Sistema CNA/SENAR participa de encontros para erradicação do trabalho infantil

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Sistema CNA/SENAR) – por meio das Federações da Agricultura dos estados e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social – estão participando dos encontros regionais preparatórios para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (CGTI), que será realizada em Brasília, de 8 a 10 de outubro.

As reuniões promovidas nas regiões têm como objetivo reunir representantes dos empregadores, trabalhadores, sociedade e governo para debaterem propostas para a erradicação das piores formas de trabalho infantil. Os cinco documentos consolidados servirão de base para um dossiê único sobre o tema, que será elaborado durante um encontro nacional, nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília. As etapas das regiões Nordeste, Sul e Centro- Oeste já foram realizadas. Os encontros do Sudoeste e do Norte ocorrerão até o final de junho.

A CGTI (definida pelo decreto nº 115, de 15 de junho de 2012) será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). O evento servirá para uma análise conjunta entre governos, sociedade civil e organismos internacionais sobre os avanços obtidos no processo de eliminação do trabalho infantil bem como espaço de proposição de mecanismos para acelerar o combate desse fenômeno. A edição anterior aconteceu na Holanda, em 2010.

Entre as piores formas de trabalho infantil estão incluídas não apenas as atividades perigosas, tais como definidas pelas legislações de cada país, mas igualmente práticas ilícitas que representam violações dos direitos fundamentais e da moralidade de crianças e adolescentes e que vão além do campo de ação do tripartismo tradicional. Na agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal, por exemplo, são considerados trabalhos prejudiciais à saúde e à segurança a direção e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento; a manutenção ou limpeza de motores e componentes de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, em que se utilizem solventes orgânicos ou inorgânicos (óleo diesel, desengraxantes ácidos ou básicos ou outros produtos derivados de óleos minerais) e a utilização de instrumentos ou ferramentas com riscos de perfurações e cortes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco, entre outros.

“Estamos apoiando as Federações e garantindo a participação de todo o Sistema CNA/SENAR neste importante debate. Pretendemos oferecer propostas com foco na melhoria da educação no campo, como as escolas integrais, e incentivar políticas públicas para o setor”, ressalta o assessor técnico da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Bernardo Rocha.

Emparn quer espalhar palma forrageira irrigada no semiárido

O Rio Grande do Norte pode ganhar um reforço de R$ 10 milhões na luta contra os impactos da seca. O recurso é o valor estimado para a viabilização de um projeto apresentado recentemente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). O objetivo é ampliar os campos de produção de palma irrigada no estado e garantir uma reserva a mais de energia para o rebanho potiguar nos tempos de estiagem.

O projeto está sob avaliação dos técnicos federais e não entra como uma medida emergencial, mas sim como uma proposta estruturante. Caso aprovado, dever ter sua execução iniciada ainda este ano. A primeira colheita, no entanto, só acontece num prazo de 24 meses. A iniciativa garante a continuidade e valida os avanços já conquistados na produção do cacto ao longo dos últimos três anos no estado.

A palma, explicou o coordenador de pesquisa e produção animal da Emparn, Guilherme Ferreira da Costa Lima, além de ter um rendimento alto, pode substituir o milho. “Trata-se de um alimento muito rico em energia e, em função do rendimento, poderá servir como uma base para o alimento forrageiro ajudando os produtores nos momentos de crise”, destacou.

E quando se fala em palma irrigada não se deve associar à irrigação de outros produtos, como de milho e sorgo. Enquanto para estes alimentos se gasta em média 100 mil litros de água por dia na irrigação de 1 hectare (10 mil m²), para a cactácea não se gasta mais do que 75 mil litros por mês. “É só um cheirinho de água. São 7,5 litros por metro a cada 15 dias num sistema de gotejamento”, explicou.

O primeiro passo previsto no projeto é fazer uma área de 50 hectares para produzir palma e distribuir raquetes (mudas da planta) para o estado inteiro. A estimativa é de que nesta área, se produza cerca 15 milhões de raquetes por ano. Esta unidade de produção garantirá uma economia considerável para o produtor que, se quisesse plantar por conta própria, pagaria cerca de 40 centavos por cada raquete. Palmais de um hectare levam cerca de 50 mil mudas, o que representaria um gasto de R$ 20 mil.

No projeto, está contemplada a implantação de 100 unidades de 0,2 hectares em pequenas propriedades, com a irrigação e secador solar. A ideia é que estes pequenos agropecuaristas, como vão receber as raquetes através dos recursos federais, assumam o compromisso de repassar a outros produtores 25% do que conseguirem produzir. Assim, estará garantida a capilarização dos palmais em todo o estado.

Ainda se deve testar diferentes formas de captação de água, utilizando barragens subterrâneas, sistema de calçadão (área com captação de água que joga o recuso em uma cisterna) e poços de baixa vazão mesmo que a qualidade da água não seja tão boa.

