Embrapa, passado e futuro

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Por Maurício Lopes* e Eliseu Alves**

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nasceu como resposta do governo federal a crises de abastecimento de alimentos na metade das décadas de 1960 e 1970, da necessidade de aumentar e diversificar as exportações e de reduzir os preços dos alimentos, que pressionavam salários urbanos. Essas ações foram fundamentais para a política de industrialização brasileira vigente na época.

Políticas anteriores, como investimentos em armazenamento, extensão e crédito rural, não aumentaram a produção agrícola no ritmo da demanda. O ministro da Agricultura na ocasião, Luiz Fernando Cirne Lima, determinou então à Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural a criação de um grupo para estudar por que a agricultura não respondia aos estímulos do governo com o incremento da produtividade. O professor José Pastore, da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da equipe do então ministro Antônio Delfim Netto, da Fazenda, liderou a equipe formada, em sua maioria, por recém-egressos dos cursos de doutorado no exterior nas áreas de ciências sociais.

O grupo concluiu pela necessidade de criação de uma instituição de pesquisa agropecuária de âmbito nacional, com flexibilidade para gerir pessoal e orçamento, baseada em pesquisadores de experiência e competência internacionais. A forma jurídica proposta foi de empresa pública de direito privado. Em dezembro de 1972, a Lei n.º 5.851 criou a Embrapa e sua inauguração ocorreu em 26 de abril de 1973, há 40 anos.

A Embrapa organizou-se em centros nacionais especializados e desenvolveu amplo programa de formação de pesquisadores. Trouxe os agricultores para dentro de suas unidades e criou vínculos com a pesquisa do mundo todo. No período de 40 anos, tem-se fundamentado nos mesmos princípios: centrada nos problemas dos agricultores, da agricultura, das exportações e da alimentação do povo brasileiro; com presença nacional, ela investe na qualidade e competência de seus servidores e está presente nos países desenvolvidos por intermédio de laboratórios especializados (Labex), e coopera com países em desenvolvimento das Américas, na África e na Ásia.

A Embrapa, com seus 47 centros de pesquisa, está presente em todas as regiões do Brasil, de norte a sul. Seus 2.427 cientistas, dos quais 1.789 com doutorado e 242 com pós-doutorado, realizam pesquisas nos principais produtos (por exemplo, grãos, pecuária, frutas e hortaliças), em temas estratégicos (por exemplo, biotecnologia, nanotecnologia, agroindústria) e para os principais ecossistemas brasileiros (Semiárido, Amazônia, Cerrados, Pantanal).

Dentre as tecnologias e soluções desenvolvidas pela empresa e suas instituições parceiras, destacam-se: 1) Inovações para a inserção dos Cerrados ao sistema produtivo, hoje representando mais da metade da produção de grãos e significativa participação na produção de carne bovina; 2) a fixação biológica de nitrogênio em soja, representando uma economia em insumos para os agricultores da ordem de US$ 8 bilhões anuais, além dos benefícios ambientais; 3) o desenvolvimento de variedades de culturas, particularmente para regiões tropicais; 4) a disseminação de pastagens melhoradas para a pecuária de leite e de corte; e 5) desenvolvimento e aprovação do feijão transgênico, livre do mosaico dourado.

Desde a criação da Embrapa até hoje, a agricultura brasileira deu enorme salto. Do lado da demanda, o mercado interno cresceu em consequência do aumento da população, da renda per capita e dos programas de transferência de renda do governo; o aumento populacional e a elevação da renda per capita em âmbito mundial também explicam o espetacular crescimento das exportações de produtos do agronegócio.

Mas o fator unificador que explica o sucesso do agronegócio é a tecnologia. Estudos econométricos da Embrapa, com dados do Censo Agropecuário de 2006, mostraram o domínio da tecnologia em explicar a variação da produção. Naquele ano, a tecnologia explicou 68,1%, o trabalho, 22,3% e a terra, tão somente 9,6% do incremento da produção. A área explorada expandiu-se muito pouco. Isso tem enorme implicação para as políticas de proteção do meio ambiente.

