Sistema CNA/SENAR participa de encontros para erradicação do trabalho infantil

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Sistema CNA/SENAR) – por meio das Federações da Agricultura dos estados e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social – estão participando dos encontros regionais preparatórios para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (CGTI), que será realizada em Brasília, de 8 a 10 de outubro.

As reuniões promovidas nas regiões têm como objetivo reunir representantes dos empregadores, trabalhadores, sociedade e governo para debaterem propostas para a erradicação das piores formas de trabalho infantil. Os cinco documentos consolidados servirão de base para um dossiê único sobre o tema, que será elaborado durante um encontro nacional, nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília. As etapas das regiões Nordeste, Sul e Centro- Oeste já foram realizadas. Os encontros do Sudoeste e do Norte ocorrerão até o final de junho.

A CGTI (definida pelo decreto nº 115, de 15 de junho de 2012) será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). O evento servirá para uma análise conjunta entre governos, sociedade civil e organismos internacionais sobre os avanços obtidos no processo de eliminação do trabalho infantil bem como espaço de proposição de mecanismos para acelerar o combate desse fenômeno. A edição anterior aconteceu na Holanda, em 2010.

Entre as piores formas de trabalho infantil estão incluídas não apenas as atividades perigosas, tais como definidas pelas legislações de cada país, mas igualmente práticas ilícitas que representam violações dos direitos fundamentais e da moralidade de crianças e adolescentes e que vão além do campo de ação do tripartismo tradicional. Na agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal, por exemplo, são considerados trabalhos prejudiciais à saúde e à segurança a direção e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento; a manutenção ou limpeza de motores e componentes de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, em que se utilizem solventes orgânicos ou inorgânicos (óleo diesel, desengraxantes ácidos ou básicos ou outros produtos derivados de óleos minerais) e a utilização de instrumentos ou ferramentas com riscos de perfurações e cortes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco, entre outros.

“Estamos apoiando as Federações e garantindo a participação de todo o Sistema CNA/SENAR neste importante debate. Pretendemos oferecer propostas com foco na melhoria da educação no campo, como as escolas integrais, e incentivar políticas públicas para o setor”, ressalta o assessor técnico da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Bernardo Rocha.

Emparn quer espalhar palma forrageira irrigada no semiárido

O Rio Grande do Norte pode ganhar um reforço de R$ 10 milhões na luta contra os impactos da seca. O recurso é o valor estimado para a viabilização de um projeto apresentado recentemente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). O objetivo é ampliar os campos de produção de palma irrigada no estado e garantir uma reserva a mais de energia para o rebanho potiguar nos tempos de estiagem.

O projeto está sob avaliação dos técnicos federais e não entra como uma medida emergencial, mas sim como uma proposta estruturante. Caso aprovado, dever ter sua execução iniciada ainda este ano. A primeira colheita, no entanto, só acontece num prazo de 24 meses. A iniciativa garante a continuidade e valida os avanços já conquistados na produção do cacto ao longo dos últimos três anos no estado.

A palma, explicou o coordenador de pesquisa e produção animal da Emparn, Guilherme Ferreira da Costa Lima, além de ter um rendimento alto, pode substituir o milho. “Trata-se de um alimento muito rico em energia e, em função do rendimento, poderá servir como uma base para o alimento forrageiro ajudando os produtores nos momentos de crise”, destacou.

E quando se fala em palma irrigada não se deve associar à irrigação de outros produtos, como de milho e sorgo. Enquanto para estes alimentos se gasta em média 100 mil litros de água por dia na irrigação de 1 hectare (10 mil m²), para a cactácea não se gasta mais do que 75 mil litros por mês. “É só um cheirinho de água. São 7,5 litros por metro a cada 15 dias num sistema de gotejamento”, explicou.

O primeiro passo previsto no projeto é fazer uma área de 50 hectares para produzir palma e distribuir raquetes (mudas da planta) para o estado inteiro. A estimativa é de que nesta área, se produza cerca 15 milhões de raquetes por ano. Esta unidade de produção garantirá uma economia considerável para o produtor que, se quisesse plantar por conta própria, pagaria cerca de 40 centavos por cada raquete. Palmais de um hectare levam cerca de 50 mil mudas, o que representaria um gasto de R$ 20 mil.