Um detalhe importante é que estas mudas produzidas nos 50 mil hectares serão de espécies resistentes às pragas que comprometem a produção. Há dois tipos muito comuns de doenças: a cochonilhas-de-escama e a cochonilha-do-carmim. A primeira prejudica em menor proporção, mas a segunda já, praticamente, varreu os palmais de Pernambuco e da Paraíba. A praga é provocada por um inseto (Dactylopius opuntiae) que se alimenta da seiva das plantas e introduz toxinas que podem destruir a palma forrageira em poucos meses se não for combatida rapidamente. Em dezembro do ano passado, a cochonilha-do-carmim foi encontrada na cidade de Equador, na região Seridó, mas foi firmemente combatida e não se espalhou.

Uma pesquisa do estado de Pernambuco comprovou que há dois tipos de palmas resistentes a estas pragas, a Palma Orelha de Elefante Mexicana e a Palma Miúda, que já é usada no Rio Grande. A Gigante, presente nas pesquisas anteriores da Emparn, é suscetível e, por isso, não deve voltar a ser usada.

Com os recursos do MDA, deve acontecer também uma ampliação de um laboratório de biotecnologia no estado, que hoje só produz mudas de bananeiras. O objetivo é passar a produzir também as raquetes da palma. Guilherme explicou que se trata de uma tentativa de acelerar o processo de produção em laboratório.

Fonte: Novo Jornal

Invasões indígenas são reflexo dos impasses de um país com dificuldade para seguir adiante

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Avançar ou Retroceder?

Por Kátia Abreu

O país caminha célere rumo ao progresso e à modernidade neste início de século. Hoje, o agronegócio é o motor dessa nova trajetória nacional de sucesso, graças à sua visão, tecnologia, capacidade de inovação e desenvolvimento.

Já vai longe a época em que o setor era visto como símbolo do atraso e de incapacidade empresarial. Somos competitivos internacionalmente e por todos reconhecidos.

A política agrícola dos anos anteriores se resumia a uma disputa por anúncios de mais recursos, sem que os instrumentos estivessem adequados à realidade da produção.

O seguro agrícola – instrumento eficaz utilizado há décadas no primeiro mundo – era tratado como uma grande benesse aos produtores quando, na verdade, ele protege um grande patrimônio do país: sua agricultura, que produz alimento de qualidade a preços baixos.

Nas duas últimas edições do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) deste governo, houve mudança de paradigma. No PAP 2011/ 2012, houve aumento de 40% nos valores do seguro e, neste ano, a alta foi de 70%.

Chegamos, enfim, ao bom senso: o seguro agrícola não é mais uma questão dos produtores, mas do Estado brasileiro. Mas ainda há muito a avançar, pois no patamar atual nem 40% da safra estão cobertos. Nos EUA, o seguro cobre 86% da área plantada.

O PAP 2012/2013 se diferencia também por incorporar, em grande medida, antigos pleitos dos produtores rurais, como programas para armazenagem, irrigação e agricultura de baixo carbono. Em especial, o Plano também abriu importante espaço ao apoiar a pesquisa e a inovação por parte da iniciativa privada.

Tudo isto foi possível pela parceria republicana de alto nível entre a representação dos produtores e o governo federal. Uma parceria baseada no diálogo, no conhecimento da realidade do setor agropecuário e na efetiva determinação de avançar.

Apesar de todo este esforço, que colocou nossas cabeças no século XXI, estamos com os pés ainda atados a um passado de conflitos e controvérsias que parecem intermináveis.

O campo brasileiro continua sendo palco de embates medievais, que causam enorme dano à imagem internacional do país e da produção brasileira.

No que toca à questão indígena, eles são vítimas da colonização brasileira empreendida pelo Estado e pela Igreja, com situações trágicas e desestruturação cultural e religiosa.

Os empreendedores rurais não são os responsáveis por isto. São as novas vítimas.

É sabido que a Funai, órgão criado pelo Estado para tutelar o índio, não tem a isenção necessária a um ator que se propõe a mediar conflitos com justiça e equidade. Visivelmente, atua como militante indigenista e radical, tendo como alvo o produtor rural.

Consta do Manual do Antropólogo-Coordenador da Funai, que os relatórios antropológicos de identificação e demarcação devem estar direcionados à confirmação de uma determinada área sob exame, como indígena. O manual não dá brecha a uma atuação imparcial, que permita ao antropólogo de plantão questionar se a área é, ou não, efetivamente indígena.

E é nestes termos que o relatório deve ser elaborado, de modo a que sirva para o “convencimento do juiz”. Evidente, portanto, que a Funai não pode ter o monopólio nos processos de identificação e demarcação de terras indígenas. Falta-lhe a imparcialidade.

As invasões indígenas em vários estados da União, ferindo o direito de propriedade e ameaçando a integridade física dos produtores, inclusive com uma morte dos próprios invasores ocorrida no Mato Grosso do Sul, são um reflexo dos impasses de um país que encontra dificuldade para seguir adiante.

A situação está fora de controle. O Estado Democrático de Direito está em questão.

