Pronatec: sucesso dos cursos supera dificuldades

Crédito: Wenderson Araújo

”Nos municípios pequenos há uma necessidade enorme de levar treinamentos para os jovens, principalmente na área agrícola. Foram esses municípios que abriram as portas para nós”, informa  a gestora do Pronatec no SENAR Alagoas, Dorilea Ferreira, que participa do II Encontro Nacional do Pronatec no SENAR. Neste segundo dia de reunião, os gestores do programa relatam o desenvolvimento dos cursos nos Estados.

Dorilea diz que as dificuldades para a execução do programa em sua região foram superadas diante do grande interesse dos jovens pelas capacitações.

“Os alunos amaram as aulas de empreendedorismo. Esse módulo chegou a despertar em alguns o interesse em abrir empresas juntos. Os cursos também provocam o desejo de estudar mais, de fazer cursos superiores na área rural. Um deles, inclusive, disse que sonhava em fazer História, mas depois do curso do Pronatec no SENAR pretende cursar Agronomia,” revela Dorilea.

Na Bahia, o Pronatec no SENAR encontrou diversos parceiros, entre eles os sindicatos rurais. Segundo Jaqueline Errico, gestora do programa, um dos casos de sucesso no estado foi no município de Conceição do Coité. Lá, o sindicato rural mobilizou alunos para 17 turmas,  10 estão em andamento e sete aguardam a realização das matrículas. “O Pronatec é um programa excelente, estamos atendendo um público diferente, temos vários demandantes nos procurando, inclusive presídios. Em 2013 esperamos aumentar o número de turmas.”

Em estados como o Piauí, o programa chegou há vários municípios, alguns até com fila para fazer matrícula nos cursos, como contou o gestor do Pronatec no estado, Reginaldo Soares. “No município de Guadalupe, nós estávamos ofertando uma turma para o curso de Fruticultura. Mas com a chegada de uma empresa do Rio de Janeiro demandando mão de obra qualificada, tinha fila de jovens interessados no curso. Nossa solução foi abrir duas turmas da capacitação,” explica o gestor.

Os cursos do Pronatec no SENAR também abriram portas para os jovens do Rio Grande do Norte. De acordo com a gestora Leiliane de Medeiros, no próximo ano, uma usina de açúcar da região pretende contratar os jovens formados no curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas. “É muito gratificante ver isso. Apesar dos atropelos, estamos caminhando bem,” acredita Leiliane.

Assessoria de Comunicação do SENAR

Cisternas de alvenaria resistem por gerações

O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Gilberto Jales, disse ontem (26) que o governo do Estado não tem programas envolvendo a instalação de cisternas de polietileno nas regiões mais castigadas pela seca.


Ele fez esse esclarecimento diante da informação veiculada hoje, por uma emissora de televisão, segundo a qual prefeitos no Oeste do Estado estariam devolvendo o equipamento fabricado de   polietileno.


De instalação mais rápida, a vida útil dos depósitos de polietileno no interior do RN seria de apenas três anos por causa das altas temperaturas a que o material é submetido.


Pelo programa “Água para Todos”, do governo federal, o Ministério da Integração seria responsável diretamente pela entrega de 300 mil desses equipamentos no País, sendo 90 mil até dezembro deste ano. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao MI, já instalou 17,8 mil cisternas em 32 municípios brasileiros.


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fomenta a construção de cisternas desde 2003, que são numeradas e georeferenciadas. “Nossas cisternas não têm nada a ver com essas”, afirmou hoje o secretário Luiz Eduardo Carneiro da Costa, titular da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.


A Sethas concluiu com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) o cadastramento e capacitação das famílias dentro do Programa Nacional de Cisternas na região do Alto Oeste do Estado. “Nos municípios de Itaú, Riacho de Santana, Taboleiro Grande, Rodolfo Fernandes e Portalegre as cisternas, inclusive, já estão sendo construídas”, acrescentou.


Ao todo, mais de 2,5 milhões de pessoas foram beneficiadas pelos tanques entregues nos últimos nove anos pelo Programa Cisternas do MDS. O custo de cada cisterna varia conforme a região, mas a média é R$ 2 mil. Desde o início do Programa Cisternas, o investimento total foi de cerca de R$ 1 bilhão.


As cisternas em construção hoje no RN, como medida para amenizar os efeitos da seca no interior, são principalmente do convênio entre Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) com o MDS mediante contrapartida do governo estadual. Segundo ainda Luiz Eduardo Carneiro da Costa, são 2.800 estruturas a um custo de R$ 4,2 milhões. Desse total, R$ 1,5 milhão é a contrapartida do Estado.


