Em busca de uma solução para a dívidas dos pequenos produtores nordestinos

A grave situação enfrentada pelos produtores rurais do Nordeste, em consequência da pior seca dos últimos 40 anos na região, será debatida nesta terça-feira (07) em audiência pública conjunta das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu, foi uma das signatárias do pedido para a realização da reunião sobre a situação dos agricultores nordestinos atingidos pela longa estiagem que afeta 1.415 municípios em oitos Estados da região.

Já o plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (08), cuja tribuna geralmente é restrita a discursos dos parlamentares, será transformado  em Comissão Geral e aberta ao público para debater e apresentar sugestões sobre medidas complementares que poderiam ser adotados pelo Governo Federal no combate aos efeitos da seca no Nordeste.

Anistia - Para o presidente da Comissão de Agricultura do Senado, senador Benedito de Lira (PP-AL), um dos temas em discussão será, certamente, o reforço do pedido ao Governo Federal para a concessão de anistia dos débitos contraídos pelos pequenos agricultores nordestinos.

Segundo ele, as propostas de refinanciamento sempre foram insuficientes, adotando parâmetros “irrealistas” diante da incapacidade de geração de renda do produtor, especialmente nos períodos de estiagem.

- O doente está na UTI, em estado terminal, e coloca-se sempre uma gotinha de oxigênio para ele tentar sobreviver mais tempo, mas vai terminar morrendo. Não tem saída – previu o senador.

Lira lembrou, a propósito, que a situação enfrentada atualmente pelos pequenos agricultores nordestinos assemelha-se àquela vivida pelos mutuários do antigo Banco Nacional de Habitação (BNH), na década de 80. Por causa dos juros elevados “quanto mais o mutuário pagava, mais devia”, assinalou. Ele citou, ainda, a anistia concedida pelo Governo aos mutuários inadimplentes, após consulta à direção da Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, Mário Borba, mais de 114.175 produtores nordestinos estão, hoje, inscritos na dívida ativa na União. A inadimplência junto ao Banco do Nordeste (BNB) chega a R$ 10 bilhões em todo o Nordeste. Para ele, “se não houver uma ação do Governo federal que resolva o passivo do crédito rural da região, que vem acumulando desde os anos 90, a agropecuária do semiárido e do Nordeste acabará de vez”.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, é uma das convidadas para debater o tema “O endividamento dos produtores rurais do Nordeste devido a problemas afetos à seca e o abastecimento de água na região”, na reunião conjunta das comissões de Agricultura do Senado e da Câmara.  Também participam representantes do Banco do Brasil; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; dos ministérios da Fazenda, Agricultura e Integração Nacional, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); do Instituto Nordeste Cidadania (Inec); e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).

Comissão Geral – Por iniciativa do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), será realizada no plenário da Câmara, na quarta-feira (8/5), uma Comissão Geral sobre a situação de calamidade que atinge os municípios nordestinos atingidos pela seca. Para ele, “o poder público não pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno da seca como argumento para não agir preventivamente”.

Segundo o parlamentar, já é possível prever a incidência de longos períodos de estiagem na região Nordeste, a partir de estudos técnicos criteriosos. Gadelha citou trabalho realizado por um dos especialistas no assunto – o professor Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas -, que participará dos debates, indicando “a correlação entre o resfriamento das águas do Oceano Pacífico com incidência de uma estiagem mais aguda no Nordeste”.

Conforme o presidente da Federação da Agricultura da Paraíba, “viver no semiárido é totalmente possível”. Ele cita como exemplo a experiência da Austrália, país que é grande produtor de carne apesar de possuir uma região semiárida onde chove apenas de 200 a 300 milímetros em 90 dias. Segundo Mário Borba, o Nordeste brasileiro tem uma vocação natural para pecuária, especialmente para a produção de leite.

Na avaliação do deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL), a questão central são as dívidas dos produtores rurais. “Com o ritmo em que estão sendo feitas as execuções das dívidas dos agricultores no Nordeste, brevemente haverá apenas um grande latifúndio pertencente aos bancos”, criticou. Também será debatida na Comissão Geral a questão da execução orçamentária e a situação de penúria dos produtores. Conforme o parlamentar, nem sempre os recursos financeiros previstos no orçamento da União são efetivamente desembolsados e aplicados em prevenção e assistência às populações atingidas pela seca.