As manifestações de um grupo na comunidade de Galinhos (litoral Norte potiguar), levantando questões sobre a instalação de parques de energia eólica em área de dunas daquela praia, se mantém na pauta de discussões entre investidores locais e nacionais. As opiniões do grupo foram veiculadas em manchete na edição da TRIBUNA DO NORTE do domingo passado. Hoje, publicamos entrevista com o empresário Flávio Azevedo, presidente do Conselho Superior do Centro de Tecnologias do Gás e Energia Renováveis (CTGás-ER), que assume a defesa dos projetos e tece críticas a tudo e a todos que estejam contrários a eles. Para Flávio, o "grupo de descontentes" não representa a comunidade e as alegações de possíveis reflexos sobre a fauna marinha (tartarugas que usam a praia como local de desova) com a presença dos aerogeradores, "não tem base científica". Além de rebater as críticas e defender os investimentos de energia eólica para o Estado, o presidente do conselho superior do CTGás-ER vai mais longe: reclama da TN por ter dado espaço aos representantes da comunidade, condena a forma como a reportagem foi escrita, potencializa as repercussões e faz uma ilação: "foi o pior momento possível para a comunidade de Galinhos ser ouvida (…) Um momento de extrema instabilidade política no município".
A TRIBUNA DO NORTE, diante das críticas do empresário, não tem qualquer reparação a fazer à reportagem com a comunidade de Galinhos. A TN se atém ao critério jornalístico de não formular julgamentos e procura ser, como os melhores veículos de imprensa deste país, um espaço plural, aberto a todas as opiniões. Ou como já disse, em outra ocasião, o mesmo Flávio Azevedo: "caixa de ressonância da sociedade".
A seguir, na íntegra, a entrevista com o empresário.
Quais são as considerações que o senhor tem a fazer a respeito do que foi publicado pela TRIBUNA em relação à manifestação dos moradores de Galinhos contrários à instalação dos parques eólicos no município?
No meu entendimento, foi uma coisa extremamente injusta. Injusta talvez não seja a palavra apropriada. Acho que ficou fora do contexto da seguinte forma: tem muitas pessoas que não leem a matéria, leem somente a manchete. A manchete deu uma ideia de que o caso que era muito específico de uma determinada cidade deu uma amplidão estadual. Ou seja, a matéria foi: "Comunidades reagem à implantação de projetos eólicos". Faltou a palavra Galinhos. No meu entendimento, isso sequer acontece em Galinhos. Isso é um entendimento de um grupo muito restrito e que eu entendo que movidos por outros interesses está criando um problema onde na realidade não existe. Se não, vejamos. Na reportagem, você deu voz a um grupo de descontentes. Basicamente um grupo de bugueiros que eu não sei e nem foi dito o tamanho deles. Que comunidade é essa? São dois, são meia dúzia? Eu admito que pelas informações que tenho é um grupo muito restrito de bugueiros. E um grupo de pescadores que está imaginando um problema. Eu acho que não foi ouvido e se foi ouvido, não foi dada uma chance de maiores explicações do outro lado (dos empresários). Ali existe um problema de uma comunidade que eu não sei qual é o tamanho de bugueiros e parte de uma comunidade de pescadores tremendamente influenciada por um advogado gaúcho que não sei o que ele está fazendo ali, chamado Marcos Mostardeiro. Tão esquisito quanto seu sobrenome. Que não aparece comumente, sempre camuflado. Não sei com que interesse. Como ele não aparece e não se expõe, eu tenho o direito de especular qual é o objetivo dele. Aquela reportagem gerou uma enorme reação das empresas que estão investindo R$ 12 bilhões no Rio Grande do Norte. Essas empresas estão reunidas hoje (quarta-feira dia 11/01) na Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) sabendo se com essa insegurança gerada vale a pena continuar investindo no Estado. Você sabe qual o maior concorrente do Rio Grande do Norte hoje? É o Rio Grande do Sul. Que tem um gaúcho advogado instrumentalizando pescadores em Galinhos. Aqui no Nordeste, aqui fica em casa. Os projetos estão bem distribuídos. Se sair daqui ou vão para a Bahia ou vão para o Ceará ou o Rio Grande do Sul, que na região Sul é o estado que tem a região mais favorável de ventos. Aliás, no leilão anterior, foi o estado que ultrapassou o Rio Grande do Norte em número de projetos. No ano passado o Rio Grande do Sul foi o primeiro colocado no lugar do Rio Grande do Norte.
