta iniciativa contribuirá também para as discussões sobre a atualização do Código Florestal a partir de embasamentos científicos e consistentes. “Estamos discutindo mudanças na legislação ambiental há 13 anos sem sucesso. Queremos propor uma solução para que todos possam produzir de forma correta achar, para mostrar que o produtor rural é o maior interessado na preservação ambiental”, disse Kátia Abreu aos presidentes de sindicatos.

A presidente da CNA também falou sobre o Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo. Este estudo foi lançado no mês passado e vai fazer um mapeamento da situação fundiária no país para identificar invasões e outros atos de desrespeito ao direito de propriedade, além mensurar os prejuízos causados por este problema nas regiões produtoras. O levantamento já identificou, por exemplo, que em  Mato Grosso há mais de dois milhões de terras em litígio, causando uma perda de R$ 4,6 bilhões em Produto Interno Bruto (PIB) para o Estado, deixando de gerar 13,6 mil empregos e de arrecadar R$ 874 milhões em tributos federais e estaduais. “O que queremos mostrar é que as invasões e os atos ilícitos prejudicam toda a sociedade”, salientou. Também estão sendo feitos levantamentos no Maranhão, Pará e Bahia, mas a ideia é que o Observatório tenha abrangência nacional.  

Kátia Abreu abordou, ainda, ações da entidade, que serão divulgadas futuramente, relacionadas à aplicação das normas trabalhistas, à educação no meio rural e as discussões junto ao governo para a viabilização de um novo modelo de política agrícola. Dentro deste debate, uma das propostas é a transformação do produtor rural em pessoa jurídica para dar maior transparência ao setor agropecuário, o que viabilizaria financiamentos a juros mais baixos. Ela informou também que a entidade está sendo protagonista na elaboração de um novo sistema de defesa sanitária animal e vegetal, para assegurar mais qualidade e competitividade aos produtos brasileiros. “Com sanidade assegurada, o selo social e o ambiental, obteremos a marca do alimento saudável”, enfatizou.

Foto: Wenderson Araújo

Kátia Abreu fala às lideranças sindicais do Tocantins

SENAR – Os presidentes e representantes dos sindicatos rurais do Tocantins presentes ao lançamento do Campo vai à CNA puderam conhecer algumas das várias iniciativas desenvolvidas pelo SENAR. Um dos programas mencionados pelo secretário executivo da instituição, Omar Hennemann, foi o programa Pequena Grande Empresa Rural, uma parceria com o SEBRAE Nacional para aprimorar a gestão das propriedades rurais de pequeno porte e para incentivar jovens a enxergarem oportunidades de negócios lucrativos nas fazendas. “O produtor precisa ter nos livros contábeis a mesma eficiência que ele tem para produzir”, frisou Hennemann. Ainda no contexto de gestão da propriedade, ele falou sobre o programa Com licença vou à luta, voltado para preparar as mulheres produtoras rurais para administrar seus negócios ou de suas famílias. Este já contempla 130 mulheres em seis estados: Alagoas (Arapiraca e Palmeiras dos Índios), Ceará (Jaguaribe e Barreira), Pará (Igarapé-Mirim e Rondon do Pará), Piauí Campo Maior e Teresina), Rio Grande do Sul (Três de Maio e Tupanciretã) e Tocantins (Araguaína e Pedro Afonso). Outro programa abordado na reunião foi o Sindicato Forte, idealizado na Bahia e que o SENAR está nacionalizando. O objetivo é promover o fortalecimento da estrutura dos sindicatos rurais. A iniciativa já foi implantada em Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foto: Wenderson Araújo

Omar Hennemann (em pé), secretário executivo do SENAR

Instituto CNA – Em sua exposição, o secretário executivo do Instituto CNA, Marcelo Garcia, fez um relato do estudo que está sendo feito para traçar um mapa da situação da educação rural no País, diante da inexistência de indicadores que avaliem a qualidade do ensino na zona rural. “O Prova Brasil, que avalia o desempenho nas escolas brasileiras, não era aplicado na zona rural e passou a ser depois que nós denunciamos”, afirmou. “A única preocupação que existe hoje é com o transporte da zona rural para as escolas e muitos alunos passem até quatro horas dentro de um ônibus para terem aula e o desempenho dele é muito inferior ao de um aluno da cidade”, justificou. O estudo deve ser divulgado no próximo mês. “É fundamental a participação dos sindicatos para enfatizar a importância da educação porque sem ela teremos dificuldade em combater a pobreza rural. Disponibilizar transportes apenas é um erro”, acrescentou. Garcia também falou sobre o Observatório das Desproteções Sociais do Campo, lançado no ano passado para identificar as principais carências da população do campo a fim de sugerir e discutir políticas públicas para a zona rural.

