Fim da ideologia agrária

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Por Cesario Ramalho da Silva*

Finalmente a sabedoria começa a tomar o lugar da ideologia na condução da política agrária brasileira. Com o passar do tempo, o governo se deu conta de que a insistência num modelo atrasado de simples distribuição de terras não deu certo, não sendo o melhor, nem para assentados, o contribuinte, sequer para o País.

A falta de resultados dos assentamentos é a prova cabal de que só doar a terra era um contrassenso e desperdício de energia e recursos. E que levar adiante este formato acarretaria em mais prejuízos e na perpetuação do subdesenvolvimento. Somando os governos FHC, Lula e Dilma, o número de imóveis rurais desapropriados chegou a aproximadamente 5,6 mil unidades nos últimos 18 anos. No mesmo período, cerca de 1,1 milhão de famílias foram assentadas. 

Porém, desassistidos em infraestrutura, os assentamentos viraram favelas rurais, e não polos de produção. Pouco se sabe sobre o que produzem, salvo raríssimas exceções, estas conectadas ao mercado. Além disso, a ausência de tecnologia e também de assistência técnica, bem como de vocação, da maioria das pessoas assentadas [muitas oriundas das cidades, sem qualquer familiaridade com o campo] culminaram, por exemplo, numa corrupção agrária.

Ao longo dos anos, um sem número de reportagens mostrou a venda de lotes pelos “assentados”, como que se àqueles imóveis rurais fossem propriedades privadas, e não entregues pelo Estado por meio de desapropriações ou adquiridas com dinheiro público. Este cenário desastroso escancarou a falência de uma reforma agrária divorciada da realidade do papel do agro para o Brasil, e para o mundo.

Até o final de 2011, balanço do próprio Incra revela que aproximadamente 790 mil famílias, cerca de 43% do total de assentados tinham abandonado os lotes. Além disso, 35,4% transferiram de forma ilegal as terras.

Anacrônico, este modelo perdeu significado no mundo atual. Primeiro porque há muito tempo não existem mais terras improdutivas no Brasil. Se o produtor deixar de produzir, ele automaticamente será penalizado pelo [injusto e equivocado, mas isso é outra história] mecanismo de índices de produtividade.

O curioso é que rotineiramente são divulgados estudos que destacam os ganhos de produtividade e a modernização do agro brasileiro, O mais recente, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), mostra que o produtor rural vem produzindo mais usando menos insumos. Aponta que Brasil e China são os países que mais aumentaram a produtividade agropecuária entre 2001 e 2009. O crescimento do Brasil quanto à produtividade total dos fatores foi de 4,04%, enquanto a taxa mundial foi de 1,84%, no período.

O segundo motivo para o fim desta reforma agrária é a valorização do preço da terra, o que inviabiliza a compra por parte do governo. E a terceira razão é que existem maneiras mais inteligentes e eficientes do ponto de vista socioeconômico de tratar da questão, como, por exemplo, avançar na integração cada vez maior dos assentamentos e da agricultura familiar na cadeia produtiva do agro por meio da diferenciação e agregação de valor, deixando no passado o conceito de subsistência.

O desaparelhamento do Incra, que desmembrou a política para os assentamentos entre diversos ministérios, a fim de dar mais assertividade às ações foi um grande passo em direção ao futuro.

E a implantação do programa Terra Forte, que destinará R$ 300 milhões para promover a agroindustrialização e estimular a comercialização da produção agrícola dos assentamentos é a maior prova deste novo [e correto] pensamento para a política agrária brasileira, que tem como lastro o cooperativismo capaz de gerar emprego, renda e desenvolvimento.

Para a Rural, que sempre defendeu a inserção dos assentamentos no agro, o amanhã passa impreterivelmente pelo fortalecimento deste tipo de política de profissionalização da reforma agrária. Com o inexorável aumento da demanda mundial pelos produtos agrícolas, somente os melhores serão capazes de produzir com volume, qualidade, preço e de acordo com os requisitos sociais e ambientais exigidos pela sociedade moderna. 

* Por Cesario Ramalho da Silva, produtor rural e presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Artigo originalmente publicado na edição de março da revista "Agroanalysis", da FGV