São por estes motivos que o senhor considera a manifestação dos moradores de Galinhos descabida?
Não, eu acho o seguinte. Você não ouviu o outro lado. Você passou um e-mail para o diretor de uma empresa. São basicamente duas empresas: Bioenergy junto com a Cemig, que é aonde aparece a acusação de que o barulho dos aerogeradores está espantando os peixes. O parque não está nem em operação. Foram colocados os aerogeradores e o parque ainda está sendo colocado em operação. Então esses caras estão imaginando coisas e nem em operação o parque está. Ele está em caráter experimental. Então uma especulação dessa é indevida. É uma mera especulação sem nenhuma base científica. Até porque existe um parque à beira-mar funcionando desde 2005 em Rio do Fogo, que é um porto pesqueiro, e que não espantou nenhum peixe. E aquilo é dado como uma coisa certa. A forma que foi colocada por eles, eles estão afirmando que vão espantar os peixes. Eles estão afirmando que vai atrapalhar a desova de tartarugas. Com que base? Com que base científica? Nenhuma. E existe, do outro lado, projetos científicos implementados como é o caso do Rio do Fogo onde, pelo menos até o presente momento, não aconteceu nada. Então, foi uma especulação de um pequeno grupo que, no meu entender, não representa a comunidade de Galinhos. E tem por trás e eu sou muito claro nas minhas colocações, eu não fico em cima do muro em nada na minha vida, tem também outra motivação que é a motivação política. Foi o pior momento possível para a comunidade política de Galinhos ser ouvida. O momento político em Galinhos, eu não quero tomar posicionamento, obviamente, o prefeito foi cassado, o vice-prefeito também e o presidente da Câmara. Existe uma disputa pelo poder. Um momento de extrema instabilidade política no município. Eu tenho o direito de especular que como os entendimentos anteriores da empresa que está se instalando lá foram feitos com a gestão anterior, eu tenho o direito de especular que esses entendimentos estão querendo ser desqualificados pelo novo grupo que está no poder. Mera especulação, volto a insistir. De um assunto simples, que poderia ser resolvido na base do diálogo como Rio do Fogo foi, como todos os outros projetos foram até agora. Foram feitas três audiências públicas que não se chegou a conclusão alguma. Como pode? As oportunidades foram dadas. A empresa Brasventos está com uma licença prévia com uma série de condicionantes, inclusive com uma EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) exigido e que foi apresentado. Para que o Idema dê sua licença de instalação da obra, todos os documentos apresentados e requeridos pelo Idema na licença prévia, foram apresentados. Agora, quando o maior jornal de circulação no Estado do Rio Grande do Norte dá uma manchete aonde o Ministério Público está contra o empreendimento, a comunidade está contra o empreendimento. O Idema é um órgão político. E tem motivos para se precaver. Quer dizer: a reportagem da TRIBUNA DO NORTE gerou uma instabilidade inclusive política dentro do Idema. Porque, como todo órgão político, ele tem que se preocupar não só com a parte técnica como também com a parte política, com os anseios da comunidade. Esta é a função do político. Então gerou uma instabilidade interna no órgão de licenciamento. Que povo é esse que está protestando? Foram três audiências públicas sem nenhuma solução, tudo com picuinha. A empresa que se dispôs a investir R$ 300 milhões num projeto está de mãos atadas, não tem mais o que fazer. Ela entregou tudo o que o Idema pediu. Qual é o rito disso? Uma empresa que deseja implantar um parque eólico primeiro pede uma licença prévia. O que é uma licença prévia do Idema? Eu quero instalar, numa determinada região, este tipo de equipamento industrial, qualquer que seja ele. O Idema diz: é possível ou não. Ali não, não pode instalar um parque eólico naquela região, num caso específico. Mas o Idema diz que é possível instalar um parque eólico naquela região desde que você faça isso, isso e isso. A empresa fez e entregou, inclusive, um EIA/RIMA. Depois de tudo pronto, as empresas contratadas para executar o parque, compromissos assumidos com a ANEEL com data