O Brasil precisa se libertar das amarras do seu passado, ingressando definitivamente no século XXI. Passou da hora de se dar um basta nesta barbárie.

KÁTIA ABREU, 51, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de São Paulo.

Leia o artigo completo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/112876-avancar-ou-retroceder.shtml

Plano Safra do Nordeste traz novos tempos, diz José Vieira

Diferentemente das lideranças ruralistas raivosas, que brandiam as espingardas para evitar a invasão de suas terras, a senadora por Tocantins Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, provou esta semana que é possível vencer as mais duras batalhas sem disparar um único tiro.

O lançamento na última terça-feira do Plano Safra 2013/2014, em Brasília, e pela primeira vez de um projeto especificamente para o Nordeste, que recolocou as bases do endividamento rural na faixa dos produtores não familiares, mostrou que o Brasil tem uma líder no agronegócio.

Para o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, José Vieira, a dimensão da liderança de Kátia Abreu é hoje tão exponencial que não seria exagero nenhum dividir a recente história das lutas do agronegócio brasileiro em antes e depois da senadora do Tocantins.

“Sou suspeito para falar, mas a liderança da senadora e a interlocução dela com a presidente Dilma Rousseff nos possibilita ver hoje, pela primeira vez em muito tempo, uma luz no final do túnel para o semiárido destroçado pela seca”, comentou.

José Vieira, considerado uma grata e boa surpresa no rol das novíssimas lideranças do agronegócio num estado onde mais de 90% do território é semiárido, pode ter uma modesta colaboração no anúncio do Plano Safra do Nordeste ao lado das demais federações da região.

A Expedição Retratos da Seca, organizada em fevereiro deste ano por Vieira e que rodou mais de 1.100 km de ônibus pelas mais castigadas regiões produtoras do estado, levando cerca de 30 jornalistas, inclusive de publicações nacionais, gerou um retorno de mídia jamais visto no estado.

Inspirado nos passos do secretário da Agricultura Júnior Teixeira, quando este ainda ocupava  a presidência da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc) e que às vésperas da Festa do Boi do ano passado viajou com uma enxuta equipe de tevê documentando a seca no campo, Vieira produziu uma ação que transpôs as fronteiras.

Com simplicidade disse aos jornalistas: “Vocês olhem, perguntem, investiguem e tirem suas conclusões, não estamos aqui para impor nada, não queremos manipular e nem orientar a opinião de vocês, apenas organizamos a expedição”.

O resultado – se fosse contabilizado em minutos ou centímetros de coluna ganhos de graça em jornais – representou um respeitável retorno para a Faern, cuja sigla no passado já foi avassalada por denúncias que destruíram a sua credibilidade.

“Esse legado negativo não existe mais e a liderança da senadora Kátia Abreu recolocou o agronegócio brasileiro na condição de principal alternativa para a economia do país”, diz Vieira, cuja primeira decisão à frente da Faern foi abrir mão do salário que lhe caberia como presidente da entidade.

Isso é apenas um detalhe num ambiente com novas influências. Depois do anúncio do Plano Safra, numa casa de eventos de Brasília, a senadora Kátia Abreu reuniu as comitivas dos estados que participaram da solenidade na Esplanada dos Ministérios para fazer um balanço dos resultados. Sentando numa mesa bem em frente do palco,Vieira ouviu da senadora  frases do tipo: “O agronegócio brasileiro é aquela mocinha nova e bonita que chega à cidadezinha, despertando o ciúme das outras”.

E, para quem achava que haveria ali uma comemoração pelos mais de R$ 300 bilhões liberados pelo Governo Federal para o Plano Safra, Vieira presenciou uma manifestação bastante diferente. A de que é preciso sempre mais trabalho, traduzindo a visão de Kátia Abreu de que a política agrícola do passado se resumia a uma disputa por anúncios de mais recursos, sem que os instrumentos estivessem adequados à realidade da produção. Agora, não.

Sem se interpor ideologicamente ao governo, a CNA quer limpar algumas pautas e pôr fim às infindáveis prorrogações de dívidas, impondo-se pela qualidade e pelo poderio de sua organização. “É muito bom sabermos que um estado como o Rio Grande do Norte, onde ainda há muito a se fazer, pode ajudar de alguma maneira nesse esforço gigantesco, desencadeado por estados muito mais poderosos, para encontrar suas grandes vocações e também ser muito bom e eficiente no que faz”, diz José Vieira.

Conheça melhor as medidas do governo para o semiárido

Entre outras medidas, o Plano Safra prevê a suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim do ano que vem. Também será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.

Além disso, será criada uma linha com recursos do FNE para recomposição de dívidas contratadas até 2006, com valor original de até R$ 200 mil, em até dez anos. Já as operações contratadas a partir de 2007 e que estavam inadimplentes em dezembro de 2011 serão renegociadas em até dez anos, com três anos de carência para o início do pagamento.