Acompanhados do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Tocantins (FAET), Ângelo Crema Marzola Júnior, as lideranças sindicais do Tocantins assistiram a palestras sobre a imagem do produtor junto à sociedade, feita pelo jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, e Comunicação Estratégica, tema bordado por Muriael Paiva, da empresa Talk. O superintendente gral da CNA, Daniel Carrara, falou sobre o Canal do Produtor, portal da CNA com informações para orientar o produtor rural na tomada de decisões para sua atividade. O superintendente técnico, Moisés Gomes, falou sobre o trabalho da Superintendência Técnica (SUT) e o acompanhamento dos projetos de leite de interesse do setor agropecuário no Congresso Nacional.

Foto: Wenderson Araújo

Kátia Abreu com presidentes de sindicatos rurais do Tocantins
 
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Devedor terá acesso a novo financiamento

Agricultores familiares que tiveram prejuízos nas propriedades poderão tomar novos empréstimos, mesmo se estiverem endividados. O anúncio foi feito pelo Conselho Monetário Nacional.

 

Produtores que perderam o patrimônio poderão ter auxílio do Pronaf e do Pronaf Mais Alimentos. A medida deve ajudar na reconstrução de propriedades prejudicadas pelo clima.
 

Não se trata de renegociação disse o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
 

Nos últimos meses, em razão dos problemas climáticos, tem ocorrido demanda de negociação que, além de afetar a produção, afeta o patrimônio usado para a produção.
 

A avaliação é a de que, se o produtor não tiver condições de prosseguir com seu trabalho, haverá dificuldade maior ainda de honrar sua dívida.
 

O conselho também aprovou medidas para cooperativas e para quem produz uvas. Os produtores reivindicavam alta do preço, mas o governo manteve o valor em R$ 0,46 o quilo. Foi decidido que, a partir desta safra, a renovação será automática.
 

Foram alteradas as condições do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias. O limite de crédito sobe de R$ 25 mil para R$ 40 mil. Será permitido reservar até R$ 2 bilhões para capital de giro para aplicação direta nas cooperativas.

* Fonte: Jornal O Catarinense de 01/03/2010.

A banalização das invasões

Invasão de terra é crime. E só países que aplicam a lei e a Justiça contra o crime avançam e melhoram a vida de todos

O GIGANTESCO acampamento de 5.000 militantes do MST diante de 70 propriedades em São Paulo, seis das quais tomadas de assalto, invadidas com violência e depredações, no Carnaval vermelho, seria um escândalo em qualquer lugar do mundo, mesmo em regiões conflagradas por guerras ou revoluções. No Brasil atual, porém, fatos dessa natureza estão se tornando rotina. Como no famoso título de Durrenmatt, seria cômico se não fosse sério. Além de ser desmoralizante para uma nação democrática, pois as invasões violam o Código Civil -que protege expressamente o direito de propriedade de qualquer ameaça ou violência (artigo 1.210)-, é uma extravagante demonstração de desrespeito à Constituição e à própria Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Neste governo, temos média anual de 248 invasões, contra 166 no anterior. São números preocupantes. Demonstram que o país tem níveis democráticos absolutamente imaturos e, em muitas vezes, até inexistentes quanto ao direito de propriedade e à segurança jurídica no campo.
Para ampliar o poder da esquerda radical sobre órgãos federais e verbas públicas, grupos armados que investem na tese do conflito permanente tentando mudar à força o sistema de governo invadem cada vez mais. Esse mecanismo violento, ilegal e inquietante das invasões de propriedades produtivas atinge um segmento vital para o Brasil, já que a agropecuária responde por um terço dos empregos do país e pelo superavit de US$ 23 bilhões da balança comercial.

Não é possível supor que a violência do MST tenha se tornado rotina, que possa ser absorvida sem indignação na conta nebulosa de tolerância que se concede aos chamados movimentos sociais, que misturam organizações realmente empenhadas na meritória defesa de direitos civis com maquinações radicais, anacrônicas, marginais e, principalmente, corruptas.

Aliás, assim como a notícia do Carnaval vermelho escapou dos registros indignados, proporcionais à sua gravidade, também passou discretamente pelo noticiário a informação a respeito das 43 entidades ditas privadas e sem fins lucrativos de Santa Catarina que receberam R$ 11 milhões de recursos federais. Não por mera coincidência, essas entidades estavam sob o comando de notórios dirigentes de invasões de terras.

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou o aprofundamento das análises de convênios firmados entre o Incra (órgão federal controlado pelo MST) e a Cooperativa dos Trabalhadores da reforma agrária de Santa Catarina, que é ligada ao mesmo MST. A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar se grupos armados que invadem terras recebem recursos públicos certamente vai fornecer mais dados sobre essa e outras distorções. Esses grupos de ativistas políticos radicais não têm compromisso com a reforma agrária. Se tivessem, em vez de desordem, aplicariam na melhoria dos assentamentos o dinheiro público que recebem. Nesses locais, inúmeras famílias vivem em situação extremamente precária, algumas em condições de extrema pobreza, conforme constatação de pesquisa Ibope.

