Produtores e trabalhadores rurais do
Pará terão acesso aos seus direitos previdenciários com mais rapidez. A
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou uma
palestra sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS Rural)
nesta quarta-feira, 13 de março, na sede da Federação da Agricultura e
Pecuária do Pará (Faepa), em Belém (PA). O encontro foi direcionado para
funcionários e presidentes de sindicatos rurais que serão os
responsáveis por repassar as informações para o público rural.
A programação abordou temas como o
funcionamento do programa e as condições para ser enquadrado no
cadastro. O CNIS Rural contém todos os dados necessários para o
reconhecimento automático de direitos, sem que os trabalhadores precisem
apresentar comprovações quando forem requerer, por exemplo,
aposentadorias, salário maternidade ou auxílio doença.
O evento foi coordenado pela assessora
técnica da Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência
Social da CNA, Dayana Peixoto. Ela apresentou os benefícios da parceria
entre a CNA e a Previdência Social, que entre outras vantagens, facilita
o atendimento aos segurados e melhora a forma de reconhecimento do
direito aos benefícios dos pequenos produtores rurais. A reunião contou,
ainda, com a participação da chefe da Divisão de Benefícios da Gerência
Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Belém,
Antonia Lira Guerreiro, e da chefe do Serviço de Administração de
Informações ao Segurado (Sais), Gregória Silva Lopes.
A palestra serviu de preparação para o
treinamento que será promovido nos dias 18 e 19 de abril com os
sindicatos rurais do estado. A meta é capacitar as entidades para que
elas saibam como proceder para a inclusão dos segurados especiais do
Sistema CNA. O conteúdo também prevê orientações sobre a contribuição
sindical rural. A expectativa é que cerca de 80 sindicatos participem do
curso. “Foram feitos acordos de cooperação técnica com outras entidades
estaduais e os sindicatos funcionarão como postos de atendimento do
INSS para os pequenos produtores rurais enquadrados como segurados
especiais”, ressalta Dayana.
Em 2012, a CNA realizou treinamentos
sobre o CNIS Rural no Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Santa
Catarina, Amazonas, Acre, Ceará e Minas Gerais. Foram capacitados 278
sindicatos e 353 participantes. Atualmente, 245 instituições estão
homologadas para a prestação deste serviço.
Sobre o CNIS Rural
O CNIS Rural é um banco de dados do
governo federal, que reúne informações individualizadas de cada
trabalhador brasileiro, principalmente dados cadastrais, vínculos e
remunerações. É alimentado por várias fontes do próprio Governo
provenientes de informações prestadas pelas empresas e contribuintes.
Além de permitir o reconhecimento automático de direitos
previdenciários, o cadastro dificulta a concessão de benefícios
irregulares, permite melhor controle da arrecadação e serve de subsídio
ao planejamento de políticas públicas.
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