A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) está fazendo um apelo aos senadores e deputados federais potiguares solicitando apoio desses parlamentares na aprovação da Medida Provisória nº 472 que trata, entre outros assuntos, da remissão de dívidas rurais de produtores do Nordeste. A medida, que está na Câmara dos Deputados, deverá ser votada nos próximos dias.
O apoio pedido pela Faern à bancada federal é, especialmente para a inclusão de oito itens em forma de emendas à MP 472. Entre os pedidos estão: renegociação das operações enquadradas na medida provisória, sem a exigência da apresentação de certidões negativas; reclassificação do porte do produtor, de acordo com as rendas atuais obtidas em sua atividade; e criação de um mecanismo de cálculo do saldo devedor a ser repactuado.
De acordo com o presidente da Faern, José Vieira, os pequenos produtores do Nordeste já tiveram uma grande vitória este ano que foi a inclusão na medida provisória 472 da remissão de dívidas rurais cujo valor do saldo devedor seja de até R$ 10 mil. Com a remissão da dívida o governo deixaria de arrecadar R$ 1 bilhão. "O governo federal já se comprometeu em ajudar os pequenos produtores com o perdão dessa dívida. Agora queremos a inclusão de outros itens como emendas nessa medida porque nos últimos cinco anos três enchentes prejudicaram muito os pequenos agricultores. Essas são algumas maneiras de o governo ajudar essas pessoas", afirmou.
Os agricultores já receberam o apoio de três dos oito deputados federais e do senador José Agripino Maia (DEM). Logo que recebeu o ofício, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) se mostrou solidário aos produtores e afirmou votar favorável à medida. "Estamos apoiando à causa porque é realmente justa a reivindicação dos agricultores", disse o parlamentar.
Fonte: www.diariodenatal.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário
faça seu comentário