O plano, cujo objetivo é permitir que o Nordeste conviva com a seca, complementa todas as ações que o governo federal tem implementado visando à segurança hídrica da região. A presidente Dilma Rousseff enfatizou, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que o compromisso com a população do Semiárido e com os produtores da região é “irrestrito”.

Segundo Dilma, o semiárido enfrenta uma situação grave e que, com um plano safra específico para a região, a segurança produtiva vai aumentar e a estrutura dos produtores rurais durante a estiagem também melhorará. “Temos tecnologia, experiência e, sobretudo, a vontade política de responder como o Brasil convive com a seca na região do Semiárido”, afirmou.

Uma das principais ações do plano será o estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca. Atualmente, a escassez de milho, principal alimento dos animais, leva o governo a buscar o grão em outros estados e até a importar de países vizinhos, com um alto custo de deslocamento.

Fonte: O Jornal de Hoje

O preço da seca

O volume de leite industrializado pelos lacticínios do Rio Grande do Norte em 2012 atingiu o menor índice dos últimos cinco anos: 58.286 mil litros. A seca, apontada como responsável pela queda da produção, reduziu em 25% o volume industrializado entre 2008 e 2012, de acordo com a última Pesquisa Trimestral do Leite divulgada pelo IBGE. O percentual só não é maior, porque alguns lacticínios decidiram trazer leite de outros estados. Quem preferiu comprar leite só no RN, viu a produção despencar. Este é caso da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó (Cersel), uma das maiores produtoras de laticínios da região. Com capacidade para beneficiar até 70 mil litros de leite por dia, a cooperativa não tem conseguido beneficiar nem 16 mil litros, revela Mariano Coelho, secretário da Cersel. O problema, que começou nos currais, atingiu em seguida queijarias e lacticínios e já chegou aos hipermercados.

Leite já custa o dobro no Estado

A queda na produção de leite na bacia potiguar, em função da seca, fez o preço dos derivados disparar nos supermercados da capital. O quilo de queijo antes vendido por R$ 15,90, hoje é comercializado por até R$ 24,90 - uma alta de quase 60%. O preço do litro de leite tipo C teve um incremento superior a 100%, em alguns casos. Manteiga, iogurte e coalhada também estão mais caros. Os preços, segundo o economista Eugênio Medeiros, atingiram o limite, e por enquanto, não há previsão de queda.

O aumento provocado pela redução na oferta da matéria-prima levou muitos potiguares a mudarem os seus hábitos de consumo. A artesã Tânia Maria Ferreira de Souza, 52, reduziu o consumo de leite. A também artesã Iranilde Maria da Silva, 52, o de queijo. “Eu substituo o queijo por presunto ou manteiga. Meu filho já sabe. Quando não levo é porque está caro”, diz Iranilde.

Supermercados

Não foram apenas os consumidores que precisaram mudar o comportamento em função da queda da oferta e da alta dos preços. Os supermercados e hipermercados também precisaram se ajustar à nova realidade.

Em nota, o Carrefour informou que o abastecimento de leite nas lojas de Natal está sendo feito a partir da produção de outros estados para atender a demanda dos consumidores da região, e assegurou que retomará o abastecimento de suas unidades com as marcas regionais logo que a produção regional se estabilizar.

O Walmart, operador de lojas com a bandeira Sam’s Club, Hiper Bompreço, Bompreço e Maxxi Atacado, entre outras,  também confirmou que está trazendo carregamento de fora e explicou, através da assessoria de comunicação, que “pela capilaridade da operação, tem estrutura para abastecer as gôndolas com leite vindo de outras regiões do País, como Sudeste (principalmente Minas) e o Norte (estado do Pará), quando não consegue obter o produto de produtores da região Nordeste”.

Com a queda na oferta, o leite tipo C produzido no RN, observa Eugênio Medeiros, já está custando, em alguns casos, mais caro do que o leite longa vida, produzido em estados como Minas Gerais e Espírito Santo, e trazido de carreta até o Rio Grande do Norte.

Para não afugentar os clientes, Eugênio, que também é supermercadista, da RedeMAIS, tem apostado na introdução de novas marcas, fechado parcerias com novos fornecedores, e trazido grandes carregamentos de outros estados. Apesar da estratégia, ele revela que as vendas de queijo de coalho e manteiga já caíram pela metade.

Na falta de leite in natura, boa parte das indústrias de derivados foi obrigada a recorrer ao leite em pó, no início do ano, para produzir desde coalhadas a iogurtes, onerando o produto final.

A falta do produto também provocou o fechamento de empresas no estado. Francyjose Bezerra Moura, por exemplo, foi obrigada a fechar no início do ano a ‘Casa do Queijo’ por falta de fornecedor. O negócio ia completar três meses.

“É preciso ter em mente que uma seca sempre vai ocasionar perdas, não importa onde for”, resume Aldemir Freire, economista e chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio Grande do Norte.

Expectativa é por cenário mais favorável

Embora Aldemir Freire, economista e chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Rio Grande do Norte, não acredite em solução a curto prazo, produtores como Roberto Belarmino, que mantém um laticínio em Macaíba, já enxergam uma luz no fim do túnel.

