O governo autorizou em caráter
excepcional a compra de até 300 mil toneladas de milho para recomposição
de estoques públicos, que serão utilizados para venda em balcão a
pequenos criadores de animais da área de atuação da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A ação foi estabelecida por meio
de Medida Provisória no Diário Oficial da União (DOU) desta
segunda-feira (21/1).
Em comunicado, o ministro da
Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, informou que a medida é emergencial
por causa do estado de calamidade provocada pela estiagem, pela qual
passam diversos municípios nordestinos. A Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), vinculada do Ministério da Agricultura, tem de
imediato um estoque de 250 mil toneladas de milho que pode ser utilizado
para beneficiar pequenos produtores da Região Sul, caso necessário.
Os
ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e
Gestão definirão a quantidade mensal de milho para venda direta, bem
como a metodologia de preços nos leilões de aquisição e os limites e
condições da venda do produto adquirido.
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