quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Pesquisa constata favelização de assentamentos

Em meio a uma nova operação da oposição para viabilizar a instalação de uma CPI para investigar os repasses de recursos públicos a entidades vinculadas ao Movimento dos Sem Terra (MST), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) divulgou ontem dados de uma pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que constata a “favelização” dos assentamentos rurais do Incra. A enquete — realizada com mil trabalhadores rurais distribuídos em nove assentamentos que, em tese, já teriam sido emancipados — indica que 83% deles nunca fizeram qualquer curso de qualificação, 37% nada produzem em suas propriedades e 75% não tiveram acesso a crédito rural.

Só 27% dos assentados admitiram produzir o suficiente para o consumo de suas famílias e algum excedente para venda. Os outros 73% não geram qualquer renda e 40% admitem ter renda de apenas um salário mínimo — Estamos criando verdadeiras favelas rurais, distantes de todas as políticas públicas, já que tudo no campo custa mais caro — disse Kátia, presidente da CNA, frisando que pelo menos 55% dos entrevistados declararam não ser os donos originais das propriedades: — Só 39% são donos originais. A maioria dos lotes já foi vendida.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pôs em dúvida os dados apresentados pelo CNA: — Não há surpresa em a CNA atacar a reforma agrária. Não conheço essa pesquisa. Mas acima de qualquer pesquisa da CNA ou do MST, há um estudo oficial que saiu há pouco mais de 30 dias, o censo agropecuário, que comprova que a agricultura familiar é mais produtiva do que a tradicional e em grande escala.

MST faz protesto por escolas no Rio Grande do Sul Para evitar uma nova operação da base governista com a intenção de barrar a instalação de outra CPI que investigue o MST, a exemplo do que aconteceu no início deste mês, a oposição só pretende protocolar o novo requerimento após um compromisso público do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de marcar uma sessão do Congresso para sua leitura. Essa foi a estratégia encontrada pelos autores do requerimento, Kátia Abreu e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para evitar que os 177 deputados e 35 senadores que assinaram o documento não sejam pressionados a retirar suas assinaturas.

No Rio Grande do Sul, o MST protestou ontem contra o fechamento das escolas em seus acampamentos, as chamadas escolas itinerantes. Em Porto Alegre, 400 crianças assentadas se concentram na Praça da Matriz, onde tiveram aulas.

* Autor(a): Adriana Vasconcelos. Noticia publicada no Jornal O Globo desta Quarta-Feira - 14/10/2009.

Debatedores divergem sobre índice de produtividade rural

O uso do índice de produtividade rural como critério para desapropriação de terras destinadas à reforma agrária dividiu a opinião dos participantes de audiência pública realizada ontem pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Enquanto Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), defendeu os atuais critérios constitucionais, focados no uso da terra e na função social da propriedade, Luiz Marcos Suplicy Hafers, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), disse que o índice em vigor "é uma implicância com o produtor". Por sua vez, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, declarou que cabe a ele cumprir a lei, mas admitiu ser possível rever os atuais critérios.

Pelo artigo 6º da Lei 8.629/93, considera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente.

Eficiência 

Já o substitutivo da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) ao PLS 202/05, que trata do assunto, considera propriedade produtiva aquela que atingir grau de eficiência conforme parâmetros fixados na lei. O projeto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), foi aprovado na Comissão de Agricultura e aguarda decisão do Plenário.

Guilherme Cassel explicou que os novos índices que estão sendo propostos pelo governo são "absolutamente confortáveis para que se crie um ambiente menos contaminado".

A proposta do Executivo prevê que os índices serão atualizados com base na produção agrícola municipal (PAM), banco de dados mantido pelo IBGE, por microrregião geográfica. Isso significa que deverá haver diferença de índices de região para região e de cultura para cultura.

* Noticia publicada no Jornal do Senado desta Quarta-Feira - 14/10/2009.

Kátia Abreu diz que o Incra está criando "favelas rurais"

O resultado da pesquisa "Perfil dos assentamentos rurais", encomendada ao Ibope pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi apresentado aos senadores por Kátia Abreu (DEM-TO). Foram ouvidos mil agricultores em nove assentamentos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A senadora explicou que esses assentamentos são do nível 7, "ou seja, em tese, já emancipados".

- Encontramos 19% de trabalho infantil nos assentamentos; 14% das moradias não têm banheiro; 83% dos assentados nunca fizeram curso de qualificação profissional e, dos 17% que fizeram, mais da metade foi pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural [Senar] da CNA; 37% declararam que não produzem nada; e apenas 17%, o suficiente para sustento da família e algum excedente para venda.

Segundo ela, em cada casa dos assentamentos vivem em média 4,3 pessoas, "mas infelizmente 40% das famílias têm renda de um quarto de salário mínimo por pessoa e vivem em extrema pobreza".

- Nas cidades, essa média é de 17% - disse Kátia Abreu, para quem "o Incra está criando favelas rurais distantes da elite política e das políticas públicas".

Nos últimos 15 anos, houve um recuo na quantidade de recursos gastos no campo."Não é impossível que as políticas públicas cheguem ao meio rural, mas tornam-se mais caras devido à logística mais complexa, às distâncias e à dificuldade de acesso".

