A grave situação enfrentada pelos
produtores rurais do Nordeste, em consequência da pior seca dos últimos
40 anos na região, será debatida nesta terça-feira (07) em audiência
pública conjunta das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado. A
presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA),
senadora Kátia Abreu, foi uma das signatárias do pedido para a
realização da reunião sobre a situação dos agricultores nordestinos
atingidos pela longa estiagem que afeta 1.415 municípios em oitos
Estados da região.
Já o plenário da Câmara dos Deputados,
na quarta-feira (08), cuja tribuna geralmente é restrita a discursos dos
parlamentares, será transformado em Comissão Geral e aberta ao público
para debater e apresentar sugestões sobre medidas complementares que
poderiam ser adotados pelo Governo Federal no combate aos efeitos da
seca no Nordeste.
Anistia - Para o presidente da Comissão
de Agricultura do Senado, senador Benedito de Lira (PP-AL), um dos temas
em discussão será, certamente, o reforço do pedido ao Governo Federal
para a concessão de anistia dos débitos contraídos pelos pequenos
agricultores nordestinos.
Segundo ele, as propostas de
refinanciamento sempre foram insuficientes, adotando parâmetros
“irrealistas” diante da incapacidade de geração de renda do produtor,
especialmente nos períodos de estiagem.
- O doente está na
UTI, em estado terminal, e coloca-se sempre uma gotinha de oxigênio para
ele tentar sobreviver mais tempo, mas vai terminar morrendo. Não tem
saída – previu o senador.
Lira lembrou, a propósito, que a
situação enfrentada atualmente pelos pequenos agricultores nordestinos
assemelha-se àquela vivida pelos mutuários do antigo Banco Nacional de
Habitação (BNH), na década de 80. Por causa dos juros elevados “quanto
mais o mutuário pagava, mais devia”, assinalou. Ele citou, ainda, a
anistia concedida pelo Governo aos mutuários inadimplentes, após
consulta à direção da Caixa Econômica Federal (CEF).
Segundo
o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da
Paraíba, Mário Borba, mais de 114.175 produtores nordestinos estão,
hoje, inscritos na dívida ativa na União. A inadimplência junto ao Banco
do Nordeste (BNB) chega a R$ 10 bilhões em todo o Nordeste. Para ele,
“se não houver uma ação do Governo federal que resolva o passivo do
crédito rural da região, que vem acumulando desde os anos 90, a
agropecuária do semiárido e do Nordeste acabará de vez”.
A
presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, é uma das convidadas para
debater o tema “O endividamento dos produtores rurais do Nordeste devido
a problemas afetos à seca e o abastecimento de água na região”, na
reunião conjunta das comissões de Agricultura do Senado e da Câmara.
Também participam representantes do Banco do Brasil; do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Departamento de
Financiamento e Proteção da Produção, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário; dos ministérios da Fazenda, Agricultura e Integração Nacional,
da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); do
Instituto Nordeste Cidadania (Inec); e da Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).
Comissão
Geral – Por iniciativa do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), será
realizada no plenário da Câmara, na quarta-feira (8/5), uma Comissão
Geral sobre a situação de calamidade que atinge os municípios
nordestinos atingidos pela seca. Para ele, “o poder público não pode
continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno da seca como argumento
para não agir preventivamente”.
Segundo o parlamentar, já é
possível prever a incidência de longos períodos de estiagem na região
Nordeste, a partir de estudos técnicos criteriosos. Gadelha citou
trabalho realizado por um dos especialistas no assunto – o professor
Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas -, que
participará dos debates, indicando “a correlação entre o resfriamento
das águas do Oceano Pacífico com incidência de uma estiagem mais aguda
no Nordeste”.
Conforme o presidente da Federação da
Agricultura da Paraíba, “viver no semiárido é totalmente possível”. Ele
cita como exemplo a experiência da Austrália, país que é grande produtor
de carne apesar de possuir uma região semiárida onde chove apenas de
200 a 300 milímetros em 90 dias. Segundo Mário Borba, o Nordeste
brasileiro tem uma vocação natural para pecuária, especialmente para a
produção de leite.
Na avaliação do deputado Alexandre
Toledo (PSDB-AL), a questão central são as dívidas dos produtores
rurais. “Com o ritmo em que estão sendo feitas as execuções das dívidas
dos agricultores no Nordeste, brevemente haverá apenas um grande
latifúndio pertencente aos bancos”, criticou. Também será debatida na
Comissão Geral a questão da execução orçamentária e a situação de
penúria dos produtores. Conforme o parlamentar, nem sempre os recursos
financeiros previstos no orçamento da União são efetivamente
desembolsados e aplicados em prevenção e assistência às populações
atingidas pela seca.
