A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, criticou duramente nesta terça-feira, seis de outubro, a invasão da fazenda Santo Henrique, em São Paulo, promovida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Imagens da invasão foram exibidas em telejornais da Rede Globo desde a noite de segunda-feira, cinco de outubro, levando a todo o Brasil a denúncia sobre a invasão. “Foi uma atitude criminosa, realizada sob a alegação de que seriam terras públicas. Mas nada justifica o esbulho possessório. Esse movimento age como se não existisse lei, ordem. Eles não têm medo de nada.”, alertou Kátia Abreu.
A indignação manifestada pela presidente da CNA, que exigiu que ações do poder público para conter as invasões do MST, ganhou imediato apoio de mais cinco senadores. Arthur Virgílio (PSDB/AM); Flexa Ribeiro (PSDB/PA); José Agripino (DEM/RN); Romeu Tuma (PTB/SP) e Tasso Jeireissati (PSDB/CE) realizam apartes ao pronunciamento da senadora, afirmando que concordavam com as críticas. Eles também exigiram ações de contenção às invasões de terras promovidas pelo MST.
A presidente da CNA lembrou que as agressões do MST são recorrentes, destacando ações recentes dos sem terra no Pará e em Pernambuco. “Eles são contra o livre mercado, as terras privadas, o lucro. São contra a democracia.”, denunciou Kátia Abreu. Tuma, inclusive, chegou a classificar a invasão como um “ato de terrorismo”. A senadora destacou também que essas invasões representam uma ataque à toda atividade agropecuária, setor responsável pela geração de superávits na balança comercial brasileira.
Kátia Abreu alertou que não é contrária ao programa de reforma agrária, mas lembrou que há quantidade suficiente de terras já disponíveis para instalar novos assentamentos sem que seja necessária uma só desapropriação. A senadora destacou que em 2003 havia um estoque de 133 mil hectares de terras disponíveis e que no atual governo 41 mil hectares foram utilizados na instalação de novos assentamentos. Ou seja, ainda sobram terras.
“Ainda temos estoque de 91 milhões de hectares de terras já desapropriadas, consideradas improdutivas, disponíveis para a reforma agrária.”, alertou a presidente da CNA. Kátia Abreu advertiu a quantidade de terras disponível é outro motivo que torna injustificável a invasão de propriedades privadas por integrantes do MST sob a alegação de que as ocupações são necessárias para atender a reforma agrária. “Não é tomando terras de seus donos, cometendo o esbulho possessório, cometendo crimes que se realiza a reforma agrária”, criticou a senadora.
A presidente da CNA defendeu a investigação dos repasses de recursos públicos a entidades vinculadas ao MST, conforme denúncias publicadas pela revista Veja na edição de dois de setembro. Liderou a apresentação de requerimento solicitando a instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito apurar irregularidades nos convênios assinados entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrafia (Incra) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (FEPAF) e o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (INOCAR).
Na tribuna, denunciou manobra para desestruturar a CPMI, com retiradas de parte das assinaturas necessárias para a instalação da Comissão. “Depois do jogo pesado do governo federal, 45 assinaturas foram retiradas, na Câmara”, criticou a senadora, alertando que vai trabalhar para que seja possível recompor a CPMI.
“Quem poderá ajudar os produtores rurais a se proteger das invasões do MST?”, questionou a presidente da CNA no pronunciamento realizado ontem. Kátia Abreu acusou de criminosas as ações do MST, que geram um clima de insegurança no campo. Destacou que a atividade rural é responsável não apenas pelo superávit da balança comercial, mas também responde por um terço do Produto Interno Bruto (PIB) e por um terço dos empregos do Brasil.
O pronunciamento da senadora Kátia Abreu provocou uma série de manifestações de repúdio à invasão da Fazenda Santo Henrique pelo MST:
“Foi dantesca a imagem apresentada nos telejornais, com os tratores derrubando as árvores” – senador Romeu Tuma (PTB/SP)
“O MST não tem interesse em fazer qualquer tipo de reforma agrária. Quer promover um momento louco, um sonho desvairado. Quer promover uma revolução no estilo zapatista a partir do campo brasileiro.” – senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
“É um movimento desordenado, anarquista. O MST é uma entidade clandestina, que não pode sequer quer processada ou responder criminalmente por suas ações.” – senador José Agripinio (DEM/RN)
“As cenas mostradas são estarrecedoras. E não é a primeira vez. São repetidas vezes.” - senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
“Quase não acreditei no que eu estava vendo. Não é possível que no Brasil de hoje esteja acontecendo coisas como essa. Se fez uma verdadeira mutilação sobre o plantio de laranjas provavelmente mais produtivo do mundo.”- Tasso Jereissati (PSDB/CE)
“Precisamos saber quem está financiando esta anarquia” – senador Valter Pereira (PMDB/MS)
"Não podemos ter recursos públicos financiando a violência no campo" - senador Antônio Carlos Júnior (DEM/BA)
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