Destacando relatório da ONU de 2008 que aponta que, de cada cinco pobres no Brasil, quatro estão na zona rural, ela informou que existem 8.310 assentamentos no país, que abrigam 870 mil famílias e ocupam 80 milhões de hectares. "Para comparação, toda a produção brasileira de grãos é obtida a partir de 60 milhões de hectares plantados".

* Noticia publicada no Jornal do Senado desta Quarta-Feira - 14/10/2009.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Como devem ficar os preços do farelo de soja e de algodão na próxima safra

O relatório divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), no último dia 7, quarta feira, com a intenção de plantio para a safra 2009/2010, aponta um aumento na área plantada.
Segundo a CONAB, é estimado que o plantio fique entre 47,3 e 48 milhões de hectares para as principais culturas agrícolas.

Para a soja, por exemplo, estima-se que o crescimento de área seja algo em torno de 4%.

Isso pode levar a uma redução nos preços do farelo de soja, já que além do aumento na produção brasileira, é esperada uma safra recorde nos Estados Unidos. Vale lembrar que os preços do farelo de soja em São Paulo, R$805,00/t, estão cerca de 18% maiores em relação ao mesmo período de 2008.

Para o algodão, deve haver, pelo segundo ano-safra consecutivo, uma redução de plantio.

Sendo assim, subprodutos como farelo e caroço, usados no arraçoamento dos animais devem continuar com pouca oferta no mercado, a exemplo do que já vem ocorrendo no primeiro semestre desse ano.

Segundo levantamento realizado pela Scot Consultoria, a pequena disponibilidade de farelo de algodão com 28% de proteína em São Paulo fez os preços subirem cerca de 32% entre janeiro e setembro desse ano. Em Goiás e Minas Gerias, a alta chegou a 40%.

* Fonte: Scot Consultoria - http://www.scotconsultoria.com.br

QUEM PAGARÁ PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO MST?

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, vem a público solicitar que as autoridades responsáveis pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário adotem medidas imediatas para garantir que, além das punições previstas nas leis do país, os invasores do MST, Movimento dos Sem Terra, sejam civilmente responsabilizados e condenados a ressarcir os danos causados, de forma premeditada e criminosa, à Fazenda da Cutrale, em São Paulo. A este respeito, a CNA pede a atenção e a reflexão da sociedade brasileira para os seguintes pontos:

1) as imagens da televisão mostrando a invasão e a destruição da Fazenda comprovam que o banditismo do MST passou do ponto de retorno. Não é de agora que isso acontece. Contando com a certeza da impunidade, eles são responsáveis por inúmeros atos criminosos: invadem propriedades, queimam máquinas, interditam estradas, entre outras ilegalidades. E não respondem pelos crimes que cometem;

2) as leves críticas que o MST recebe das principais autoridades do governo federal representam, de fato, um atestado de impunidade. Com isto, a devastadora jornada de crimes e de terror dos invasores que comandam o MST caracteriza afronta os valores do Estado de Direito;

3) o MST não pode contar com recursos dos impostos pagos pelo povo brasileiro para a destruição criminosa de lavouras, máquinas e equipamentos agrícolas, como o Brasil viu pela televisão. Tais ações não passam de crimes que não têm rigorosamente nada a ver com a reforma agrária.

4) a Fazenda da Cutrale foi depredada depois de a Justiça haver determinado sua reintegração de posse. A violência e os prejuízos econômicos causados ali pelo MST atingiram aos proprietários e a todos os funcionários da empresa. Oito das nove casas dos empregados foram arrombadas e saqueadas;

 A CNA reitera que é preciso estabelecer quem será responsabilizado pelos crimes e prejuízos causados pelos foras da lei do MST. Não é possível que nada aconteça depois de tudo que vimos. Não pode ser normal o uso do dinheiro de impostos para financiar atos criminosos e jornadas de terror. É muita injustiça obrigar o povo brasileiro, que tem a cultura dos direitos e deveres, a pagar pelos crimes em série, a violência e as ilegalidades do MST. 


Brasília, 09 de outubro de 2009
SENADORA KÁTIA ABREU
Presidente

CNA DIVULGA PESQUISA COMPLETA SOBRE ASSENTAMENTOS RURAIS DA REFORMA AGRÁRIA

Os primeiros resultados da pesquisa IBOPE nos assentamentos rurais consolidados da reforma agrária, encomendada pelo Instituto CNA, mostraram que:

- 48% dos assentados não produzem o suficiente para sobreviver;
- 75% não têm acesso aos programas de crédito do governo;
- 46% compraram suas terras ilegalmente de terceiros.

A pesquisa completa, com o detalhamento dos dados, será divulgada nesta terça-feira, 13/10, às 12 horas, em entrevista coletiva, pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. Também participarão da entrevista o secretário executivo do Instituto CNA, Marcelo Garcia, e o superintendente técnico da entidade, Moisés Gomes.

A coletiva será realizada na Sala do Conselho, primeiro subsolo, na sede da CNA, em Brasília, localizada no SGAN, 601, Bloco K, Edifício Antônio Ernesto de Salvo.