As exportações do agronegócio têm respondido por 40% da totalidade do saldo na balança comercial brasileira. Assim, a tecnologia ajudou o Brasil a abastecer o seu povo a preços estáveis e garantiu elevado saldo da balança comercial. Em 2012 o saldo do agronegócio valeu US$ 79,4 bilhões.

Quanto ao futuro, o desenvolvimento da agricultura e do agronegócio dependerá, cada vez mais, do uso da ciência e tecnologia, desenvolvida no País ou incorporada do exterior. Estamos no limiar de nova revolução tecnológica em ciências agrárias e afins, destacando-se o potencial da biotecnologia moderna, da nanotecnologia, da bioquímica e de sistemas de informação. Com tecnologias mais eficientes garantiremos o suprimento interno e exportações de alimentos, fibras, agroenergia e produtos florestais, em escala crescente.

Nos próximos anos, a pesquisa agropecuária fortalecerá a incorporação de mais de 3 milhões de pequenos produtores ao mercado, ajudando a aumentar sua renda e seu bem-estar, por meio da tecnologia; o desenvolvimento de produtos numa proposta de prevenção de doenças via alimentação mais saudável; a geração de tecnologias mais apropriadas à agricultura nas Regiões Norte e Nordeste, cujas rendas médias estão bem abaixo das médias nacionais; a ampliação de conhecimentos e tecnologias amigáveis ao meio ambiente; o desenvolvimento de máquinas, equipamentos e sistemas de produção para poupar mão de obra nas atividades agrícolas, cada vez mais escassa e cara.

Desafios não faltam.

*Maurício Lopes (foto) - Presidente da Embrapa

** Eliseu Alves - Fundador da Embrapa

Artigo publicado no Jornal O Estado de S. Paulo

Socorro ao produtor rural nordestino atingido pela seca

De volta do Fórum Econômico Mundial, onde participou como conferencista da sessão plenária sobre a América Latina, a presidente da CNA e senadora Kátia Abreu (PSD-TO) desembarcou direto de Lima para o Ministério da Fazenda. Empenhada em ajudar os produtores rurais arruinados pela seca que destruiu plantações e dizimou rebanhos inteiros no Nordeste, a senadora pediu ao governo que reavalie pontos das medidas de socorro aos mini, pequenos e médios produtores da região.

O governo criou uma linha de crédito de até R$ 100 mil para o produtor nordestino, mas este não consegue acessar os recursos disponíveis porque está inadimplente com o Banco do Nordeste. A senadora levou o problema ao secretário de Política Econômica do Ministério, Márcio Holland, e solicitou que o Tesouro possa assumir o risco da operação, desburocratizando o acesso a essas linhas de crédito.

Da mesma forma, a linha especial criada para financiar débitos de produtores que tiveram perdas em decorrência da seca também não surtiu o efeito esperado porque o Banco do Nordeste se recusa a contratar linha de crédito para devedores.

As medidas emergenciais para acudir o produtor afetado pela seca voltaram à pauta no final da manhã de quinta-feira, em reunião da senadora com o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), Benedito de Lira (PP-AL), e todos os nove presidentes das Federações de Agricultura dos Estados do Nordeste. Neste encontro, CNA, federações e Comissão de Agricultura fecharam uma pauta de reivindicações que será defendida por todos junto ao governo.

Além de desburocratizar o acesso às linhas de crédito emergencial para os produtores nordestinos, eles querem a suspensão das execuções das dívidas, a começar pelos bancos do Brasil e do Nordeste. “Esta parceria da CNA e Federações com o Congresso é, para nós, fundamental”, disse a senadora Kátia Abreu ao colega de Senado, Benedito Lira. Este, por sua vez, lembrou que a Comissão de Agricultura já endossou a proposta de política agrícola apresentada pela CNA ao Governo.