Chuva, queda no preço dos grãos - em função do aumento da safra e da redução do rebanho, e possibilidade de renegociação das dívidas rurais desenham, segundo ele, um cenário um pouco mais favorável para quem não abandonou a atividade.  O produtor Jaedson Dantas, de São José do Seridó, concorda. Embora não tenha registrado perdas significativas no rebanho, ele também aguarda o período da bonança.

Na última semana, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, esteve no Rio Grande do Norte para anunciar a elaboração de mais um plano de refinanciamento das dívidas rurais, desta vez voltado para o semiárido.

Para manter o gado alimentado, Jaedson tem trazido bagaço de cana e milho de estados como Alagoas, Pernambuco e Ceará. Por semana, chega a descarregar até duas carretas. O preço do frete oscila, e por vezes supera os R$ 2 mil, por carreta.

Para Marco Aurélio de Sá, presidente da Associação Norteriograndense dos Criadores (Anorc), o pior já passou. Anderson Dantas, de Parelhas, também acredita nisso. Ele foi um dos poucos que não perdeu animais em função da seca no município. “Conheço muitos produtores que perderam tudo e fecharam a propriedade”, diz.

Ele é integrante do programa Balde Cheio, idealizado pela Embrapa, que usa uma metodologia inédita para transferir tecnologia e contribuir para o desenvolvimento da pecuária leiteira em propriedades familiares, e cobra mais investimentos em programas de extensão rural. “A gente conseguiu se virar, mas muitos produtores não conseguiram”.

Estima-se que, devido a seca metade do rebanho potiguar tenha morrido ou sido vendido para abatedouros. A Secretaria de Agricultura do Estado aguarda a recontagem dos animais para divulgar os números oficiais.

SAIBA MAIS

ENEL

Alternativas para recuperar a produção e fortalecer o setor foram discutidas ao longo da semana durante o 4º Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados, realizado pelo Sebrae RN e a Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O evento, que recebeu a visita do ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade, reuniu especialistas e produtores de todos os estados da região.

Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 atende a praticamente 100% das reivindicações do setor

Foi a primeira vez que o setor agrícola teve um plano de safra elaborado com a participação de todos os ministérios da área econômica, além da Presidência República, em que “praticamente 100% de nossas demandas foram atendidas, num debate técnico que durou 10 meses, baseado em dados concretos altamente confiáveis”, afirmou a presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. A manifestação da senadora aconteceu durante a abertura do Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do setor, em Brasília, logo após a cerimônia oficial de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, no Palácio do Planalto.

A presidente da CNA destacou, ainda, que o “Governo Federal entendeu que o seguro agrícola não é um favor oficial, mas uma prioridade do setor para dar tranquilidade ao agricultor diante dos desastres naturais, evitando prejuízos insuportáveis ao segmento”. A meta para os próximos anos, disse, é garantir o seguro rural para 50% da safra plantada com recursos financeiros de R$ 2 bilhões.

Duas pendências - Mesmo manifestando sua satisfação com o resultado final do Plano Agrícola e Pecuário para o biênio 2013/2014, Kátia Abreu citou duas pendências do setor ainda não resolvidas pelo Governo: a adoção de um plano plurianual, de pelo menos dois anos no início, e a adoção do Cadastro Único do Produtor, que permitirá a redução dos custos do seguro rural ao produtor.

Segundo a senadora, “todas as metas fixadas já haviam sido definidas antes, com base em estudos técnicos da CNA”. Em razão disso, explicou a senadora, até os R$ 136 bilhões previstos para o financiamento rural - diante de uma expectativa de se produzir 190 milhões de toneladas na próxima safra – “foi exatamente o que os números do setor indicavam”.

Avanços - A senadora reconheceu os avanços do Plano de Safra deste ano com os recursos financeiros destinados às operações de custeio e o novo mecanismo para financiar a armazenagem de grãos. A esse respeito, lembrou que o problema não estava na escassez de dinheiro para financiar a estocagem de grãos. Recursos financeiros existiam no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco da Amazônia (Basa) e em outras instituições oficiais de crédito, “o problema era o elevado custo da operação para o tomador do dinheiro”. Agora, disse ela, ficou definido que a taxa de juros anual não será superior a 3,5% e o prazo para pagamento de 15 anos, numa situação bem mais confortável para o tomador do empréstimo.

Problemas de logística - Kátia Abreu destacou os entraves que as precárias condições de logística existentes no Brasil (ferrovias, hidrovias e rodovias) provocam ao elevarem os custos de produção da agricultura brasileira. Ela disse acreditar que, apesar desses empecilhos e da burocracia do Estado, o Governo irá cumprir com as promessas de melhorar a infraestrutura para o escoamento da produção nacional de grãos.

