Na próxima segunda-feira, 7 de novembro, o Governo do Estado e os municípios beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite discutirão a nova sistemática de controle social do programa.
O evento terá início às 8h no Centro de Treinamento da Emater-RN (Centern), no município de São José de Mipibu.
Na oportunidade, os técnicos da Emater-RN e das prefeituras também serão capacitados para realizar o recadastramento dos produtores (agricultores familiares), dos beneficiários e dos postos de distribuição do programa.
A solenidade contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário da Agricultura, Betinho Rosado, do diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, de prefeitos, além dos coordenadores regionais e assessores de pecuária da autarquia.
A cooperação técnica será firmada entre as prefeituras e a Emater-RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE-RN).
Seu objetivo será aumentar o controle social da distribuição do leite, uma exigência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e possibilitar a participação das prefeituras nesse processo, garantindo maior transparência e reunindo esforços entre as esferas municipal, estadual e federal.
Entre as mudanças trazidas com a nova sistemática, passará a ser exigida a relação nominal dos beneficiários, do CPF e NIT (Número de Inscrição do Trabalhador).
O PAA Leite tem a finalidade de diminuir a vulnerabilidade social através do combate à fome e a desnutrição da população em estado de insegurança alimentar, além de fortalecer a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Norte, de bovinos e caprinos, garantindo a compra do produto proveniente da agricultura familiar por preços justos.
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