Ao contrário das afirmações dos líderes desses grupos armados, a sociedade brasileira segue investindo no programa de reforma agrária. Juntos, os dois últimos governos (FHC e Lula) garantiram 80 milhões de hectares de terras para assentamentos. Só para fins de comparação: a área de produção de grãos do país ocupa, no total, 65 milhões de hectares e registra produção de 141 milhões de toneladas.

Esses investimentos poderiam ser maiores? Não sei. O que sei é que temos enormes deficits em todo o campo social. Nossas deficiências em saúde pública, em educação fundamental e moradia são conhecidas. Não contamos com serviços mínimos de segurança, como se a segurança não fosse a primeira condição para vivermos em liberdade. Há inúmeras demandas pressionando as estruturas do Estado, mas os recursos, infelizmente, são parcos e não dá para aumentar a já exorbitante carga de tributos.

Essa é a realidade do país que estamos enfrentando, no campo, com trabalho duro e muita esperança. Temos enorme paciência com as idas e vindas do tempo. Estamos acostumados às intempéries. O que não podemos mais tolerar são os retrocessos no Estado de Direito e a leniência de algumas das principais autoridades do país com o crime.

Invasão de terra é crime. E só países que aplicam a lei e a Justiça contra o crime avançam e melhoram, efetivamente, a vida de todos. O presidente da República não deveria mais se calar a respeito desse assunto. Antes que o MST ouse promover, como já está anunciado, o abril vermelho, o presidente da República deveria dizer uma palavra aos produtores de alimentos do país e a todos os brasileiros sobre a violência das invasões de terra. Quem cala consente. Com a palavra, o exmo. sr. presidente.

* KÁTIA ABREU é senadora da República pelo DEM-TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Artigo publicado no Jornal Folha de S. Paulo de 24/02/2010.

Agricultura familiar: uma leitura apressada

Políticas visam eliminar a pobreza rural com foco na integração econômica e social dos pequenos produtores

O equivocado censo relativo a um grupo fortemente heterogêneo de produtores rurais, intitulado de agricultores familiares, ganhou uma leitura apressada e trouxe à tona uma disputa que vai tomando proporções absurdas, dentro e fora do governo. E deve ser vista com preocupação porque incita a divisão imaginária e maniqueísta dos agricultores, distorcendo dados e tomando como iguais agriculturas muito diferentes, variando entre aquelas famílias rurais que produzem apenas para o autoconsumo e as propriedades mais eficientes e tecnificadas, que hoje são a maioria e atuam comercialmente. Com objetivos econômicos radicalmente diferentes, todas têm em comum, apenas, a gestão familiar.
 

O conceito central correto que interpreta tais diferenças é o da sociabilidade capitalista, processo social que gradualmente transforma as que produzem para o próprio sustento, integrando-as economicamente. Assim, em certo momento histórico se verificará a existência apenas do segundo grupo, com todos os produtores sendo ativos agentes econômicos. Essa foi a trajetória agrária dos países avançados, inexistindo razões lógicas para imaginar que o Brasil poderá seguir rumo radicalmente estranho a esse padrão.
 

No Brasil, a expressão Agricultura Familiar ainda abarca visões muito distintas, que costumam variar de acordo com a ideologia de quem a emprega, gerando nefastas manipulações, cujos objetivos são exclusivamente políticos. Há até perspectivas sonhadoras que apostam em um pequeno produtor anticapitalista e que pregam o retorno a um mágico comunitarismo coletivista e não mercantil. A maioria dos produtores discorda desse conceito, principalmente os que fazem parte da classe média rural.
 

Ilusionismos à parte, tem sido escamoteado que os critérios para nomear esses agricultores como familiares nasceram de uma demanda social dos anos 1990. Qual seja, uma política de financiamento da produção específica para os estabelecimentos de menor porte e sob gestão familiar. Nesse sentido, formalizado em 1994 para assegurar os recursos financeiros àqueles produtores, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi bem sucedido, pois aumentou notavelmente o volume de crédito e o número de agricultores atendidos, sobretudo sob a atual administração federal.
 

