CNA promove palestra sobre aposentadoria rural em Belém

Produtores e trabalhadores rurais do Pará terão acesso aos seus direitos previdenciários com mais rapidez. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou uma palestra sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS Rural) nesta quarta-feira, 13 de março, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), em Belém (PA). O encontro foi direcionado para funcionários e presidentes de sindicatos rurais que serão os responsáveis por repassar as informações para o público rural.

A programação abordou temas como o funcionamento do programa e as condições para ser enquadrado no cadastro. O CNIS Rural contém todos os dados necessários para o reconhecimento automático de direitos, sem que os trabalhadores precisem apresentar comprovações quando forem requerer, por exemplo, aposentadorias, salário maternidade ou auxílio doença.

O evento foi coordenado pela assessora técnica da Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência Social da CNA, Dayana Peixoto. Ela apresentou os benefícios da parceria entre a CNA e a Previdência Social, que entre outras vantagens, facilita o atendimento aos segurados e melhora a forma de reconhecimento do direito aos benefícios dos pequenos produtores rurais. A reunião contou, ainda, com a participação da chefe da Divisão de Benefícios da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Belém, Antonia Lira Guerreiro, e da chefe do Serviço de Administração de Informações ao Segurado (Sais), Gregória Silva Lopes.

A palestra serviu de preparação para o treinamento que será promovido nos dias 18 e 19 de abril com os sindicatos rurais do estado. A meta é capacitar as entidades para que elas saibam como proceder para a inclusão dos segurados especiais do Sistema CNA. O conteúdo também prevê orientações sobre a contribuição sindical rural. A expectativa é que cerca de 80 sindicatos participem do curso. “Foram feitos acordos de cooperação técnica com outras entidades estaduais e os sindicatos funcionarão como postos de atendimento do INSS para os pequenos produtores rurais enquadrados como segurados especiais”, ressalta Dayana.

Em 2012, a CNA realizou treinamentos sobre o CNIS Rural no Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Santa Catarina, Amazonas, Acre, Ceará e Minas Gerais. Foram capacitados 278 sindicatos e 353 participantes. Atualmente, 245 instituições estão homologadas para a prestação deste serviço.

Sobre o CNIS Rural

O CNIS Rural é um banco de dados do governo federal, que reúne informações individualizadas de cada trabalhador brasileiro, principalmente dados cadastrais, vínculos e remunerações. É alimentado por várias fontes do próprio Governo provenientes de informações prestadas pelas empresas e contribuintes. Além de permitir o reconhecimento automático de direitos previdenciários, o cadastro dificulta a concessão de benefícios irregulares, permite melhor controle da arrecadação e serve de subsídio ao planejamento de políticas públicas.

Atraso na distribuição da palma resistente

A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA) informa aos produtores rurais que se cadastraram para receber a palma resistente que o atraso na distribuição das raquetes, com início previsto para a última quarta-feira (13), foi ocasionado pelo não cumprimento, pelo Governo do Estado, do prazo acordado para a entrega do carregamento em Campina Grande.

O presidente da FAEPA, Mário Borba, pede desculpas aos produtores que foram buscar sua remessa e avisa  que parte do carregamento (apenas 40 mil raquetes) já se encontra em Campina Grande, no mesmo local informado anteriormente, na Loja Maçônica 11 de Outubro, no bairro Alto Branco, e que o restante da palma deverá chegar na próxima segunda-feira (18).

A distribuição aos produtores começará no dia 18/03, após o meio dia, e se estenderá até o dia 22/03.

Milícias do pensamento

Artigos

Por Kátia Abreu

Está sendo construído um consenso de que o produtor rural é um usurpador social
 

O filósofo italiano Antonio Gramsci ensinava que o teatro de operações da revolução comunista não era o campo de batalha, mas o ambiente cultural, a trincheira do pensamento.

Para tanto, impunha-se a infiltração e o domínio pelo partido dos meios de comunicação – jornais, cinema, teatro, editoras etc. - e a quebra gradual dos valores cristãos (que ele preferia chamar de burgueses), por meio do que chamava de guerra psicológica.

Segundo ele, é preciso uma reforma intelectual e moral, que leve à superação do senso comum, para a construção de outro consenso monitorado pelo partido.

A relativização desses valores resultaria, numa primeira etapa, numa sociedade mais fraca, destituída de parâmetros morais, mais propícia a absorver os valores do socialismo. Desnecessário dizer que essa revolução está em pleno curso no Brasil – e não é de hoje.

Entre os consensos construídos, está o de que o produtor rural é um usurpador social, que deve ser permanentemente molestado.

Disso resultou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), organização sem personalidade jurídica (insuscetível de ser processada por seus atos criminosos), mas com existência concreta, munida de verbas do Estado por meio de ONGs e transgressora recorrente do direito de propriedade, cláusula pétrea constitucional.

Dentro da estratégia gramsciana, as milícias do pensamento valem-se de escaramuças, que consistem em lançar ao debate teses que sabem serão rejeitadas num primeiro momento.

Importa, porém, romper a aura de tabu e acostumar a sociedade a gradualmente absorver o que sempre rejeitou.

Exemplo disso foi o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH), de 2009.                

Trata-se de um conjunto de transgressões democráticas, propondo censura à imprensa, legalização das invasões de propriedades (tirando do Judiciário o poder de arbitragem e incluindo o invasor como instância de mediação), proibição do uso de símbolos religiosos em locais públicos, revisão do currículo das academias militares etc.

Agora, o PNDH-3 que a sociedade rejeitou volta como um fantasma na redação dada por alguns deputados ao artigo 159 do novo Código de Processo Civil.