As cisternas desse convênio são feitas de alvenaria e, com a manutenção adequada, podem durar por várias gerações. Já as de polietileno, que fazem parte do programa “Água para Todos”, do governo federal, enfrentam rejeição dos agricultores e estariam sendo devolvidas por algumas prefeituras que assinaram convênios diretos com a Funasa.


Na região do Alto Oeste, cisternas de alvenaria serão construídas em Riacho da Cruz, Portalegre, Taboleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Itaú, Água Nova, Coronel João Pessoa, Venha Ver, São Miguel, Doutro Severiano, Luiz Gomes, Riacho de Santana, Paraná e Marcelino Vieira. Só nessa região, o programa beneficia um total de 1003 famílias.


O Seapac venceu a licitação realizada pela Sethas para a execução do Programa Nacional de Cisternas no Estado do RN. Ela tem uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto na cisterna, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros, a cisterna supriria o consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de, aproximadamente, oito meses.


Foram selecionados para receber os equipamentos os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, João Dias, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Taboleiro Grande, Umarizal e Venha Ver.

Decifrando a China

Por Kátia Abreu

O crescimento do consumo das famílias chinesas abrirá oportunidades para o agronegócio brasileiro

Na semana em que a China escolhia, por seus ritos próprios, as lideranças que irão comandá-la pelos próximos dez anos, eu estava em Pequim, inaugurando o escritório de representação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Embora a sucessão política chinesa nem de longe venha carregada da dramaticidade e das incertezas que marcaram as eleições americanas, o meu sentimento é de que a nova direção da China vai liderar transformações muito mais amplas e profundas do que as que estavam, e estão, no horizonte da política norte-americana.

Nos Estados Unidos e Europa, as margens de manobra de seus governantes se tornaram muito estreitas. Pode-se até dizer que seus governos estão limitados a ações puramente defensivas, e não seria incorreto afirmar que americanos e europeus estão abandonando uma visão de futuro.  Tudo o que eles querem, neste momento, é  reencontrar a vida que tinham no passado e se perdeu com a crise.

O ritmo e a dimensão do crescimento chinês nas últimas décadas são o fenômeno histórico mais impressionante da atualidade, com suas reais consequências. Testemunhamos um radical deslocamento dos eixos do poder por meios pacíficos. No pequeno tempo de uma geração, a China tornou-se a segunda economia do planeta e a força motriz da qual depende o equilíbrio econômico mundial.

Apesar de o regime político chinês ser claramente autoritário, com severas limitações ao livre desenvolvimento da sociedade civil, a substituição periódica dos quadros dirigentes faz transparecer algum tipo de luta de ideias nos bastidores do Partido Comunista. E os observadores mais próximos afirmam que o país tem se movido em direção a uma espécie de liderança coletiva, dependendo cada vez menos da vontade de um só homem, como ocorria com o regime nos tempos de Mao. As políticas de governo estão mais institucionalizadas e baseadas em consensos mais amplos.

As indicações mais confiáveis sugerem que as elites dirigentes estão de acordo com algumas correções de rumo impostas pela realidade. A contribuição das exportações para o crescimento, que tem girado em torno de três pontos percentuais nos últimos dez anos, não passará de um ponto percentual na próxima década. A continuidade do crescimento terá que se basear na ampliação do mercado interno que, por sua vez, dependerá do consumo das famílias e dos gastos públicos nas áreas sociais.

A intensidade desse crescimento terá que ser reduzida. Nos dez anos da gestão da atual liderança, o PIB chinês, medido em dólar, simplesmente quadriplicou. Para 2020, a meta anunciada é a duplicação do PIB de 2010, acompanhada também da duplicação da renda por habitante.

Podemos antever que o consumo das famílias vai crescer muito mais rapidamente do que a economia, o que abrirá grandes oportunidades para as exportações do agronegócio brasileiro. Também é visível que a China parece, agora, muito mais disposta a projetar geopoliticamente o seu poderio econômico. O país expressa de forma clara a ambição de se tornar a maior economia do planeta e isso terá consequências para além da esfera meramente econômica.

 A Ásia – e os Estados Unidos – vão sentir o peso dessa influência nova e alguns conflitos surgirão daí, com repercussão também no comércio e na política de investimentos.
O Brasil, longe dos palcos desses conflitos e distante dessa agenda conturbada, pode construir relações econômicas muito mais profícuas com a China. Bastante mais diversificada e complexa do que as relações puramente comerciais que tem hoje com a nação chinesa.