de entrega de energia, se aquela data não for cumprida, gera um prejuízo monstruoso para a empresa comprar a energia que ele deixou de produzir no mercado livre, isso é um prejuízo fantástico que pode liquidar um empreendimento. Por conta de uma associação de bugueiros que se recusam a dialogar. Em canto nenhum do mundo, um parque eólico impede o turismo. Em Rio do Fogo, quando o parque eólico foi construído, os bugueiros começaram a desviar o seu percurso para mostrar aos turistas o parque eólico de Rio do Fogo. No mundo inteiro, um parque eólico ainda é uma atração turística. No Rio Grande do Sul, os parques eólicos são atrações turísticas e tem fazendas funcionando com o gado pastando no meio dos aerogeradores. Não atrapalha em nada. Nem à comunidade nem à área na qual estão instalados. Ah!Porque é em cima da duna. A duna, que é o caso específico, quando ela não tem cobertura vegetal, essa duna é móvel. Vez por outra, aparece nos jornais as dunas móveis invadindo comunidades. Quando você coloca em cima de uma duna sem cobertura vegetal, pela legislação essa duna com cobertura vegetal é protegida. Você não pode destruir a cobertura vegetal existente na duna. Mas quando essa duna não tem cobertura vegetal, você instalar ali um aerogerador, você está fixando a duna porque você está dando um tratamento. Com a plantação de grama, plantando capim nas estradas de acesso para proteger a estrada, por via de consequência, e para poder fixar as dunas. Você não tem como fazer uma estrada para depois a duna cobrir. Como aconteceu em Rio do Fogo onde foram feitos vários tratamentos para a fixação de dunas. Então, é exatamente o contrário. O parque eólico não vai prejudicar ali.
O senhor sabe quantos aerogeradores serão instalados?
São 32 aerogeradores para aquela região. Na última proposta dos pretensos denunciantes, pretensos, volto a insistir, é de que estará tudo bem se forem retirados 23 aerogeradores. Isso, mesmo para um leigo, eles sabem que esta proposta é impossível. De 32 aerogeradores, tirar 23? É a mesma coisa de dizer: acabou o parque. E acaba esse e acaba todos os outros. Não vai ter investidor que queira voltar para o Rio Grande do Norte para depois de ter uma licença prévia, cumprir todos os procedimentos de uma licença de instalação e depois ser impedido por meia dúzia de bugueiros que dizem representar uma comunidade. Eu não acredito nisso. Então, é um problema. Isso gerou uma enorme instabilidade num setor importantíssimo para a economia do nosso estado. Um dos poucos vetores naturais de desenvolvimento que nosso estado tem, que é o vento.
De que forma esse desenvolvimento que o senhor defende pode ser sentido na comunidade através da geração de empregos e manutenção deles?
É claro. Aqui mesmo, no CTGás, nos estamos preparando um curso de treinamento que nós vamos pegar as pessoas lá. Para a empresa não interessa. Aqui no CTGás nós vamos dar treinamento em recursos humanos para todas as empresas. Essas pessoas vão procurar formar e qualificar pessoal, claro que da região que moram lá. Até porque é um contrassenso você trazer gente de fora para pagar onde não tem hotel, alugar casa. Essas pessoas vão vir da comunidade. A empresa que se instalar lá vai pagar ISS (Imposto Sobre Serviços) e isto é uma renda enorme para o município. A renda do município não é a falácia de que não vai ter. Olhe, isso é falácia. Royalties? Eles já tem royalties do petróleo. Se pode pretender um royaltie, aí depende de uma coisa chamada constituição brasileira. Não depende nem do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, depende do Confaz que se rege por uma norma constitucional federal e leis federais. Não porque vai se instalar um parque e não tem royalties. Pra quê? Mais um imposto em cima da produção que nem o petróleo tem. Que trabalha com energia finita, com energia fóssil. Aí uma empresa que vai se instalar para produzir uma energia limpar vai pagar royaltie de uma atividade incipiente, vai pagar royaltie aumentando ainda mais sua carga de impostos? Estas empresas estão pagando impostos de importação de equipamentos, vão pagar ISS ao município, vão gerar emprego no município. Que mal essa empresa vai fazer?