No projeto, está contemplada a implantação de 100 unidades de 0,2 hectares em pequenas propriedades, com a irrigação e secador solar. A ideia é que estes pequenos agropecuaristas, como vão receber as raquetes através dos recursos federais, assumam o compromisso de repassar a outros produtores 25% do que conseguirem produzir. Assim, estará garantida a capilarização dos palmais em todo o estado.

Ainda se deve testar diferentes formas de captação de água, utilizando barragens subterrâneas, sistema de calçadão (área com captação de água que joga o recuso em uma cisterna) e poços de baixa vazão mesmo que a qualidade da água não seja tão boa.

Um detalhe importante é que estas mudas produzidas nos 50 mil hectares serão de espécies resistentes às pragas que comprometem a produção. Há dois tipos muito comuns de doenças: a cochonilhas-de-escama e a cochonilha-do-carmim. A primeira prejudica em menor proporção, mas a segunda já, praticamente, varreu os palmais de Pernambuco e da Paraíba. A praga é provocada por um inseto (Dactylopius opuntiae) que se alimenta da seiva das plantas e introduz toxinas que podem destruir a palma forrageira em poucos meses se não for combatida rapidamente. Em dezembro do ano passado, a cochonilha-do-carmim foi encontrada na cidade de Equador, na região Seridó, mas foi firmemente combatida e não se espalhou.

Uma pesquisa do estado de Pernambuco comprovou que há dois tipos de palmas resistentes a estas pragas, a Palma Orelha de Elefante Mexicana e a Palma Miúda, que já é usada no Rio Grande. A Gigante, presente nas pesquisas anteriores da Emparn, é suscetível e, por isso, não deve voltar a ser usada.

Com os recursos do MDA, deve acontecer também uma ampliação de um laboratório de biotecnologia no estado, que hoje só produz mudas de bananeiras. O objetivo é passar a produzir também as raquetes da palma. Guilherme explicou que se trata de uma tentativa de acelerar o processo de produção em laboratório.

Fonte: Novo Jornal

Invasões indígenas são reflexo dos impasses de um país com dificuldade para seguir adiante

Artigos

Avançar ou Retroceder?

Por Kátia Abreu

O país caminha célere rumo ao progresso e à modernidade neste início de século. Hoje, o agronegócio é o motor dessa nova trajetória nacional de sucesso, graças à sua visão, tecnologia, capacidade de inovação e desenvolvimento.

Já vai longe a época em que o setor era visto como símbolo do atraso e de incapacidade empresarial. Somos competitivos internacionalmente e por todos reconhecidos.

A política agrícola dos anos anteriores se resumia a uma disputa por anúncios de mais recursos, sem que os instrumentos estivessem adequados à realidade da produção.

O seguro agrícola – instrumento eficaz utilizado há décadas no primeiro mundo – era tratado como uma grande benesse aos produtores quando, na verdade, ele protege um grande patrimônio do país: sua agricultura, que produz alimento de qualidade a preços baixos.

Nas duas últimas edições do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) deste governo, houve mudança de paradigma. No PAP 2011/ 2012, houve aumento de 40% nos valores do seguro e, neste ano, a alta foi de 70%.

Chegamos, enfim, ao bom senso: o seguro agrícola não é mais uma questão dos produtores, mas do Estado brasileiro. Mas ainda há muito a avançar, pois no patamar atual nem 40% da safra estão cobertos. Nos EUA, o seguro cobre 86% da área plantada.

O PAP 2012/2013 se diferencia também por incorporar, em grande medida, antigos pleitos dos produtores rurais, como programas para armazenagem, irrigação e agricultura de baixo carbono. Em especial, o Plano também abriu importante espaço ao apoiar a pesquisa e a inovação por parte da iniciativa privada.

Tudo isto foi possível pela parceria republicana de alto nível entre a representação dos produtores e o governo federal. Uma parceria baseada no diálogo, no conhecimento da realidade do setor agropecuário e na efetiva determinação de avançar.

Apesar de todo este esforço, que colocou nossas cabeças no século XXI, estamos com os pés ainda atados a um passado de conflitos e controvérsias que parecem intermináveis.

O campo brasileiro continua sendo palco de embates medievais, que causam enorme dano à imagem internacional do país e da produção brasileira.

No que toca à questão indígena, eles são vítimas da colonização brasileira empreendida pelo Estado e pela Igreja, com situações trágicas e desestruturação cultural e religiosa.

Os empreendedores rurais não são os responsáveis por isto. São as novas vítimas.