No dia 7 de maio, este mesmo grupo estará presente à audiência conjunta das Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, que se reunirão mais uma vez para avaliar as medidas emergenciais já aprovadas.
Café – No encontro com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Kátia Abreu também reafirmou a posição da CNA no sentido de que deve ser adotado um critério técnico para o preço mínimo do café, aprovando-se a proposta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de R$ 336,18 a saca do produto, frente aos R$ 261,00 atualmente em vigor.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), que discutiria este assunto na manhã de quinta-feira, em Brasília, adiou a reunião para segunda-feira por orientação do governo, exatamente para aprofundar os estudos sobre a proposta. Hoje, o custo do café para o produtor varia entre R$ 328,00 e R$ 370,00 a saca, a depender da região e da tecnologia aplicada.

Kátia Abreu comanda programa “CNA EM CAMPO” em Marabá

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, abriu hoje, em Marabá, no Pará, mais uma edição do programa CNA em Campo. Ao longo dos últimos quatro anos, este programa tem levado ao interior do País todo o primeiro time de técnicos do sistema CNA, para apresentar as iniciativas em defesa do setor que estão em curso em Brasília e para ouvir, diretamente do produtor local, as preocupações e problemas da atividade agropecuária.

Ao lado do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (FAEPA), Carlos Fernandes Xavier, que lidera 131 sindicatos rurais no Estado, a senadora convocou os 750 produtores ali presentes a um esforço conjunto para criar uma frente ampla em favor da segurança jurídica, da titulação de terras e da regularização fundiária. “Só para a morte não tem solução. O que precisamos é unir nossas forças para resolver os problemas”.

“O Pará não pode continuar vivendo nesta insegurança jurídica. Temos problemas seguidos de invasão e, quando se consegue a reintegração, os governadores não cumprem a determinação judicial”, disse a senadora, declarando sua solidariedade aos produtores paraenses pelos problemas vividos no campo.

“É inadmissível ter 1.500 invasões e 300 reintegrações de posse não cumpridas. Isto é quase uma terra sem lei. Que Estado de Direito é este?”, cobrou Kátia Abreu. Ela disse que vai pedir informações ao Tribunal de Justiça do Pará e ao governo estadual sobre o número de ações de reintegração de posse sem resposta e a quantia exata de reintegrações já determinadas pela Justiça e não cumpridas pelo governo. E não descartou um pedido de intervenção federal no Estado, caso as demais iniciavas não sejam bem sucedidas.

Segundo a senadora, o CNA em Campo chegou a Marabá exatamente para trazer informações e orientar os produtores sobre seus direitos. “O que move o mundo  e pode criar soluções é a política. Precisamos fazer um esforço político para melhorar a situação do Pará”, propôs a senadora, diante do prefeito João Salame e do superintendente do Ministério da Agricultura no Pará, Andrei Castro.

Ela foi aplaudida pela plateia ao anunciar que não negocia com criminoso e não se senta à mesa com quem invade terras.  “Me reúno com pessoas de bem que têm o desejo legítimo de ter terra, sem destruir o meu desejo, minha segurança jurídica e minha paz”.

Além das invasões, o problema que mais penaliza o produtor paraense é a morosidade da burocracia na expedição de licenciamento ambiental. “Este é o problema mais sério que temos aqui no Pará”, disse o presidente da FAEPA. Carlos Xavier pediu a ajuda da senadora junto ao Ministério do Meio Ambiente para resolver a questão.

Diante das queixas por conta de tanta demora no licenciamento ambiental, a senadora disse que, infelizmente, muitos funcionários públicos criam uma relação estável com os problemas, em vez de resolvê-los. “Criam dificuldades para vender facilidades,” denunciou, observando que nunca ouviu falar que excesso de burocracia traz proteção ao meio ambiente. “O que a burocracia excessiva produz é corrupção”, completou.

Para sua palestra aos produtores, a senadora escolheu basicamente dois temas: o Código Florestal e a nova política agrícola que a CNA está defendendo junto ao governo federal em benefício do produtor. Para ela, o novo Código significa a “alforria do produtor”, até então sujeito às normas ditadas por ONGs que haviam se apossado das estruturas do Estado. Hoje, no entanto, destacou, “os órgãos ambientais do Estado voltaram a ser republicanos e, respeitosamente, nos ouvem”.