A comunidade alega que a geração de empregos tem uma data de validade, restringe-se à instalação do parque...
Então agora eu estou convicto de que o grupo (de moradores) está absolutamente desfundamento nas suas argumentações. O grupo é muito restrito com essa informação que você está me dando. Se antes eu especulava, agora eu estou certo de que essa argumentação é de má fé. Existem dois momentos. Durante a construção quando você recruta uma mão de obra de construção civil. Mas depois esses parques tem que ser operados e mantidos por mão de obra qualificada que esta é um das funções desta instituição (CTGás). Quando se precisa desde a pessoa para dar a manutenção nas estradas até um engenheiro qualificado para dar manutenção nos motores e que vai morar na comunidade. Vai ser qualificada gente da própria comunidade com nível médio para pintura, conservação de cerca e estrada até engenheiros de manutenção do aerogerador, engenheiros de segurança para checar se um aerogerador está funcionando bem ou mal. Então a gama de emprego é muito grande. A obra vai empregar pedreiro, carpinteiro, servente. O que vai acontecer é o que acontece com a Petrobras hoje, com gente trabalhando. Qual é o segredo do desenvolvimento da região Oeste hoje? Começou com a Petrobras empregando gente. Quando a Petrobras chegou aqui 30 anos atrás, tiveram que ser construídos hotéis em Areia Branca para abrigar gente que vinha de fora porque não tinha gente qualificada no Rio Grande do Norte. Não tinha nem para limpeza dos parques da Petrobras. Porque para você ser servente, tem que ter treinamento. A mesma coisa é num parque eólico. Tem que ter segurança. A quantidade de empregos que a Petrobras gera com pessoal local, tem gente de fora para procedimentos de alta complexidade, mas tem todo o pessoal lá de ASG, de técnico de nível médio que são locais.
Afora a negativa da comunidade de Galinhos, quais são os benefícios que os parques que estão em funcionamento já trouxeram para o Rio Grande do Norte?
Primeiro gera ISS. Eles vendem energia. É um indústria de alta complexidade, geradora de emprego e de alto faturamento. E porque não quais são os prejuízos? O Jean Paul Prates falou muito bem. Não falta renda para o município. Falta gestão. O município de Galinhos recebe uma fortuna da Petrobras e é uma lástima de lixo. Não são recursos que eles estão atrás. Recursos eles tem. Falta gestão e o resto eu entendo que é sabotagem a um programa de investimento, um dos poucos vetores de desenvolvimento. O Rio Grande do Norte tem 92% do seu território no semiárido. Nós não temos agricultura, nós não temos pecuária. Nós temos pouquíssimos vetores de desenvolvimento e um deles é o vento, que foi colocado aqui como o sol. Se uma pequena comunidade, por motivos que eu não considero verdadeiros, não sei se eles estão atrás de criar dificuldades para vender facilidades, me atrevo até a dizer isso, impedem um investimento. E o que pensar de energia solar? Nós estamos fazendo aqui no CTGás convênios com empresas alemães para desenvolvimento de parques solares. Como eu vou fazer isso numa situação dessa? Um pequeno grupo tendo o apoio de um jornal de prestígio pode gerar uma instabilidade do jeito que está. Quem é o alemão que vai querer investir aqui em parceria conosco para treinar pessoal? Eu vou chegar num extremo. Tá bom. Acaba com meia dúzia de bugueiros que tem lá. E daí? Os benefícios serão muito maiores. Não é o caso, não vai acontecer isso. Mas vamos raciocinar por absurdo. E daí? Os benefícios serão muito maiores. A quantidade de empregos gerados não vai ser meia dúzia de bugueiros não. Eu acredito nesses empecilhos que aí sim é sério, com relação à pesca. A empresa assumiu o compromisso numa audiência pública de replicar o procedimento do tipo Projeto Tamar. Está escrito. Não existe nenhuma base científica de que um parque eólico vai espantar tartarugas, espantar cardumes de peixes. Mera especulação. O que é dito por esse pessoal é tido como uma coisa certa. Vai evitar a desova das tartarugas com base em quê? Foi dito como uma afirmativa. Por outro lado, a empresa Brasventos cumpriu com tudo o que o Idema exigiu na minha licença prévia. Me dê minha licença de instalação e eu me comprometo a monitorar o que está havendo e dar soluções. Isso faz parte do projeto que a gente chama de projetos socioambientais. Mas durante três audiências públicas não se chegou a uma proposta prática. A empresa perguntou: "o que vocês querem pelo o amor de Deus?". E não conseguiu obter uma resposta. A única: vai enfeiar a duna. Tire 23 dos 32 aerogeradores. O que é isso?
