terça-feira, 27 de setembro de 2011

O que a CNA faz pelo produtor rural


  • Árvore

    Modernização do Código Florestal

    A CNA mobiliza os produtores rurais e trabalha no Congresso Nacional para atualizar o Código Florestal, que é de 1965. Fundamental para regularizar mais de 90% das propriedades rurais, reduzindo a insegurança jurídica no campo e adequando a legislação ambiental brasileira à realidade do País. Em abril deste ano de 2011, reuniu 25 mil produtores rurais, em Brasília, para defender a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado em 24 de maio e, agora, a CNA continua firme ao lado dos produtores brasileiros em busca da aprovação no Senado Federal.
  • Homem no microfone fazendo um discurso.

    Revisão da Política Agrícola

    Uma política para o produtor rural e não para a produção. É para garantir maior estabilidade de renda e menos risco para os agricultores e pecuaristas que CNA trabalha na revisão da política agrícola brasileira. Desde 2008, a CNA debate e negocia com o Governo o projeto que cria o Cadastro Único do Produtor Rural, que vai facilitar a contratação de crédito, o seguro rural e a sustentação de preços.
  • Passeata com um cartaz 'Paz no campo'

    Segurança Jurídica

    Em 2010, a CNA liderou o Movimento Paz no Campo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e protocolou documento ao Ministério da Justiça solicitando a criação de um Plano Nacional de Combate às Invasões de Terras. Criou o Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo para monitorar as invasões de terras em todo o País. Requereu à Advocacia Geral da União (AGU) o reconhecimento das orientações do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, que estabeleceu conceitos inequívocos sobre Terra Indígena. Também solicitou que os mesmos parâmetros sejam adotados para as demais demarcações.
  • Paisagem com bastante verde, vista de cima

    Assuntos Fundiários

    A CNA solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a prorrogação do prazo de exigência do georreferenciamento para propriedades rurais com menos de 500 hectares, definida pelo Decreto 5.570/2005.
  • Vaca

    Defesa Agropecuária

    A CNA firmou acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para implementação do projeto da Plataforma de Gestão Agropecuária, que integra a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV). Um piloto do projeto foi desenvolvido no Estado de Alagoas e, atualmente, estão sendo transferidas as bases de dados dos Estados para esta plataforma. Com este projeto, vamos dar transparência e desburocratizar o processo de certificação dos nossos produtos, que vão ganhar mais credibilidade no mercado externo.
  • Projeto Biomas

    O Projeto Biomas é uma parceria da CNA com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que busca soluções científicas para a produção sustentável de alimentos, a partir da reintrodução da árvore nas propriedades rurais do Brasil. A Pesquisa, que envolve 200 pesquisadores, será desenvolvida em áreas selecionadas nos seis biomas brasileiros. Cada área funcionará como uma vitrine tecnológica, que vai apresentar novas possibilidades de produção, onde a árvore será o elemento de preservação e geração de renda. O Projeto Biomas conta com o apoio da Monsanto, SEBRAE e John Deere.

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