Mesmo com autorização da justiça, agropecuarista não sabe quando transferir gado para o Tocantins

Mesmo após o Pleno do Tribunal Regional da  5ª Região (TRF5) manter a liminar do juiz federal potiguar Ivan Lira de Carvalho, que autoriza a transferência de 800 cabeças de gado do Rio Grande do Norte para o estado do Tocantins, o dono do rebanho, Clóvis Veloso, não sabe ainda quando efetuará o transporte dos animais.

Demonstrando bastante precaução com a decisão judicial, o agropecuarista disse que irá conversar por telefone com o presidente da Agência de Defesa Agropecuária  do Estado do Tocantins (Adapec) na próxima segunda-feira (29). "Não quero arranjar confusão com governo algum, vai que dá uma zebra essa coisa de autorização?", indagou.

Porém, Ana Virgínia, filha e advogada de Clóvis Veloso, rechassou a possibilidade de pedir algum tipo de autorização da Adapec, já que a justiça concedeu. "Estou esperando apenas a publicação no site do TRF5 para dar o 'ok' a meu pai, o que pode acontecer amanhã", disse.

A Adapec alegou há uns dias que o TOcantins não receberia o gado potiguar por este representar um risco de doença para os gados locais, já que o Rio Grande do Norte oficialmente não está registrado na zona livre de febre aftosa. Clóvis Veloso contra argumentou dizendo que seus gados são todos vacinados e que há cerca de 20 anos não se tem registro de doença no estado.

Se feita, a transferência das cabeças de gado se dará em média com 30 caminhões, segundo o agropecuarista. O tempo de viagem de de Bom Jesus (RN) a Piraquê (TO) é de 3 dias e Clóvis Veloso terá uma despesa de R$ 3 mil mais impostos. O motivo da tranferência do gado entre as fazendas de mesmo dono é a seca. O agropecuarista disse que já perdeu 200 cabeças de gado desde o início do ano e a ação de transferência é para evitar outras mortes.

Federações de Agricultura do Nordeste debatem na CNA ações com o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Nesta quinta-feira (25), os presidentes de Federações da Agricultura do Nordeste se reuniram, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o presidente Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, senador Benedito Lira. Capitaneado pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, a reunião tratou sobre ações de combate aos efeitos da seca, suspensão de execuções judiciais entre outros assuntos.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, a reunião foi proveitosa e terá efeitos práticos em breve. “Discutimos sobre a suspensão das execuções judiciais, as que estão em andamento e as que poderão entrar. Também pedimos ao senador uma cobrança maior com relação ao milho disponibilizado pelo Governo Federal para os estados nordestinos e os seus produtores rurais”, ressaltou Vieira.

O presidente da Faern também falou sobre o crédito emergencial para os produtores do Nordeste atingidos pela seca. “Esperamos um maior aporte em crédito emergencial para os nossos produtores rurais. Somente assim, com esse fôlego, é que os trabalhos poderão ser promovidos em suas propriedades”, comentou José Vieira.

Entrega de documentário e sugestões para o campo

Na reunião desta quinta-feira, o presidente da Faern entregou ao senador Benedito de Lira uma cópia do DVD Retratos da Seca, documentário produzido pela entidade em fevereiro, e que retrata o drama da seca no campo potiguar. “Ele nos comunicou que tentará passar o vídeo em uma audiência próxima. Com isso, esperamos que o nosso recado seja transmitido ao maior número de parlamentares e que ações concretas sejam tomadas para amenizar os efeitos da estiagem”, ressaltou Vieira.

No dia 19 de abril, as sugestões da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para 2013/2014, que deve ser anunciado pelo governo no início de junho, foram debatidas em audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Um dos objetivos é garantir R$ 850 milhões para o seguro rural, mais do que o dobro dos recursos reservados para a safra 2012/2013, segundo informou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.

O presidente da CRA, senador Benedito de Lira, apoiou a proposta da CNA e ressaltou a gravidade da situação dos produtores nordestinos com a atual estiagem. “Muito séria e merecedora de uma maior atenção por parte do Governo Federal”, finalizou o senador.