Para isto, será necessário que, estrategicamente, sejamos capazes de responder com toda a agilidade a uma indagação: O que queremos da nova China que está surgindo?

*Katia Abreu, 50, senadora (PSD/TO) é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, escreve aos sábados, no caderno Mercado do Jornal Folha de S. Paulo.

Pronatec no SENAR 2013

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural inicia nesta segunda-feira (26) o II Encontro Nacional do Pronatec no SENAR, com a presença das 27 Administrações Regionais, que vão avaliar a execução do programa em 2012 e elaborar o planejamento do 1º semestre de 2013. O encontro acontece na sede do Sistema CNA/SENAR, em Brasília, e vai até quinta-feira, dia 29.

De acordo com a chefe do Departamento de Educação Profissional e Promoção Social, Andréa Barbosa, o encontro vai possibilitar a troca de experiências com relação à realização dos cursos do Pronatec em todo Brasil. “Será um momento para balanço das ações realizadas até agora, principais dificuldades, resultados alcançados, compartilhamento dos depoimentos de alunos e instrutores que estão fazendo o programa acontecer”, avalia.

O SENAR iniciou as turmas do Pronatec em julho deste ano e atualmente tem mais de 16 mil alunos matriculados em 20 cursos diferentes somando mais de mil turmas em 23 estados. Para 2013, a expectativa é ampliar a oferta de cursos em todo território nacional. No momento, o portfólio para o próximo ano se aproxima de 50 opções de cursos, com capacitações principalmente nos eixos tecnológicos de recursos naturais e produção alimentícia.

Durante os quatro dias, os gestores também terão a oportunidade de apresentar os casos de sucesso das suas regiões, sugerir melhorias e trocar experiências com os demais participantes.

A expectativa sobre novas turmas no próximo ano anima a instrutora do curso de Bovinocultura de Corte no município goiano de Santa Fé, Cláudia Cristina Rodrigues. Ela está com sua primeira turma do Pronatec no SENAR e conta que espera muitas outras em 2013. “Estou feliz e satisfeita com meus alunos, a turma é muito boa e interessada, me surpreendi com eles. Como é a primeira, sou instrutora da parte técnica e de empreendedorismo, mas estou aprendendo muitas coisas que quero levar para as próximas turmas. Espero ter muitas outras experiências iguais a essa”, revela. Cláudia é zootecnista e instrutora de pastagens pelo SENAR Goiás.

Assessoria de Comunicação do SENAR

Autoridades e empresários da China na CNA

Autoridades do governo da China e empresários locais participam amanhã (27/11), em Brasília, de seminário organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir o potencial de investimento na infraestrutura logística do Brasil e em segmentos do setor agropecuário que têm espaço para crescer nos próximos anos. “A demanda chinesa por comida e outros produtos agropecuários continuará crescendo e o Brasil pode produzir mais, de forma sustentável, para atender a esse mercado”, afirma a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.

As estimativas mostram que a China reserva US$ 30 bilhões para investir na América Latina nos próximos anos. “Não tenho dúvidas de que o Brasil tem tudo para ser o destino da maior parcela desses investimentos em função do conjunto da economia, da estabilidade econômica e da segurança das instituições”, avalia a senadora Kátia Abreu. Os dados revelam, também, que cerca de 250 milhões de chineses devem ascender para a classe média, ampliando de forma significativa a demanda local por produtos agropecuários. “As exportações brasileiras para a China têm crescido desde 2002, principalmente de soja, mas podemos vender outros produtos para os chineses”, avalia.

Além das oportunidades em logística e infraestrutura, será apresentado à missão chinesa, durante o seminário, o potencial da agricultura irrigada, aquicultura, ovinocultura e silvicultura. “Todos esses segmentos são promissores. A produção brasileira de madeira, por exemplo, não atende ao consumo interno. Por ano, 250 mil hectares de florestas plantadas estão disponíveis para corte, enquanto a demanda é de 650 mil hectares”, estima a senadora Kátia Abreu. 