O senhor comentou que R$ 12 bilhões estão sendo investidos no Estado. Quanto, de fato, ficará para o Estado? E o ICMS?
O ICMS é um imposto estadual. O ICMS gerado em qualquer lugar do Brasil é recolhido pelo Estado. O município gera ISS.
Mas a energia gerada ela vai ser comercializada por aqui ou vai ser jogada na rede e distribuída em Minas Gerais, por exemplo?
Vai distribuir no Amazonas e em qualquer lugar.
E o ICMS será recolhido para cá ou para o Amazonas?
Hoje, a legislação é assim: parte é paga em quem produz e parte é paga por quem compra. Isso não é problema para o Rio Grande do Norte. Esta é uma questão federal. Por que exigir agora de uma atividade incipiente comportamentos distintos e diferentes do que existe em toda indústria e comércio brasileiro? Por quê?
O Rio Grande do Norte está preparado em termos de logística para receber os parques eólicos?
O Governo do Estado está com um plano de investimentos de estradas para auxiliar no transporte dos aerogeradores que estão chegando. Estão sendo benefícios em função da instalação dos parques eólicos. O DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem) está com um enorme programa de construção e melhorias de estradas existentes e pavimentação de novas estradas para transportar os aerogeradores, as torres, as pás. Que se não fosse isso, talvez não fosse implantado. Está sendo feita uma ampliação da nossa rede de energia elétrica. Está sendo ampliado um programa de luz para todos. O Rio Grande do Norte vai sair da posição de importador para exportador de energia. O estado vai vender energia.
O que o senhor acha que seria necessário para resolver este imbróglio, criado a partir da manifestação dos moradores de Galinhos?
Eu não entendo que tenha sido os moradores de Galinhos. Foi uma pequena parte de moradores. Esta é que a grande diferença. O senhor não ouviu os moradores. O senhor ouviu bugueiros e alguns pescadores que se dizem pescadores orientados pelo doutor tempero, o doutor Marcos Mostardeiro. O gaúcho que está fazendo o quê em Galinhos eu não sei. E gostaria até de perguntar a ele. No meu entendimento, o senhor me desculpe, mas eu acho que a comunidade não foi ouvida não. Foi ouvido talvez um pequeno grupo de políticos num momento difícil, por motivos que o senhor conhece. O prefeito foi cassado, o vice-prefeito foi cassado. Há um outro grupo político disputando as eleições que vão ocorrer daqui a dez meses. O momento foi muito ruim para ouvir a comunidade e gerou o que, no meu entender e que mais uma vez eu lhe peço desculpas, mas a manchete foi muito ruim. Faltou uma palavra: "Comunidade de Galinhos protesta contra o parque". Tudo bem. Mas comunidades do Rio Grande do Norte são contra os parques eólicos, foi isto que foi passado pelo jornal do prestígio da TRIBUNA DO NORTE. Foi como se tivesse generalizando o problema. Hoje, qual é o problema? Como gerou-se esta, vamos dizer assim, essa ideia que é a comunidade que está protestando, agora o Idema com todos os elementos na mão para analisar uma licença. A essas alturas, claro, o Idema é um órgão político e o Governo deve se preocupar com uma situação política, claro, com o bem estar de todos. O que está havendo? Isso está parado. Esta empresa não vai conseguir implantar o projeto dela porque chega a um ponto que é melhor parar e construir em outro estado. Não tem como uma empresa construir um parque composto por 32 aerogeradores tirando 23. Morreu. Então, aquele parque que vai gerar ICMS, que vai gerar ISS, que vai gerar emprego local durante a construção e depois da construção, vai embora para outro estado. Mas isso não é o pior não. Não vão querer vir novas empresas. Talvez, para o galdio desse pequeno grupo de reclamantes.
Fonte: Tribuna do Norte
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