Nesta terça-feira (04), em
cerimônia chefiada pela presidente Dilma em Brasília, diversas
autoridades do setor agropecuário brasileiro acompanharam com muita
alegria a divulgação das metas e propostas do Plano Agrícola e Pecuário
para os próximos dois anos.
Foi a primeira vez
que o setor agrícola teve um plano de safra elaborado com a participação
de todos os ministérios da área econômica, além da Presidência
República, em que “praticamente 100% de nossas demandas foram atendidas,
num debate técnico que durou 10 meses, baseado em dados concretos
altamente confiáveis”, afirmou a presidente Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. A manifestação da
senadora aconteceu durante a abertura do Encontro Nacional de Dirigentes
Sindicais do setor, em Brasília, logo após a cerimônia oficial de
lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, no Palácio do
Planalto.
Do Rio Grande do Norte partiu uma comitiva
organizada pela direção da Federação da Agricultura e Pecuária do RN
(Faern), e que contou com a participação da direção e presidentes de
Sindicatos Rurais. “Foi uma viagem cansativa, mas que nos alegrou muito
pelo fato de sabermos que nossos pleitos, os pedidos dos produtores
rurais, foram atendidos em sua plenitude”, ressaltou o presidente da
Faern, José Álvares Vieira.
Seguro rural
A
presidente da CNA, Kátia Abreu destacou, ainda, que o “Governo Federal
entendeu que o seguro agrícola não é um favor oficial, mas uma
prioridade do setor para dar tranquilidade ao agricultor diante dos
desastres naturais, evitando prejuízos insuportáveis ao segmento”. A
meta para os próximos anos, disse, é garantir o seguro rural para 50% da
safra plantada com recursos financeiros de R$ 2 bilhões.
Mesmo
manifestando sua satisfação com o resultado final do Plano Agrícola e
Pecuário para o biênio 2013/2014, Kátia Abreu citou duas pendências do
setor ainda não resolvidas pelo Governo: a adoção de um plano
plurianual, de pelo menos dois anos no início, e a adoção do Cadastro
Único do Produtor, que permitirá a redução dos custos do seguro rural ao
produtor.
Segundo a senadora, “todas as metas fixadas já
haviam sido definidas antes, com base em estudos técnicos da CNA”. Em
razão disso, explicou a senadora, até os R$ 136 bilhões previstos para o
financiamento rural - diante de uma expectativa de se produzir 190
milhões de toneladas na próxima safra – “foi exatamente o que os números
do setor indicavam”.
A senadora reconheceu os avanços do
Plano de Safra deste ano com os recursos financeiros destinados às
operações de custeio e o novo mecanismo para financiar a armazenagem de
grãos. A esse respeito, lembrou que o problema não estava na escassez de
dinheiro para financiar a estocagem de grãos. Recursos financeiros
existiam no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), no Banco da Amazônia (Basa) e em outras instituições oficiais
de crédito, “o problema era o elevado custo da operação para o tomador
do dinheiro”. Agora, disse ela, ficou definido que a taxa de juros anual
não será superior a 3,5% e o prazo para pagamento de 15 anos, numa
situação bem mais confortável para o tomador do empréstimo.
Problemas
de logística - Kátia Abreu destacou os entraves que as precárias
condições de logística existentes no Brasil (ferrovias, hidrovias e
rodovias) provocam ao elevarem os custos de produção da agricultura
brasileira. Ela disse acreditar que, apesar desses empecilhos e da
burocracia do Estado, o Governo irá cumprir com as promessas de melhorar
a infraestrutura para o escoamento da produção nacional de grãos.
Nesse
sentido, reafirmou a necessidade de se fazer a descentralização do
atual modelo de escoamento da produção de grãos, de forma a desafogar os
portos de Santos, Paranaguá e do Espírito Santo. O Governo, explicou
ela, foi muito preciso nesse ponto específico ao aprovar em 100% todas
as nossas demandas para o chamado “Arco Norte”. São obras de
infraestrutura estratégicas contidas nos projetos do Corredor Rio
Tapajós, o Corredor Rio Madeira e o Corredor Rio Tocantins, lembrou.
Responsabilidade
- A senadora concluiu lembrando a enorme “responsabilidade do setor
agrícola ao crescer 10% no primeiro trimestre de 2013, contra apenas
0,6% do Produto Interno Bruto (PIB)”. Disse, ainda, que era preciso
ficarem alertas aos gravíssimos problemas provocados pelas invasões de
terras produtivas praticadas grupos indígenas”. Ela demonstrou, no
entanto, a sua confiança em que a presidente Dilma Rousseff atenda a uma
das principais reivindicações da CNA nessa área: a suspensão imediata
de novas demarcações de terras indígenas até que o Supremo Tribunal
Federal (STF) tome uma decisão final sobre os embargos de declaração ao
julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que
definirão os critérios de demarcação das áreas ocupadas por grupos
indígenas.
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