O “Encontro CNA Brasil – China” reunirá 26 autoridades e empresários chineses, além de especialistas e empresários brasileiros desses quatro segmentos.  O seminário, que será realizado na sede da CNA, em Brasília, terá início às 14h, com uma apresentação da senadora Kátia Abreu. O secretário-executivo do Instituto CNA, Moisés Gomes, detalhará ao grupo a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), desenvolvida em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A PGA reúne, eletronicamente, informações sobre a pecuária de corte, mas a base de dados pode ser ampliada para outros produtos, como forma de garantir a credibilidade desses processos. O consultor em logística da CNA, Luiz Antônio Fayet, fará uma apresentação sobre a infraestrutura brasileira.

Reuniões na China – Comitivas da CNA estiveram na China duas vezes neste ano, em abril e novembro. Na última visita, foi inaugurado o escritório de representação da entidade em Pequim. Nessas visitas, as  reuniões com empresários locais deixaram claro à presidente da CNA que a missão chinesa quer ir além dos contatos institucionais com o governo brasileiro. “Os empresários também querem dialogar com a iniciativa privada para investigar as reais possibilidades de negócios no Brasil”, afirma. Por esse motivo, a CNA resolveu organizar o seminário de amanhã.

Assessoria de Comunicação CNA

Novas condições de juros para financiamento rural

No último mês de outubro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas condições de juros para financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Desta forma, através da Resolução nº 4.149/2012, o Banco do Nordeste foi autorizado a financiar operações rurais com recursos do FNE com a finalidade de investimento, inclusive com custeio e capital de giro associado, com taxas de juros de 2,49% ao ano.

 Ainda segundo a citada Resolução, haverá bônus de 15% sobre as parcelas da dívida pagas até a data de seu respectivo vencimento. Essas linhas de financiamento para as operações rurais são restritas a contratos firmados entre 1º de outubro a 31 de dezembro de 2012.

Custeio

De acordo com o assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), Caio Túlio Bezerra, estas operações não contemplam operações de crédito rural com a finalidade exclusiva de custeio. “Esta lacuna aparentemente demonstra pouca preocupação do Conselho Monetário Nacional com a classe produtora rural nordestina que vem amargando prejuízos com a seca deste ano. Reconhecidamente uma das mais devastadoras dos últimos 50 anos”, ressaltou o advogado.

Ainda de acordo com o assessor da Faern: “Em tempos de seca como a que enfrentamos, reduzir juros igualmente para financiamentos com o custeio nos parece ser a medida mais acertada e vantajosa ao setor rural nordestino”, finalizou Bezerra.

OBSESSÃO POR CENSURA

Por *Kátia Abreu

 A tentativa de submeter os veículos de comunicação a um 'controle social' é uma forma oblíqua de censura

Nada conspira mais contra a democracia que a relativização de seus valores – entre eles (e sobretudo), a liberdade de imprensa. A tentativa de submeter os veículos de comunicação a um “controle social” é uma forma oblíqua de censura, com o indisfarçável propósito de mantê-la subjugada politicamente.

No Brasil, esse controle é ainda uma proposta obsessiva de parte expressiva do PT. Na Argentina, na Venezuela e no Equador, países que se consideram democráticos, é uma trágica realidade. 

A uniformidade dos discursos preocupa, sobretudo quando se sabe que obedece a uma articulação continental entre grupos políticos hegemônicos que postulam um mesmo projeto: uma América do Sul socialista.

Em face disso, no final de outubro, empresários de rádio e televisão de diversos países sul-americanos, reunidos na 42ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), em Montevidéu, aprovaram o envio de missão especial à Argentina, no dia 7 de dezembro, para acompanhar a entrada em vigor, naquele país, da Nova Lei de Meios.

Essa lei, com pequenas variantes, já havia sido tentada aqui, quando da edição do III Plano Nacional de Direitos Humanos, há quatro anos, felizmente repelida pela presidente Dilma Roussef, ainda quando candidata.

Todas as tentativas de enquadramento da imprensa, ao longo da história – e não foram poucas -, resultaram numa mesma constatação: não é possível fazê-lo sem ferir o princípio básico da democracia, que é a liberdade de informação e expressão.

O único controle democrático sobre a mídia é o que está na lei, mais especificamente no Código Penal. Os crimes decorrentes de seu uso indevido são três: injúria, calúnia e difamação, já devidamente capitulados, e geram reparações que, no limite, podem levar o infrator a sair do mercado. 

Liberdade, como é óbvio, não exclui responsabilidade penal para quem dela abusa. Mesmo assim, os que reclamam da imprensa o fazem como se não estivesse submetida a limites legais, o que tornaria indispensável providenciá-los. É esse, em síntese, o teor sofístico das sucessivas conferências de imprensa do PT.