Constam do texto, entre outras pérolas, que “nos casos de litígio coletivo pela posse ou propriedade de imóvel urbano ou rural, antes do exame do requerimento de concessão da medida liminar, o juiz deverá designar audiência de justificação prévia de conciliação entre as partes e seus representantes legais”.

Isto significa que, em vez da defesa natural da propriedade rural ou urbana, em caso de invasão, os invasores – com seus facões e foices, fazendo uso de cárcere privado de trabalhadores – deveriam ser previamente ouvidos e defendidos. Os criminosos, preliminarmente, colocariam suas exigências. Imaginem se a moda pega e a proposta é estendida a roubo e homicídio.

A aberração não para aí. Diz o parágrafo 2º que “sempre que necessário à efetivação da tutela jurisdicional, o juiz deverá fazer-se presente na área do conflito”.

Não basta, por exemplo, a polícia, que passaria, então, a ter um papel meramente secundário. O próprio juiz, nesses casos, deveria ser obrigado a deixar suas funções para comparecer pessoalmente para ouvir os invasores, os criminosos.

Mais adiante, no parágrafo 4º, outro absurdo:

“O juiz requisitará aos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estado ou Distrito Federal e Município informações fiscais, previdenciárias, ambientais, fundiárias e trabalhistas referentes ao imóvel”.

Parece evidente, salvo para crédulos e radicais, que tal forma de mediação visa nada menos do que inviabilizar, tornar nulo o instituto da reintegração de posse. E junto com a anulação, desapareceria o direito de propriedade, ferido de morte.

Gramsci, no inferno, deve estar celebrando.

*KÁTIA ABREU, 51, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de S. Paulo.

Luz vermelha da seca já foi acesa, diz Jales

Completada a metade do primeiro mês de uma quadra que deveria ser chuvosa e que compreende principalmente o período de março a maio, um balanço dos mananciais do Rio Grande do Norte indica “muita preocupação” – para usar as palavras do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales.

Nesta quinta-feira, a pedido do JH, o secretário atribuiu cores aos efeitos da seca: “Se  estávamos no amarelo há muito tempo, o sinal vermelho já foi aceso no estado, onde 12 municípios entraram oficialmente em colapso de abastecimento”, reconheceu. Entre as cidades com problemas estão Equador, Carnaúba dos Dantas, Serra Negra do Norte, Pilões, João Dias, Luiz Gomes, Água Nova e Rafael Fernandes.

Com as obras de adutoras em andamento, disse Jales, a expectativa é que o fornecimento de água em metade desses municípios possa ser restabelecido ainda no primeiro semestre. Mas, para a outra metade, admitiu, a saída continua nas mãos de São Pedro.

Uma das tentativas de minimizar esse problema é a recuperação de cerca de 800 poços que já existem, mas estavam fora de operação por motivos variados. Gilberto Jales disse esta manhã que, num primeiro momento, 96 deles foram reativados dentro da emergência e outros 50 estão sendo trabalhados com recursos próprios do governo do estado.

“Numa segunda etapa, a ser desencadeada imediatamente, a meta é recuperar outros 250″, garantiu.

Embora importantes, o secretário reconhece que muitos desses poços foram encontrados secos ou sem condições técnicas de operação. Parte deles, por ter à disposição água salobra, só poderá atender outras finalidades a menos que recebam dessalinizadores, cuja instalação também está nas previsões orçamentárias.

Gilberto Jales afirma que, apesar de um paliativo pontual junto às comunidades mais afastadas, a recuperação de poços representa, na prática, uma redução importante na presença de carros pipa.

Em Pilões, no Seridó, por exemplo, ele citou que um único poço em funcionamento representa o equivalente em fornecimento, com seus seis mil litros/h de vazão, a presença de um carro pipa a cada hora e meia.

Segundo Gilberto Jales, cuja atuação chegou a ser elogiada por representantes da Federação da Agricultura durante a expedição Retratos da Seca, realizada no mês passado, todos os investimentos feitos em adutoras no estado dependem, porém, das condições gerais dos mananciais. E isso, é claro, depende de chuva.

“O que temos, por enquanto, são precipitações abaixo da média, distribuídas irregularmente e veranicos que são ruins para a agricultura”, lembrou Jales. “Com a estiagem a se manter assim, a saída será reduzir ainda mais a oferta de água e acelerar, como vem sendo feito, as obras de adutoras na esperança de não passarmos no futuro pelo que vivemos agora”, afirmou.

Fonte: O Jornal de Hoje

Faern entrega relatório sobre expedição Retratos da Seca ao Governo estadual

Na próxima segunda-feira (18), às 17h, no auditório da Governadoria, a direção da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) entregará a governadora Rosalba Ciarlini o relatório final e apresentará o documentário sobre a expedição Retratos da Seca, promovida pela entidade no final de fevereiro.

Na oportunidade, o presidente da Faern, José Vieira, irá mostrar para a governadora, seus secretários e autoridades políticas a verdadeira realidade do campo potiguar. “Será entregue a governadora Rosalba o documento elaborado pelos nossos técnicos e depois apresentaremos um vídeo com as imagens da nossa viagem ao interior. Acredito que depois dessa nossa conversa, o governo se sensibilizará com a questão do produtor rural”, ressaltou Vieira.

A expedição Retratos da Seca visitou diversos municípios do estado entre os dias 22 e 24 de fevereiro. Com uma equipe formada por técnicos da Faern, direção e jornalistas convidados, a viagem mapeou as regiões do RN e exibiu para todos a triste realidade do campo. “Uma viagem dura, cansativa, mas que nos trouxe o sopro da verdade. Da realidade de nossos criadores” afirmou o jornalista João Maria Medeiros.

Entrega do relatório final e exibição do documentário Expedição Retratos da Seca

18 de março.

17h

Auditório da Governadoria