sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Equipe técnica da CNA discute o Seguro Rural

Equipe da CNA reunida com representantes do MAPA: debate sobre o Seguro Rural
Brasília (06/08/2010) – A equipe da Superintendência Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou nesta sexta-feira (06/08) de um workshop sobre seguro rural e subvenção econômica ao prêmio do seguro rural e gestão de risco rural. A reunião, realizada na sede da CNA, em Brasília, contou com as presenças de Eustáquio Mesquita de Sant´Ana, Coordenador-Geral do Seguro Rural da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e Ana Carolina Mera, coordenadora de planejamento e operacionalização do programa de subvenção do MAPA.

Na atividade rural, o resultado econômico positivo não depende só da eficiente aplicação dos fatores de produção, destacou a superintendente técnica da CNA, Rosemeire dos Santos, ao abrir a reunião. Por isso, é importante que haja gestão dos riscos que atingem a atividade agropecuária, com a adoção de medidas preventivas que possam minimizar a exposição a tais riscos, permitindo que o produtor seja ressarcido de eventuais prejuízos. No debate, a equipe da CNA pode tirar dúvidas sobre particularidades do seguro rural em suas áreas de atuação. Participaram técnicos que assessoram as Comissões da CNA dos segmentos de café, ovinos e caprinos, aqüicultura, pecuária de corte e de leite, fruticultura, cereais, fibras e oleaginosas.

O seguro rural é um importante instrumento de gestão de risco, por proteger o produtor rural contra os efeitos causados por perdas decorrentes, principalmente, de fenômenos climáticos adversos, destacou Sant’Ana. Em suas diversas modalidades, cobre não só a atividade agrícola, mas também a pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercialização desses produtos, além da vida dos produtores. Nas modalidades agrícola, pecuário, florestal e aquícola, o seguro rural conta com subvenção do prêmio, que é o valor pago pelo produtor para contratar esse mecanismo de garantia.

No Brasil, a política de seguro rural teve início em 1954, com a publicação da Lei nº 2.168 que instituiu o seguro agrário. Era destinado à preservação das colheitas e dos rebanhos contra os riscos que lhe são peculiares. Atualmente, são cinco as principais referências nesse segmento: Decreto-Lei nº 73/66; Decreto nº 60.459/67, Decreto nº 61.589/67, Decreto nº 61.867/67 e, principalmente, a Lei Complementar nº 126/2007.

Dentre as vantagens obtidas pela difusão do seguro rural, Sant’Ana destacou que o mecanismo garante maior estabilidade da renda do produtor rural, facilita o acesso ao crédito rural, induz o uso de tecnologias e reduz a necessidade de renegociação e prorrogação de dívidas rurais. No ano passado, o mecanismo atendeu 56,3 mil produtores, com a contratação de 72,7 mil apólices. Foram 6,7 milhões de hectares protegidos; R$ 9,7 bilhões em capitais segurados e R$ 259,6 milhões em subvenção.

Assessoria de Comunicação da CNA
Fone: (61) 2109-1419/1411
www.canaldoprodutor.com.br

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