A imprensa é um termômetro: mostra a febre, mas não a cria, nem a cura. Xingá-la, no entanto, tornou-se parte de um curioso processo de catarse, que só convence a quem dele carece. 

O ex-presidente Lula mantém relações esquizofrênicas com o tema. Já reconheceu diversas vezes que deve sua projeção política à imprensa, que, ainda ao tempo do regime militar, o acolheu com entusiasmo, como liderança popular emergente, arrostando riscos.

Mas diz que os jornais lhe dão azia, que o combatem injustamente e coisas afins, esquecido de que essas críticas convivem lado a lado, e em franca desvantagem numérica, com os que o louvam. Não há uníssono na imprensa.

A propósito, é improvável que haja um segmento da sociedade brasileira tratado com mais severidade – e frequentemente com injustiça - que o dos produtores rurais, em regra apresentados como vilões e retrógrados. 

Não obstante, não se registra uma única declaração de suas instituições reclamando da imprensa ou pedindo restrição ao seu livre exercício. Nossa opção é democrática: o debate, o exercício do contraditório.

Hoje, com a internet, não há notícia que escape de divulgação. Se houver alguma informação alvo de sabotagem generalizada na mídia convencional – algo altamente improvável -, acabará vazando pela internet e chegando ao público. 

Outra lenda: o monopólio das TVs, ponto central e recorrente dos questionamentos. Há, no Brasil, em pleno funcionamento, nada menos que cinco redes nacionais privadas (Globo, Bandeirantes, Rede TV, Record e SBT), além de TVs Educativas estatais e redes regionais, sem contar as TVs por assinatura. Não há monopólio. Há liderança, que só pode ser quebrada mediante opção do telespectador.

Qualquer outra medida implica censura. Uma coisa é certa: nenhum dano decorrente da liberdade de imprensa é maior que os que ela ajuda a evitar.

*Kátia Abreu, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados nesta coluna.
 

Leia o artigo completo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/77150-obsessao-por-censura.shtml

PROJETOS E PROGRAMAS, MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.

O Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, oferece subsídios para a construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais com renda anual de até 15.000,00.

A CNA, o SENAR e o INSTITUTO CNA oferecem o apoio técnico e estrutural para a construção dessas moradias e cursos de capacitação e treinamento.

Com moradia digna, homens e mulheres do campo ganham novo ânimo para produzir alimentos em equilíbrio com o meio ambiente, melhorando a renda, a qualidade de vida da família e a economia da região.

PARTICIPANTES DO PROGRAMA

• MINISTÉRIO DAS CIDADES – Gestor da Aplicação
  
• MINISTÉRIO DA FAZENDA – Repasse dos Recursos
  
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Agente Financeiro e Gestor Operacional
  
• FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA DOS ESTADOS
  

FINALIDADE

Concessão de subsídios, com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, aos agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva, por meio de uma Entidade Organizadora, para produção da unidade habitacional em área rural.

MODALIDADE: Aquisição de Material de Construção para conclusão, reforma e ampliação da Unidade Habitacional Rural.

PÚBLICO–ALVO

• Agricultores familiares com renda familar bruta anual de até R$15.000,00, que comprovem enquadramento no PRONAF, Grupo “B”, C”, “V” e “A - Beneficiários do PNCF, por meio da apresentação de DAP – Declaração de aptidão ao PRONAF, emitida nos últimos 3 anos”;
  
• Trabalhador rural com renda familiar bruta anual até R$ 15.000,00, comprovada por carteira de trabalho, contrato de trabalho ou declaração do empregador/cooperativa/associação/sindicato;
  
• Trabalhador rural aposentado com renda bruta familiar anual até R$ 15.000,00, demonstrada por meio de comprovante de proventos do INSS.
  

SUBSÍDIOS

CONCEDIDO AO BENEFICIÁRIO

• Até R$ 25.000,00, destinado à construção da UH - Unidade Habitacional (pagamento do material de construção e mão-de-obra);
  
• Até R$ 15.000,00, destinado à conclusão/reforma/ampliação da UH (pagamento do material de construção e mão-de-obra);
  

CONTRAPARTIDA DO BENEFICIÁRIO

4% do valor do subsídio edificação é devolvido, pelo beneficiário, ao OGU, a título de contrapartida do beneficiário, da seguinte forma:

• Quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária;
  
• Primeira parcela vence um ano após assinatura do contrato.
  

