O Governo do Estado publicou
ontem (10) novo decreto prorrogando por 180 dias a situação de
emergência em 139 municípios afetados pela seca no Rio Grande do Norte.
Outros três, que têm o estado de emergência decretado diretamente pela
Defesa Civil Nacional, já encaminharam solicitação para a prorrogação do
prazo, que expira neste mês. Os motivos alegados pelo Governo do Estado
para a manutenção do estado de emergência é a previsão de ausência de
chuvas nos próximos meses.
Decretado inicialmente em 11 de
abril deste ano, o estado de emergência devido à seca já havia sido
prorrogado em julho por mais 90 dias. À época, a justificativa para o
decreto eram os problemas de escassez de chuvas no período, que causaram
morte de rebanhos, perda de colheitas e afetaram mais de 500 mil
pessoas. De acordo com o Governo, a situação continua preocupante.
No
decreto 23.037, assinado na terça-feira (9) e que determinou a
prorrogação do decreto 22.637, de 11 de abril, o Governo argumenta que a
previsão da Emparn para os meses de outubro, novembro e dezembro é que
as chuvas permaneçam nos mesmos níveis atuais, considerada uma estiagem
de nível 3, de "grande porte e grande intensidade". Dados repassados
pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos apontam também para a
diminuição contínua dos níveis dos reservatórios de água dos açudes,
rios e demais reservatórios nos municípios, o que também foi argumento
para a prorrogação.
De acordo com o coordenador da Defesa
Civil do Rio Grande do Norte, coronel Josenildo Acioli, alguns
municípios potiguares entraram em contato direto com o Ministério da
Integração Nacional, com o auxílio e orientação da Defesa Civil
potiguar, para conseguir o decreto do estado de emergência. Foram os
casos de Jucurutu, Vera Cruz e Monte Alegre.
"O estado
de emergência contribui para a celeridade de processos que visam
combater os problemas referentes à seca, mas o respeito às leis que
tratam sobre licitações e compras, por exemplo, seguem o mesmo rito
processual, apenas com prazos menores. É importante para dar respostas e
ter soluções mais rápidas", explicou coronel Acioli.
Fonte: Tribuna do Norte
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