Nesse sentido, reafirmou a necessidade de se fazer a descentralização do atual modelo de escoamento da produção de grãos, de forma a desafogar os portos de Santos, Paranaguá e do Espírito Santo. O Governo, explicou ela, foi muito preciso nesse ponto específico ao aprovar em 100% todas as nossas demandas para o chamado “Arco Norte”. São obras de infraestrutura estratégicas contidas nos projetos do  Corredor Rio Tapajós, o Corredor Rio Madeira e o Corredor Rio Tocantins, lembrou.

Responsabilidade - A senadora concluiu lembrando a enorme “responsabilidade do setor agrícola ao crescer 10% no primeiro trimestre de 2013, contra apenas 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB)”. Disse, ainda, que era preciso ficarem alertas aos gravíssimos problemas provocados pelas invasões de terras produtivas praticadas grupos indígenas”. Ela demonstrou, no entanto, a sua confiança em que a presidente Dilma Rousseff atenda a uma das principais reivindicações da CNA nessa área: a suspensão imediata de novas demarcações de terras indígenas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão final sobre os embargos de declaração ao julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que definirão os critérios de demarcação das áreas ocupadas por grupos indígenas.

Dívida social histórica não é algo que deva ser assumido somente por um setor da economia

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Recomeço

Por Kátia Abreu

O país vive uma espécie de sentimento de culpa que parece inesgotável. Quanto mais faz para equacionar o que, genericamente, se considera dívida social, maiores são as demandas.

Atropelos à lei, invasões de propriedades e questionamento do Estado de Direito tornam-se corriqueiros, como se o supremo critério de tudo fosse uma dívida social considerada impagável.

Não se pretende, aqui, minimizar ou desconhecer problemas históricos em relação a indígenas, negros ou brancos de extração social baixa, mas solucionar esses problemas a partir de uma determinada linha de corte.

Se analisarmos a questão indígena, é evidente que o ocorrido não pode ser redimido pela volta à situação anterior a 1500. Seria como dizer que a história brasileira não existe nem tem legitimidade.

Neste caso, todas as propriedades existentes deveriam ser expropriadas em nome da dívida histórica, a começar por Salvador e Rio de Janeiro.

Salta aos olhos o absurdo de tal contexto. Ciente disso, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu como linha de corte o marco temporal da Constituição de 1988. Deve haver um recomeço.

Se esse recomeço não ocorrer, continuarão a se repetir tragédias como a de Sidrolândia, em que um brasileiro índio – poderia ter sido um branco – foi morto.
E vidas humanas não podem mais se perder pela ação de movimentos sociais que incitam à violência e desrespeitam a lei. Recusam-se a recomeçar.

Quando os Constituintes reconheceram que os quilombolas eram proprietários de terras sobre as quais detinham a posse em 1988, repararam injustiça histórica.

É claro que não pensaram em uma ressemantização da palavra, ampliando seu alcance a escolas de candomblé ou terreiros de umbanda, que não são áreas remanescentes de quilombos.

Polêmicas como esta, porém, estão produzindo uma situação não só de insegurança jurídica, mas, sobretudo, de relativização da propriedade privada.

Apenas sociedades que reconheceram esse direito desenvolveram-se historicamente. As que o negaram ou desconheceram sucumbiram à miséria, à falta de cultura e a autoritarismos dos mais diversos tipos.

O que pode vir a ser considerado dívida social histórica não é algo que deva ser assumido somente por um setor da economia. Tampouco pode-se tê-lo por algo transmitido a sucessivas gerações.  

Se há o reconhecimento de uma dívida, ela deve ser paga pelo conjunto do país e não, exclusivamente, pela agricultura e pela pecuária. E esta responsabilidade não pode ser assumida indefinidamente por várias gerações.

Um empreendedor rural ou um proprietário urbano com títulos de décadas, reconhecidos em cartórios e registros civis, não podem se tornar individualmente responsáveis por problemas históricos que se pretende eternizar.

A responsabilidade deve ser circunscrita no tempo. Se o país não o fizer, brasileiros que produzem riqueza continuarão reféns de uma história que não conseguem superar.

O governo atual reconhece certamente essa dívida e a está pagando por meio de programas sociais como o bolsa-família e o PAC habitacional. São ações corretas e justas para enfrentar o problema, sem discriminar nenhum setor.

O bolsa-família contempla os que, independentemente de raça, precisam de auxílio para que, no futuro, seus filhos tenham condição de exercer a igualdade de oportunidades.

O PAC, por sua vez, volta-se para a ideia da propriedade privada, cuja expressão principal é a casa própria, por todos almejada.

Eis por que, se o  Estado brasileiro quer uma sociedade justa, deve construí-la a partir de uma linha temporal de corte apoiada por políticas sociais que alcancem os mais desprotegidos, possibilitando o recomeço.

Só as sociedades que praticam o perdão e o reconhecimento são capazes de trilhar o caminho do futuro.

KÁTIA ABREU, 51, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)

Lideranças da Faern no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014

Nesta terça-feira (04), em cerimônia chefiada pela presidente Dilma em Brasília, diversas autoridades do setor agropecuário brasileiro acompanharam com muita alegria a divulgação das metas e propostas do Plano Agrícola e Pecuário para os próximos dois anos.