Tipo	SUBSÍDIO	PERCENTUAL	CONTRAPARTIDA DO BENEFICIÁRIO
Construção	R$ 25.000,00	4%	R$ 1.000,00
Conclusão Reforma Ampliação	R$ 15.000,00	4%	R$ 600,00

ATRIBUIÇÕES DA ENTIDADE ORGANIZADORA

• Elaboração do projeto do empreendimento;
  
• Apresentação do projeto à CAIXA;
  
• Organização e indicação do grupo de beneficiários;
  
• Participação no investimento com aporte financeiro ou bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, se necessário;
  
• Acompanhamento e execução das obras do empreendimento;
  
• Execução do TTS - Trabalho Técnico Social e ATEC – Assistência Técnica
  
• Conclusão do empreendimento, dentre outras.
  

Obs.: Definidas no Termo de Cooperação e Parceria – TCP, firmado entre a EO e a CAIXA.

PROPOSTA/PROJETO DE INTERVENÇÃO

• Aprovação jurídico/cadastral, de engenharia e de trabalho técnico social;
  
• Mesmo regime de construção para todas as UHs - Unidades Habitacionais;
  
• Localização das UHs em, no máximo, três municípios limítrofes;
  
• Limite de 50 UH por projeto e no mínimo 04 UH;
  
• Comprovação de origem legal das madeiras nativas utilizadas nas obras do empreendimento.
  

GLEBA/TERRENO

• Até 4 módulos fiscais, exceto áreas indígenas e comunidades quilombolas;
  
• Vias de acesso, soluções para abastecimento de água, esgoto sanitário e energia elétrica;
  
• Terreno de propriedade do beneficiário;
  
• Terreno de propriedade de terceiros:
  
  • Comprovado parentesco até 3º grau entre um dos proprietários com o beneficiário;
    
  • Autorização dos proprietários para produção da UH pelo beneficiário.
    
• De posseiro, de boa fé de terras públicas ou ocupantes de terras particulares, com direitos sucessórios, mas com processos de partilha ainda não encaminhados ou não concluídos, e não havendo dúvidas sobre o domínio do imóvel;
  
• Terreno com cláusula de usufruto vitalício (usufrutuário /nu-proprietário);
  
• Terreno de Comunidade Quilombola.
  

BENEFICIÁRIOS – EXIGÊNCIAS

• Ser indicado pela Entidade Organizadora - EO;
  
• Apresentação de documentos pessoais;
  
• Comprovação de capacidade civil;
  
• Regularidade perante a Receita Federal;
  
• Ser brasileiro nato ou naturalizado; se estrangeiro, ter visto permanente no País;
  
• Comprovar renda familiar anual de até R$ 15.000,00.
  

BENEFICIÁRIOS – IDADE

Não há limite máximo de idade.

DOCUMENTAÇÃO

Relação de documentos e modelos específicos serão disponibilizados pela EO.

RESTRIÇÕES AO BENEFICIÁRIO

• Possuir registro no CADIN – Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal;
  
• Possuir débitos não regularizados junto à Receita Federal;
  
• Possuir financiamento imobiliário ativo em qualquer localidade do País;
  
• Possuir área superior a 4 módulos fiscais conforme legislação em vigor;
  
• Ser proprietário, cessionário, arrendatário ou promitente comprador de outro imóvel residencial, seja urbano ou rural (excetuando a propriedade onde se implantará a UH), situado no atual local de domicílio ou onde pretende fixá-lo; no caso de reforma é admitida a propriedade do imóvel residencial rural objeto da reforma;
  
• Ter figurado, a qualquer época, como beneficiário de programa habitacional lastreado nos recursos do OGU, do INCRA ou de desconto habitacional concedido com recursos do FGTS;
  
• Ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária – assentados da reforma agrária – independentemente do enquadramento da DAP;
  
• Estar enquadrado no grupo “A” (exceto beneficiário PNCF) e grupo “D” do PRONAF;
  
• Receber renda anual familiar consignada na superior a R$15.000,00;
  
• Ter recebido, a qualquer época, recursos do crédito fundiário para construção da moradia;
  
Não é admitida a transferência de intervivos, nem cessões de direitos, promessas de cessões de direitos ou procurações, que tenham por objeto a alienação, onerosa ou gratuita, ou a promessa de compra e venda e a cessão de imóveis, componentes do Programa, antes do final do prazo da operação.

