Pagamento do Garantia Safra começa em março

Os mais de 23 mil trabalhadores rurais que aderiram ao Programa Garantia Safra, no Rio Grande do Norte, deverão começar a receber o pagamento do “seguro”  nos primeiros dias de março deste ano. O repasse dos recursos serve como compensação por perdas sofridas na safra 2009/2010 e soma R$ 600 para cada beneficiado. Juntos, eles receberão R$ 14.032.200,00. As informações foram divulgadas ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

emanuel amaralAgricultores inscritos no “seguro” poderão receber os recursos pagos pelo governo federal

De acordo com informações do Ministério, cada agricultor receberá o pagamento em quatro parcelas de R$ 150. Ao todo, 81 municípios do estado estão inscritos no programa, sendo que o maior número de agricultores com adesão está na cidade de São Tomé, com 1.499 inscritos. Em seguida estão as cidades de São Paulo do Potengi (983) e São Miguel do Gostoso, com 905.

Ameaçado este ano porque a contrapartida que cabe ao Estado atrasou no governo passado, formando uma dívida de R$ 910.728, o pagamento foi assegurado com a quitação do débito em tempo pela nova administração. O garantia safra é um dos principais programas voltados a proteger o agricultor familiar que sofreu perda total ou parcial da safra. Na safra 2010/2011, 32.679 agricultores potiguares se inscreveram e, caso ocorra seca ou enchente, com perda de 50% ou mais da safra, receberão, cada R$ 640 em 2012. os agricultores que terão direito aos recursos este ano foram vítima principalmente da estiagem que provocou quebra de produção para algumas culturas em 2010.

O programa

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir renda mínima aos agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso de chuvas. De acordo com informações do MDA, para ter direito aos recursos é preciso fazer a adesão ao programa anualmente. Essa adesão deve ser feita pelos agricultores, mas também pelos estados e municípios. O repasse do dinheiro só é feito, entretanto, aos agricultores que aderiram nos municípios em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho. Os benefícios são pagos diretamente aos trabalhadores, em parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Para participar do programa o agricultor precisa estar enquadrado como  agricultor familiar e efetuar a adesão antes do plantio. Os interessados não podem ter renda familiar mensal superior a 1,5 salário mínimo, nem área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada não pode superar dez hectares.