É sabido que a Funai, órgão criado pelo Estado para tutelar o índio, não tem a isenção necessária a um ator que se propõe a mediar conflitos com justiça e equidade. Visivelmente, atua como militante indigenista e radical, tendo como alvo o produtor rural.

Consta do Manual do Antropólogo-Coordenador da Funai, que os relatórios antropológicos de identificação e demarcação devem estar direcionados à confirmação de uma determinada área sob exame, como indígena. O manual não dá brecha a uma atuação imparcial, que permita ao antropólogo de plantão questionar se a área é, ou não, efetivamente indígena.

E é nestes termos que o relatório deve ser elaborado, de modo a que sirva para o “convencimento do juiz”. Evidente, portanto, que a Funai não pode ter o monopólio nos processos de identificação e demarcação de terras indígenas. Falta-lhe a imparcialidade.

As invasões indígenas em vários estados da União, ferindo o direito de propriedade e ameaçando a integridade física dos produtores, inclusive com uma morte dos próprios invasores ocorrida no Mato Grosso do Sul, são um reflexo dos impasses de um país que encontra dificuldade para seguir adiante.

A situação está fora de controle. O Estado Democrático de Direito está em questão.

O Brasil precisa se libertar das amarras do seu passado, ingressando definitivamente no século XXI. Passou da hora de se dar um basta nesta barbárie.

KÁTIA ABREU, 51, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de São Paulo.

Leia o artigo completo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/112876-avancar-ou-retroceder.shtml

Plano Safra do Nordeste traz novos tempos, diz José Vieira

Diferentemente das lideranças ruralistas raivosas, que brandiam as espingardas para evitar a invasão de suas terras, a senadora por Tocantins Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, provou esta semana que é possível vencer as mais duras batalhas sem disparar um único tiro.

O lançamento na última terça-feira do Plano Safra 2013/2014, em Brasília, e pela primeira vez de um projeto especificamente para o Nordeste, que recolocou as bases do endividamento rural na faixa dos produtores não familiares, mostrou que o Brasil tem uma líder no agronegócio.

Para o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, José Vieira, a dimensão da liderança de Kátia Abreu é hoje tão exponencial que não seria exagero nenhum dividir a recente história das lutas do agronegócio brasileiro em antes e depois da senadora do Tocantins.

“Sou suspeito para falar, mas a liderança da senadora e a interlocução dela com a presidente Dilma Rousseff nos possibilita ver hoje, pela primeira vez em muito tempo, uma luz no final do túnel para o semiárido destroçado pela seca”, comentou.

José Vieira, considerado uma grata e boa surpresa no rol das novíssimas lideranças do agronegócio num estado onde mais de 90% do território é semiárido, pode ter uma modesta colaboração no anúncio do Plano Safra do Nordeste ao lado das demais federações da região.

A Expedição Retratos da Seca, organizada em fevereiro deste ano por Vieira e que rodou mais de 1.100 km de ônibus pelas mais castigadas regiões produtoras do estado, levando cerca de 30 jornalistas, inclusive de publicações nacionais, gerou um retorno de mídia jamais visto no estado.

Inspirado nos passos do secretário da Agricultura Júnior Teixeira, quando este ainda ocupava  a presidência da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc) e que às vésperas da Festa do Boi do ano passado viajou com uma enxuta equipe de tevê documentando a seca no campo, Vieira produziu uma ação que transpôs as fronteiras.

Com simplicidade disse aos jornalistas: “Vocês olhem, perguntem, investiguem e tirem suas conclusões, não estamos aqui para impor nada, não queremos manipular e nem orientar a opinião de vocês, apenas organizamos a expedição”.

O resultado – se fosse contabilizado em minutos ou centímetros de coluna ganhos de graça em jornais – representou um respeitável retorno para a Faern, cuja sigla no passado já foi avassalada por denúncias que destruíram a sua credibilidade.

“Esse legado negativo não existe mais e a liderança da senadora Kátia Abreu recolocou o agronegócio brasileiro na condição de principal alternativa para a economia do país”, diz Vieira, cuja primeira decisão à frente da Faern foi abrir mão do salário que lhe caberia como presidente da entidade.

Isso é apenas um detalhe num ambiente com novas influências. Depois do anúncio do Plano Safra, numa casa de eventos de Brasília, a senadora Kátia Abreu reuniu as comitivas dos estados que participaram da solenidade na Esplanada dos Ministérios para fazer um balanço dos resultados. Sentando numa mesa bem em frente do palco,Vieira ouviu da senadora  frases do tipo: “O agronegócio brasileiro é aquela mocinha nova e bonita que chega à cidadezinha, despertando o ciúme das outras”.