PRAZO DE CONSTRUÇÃO

Entre 4 e 12 meses

CONTATOS

COORDENAÇÃO NACIONAL
Instituto CNA

SGAN Quadra 601, Módulo K - Térreo
Brasília, DF - CEP: 70830-903
Fone: (61) 2109 1550 - Fax (61) 2109 1322
E-mail: institutocna@institutocna.org.br

Seminário discutirá convivência com o semiárido em núcleo da Ufersa

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Campus de Angicos, realizará, no período de 22 a 24 de novembro, o 1º Seminário Estadual de Educação Para Convivência Com o Semiárido: Realidade, Desafios e Perspectivas.

De acordo com informação dada pela comissão organizadora do evento, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico www.educacaosemiarido.wordpress.com.

De acordo com a professora Rita Diana Gurgel, uma das coordenadoras do evento, a inscrição também poderá ser feita presencialmente até o dia do seminário.

A professora explicou que o seminário será muito importante para toda a região, e estão sendo aguardados em torno de 350 visitantes que se inscreverão para participar dos grupos de trabalho. É um evento regional que contará com a participação de pessoas de todo o Estado e outras unidades da Federação.

A inscrição, além de poder ser feita através do endereço eletrônico, também poderá ser feita na hora até o dia do evento.

O evento é uma iniciativa conjunta da Coordenação de Extensão, das Coordenações de Cursos de Licenciaturas e da Coordenação de Especialização do Campus da Ufersa de Angicos, e tem o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por meio do Programa de Apoio a Eventos no País (Paep).

Conforme a comissão organizadora do Seminário Estadual de Educação no Campus da Ufersa em Angicos, o público-alvo abrange professores e gestores da rede de ensino (estadual, municipal e federal), estudantes das licenciaturas e da pós-graduação, representantes dos movimentos sociais e demais profissionais interessados nas temáticas.

Veja os temas que pautarão os grupos de trabalho

- Paulo Freire e a Formação de Professores em Uma Sociedade Tecnológica;

- Práticas Freireanas no Ensino de Ciências e Matemática;

- Práticas Discursivas de Educação Continuada, Diversidade Étnico, Racial e Cidadania;

- Educação e Movimentos Sociais;

- Educação Ambiental na Construção da Convivência com o Semiárido; Recursos Naturais: técnicas e práticas sustentáveis;

- Tecnologias e Práticas Educativas;

- Paulo Freire e a Educação de Jovens e Adultos;

- Ensino, Inclusão e Linguagem Ensino; e Gêneros Digitais e Ensino da Linguagem em AmbientesVirtuais.

Corrida contra a seca começa com a recuperação de poços

A 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), promovida na sexta-feira (09), em Salvador, com a presença da presidente Dilma Rousseff, já começou a render efeitos práticos no RN, que tem mais de 90% de seu território dentro do chamado polígono da seca.

A governadora Rosalba Ciarlini, que esteve no encontro, reuniu a imprensa na manhã deste sábado, em seu gabinete, para anunciar uma série de medidas emergenciais para a convivência com a estiagem, considerada uma das mais rigorosas dos últimos 50 anos.

No total, 87 poços e 1.500 cisternas começarão a ser recuperados e construídos já a partir desta segunda-feira, com recursos próprios do erário estadual como medida de boa vontade à entrada de R$ 250 milhões a fundo perdido do Governo Federal a serem injetados, mediante projetos pontuais, nos próximos meses.

Só na reunião do Condel, o governo do Estado assinou R$ 108 milhões em projetos contra a seca  e outros R$ 42 milhões serão formalizados na próxima terça-feira, no encontro do PAC da Irrigação instituído pelo Governo Federal.

Para se ter uma ideia do impacto dessas medidas, depois da coletiva convocada com a imprensa, técnicos da Caern se reuniram com a governadora para avaliar como ficará o abastecimento de água de municípios como o de Luis Gomes, no Alto Oeste potiguar, que recebe 30 carros pipa diariamente ao valor de R$ 175,00 por caminhão.

O resultado da conta fala por si: com 5.250 carros por mês, 157.500 por ano, os moradores de lá consomem o equivalente a R$ 1,8 milhão em carros pipa por ano, quando o recurso estimado para recuperar os 18 poços existentes no município é de apenas R$ 396 mil.

Hoje, ao comentar as ações, a governadora deu a entender que a recuperação de poços já abertos pela administração anterior, mas sem serventia alguma porque não estavam equipados, representam um avanço importante na convivência com a seca e uma prioridade da sua administração.