Foi a primeira vez que o setor agrícola teve um plano de safra elaborado com a participação de todos os ministérios da área econômica, além da Presidência República, em que “praticamente 100% de nossas demandas foram atendidas, num debate técnico que durou 10 meses, baseado em dados concretos altamente confiáveis”, afirmou a presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. A manifestação da senadora aconteceu durante a abertura do Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do setor, em Brasília, logo após a cerimônia oficial de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, no Palácio do Planalto.

Do Rio Grande do Norte partiu uma comitiva organizada pela direção da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), e que contou com a participação da direção e presidentes de Sindicatos Rurais. “Foi uma viagem cansativa, mas que nos alegrou muito pelo fato de sabermos que nossos pleitos, os pedidos dos produtores rurais, foram atendidos em sua plenitude”, ressaltou o presidente da Faern, José Álvares Vieira. 

Seguro rural

A presidente da CNA, Kátia Abreu destacou, ainda, que o “Governo Federal entendeu que o seguro agrícola não é um favor oficial, mas uma prioridade do setor para dar tranquilidade ao agricultor diante dos desastres naturais, evitando prejuízos insuportáveis ao segmento”. A meta para os próximos anos, disse, é garantir o seguro rural para 50% da safra plantada com recursos financeiros de R$ 2 bilhões.

Mesmo manifestando sua satisfação com o resultado final do Plano Agrícola e Pecuário para o biênio 2013/2014, Kátia Abreu citou duas pendências do setor ainda não resolvidas pelo Governo: a adoção de um plano plurianual, de pelo menos dois anos no início, e a adoção do Cadastro Único do Produtor, que permitirá a redução dos custos do seguro rural ao produtor.

Segundo a senadora, “todas as metas fixadas já haviam sido definidas antes, com base em estudos técnicos da CNA”. Em razão disso, explicou a senadora, até os R$ 136 bilhões previstos para o financiamento rural - diante de uma expectativa de se produzir 190 milhões de toneladas na próxima safra – “foi exatamente o que os números do setor indicavam”.

A senadora reconheceu os avanços do Plano de Safra deste ano com os recursos financeiros destinados às operações de custeio e o novo mecanismo para financiar a armazenagem de grãos. A esse respeito, lembrou que o problema não estava na escassez de dinheiro para financiar a estocagem de grãos. Recursos financeiros existiam no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco da Amazônia (Basa) e em outras instituições oficiais de crédito, “o problema era o elevado custo da operação para o tomador do dinheiro”. Agora, disse ela, ficou definido que a taxa de juros anual não será superior a 3,5% e o prazo para pagamento de 15 anos, numa situação bem mais confortável para o tomador do empréstimo.

Problemas de logística - Kátia Abreu destacou os entraves que as precárias condições de logística existentes no Brasil (ferrovias, hidrovias e rodovias) provocam ao elevarem os custos de produção da agricultura brasileira. Ela disse acreditar que, apesar desses empecilhos e da burocracia do Estado, o Governo irá cumprir com as promessas de melhorar a infraestrutura para o escoamento da produção nacional de grãos.

Nesse sentido, reafirmou a necessidade de se fazer a descentralização do atual modelo de escoamento da produção de grãos, de forma a desafogar os portos de Santos, Paranaguá e do Espírito Santo. O Governo, explicou ela, foi muito preciso nesse ponto específico ao aprovar em 100% todas as nossas demandas para o chamado “Arco Norte”. São obras de infraestrutura estratégicas contidas nos projetos do  Corredor Rio Tapajós, o Corredor Rio Madeira e o Corredor Rio Tocantins, lembrou.

Responsabilidade - A senadora concluiu lembrando a enorme “responsabilidade do setor agrícola ao crescer 10% no primeiro trimestre de 2013, contra apenas 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB)”. Disse, ainda, que era preciso ficarem alertas aos gravíssimos problemas provocados pelas invasões de terras produtivas praticadas grupos indígenas”. Ela demonstrou, no entanto, a sua confiança em que a presidente Dilma Rousseff atenda a uma das principais reivindicações da CNA nessa área: a suspensão imediata de novas demarcações de terras indígenas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão final sobre os embargos de declaração ao julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que definirão os critérios de demarcação das áreas ocupadas por grupos indígenas.

Sistema Faern/Senar no Enel 2013

Produtores rurais e pecuaristas de todos os estados da região Nordeste participam durante hoje e sábado, 5 e 8 de junho, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN), do XI Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel 2013).

De acordo com os organizadores do evento, um público de mais de 15 mil pessoas é esperado durante os dias do encontro. “No Enel 2013 serão promovidos cursos, minicursos, palestras e leilões. Na área de cursos, o evento terá a participação de técnicos da maior escola de laticínios do Brasil, o Instituto Cândido Tostes, situado em Minas Gerais”, explicou José Álvares Vieira, presidente do Sistema FAERN/SENAR, que participará do encontro.