E, para quem achava que haveria ali uma comemoração pelos mais de R$ 300 bilhões liberados pelo Governo Federal para o Plano Safra, Vieira presenciou uma manifestação bastante diferente. A de que é preciso sempre mais trabalho, traduzindo a visão de Kátia Abreu de que a política agrícola do passado se resumia a uma disputa por anúncios de mais recursos, sem que os instrumentos estivessem adequados à realidade da produção. Agora, não.

Sem se interpor ideologicamente ao governo, a CNA quer limpar algumas pautas e pôr fim às infindáveis prorrogações de dívidas, impondo-se pela qualidade e pelo poderio de sua organização. “É muito bom sabermos que um estado como o Rio Grande do Norte, onde ainda há muito a se fazer, pode ajudar de alguma maneira nesse esforço gigantesco, desencadeado por estados muito mais poderosos, para encontrar suas grandes vocações e também ser muito bom e eficiente no que faz”, diz José Vieira.

Conheça melhor as medidas do governo para o semiárido

Entre outras medidas, o Plano Safra prevê a suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim do ano que vem. Também será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.

Além disso, será criada uma linha com recursos do FNE para recomposição de dívidas contratadas até 2006, com valor original de até R$ 200 mil, em até dez anos. Já as operações contratadas a partir de 2007 e que estavam inadimplentes em dezembro de 2011 serão renegociadas em até dez anos, com três anos de carência para o início do pagamento.

O plano, cujo objetivo é permitir que o Nordeste conviva com a seca, complementa todas as ações que o governo federal tem implementado visando à segurança hídrica da região. A presidente Dilma Rousseff enfatizou, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que o compromisso com a população do Semiárido e com os produtores da região é “irrestrito”.

Segundo Dilma, o semiárido enfrenta uma situação grave e que, com um plano safra específico para a região, a segurança produtiva vai aumentar e a estrutura dos produtores rurais durante a estiagem também melhorará. “Temos tecnologia, experiência e, sobretudo, a vontade política de responder como o Brasil convive com a seca na região do Semiárido”, afirmou.

Uma das principais ações do plano será o estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca. Atualmente, a escassez de milho, principal alimento dos animais, leva o governo a buscar o grão em outros estados e até a importar de países vizinhos, com um alto custo de deslocamento.

Fonte: O Jornal de Hoje

O preço da seca

O volume de leite industrializado pelos lacticínios do Rio Grande do Norte em 2012 atingiu o menor índice dos últimos cinco anos: 58.286 mil litros. A seca, apontada como responsável pela queda da produção, reduziu em 25% o volume industrializado entre 2008 e 2012, de acordo com a última Pesquisa Trimestral do Leite divulgada pelo IBGE. O percentual só não é maior, porque alguns lacticínios decidiram trazer leite de outros estados. Quem preferiu comprar leite só no RN, viu a produção despencar. Este é caso da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó (Cersel), uma das maiores produtoras de laticínios da região. Com capacidade para beneficiar até 70 mil litros de leite por dia, a cooperativa não tem conseguido beneficiar nem 16 mil litros, revela Mariano Coelho, secretário da Cersel. O problema, que começou nos currais, atingiu em seguida queijarias e lacticínios e já chegou aos hipermercados.

Leite já custa o dobro no Estado

A queda na produção de leite na bacia potiguar, em função da seca, fez o preço dos derivados disparar nos supermercados da capital. O quilo de queijo antes vendido por R$ 15,90, hoje é comercializado por até R$ 24,90 - uma alta de quase 60%. O preço do litro de leite tipo C teve um incremento superior a 100%, em alguns casos. Manteiga, iogurte e coalhada também estão mais caros. Os preços, segundo o economista Eugênio Medeiros, atingiram o limite, e por enquanto, não há previsão de queda.

O aumento provocado pela redução na oferta da matéria-prima levou muitos potiguares a mudarem os seus hábitos de consumo. A artesã Tânia Maria Ferreira de Souza, 52, reduziu o consumo de leite. A também artesã Iranilde Maria da Silva, 52, o de queijo. “Eu substituo o queijo por presunto ou manteiga. Meu filho já sabe. Quando não levo é porque está caro”, diz Iranilde.