Causa espanto que muitos desconsiderem nossa história recente, começando com a revolução produtiva iniciada na década de 1970, que transformou o Brasil na atual potência agrícola. A espetacular modernização agrícola tem irrigado o campo sob densa capilaridade monetária, alicerçando as cadeias produtivas e estimulando um contínuo aperfeiçoamento tecnológico. A significativa elevação da produtividade agrícola apenas espelha tal fato. O que justificaria, portanto, a reiteração do passado e o discurso polarizador de apenas dois grupos sociais de produtores, os familiares e os não familiares, quando a agricultura é cada vez mais diversificada social e economicamente? Afinal, a maioria dos pequenos agricultores, especialmente no Centro-Sul, vinculados a cooperativas, também participa do agronegócio, ou seja, das cadeias produtivas constituídas no período contemporâneo. E a integração social e econômica, no final, é o que todos almejam.
 

A democratização do crédito rural já é uma realidade e, dessa forma, precisamos suplantar tais equívocos, reformulando o atual hibridismo ministerial e garantindo um segundo momento de modernização, consentâneo com as exigências atuais, especialmente as ambientais. Políticas diferenciadas, por exemplo, que atenuem a heterogeneidade ignorada por aqueles que distorcem o conceito de agricultura dita familiar. Ações destinadas a eliminar a pobreza rural, que hoje está concentrada em regiões do Norte, principalmente e, do Nordeste, mas sempre almejando a plena integração econômica e social dos produtores de menor porte.
 

Em especial, é preciso focar na esquecida classe média rural, que se tornou a maior credora da modernização econômica nos países de agricultura avançada. Apoiá-los, cada vez mais, sob políticas que promovam a prosperidade sócio-econômica e estimulem um modelo ambientalmente sustentável, essa é a nossa tarefa central.
 

O Ministério da Agricultura, mobilizando o melhor da ciência agrícola sob o comando da Embrapa, com apoio da rede estadual de pesquisa, e fundando-se em sua centenária experiência a serviço de todos os agricultores, está plenamente preparado para liderar esse desafio. Superados os equívocos que emperram essa quadra histórica, a agricultura brasileira será ainda mais exemplar para o mundo.

*Reinhold Stephanes é ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Artigo publicado no Jornal Valor Econômico de 24/02/2010.

Embrapa pretende levar inovação a produtores do NE

Para melhorar a articulação de pesquisas entre os centros da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da região Nordeste e possibilitar uma maior transferência de tecnologia, a instituição está promovendo em Natal a reunião anual entre os chefes gerais das unidades nordestinas. Uma das iniciativas promovidas no encontro é a formação da Rede de Inovação Tecnológica da caprinocultura e ovinocultura do Nordeste (Rico), que deverá ser responsável pelo aumento de cerca de 75% na quantidade de produtores e técnicos atendidos pela Embrapa Caprinos e Ovinos até o final deste ano, em comparação com 2009.
 

O presidente da Emparn, Henrique Santana, explica que o Rio Grande do Norte faz parte das discussões, porque mesmo sem possuir uma representação da Embrapa, a instituição se faz presente no estado através da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O capital da Emparn é 49% do capital é da Embrapa e os outros 51% são do Governo do Estado , detalha Santana. Uma das ações da Emparn apresentadas no evento, o circuito de tecnologias adaptadas à agricultura familiar, poderá atingir a todos os estados do Nordeste a partir deste ano. Já desenvolvemos o circuito há seis anos aqui no estado e o apresentamos neste evento para os demais estados. Os planos agora são de levar a iniciativa a todo o Nordeste , revela Henrique Santana.
 

O chefe geral da Embrapa Caprinos e Ovinos de Sobral (CE), Evandro Vasconcelos, diz que com essa reunião anual há uma transferência de tecnologia entre os órgãos, o que faz com que as inovações cheguem mais rapidamente aos produtores e técnicos de todo o Nordeste.
 

Convênio

No final da tarde de ontem houve a assinatura do termo de acordo de parceria para a formação da Rede de Inovação Tecnológica da caprinocultura e ovinocultura do Nordeste (Rico), composta pela Embrapa e Organizações Estaduais de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn), Bahia (EBDA), Pernambuco (IPA) e Paraíba (Emepa).
 

De acordo com o chefe geral da Embrapa Caprinos e Ovinos de Sobral, o  objetivo da Rico é aproximar as equipes das instituições, para que atuem conjuntamente em ações de pesquisa e inovação. Pretendemos ampliar a inserção de produtos, processos e serviços para as cadeias produtivas da caprinocultura e da ovinocultura na região, acelerando a geração e transferência de tecnologias , afirma.
 

Evandro Vasconcelos revela que em 2009, a Embrapa Caprinos e Ovinos atendeu em torno de oito mil produtores e técnicos no Nordeste e a expectativa é aumentar esse volume em 75% ainda este ano. Com a Rico, acredito que iremos chegar a cerca de 14 mil produtores e técnicos até o final de 2010 , prevê Vasconcelos.
 

A Rico será coordenada por um comitê com seis representantes, sendo três da Embrapa, um da Emepa, um da Emparn e um do IPA.

* Fonte: Jornal Tribuna do Norte de 26/02/2010.