No Enel 2013, será montado também um auditório (com capacidade para comportar até 600 pessoas) onde ocorrerão as conferências de abertura e encerramento do evento. Nesse espaço, também serão estruturadas as salas de capacitações. “Os participantes contarão com uma vasta programação de capacitações práticas e teóricas, palestras, vitrine de lácteos e concurso de queijos regionais, exposição de máquinas, equipamentos, serviços, insumos e embalagens. Além disso, teremos a vaca cenográfica da campanha Leite Legal/ Time Agro Brasil, da CNA”, ressaltou o superintendente do SENAR/RN, Luiz Henrique Paiva.

Torneio

Durante o encontro também será promovido um torneio leiteiro com as raças bovinas de Girolando, Gir, Holandês, Guzerá, Sindi e Mestiça, assim como exposição, julgamento e leilão de animais, tanto bovinos quanto equinos, caprinos e ovinos.

De acordo com o presidente da FAERN/SENAR, a temática da seca não passará em branco no evento. “Com total certeza, iremos abordar em palestras e cursos o tema da seca. Um problema que se estendeu por todos os estados do Nordeste desde o começo do ano passado”, finalizou Vieira.

Senadora Kátia Abreu comemora desempenho do agronegócio na formação do PIB brasileiro

A presidente da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu,  comemorou o desempenho do setor agrícola brasileiro, no primeiro semestre de 2013, durante pronunciamento da tribuna nesta quarta-feira (29). “Enquanto o país teve um crescimento de 1,9% do seu Produto Interno Bruto (PIB) – no primeiro trimestre de 2013 - em comparação com igual período do ano passado, a agropecuária apresentou um consistente aumento de 17%”. Ou seja, disse ela, “o agronegócio, mais uma vez, mostra ao Brasil que cumpre com sua obrigação, com sua vocação, investindo em tecnologia, em mão-de-obra especializada e na melhoria de produtividade”, sendo o principal motor do crescimento econômico do país.  Ela alertou, contudo, a necessidade “do retorno da paz no campo para garantir a eficiência do agronegócio”.

Levando-se em conta, apenas o desempenho da economia nos primeiros três meses de 2013, disse ela, o desempenho do agronegócio continuou sendo decisivo: o incremento foi de 9,75% em relação a igual período do ano passado, enquanto o PIB total cresceu apenas 0,6%. “Mesmo assim foi um desempenho superior ao do trimestre anterior”, assinalou. O agronegócio, “na companhia dos demais setores da economia brasileira”, certamente, vai fazer com que, no segundo trimestre, o crescimento seja ainda maior e consistente, afirmou.

No seu discurso a senadora citou alguns números para demonstrar a  capacidade do agronegócio brasileiro. Lembrou que, no primeiro trimestre deste ano, a produção de soja chegou a 81 milhões de toneladas, contra 66 milhões no mesmo período de 2013.  Já o milho de verão alcançou uma produção de 34 milhões de toneladas, um milhão a mais em comparação com o primeiro trimestre de 2012.

Luta pela terra - Em seu discurso a senadora manifestou, ainda, sua preocupação com os conflitos decorrentes das invasões de terras agrícolas produtivas em todo o País, mas “especialmente no Mato Grosso do Sul, onde centenas de agricultores e índios se mostram prontos e dispostos ao embate nessa luta pela terra”. Ela fez um apelo aos seus colegas senadores para que todos se unam “na formação de uma frente ampla suprapartidária na defesa da paz no campo”.

Ela pediu a suspensão das demarcações de terras indígenas no Mato Grosso do Sul – a exemplo de medida semelhante adotada pelo Governo Federal no Paraná e no Rio Grande do Sul – até que o Supremo Tribunal Federal (STF), agora com a escolha do novo ministro, possa dar a palavra definitiva sobre as demarcações de terras indígenas. Fez, ainda, um apelo especial à sensibilidade da presidente Dilma Rousseff, da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, para que o conflito rural possa ser superado e a paz volte ao campo, permitindo a agricultor produzir sem a ameaça da violência.

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff indicou o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, para ocupar a vaga aberta no STF em decorrência da aposentadoria do ministro Ayres Brito. Ele será o novo relator do processo que define a demarcação de terras indígenas na reserva Raposo Serra do Sol, em  Roraima.

Tocantins – Em seu discurso, a senadora Kátia Abreu fez uma referência elogiosa aos números do setor agrícola de seu Estado, o Tocantins. Lembrando que a mais nova unidade da Federação conseguiu aumentar a produção em 15,8%, segundo dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), em relação aos números da safra anterior. Citou a produção de soja, de 2 milhões e 750 mil toneladas, contra 2 milhões e 370 mil toneladas no mesmo período do ano passado. Para a senadora, com os novos projetos nas áreas de logística e transporte em Tocantins e outros Estados do Norte, a produção agrícola crescerá ainda mais e de forma consistente.