Supermercados

Não foram apenas os consumidores que precisaram mudar o comportamento em função da queda da oferta e da alta dos preços. Os supermercados e hipermercados também precisaram se ajustar à nova realidade.

Em nota, o Carrefour informou que o abastecimento de leite nas lojas de Natal está sendo feito a partir da produção de outros estados para atender a demanda dos consumidores da região, e assegurou que retomará o abastecimento de suas unidades com as marcas regionais logo que a produção regional se estabilizar.

O Walmart, operador de lojas com a bandeira Sam’s Club, Hiper Bompreço, Bompreço e Maxxi Atacado, entre outras,  também confirmou que está trazendo carregamento de fora e explicou, através da assessoria de comunicação, que “pela capilaridade da operação, tem estrutura para abastecer as gôndolas com leite vindo de outras regiões do País, como Sudeste (principalmente Minas) e o Norte (estado do Pará), quando não consegue obter o produto de produtores da região Nordeste”.

Com a queda na oferta, o leite tipo C produzido no RN, observa Eugênio Medeiros, já está custando, em alguns casos, mais caro do que o leite longa vida, produzido em estados como Minas Gerais e Espírito Santo, e trazido de carreta até o Rio Grande do Norte.

Para não afugentar os clientes, Eugênio, que também é supermercadista, da RedeMAIS, tem apostado na introdução de novas marcas, fechado parcerias com novos fornecedores, e trazido grandes carregamentos de outros estados. Apesar da estratégia, ele revela que as vendas de queijo de coalho e manteiga já caíram pela metade.

Na falta de leite in natura, boa parte das indústrias de derivados foi obrigada a recorrer ao leite em pó, no início do ano, para produzir desde coalhadas a iogurtes, onerando o produto final.

A falta do produto também provocou o fechamento de empresas no estado. Francyjose Bezerra Moura, por exemplo, foi obrigada a fechar no início do ano a ‘Casa do Queijo’ por falta de fornecedor. O negócio ia completar três meses.

“É preciso ter em mente que uma seca sempre vai ocasionar perdas, não importa onde for”, resume Aldemir Freire, economista e chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio Grande do Norte.

Expectativa é por cenário mais favorável

Embora Aldemir Freire, economista e chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Rio Grande do Norte, não acredite em solução a curto prazo, produtores como Roberto Belarmino, que mantém um laticínio em Macaíba, já enxergam uma luz no fim do túnel.

Chuva, queda no preço dos grãos - em função do aumento da safra e da redução do rebanho, e possibilidade de renegociação das dívidas rurais desenham, segundo ele, um cenário um pouco mais favorável para quem não abandonou a atividade.  O produtor Jaedson Dantas, de São José do Seridó, concorda. Embora não tenha registrado perdas significativas no rebanho, ele também aguarda o período da bonança.

Na última semana, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, esteve no Rio Grande do Norte para anunciar a elaboração de mais um plano de refinanciamento das dívidas rurais, desta vez voltado para o semiárido.

Para manter o gado alimentado, Jaedson tem trazido bagaço de cana e milho de estados como Alagoas, Pernambuco e Ceará. Por semana, chega a descarregar até duas carretas. O preço do frete oscila, e por vezes supera os R$ 2 mil, por carreta.

Para Marco Aurélio de Sá, presidente da Associação Norteriograndense dos Criadores (Anorc), o pior já passou. Anderson Dantas, de Parelhas, também acredita nisso. Ele foi um dos poucos que não perdeu animais em função da seca no município. “Conheço muitos produtores que perderam tudo e fecharam a propriedade”, diz.

Ele é integrante do programa Balde Cheio, idealizado pela Embrapa, que usa uma metodologia inédita para transferir tecnologia e contribuir para o desenvolvimento da pecuária leiteira em propriedades familiares, e cobra mais investimentos em programas de extensão rural. “A gente conseguiu se virar, mas muitos produtores não conseguiram”.

Estima-se que, devido a seca metade do rebanho potiguar tenha morrido ou sido vendido para abatedouros. A Secretaria de Agricultura do Estado aguarda a recontagem dos animais para divulgar os números oficiais.

SAIBA MAIS

ENEL

Alternativas para recuperar a produção e fortalecer o setor foram discutidas ao longo da semana durante o 4º Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados, realizado pelo Sebrae RN e a Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O evento, que recebeu a visita do ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, reuniu especialistas e produtores de todos os estados da região.