Ao fazer um balanço da reunião do Condel, Rosalba qualificou como vitórias pessoais a prorrogação da Bolsa Estiagem e da Garantia Safra – cujos términos estavam previstos para fim de outubro – até dezembro. Ela havia solicitado ao conselho, na presença da presidente Dilma Rousseff, que o prazo fosse delatado até março – conseguiu dezembro.

Rosalba chamou atenção para as previsões de um meteorologista de renome internacional, o professor Carlos Nobre, para reafirmar o temor de que a seca se prolongue por mais 90 dias. “Hoje, sabemos que não é possível realizar previsões longas, mas uma opinião como essa nos indica que precisamos tomar todos os cuidados possíveis”, afirmou.

Durante a reunião do Condel, que é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Sudene, em Salvador,  a governadora também pediu pressa para a construção do trecho da bacia Apodi/Mossoró, na transposição do Rio São Francisco.

Segundo ela, os principais reservatórios da região, que são as barragens de Santa Cruz e Pau dos Ferros, podem enfrentar dificuldades com a escassez de chuva. “Fizemos um apelo para que esse trecho seja imediatamente licitado e iniciado”, adiantou, ao insistir que a região não pode esperar que esse trecho seja construído somente na última etapa do projeto da transposição do São Francisco, como está previsto no projeto.

Rosalba também pediu ao ministro da Integração, Fernando Bezerra, agilidade para a Barragem de Oiticica, no Seridó. Durante a coletiva de imprensa, ela deu esse assunto  como “favas contadas”. E garantiu que as obras da barragem serão reiniciadas no próximo ano, sem especificar uma data.

Utilizando as vantagens do sistema simplificado de licitação, a governadora disse que não quer perder tempo, aprovando a maior quantidade de projetos possíveis não só de convivência com a seca, como os estruturantes, que garantirão um legado permanente contra uma situação imutável – a seca.

Convivência com a estiagem é repleta de números e cifras

Desde abril deste ano, 139 municípios tiveram o estado emergência declarado pelo Governo do RN, que criou um comitê para tratar sobre a seca.

Entre as ações criadas está a Operação Carro Pipa e o  Seguro Garantia Safra, lançado pelo governo federal em 2003, atingido na mais de 37 mil produtores com benefício de R$ 680 mês para aqueles que aderem. Já no RN, foi criado o Bolsa Estiagem, que destina R$ 400,00 para cada produtor.

Entre as muitas ações do governo estadual, está a construção de  400 cisternas no interior, o que  representa um investimento de R$ 881 mil.

Outra ação é o Programa Milho em Balcão, no qual são comercializadas 64 mil toneladas de milho em oito postos de venda. Mas esse insumo vindo de carreta dos estoques da Conab no Mato Grosso, sofreram atrasos por falta de caminhões, mesmo depois de terem seus preços subsidiados para R$ 18,00 a saca de 60 kg para produtores familiares de R$ 22,00 para os demais criadores.

A construção de 500 barragens subterrâneas, um investimento de 10 milhões, é outra ação que o Governo pretende agilizar com a entrada de recursos à fundo perdido do Governo federal.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, existem ações que já estão em execução, como a construção de adutoras e sistemas de abastecimento.

“Elas estão em fase de licitação e contratação. Além disso, a Barragem de Oiticica terá a obra retomada no próximo ano. Mas existem outros programas, como o Água Doce, um investimento de R$ 11 milhões e o Água para Todos, com a liberação de R$ 23 milhões para amenizar os efeitos da seca.

O tenente-coronel Geraldo Pereira Neto, coordenador da Operação Pipa no RN, informa que o Exército vem atuando em 94 municípios, realizando a operação Carro Pipa. Segundo ele, os repasses de recursos do Governo Federal são estáveis, o que permite a frequência da Operação.

O ponto negativo, nos últimos anos, é o agravamento da seca, segundo o militar. “Há um colapso de algumas fontes de água, o que provoca um efeito cascata que afeta a ponta da linha, o usuário”, afirmou.

Segundo o oficial, hoje o Exército atingiu a plenitude no que pode apoiar. “Não temos quadros voltados para Operação Pipa. Sabemos que Natal concentrou um Batalhão que se deslocará para o Haiti, e ficará por lá durante seis ou oito meses. Grande parte saiu aqui do RN. Ou seja, além da atual deficiência de pessoal, ainda teremos nosso efetivo reduzido. Mas destaco que o Comando do Exército coloca a Operação Pipa como prioridade”, garantiu.

Fonte: O Jornal de Hoje