Assessoria de Comunicação da CNA
Fone (61) 2109-1411
www.canaldoprodutor.com.br

Prefeitura e Sindicato Rural capacitam produtores

Secretaria Municipal de Agricultura e Sindicato Rural de Lajes concluem mais dois cursos de capacitação do homem do campo, sendo um na comunidade Dois Irmãos, de criação de galinha caipira que, teve a participação de 12 alunos, o outro no Assentamento Alto da Serra, sobre irrigação por cotejamento, com 15 alunos.

O Prefeito Benes participou do encerramento do curso de avicultura na comunidade Dois Irmãos e falou da importância da capacitação do homem do campo para a sustentabilidade da atividade, melhorando assim a qualidade dos produtos, para que possamos aproveitá-los na merenda escolar do Município.

Projeto de lei da Câmara Municipal aprova "O dia do Produtor Rural" no municipio de Lajes

A Câmara Municipal de Lajes aprovou a lei que institui o dia 14 de junho como sendo o dia do Produtor Rural no município de Lajes, o projeto de lei n° 033/2009 que partiu do gabinete do vereador César Militão que também é presidente do Sindicato Rural de Lajes entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Por que o dia 14 de junho?

No dia de junho de 1998 aconteceu em lajes o 1° Grito da Seca, movimento de produtores rurais. Participaram do evento, Instituições ligadas ao setor rural alertando as autoridades governamentais, a questão da seca que assolava nossa região e o individamento da classe produtora, com a execução de produtores rurais pelos bancos oficiais, o protesto sensibilizou o governo e gerou o projeto de lei de renegociação das dívidas rurais.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Secretaria de Agricultura Realiza 'Dia de Campo'.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lajes, promove no dia 19.10 no Assentamento Boa Vista, um Dia de Campo, para discutir com a comunidade as dificuldades enfrentadas na Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Esporte e Assistência Social, toda a equipe da Secretaria vai estar presente.
 
Vamos ter palestras do médico-veterinário Dr. Nicolai, da Engenheira Agrônoma Lidiane Alves de Araújo, e a Bióloga Maria Lucimar Lopes.

 
O prefeito Benes Leocádio tem participado das discussões e tem bucado soluções para os problemas na medida do possível.

 
A programação acontecerá durante todo o dia.


Fonte: blogdelajes.blogspot.com

CNA assina acordo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura


Reinhold Stephanes e Kátia Abreu assinam Acordo de Cooperação Técnica
 
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento e implantação de plataforma de dados sobre o rebanho bovino do Brasil. O evento ocorreu nesta quarta-feira, sete de outubro, na sede da CNA, em Brasília. A CNA terá como função principal realizar a gestão dos dados do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), e com isso irá atestar a procedência do gado destinado ao consumo interno ou direcionado a exportações, dando maior grau de qualidade às operações no mercado de carne bovina.

“O Ministério da Agricultura está dividindo a responsabilidade com a CNA em relação ao Sisbov, ao rastreamento de todo o rebanho brasileiro para a exportação. Estamos encontrando uma aliança público-privada para que possamos dar mais eficiência na gestão do Sisbov. Acho que vai ser muito importante para o Brasil essa credibilidade que vamos demonstrar, esse profissionalismo. A medida já foi comunicada à União Européia e muito bem aceita.”, citou a senadora.

Segundo Kátia Abreu, os investimentos no projeto somarão R$ 12 milhões, divididos entre a CNA e o Ministério da Agricultura. “O produtor terá mais tranqüilidade com relação aos contratos feitos no mercado brasileiro e também lá fora. É uma aliança importantíssima para dar credibilidade. E tudo aquilo que tem credibilidade sanitária tem que valer mais”, disse a presidente da CNA.

A CNA vai desenvolver software aplicativo do Sisbov. O Mapa vai fornecer as informações necessárias para a implantação do novo sistema de dados, ou seja, a base geral de dados estará sempre sob o controle do governo. A união de esforços permitirá o desenvolvimento da Plataforma de Governança do Agronegócio (PGA), a qual abrigará o Banco Nacional de Dados, um cadastro único de informações. A novidade vai gerar benefícios também para o sistema de geração da Guia de Trânsito Animal (GTA), que será emitida por meio eletrônico, mais rápido e mais barato.

A plataforma de governança será desenvolvida e implantada pela CNA e repassada ao Mapa, conforme estabelece o acordo de cooperação técnico. Por outro lado, toda a operacionalização do sistema Sisbov ficará sob a responsabilidade da CNA. No futuro poderão ser integrados outros sistemas de monitoramento. Uma das possibilidades é o sistema de sanidade vegetal.

Conforme explicou o vice-presidente de Finanças da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul), Ademar Silva Júnior, a proposta cria uma solução única de soluções para o controle de bovinos, mantendo o Mapa como órgão normatizador e fiscalizador e a CNA como gestora dos dados, operacionalizando o Sisbov e validando a certificação. “Os consumidores terão garantia de origem, rastreamento e certificação”, disse Silva Júnior.

Foto: Wenderson Araújo
Assessoria de Comunicação da CNA
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